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Por André Luis

As inscrições para novos alunos na rede estadual de ensino de Pernambuco tiveram início nesta quarta-feira (22), e vão até 26 de dezembro. O processo, denominado “Matrícula Rápida”, visa atender estudantes novatos que desejam ingressar nas escolas estaduais do estado. O gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú (GRE – Alto Pajeú), Israel Silveira, concedeu uma entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, esclarecendo dúvidas sobre o procedimento.

Israel Silveira destacou que a renovação de matrícula para estudantes já matriculados é automática, enquanto os novatos precisam acessar o site matrícularápida.pe.gov.br para realizar as inscrições. O período de inscrições vai até 26 de dezembro.

Os estudantes que fazem parte da rede municipal de ensino já tiveram seus interesses cadastrados pelas secretarias municipais. No entanto, os alunos que ainda desejam se matricular precisarão aguardar as vagas remanescentes, cujo período de inscrição será de 18 a 22 de janeiro de 2024.

É fundamental que os pais ou responsáveis compareçam às escolas entre 2 e 12 de janeiro de 2024 para confirmar a matrícula, apresentando a documentação necessária, incluindo documentos pessoais do aluno, comprovante de residência, CPF, RG, comprovante de transferência da escola anterior, entre outros.

Silveira ressaltou que as vagas são definidas individualmente por cada escola, e os pais podem acessar o portal matrícularápida.pe.gov.br para verificar a disponibilidade de vagas e séries/anos ofertados por cada unidade escolar.

Durante a entrevista, foi destacada a importância de não deixar para a última hora a realização das inscrições, pois as vagas são limitadas, e a escolha da escola é determinante para garantir a pretensão de vaga. 

As informações detalhadas sobre as vagas e o processo de inscrição estão disponíveis no site matrícularápida.pe.gov.br. A expectativa é que o período de matrículas transcorra de forma eficiente, proporcionando aos estudantes uma entrada bem-sucedida na rede estadual de ensino de Pernambuco.

As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em sua fase final, segundo nota ao blog. O espaço que havia sido fechado para os serviços foi aberto no último sábado (31).  A ideia é incentivar a sua ocupação e uso, transformando os espaços públicos em lugares atrativos.

Os serviços têm o objetivo de tornarem o local um espaço de convívio e lazer, com um novo paisagismo e urbanismo que geram, além de beleza, mobilidade e conforto aos usuários, permitindo também o desenvolvimento.

As obras consistiram em intervenções modernas e inovadoras, como a instalação de pisos e rampas de acesso, além de sinalização nas travessias dos pedestres. O local ainda disponibilizará de Iluminação em LED, levando ao aumento da qualidade, proporcionando economia de energia e aumentando a segurança da região.

A arborização também foi uma das prioridades, com plantação de grama e árvores, como forma de permitir ambientes sombreados, garantindo um bom clima. No espaço foram colocadas, ainda, lixeiras.  A Prefeitura disponibilizou bancos para dar suporte não apenas a passagem dos cidadãos, mas a permanência deles nesse lugar.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais faltam apenas alguns detalhes para a conclusão dos trabalhos de recuperação da região central, que envolve um amplo processo de transformação do centro. A obra está sendo realizada com recursos próprios. Estão sendo investidos R$ 660.060,92.

Entre as ações está também o planejamento para a construção de um ponto de embarque e desembarque de transportes alternativos. O objetivo é organizar esse setor em Sertânia, segundo nota.

Nos últimos dois anos, a infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco apresentou melhorias em alguns aspectos, resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que vem fiscalizando e monitorando a situação das unidades de ensino nos 184 municípios.

O levantamento que mostra o atual cenário das escolas públicas foi apresentado nesta quinta-feira (03.08), pelo TCE, como parte das atividades do mês nacional da primeira infância.

O TCE realizou duas operações para fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino nos últimos anos. Em 2021, foram vistoriadas 792 escolas municipais e 225 escolas estaduais, ocasião em que foram identificadas diversas irregularidades, como banheiros sem portas, pias, assentos sanitários e descargas com defeito, paredes rachadas, goteiras, fiação exposta, acessibilidade precária e falta de carteiras e bancas, entre outros.

Após o levantamento, o TCE enviou ofícios aos gestores, emitiu alertas de responsabilização e, em reuniões com os conselheiros relatores e prefeitos, propôs a assinatura de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) para corrigir os problemas identificados.

Além disso, em abril deste ano, o TCE realizou outra operação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), para verificar a infraestrutura das escolas, focando nos municípios com atraso no cumprimento das cláusulas dos TAGs assinados em 2021.

Desde o início de 2022 até o momento, o monitoramento dos TAGs mostrou uma melhora em relação à inspeção de 2021.

Ao analisar as unidades educacionais municipais que foram vistoriadas nos dois momentos, é possível observar que o percentual de escolas com problemas generalizados de estrutura, como rachaduras, goteiras, fiação exposta e afundamento de piso, diminuiu de 29% para 13% em 2022/23. Já a presença de carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas aumentou de 92% para 97% no mesmo período.

Em relação aos banheiros, a porcentagem de escolas sem banheiros exclusivos para alunos reduziu de 63% em 2021 para 56,5% nos anos seguintes. E o número de escolas sem quaisquer descargas nos banheiros em funcionamento caiu de 33% para 14%. A situação das portas dos banheiros também melhorou, passando de 22% das unidades educacionais que apresentavam todas em más condições em 2021, para apenas 7% nas visitas subsequentes.

A acessibilidade também teve avanços, com o percentual de escolas com rampas de acesso para cadeirantes aumentando de 39% em 2021 para 66% nos anos seguintes.

“Sabemos que ainda existe um caminho a ser percorrido até que alcancemos a qualidade mínima de infraestrutura esperada para todas as escolas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes. “Mas comemoramos os resultados alcançados porque já estão impactando a vida de cerca de 60 mil alunos de nosso Estado”, disse ela.

Até o último dia 20 de julho, o TCE havia formalizado 131 Termos de Ajuste de Gestão, sendo 16 com o Estado e 114 com os prefeitos, além de emitir 52 Alertas de Responsabilização e 10 Ofícios de Ciência de Falhas aos gestores responsáveis pela educação. Dos TAGs assinados, 25 foram julgados, sendo seis totalmente cumpridos, 18 atendidos de forma parcial e apenas um descumprido.

Os municípios que cumpriram integralmente os termos de ajuste de gestão assinados com o TCE foram Abreu e Lima, Agrestina, Araripina, Belém do São Francisco, Salgueiro, Terra Nova e Tracunhaém.

O chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, afirmou nesta sexta-feira (25) em depoimento à CPI da Covid que informou ao presidente Jair Bolsonaro os nomes de três pessoas que o pressionaram a liberar a importação da vacina Covaxin.

A vacina, produzida na Índia, é a mais cara negociada pelo governo até agora, e as negociações são alvos de investigações da CPI e do Ministério Público.

Segundo o servidor do ministério, o encontro com o presidente da República aconteceu em 20 de março no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Ainda de acordo com Luis Ricardo Miranda, o irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), também participou.

Segundo o servidor, a pressão para liberação da Covaxin partiu de:

Alex Lial Marinho, à época coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde;

Roberto Ferreira Lima, diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde;

Marcelo Bento Pires, diretor de Programa do Ministério da Saúde.

Conforme Luis Ricardo Miranda, após ter recebido o relato, Bolsonaro disse que iria tomar providências e acionar a Polícia Federal.

“Ele [Bolsonaro] se comprometeu a acompanhar, através do diretor-geral da Polícia Federal, e apresentar para uma investigação para verificar se existia algo ilícito”, disse o servidor.

Representando a coordenação do prefeito Luciano Duque, Ronaldo Melo comemorou em entrevista ao Sertão Notícias, com Anderson Tennens, os números da pesquisa Múltipla divulgados esta manhã pelo blog, com divulgação simultânea no programa da Cultura FM.

“A meu ver não é surpresa, porque nas nossas  andanças, nas visitas, o sentimento do povo é positivo. O que a gente vê na rua a gente está vendo na prática na realidade. Eu vejo com muita alegria. Se você analisar, Luciano tem feito muita obra.  Serra Talhada é um canteiro de obras, nos bairros tem obra iniciando, na zona rural tem obra”.

Ele aproveitou para reafirmar ter tomado a decisão certa ao decidir apoiar Duque.  “Quando as pessoas sabiam  que eu estava com Luciano (Melo é filiado ao PSB e decidiu apoiar o petista) recebia muito parabéns. As pessoas dizendo que o homem estava trabalhando, comemorou”. O bloco governista fez carreata pelas ruas de Serra Talhada comemorando o resultado. Ouça: