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Maioria no STF vota para Renan virar réu por desvio de dinheiro público

Por André Luis

renan-calheiros1Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba para despesas de gabinete para uma locadora de veículos, que não teria prestado serviço, segundo a PGR.

Do G1

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (1º) em favor da abertura de uma ação penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

Até a última atualização desta reportagem, 6 dos 11 ministros da Corte já haviam votado para aceitar a denúncia. Caso nenhum deles mude o voto até o final do julgamento, o senador se tornará réu.

A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Outras Notícias

Raúl Castro diz que relação com os EUA não mudará sistema de Cuba

Da Folhapress Em discurso na Assembleia Nacional de Cuba, o presidente Raúl Castro afirmou que a reaproximação com os Estados Unidos não mudará o sistema político do país e, em gesto ao aliado Nicolás Maduro, criticou as sanções de Washington contra a Venezuela. “Não se deve pretender que, para melhorar as relações com os Estados […]

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Da Folhapress

Em discurso na Assembleia Nacional de Cuba, o presidente Raúl Castro afirmou que a reaproximação com os Estados Unidos não mudará o sistema político do país e, em gesto ao aliado Nicolás Maduro, criticou as sanções de Washington contra a Venezuela.

“Não se deve pretender que, para melhorar as relações com os Estados Unidos, Cuba renuncie às ideias pelas quais lutou por mais de um século”, disse Raúl.

“É necessário entender que Cuba é um Estado soberano, cujo povo, em livre referendo para aprovar a Constituição, decidiu um rumo socialista”, completou, seguido por fortes aplausos.

Raúl celebrou o restabelecimento das relações com os EUA, mas afirmou que o embargo econômico imposto pelo Congresso americano continua sendo o principal obstáculo para a aproximação entre os dois países e exortou os países latino americanos a continuarem ajudando Cuba a derrubá-lo.

Ele confirmou a participação de Cuba na Cúpula das Américas, no Panamá, no ano que vem. Cuba não participava há décadas da cúpula e os países da Alba haviam ameaçado boicotar o encontro, caso os EUA continuassem se opondo à participação de Cuba – isso tudo antes do anúncio da aproximação bilateral.

Por outro lado, criticou as tentativas dos EUA de “desestabilizar o governo legítimo de Nicolás Maduro”, em relação as sanções contra funcionários do governo venezuelano com bens nos EUA.

No final, de improviso disse que o regime cubano completa 57 anos “e, com esse povo podemos chegar ao ano 570 da revolução. Viva Fidel. Pátria ou morte. Venceremos!”

Chuva forte molha cidades do sertão do Pajeú

Por Anchieta Santos A previsão da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), se confirmou no sertão do Pajeú. A noite da segunda-feira (15), foi de muita chuva nas cidades da Região.  Acompanhada de relâmpagos e trovões a chuva alagou ruas, invadiu casas e encheu barreiros e até riachos em Afogados da Ingazeira onde foram […]

Por Anchieta Santos

A previsão da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), se confirmou no sertão do Pajeú. A noite da segunda-feira (15), foi de muita chuva nas cidades da Região. 

Acompanhada de relâmpagos e trovões a chuva alagou ruas, invadiu casas e encheu barreiros e até riachos em Afogados da Ingazeira onde foram registrados 55mm. 

Ouvintes da Pajeú FM informaram na manhã desta terça-feira (16), ao Programa Rádio Vivo a ocorrência de chuva nas cidades de Ingazeira 90mm, Carnaíba 49mm, Tabira, Santa Terezinha, Itapetim, Iguaracy, Tuparetama e São José do Egito.

Também na zona rural dos municípios. No Jorge de Ingazeira 75mm, Varzinha de Afogados 80mm, Capim Grosso de Carnaíba 54mm, Pajeú Mirim de Tabira 80mm, Carnaúba dos Santos 88mm, Juazeirinho 75mm, Muçambê 61mm, Minadouro 60mm, Barreiro do Fabiano 27mm, Riacho do Peixe 65mm, Poço da Volta 65mm, Cajá de Baixo 98mm, Pocinhos 82mm e destaque para o Jiquiri de Afogados onde o Riacho encheu com a chuva.

Entenda ação que condenou Luciana Santos

A ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB), atual vice-governadora de Pernambuco, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por improbidade administrativa. Por isso, segundo o tribunal, ela vai ficar inelegível por seis anos. Na sexta-feira (1º), Luciana Santos disse que vai recorrer da decisão. O processo, que ainda prevê recursos, diz respeito ao gerenciamento do […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

A ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB), atual vice-governadora de Pernambuco, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por improbidade administrativa. Por isso, segundo o tribunal, ela vai ficar inelegível por seis anos. Na sexta-feira (1º), Luciana Santos disse que vai recorrer da decisão.

O processo, que ainda prevê recursos, diz respeito ao gerenciamento do Parque Energético e de Iluminação da cidade. De acordo com o TJPE, o contrato foi firmado de forma fraudulenta com a empresa Citélus Serviços de Iluminação Urbana LTDA.

A decisão foi proferida na terça-feira (29), pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda. O processo inclui, além da ex-prefeita e da empresa, cinco servidores municipais. Eles foram condenados a perder os direitos políticos por cinco anos.

A ex-secretária de Obras do município Hilda Wanderley Gomes também sofreu condenação. Assim como Luciana Santos, ela deverá passar seis anos sem os direitos políticos.

No entendimento do tribunal, houve a prática de improbidade administrativa. Os servidores municipais envolvidos no caso são Clóvis Arruda D’Anunciação, Valéria Reiziana Souza Santana, José Luciano Pontual do Nascimento, Rosa Maria Soares dos Santos e Flávia Cardoso de Albuquerque Melo.

O tribunal atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco, de declarar ilegal a licitação que culminou na contratação da empresa Citélus Serviços de Iluminação Urbana LTDA, em 2004.

Além da suspensão dos direitos políticos, Luciana Santos e Hilda Wanderley Gomes foram condenadas a pagar multa equivalente a cinco vezes o valor da remuneração recebida pela chefe do Executivo na data do ajuizamento da ação. Também foi imposta a proibição de contratação com o poder público por cinco anos.

A empresa citada no processo foi condenada a pagar multa de R$ 735.129, referente a 10% do valor do contrato assinado, além de proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. De acordo com a decisão, todas as multas serão revertidas em benefício ao município de Olinda.

A ex-prefeita se manifestou sobre o caso por meio de nota divulgada pelo PCdoB em Pernambuco, que informou que “a própria sentença reconhece que Luciana Santos e os demais agentes públicos processados não receberam ou desviaram qualquer dinheiro público” e que, ainda de acordo com a sentença, “há reconhecimento de que os serviços contratados foram efetivamente prestados pela empresa contratada a preços compatíveis com a sua complexidade”.

O partido afirma, ainda, que houve “vários benefícios com a obra, resultado da licitação analisada no processo como a economia mensal na fatura de energia elétrica do seu parque de iluminação pública de cerca de R$ 95.000, além da devolução pela Celpe de quase R$ 4,5 milhões, que viabilizaram obras públicas importantes como o embutimento da fiação das principais ruas do Sítio Histórico”. (G1 PE)

Lula diz que candidatura em 2018 depende “do que estiver acontecendo”

Da Folhapress Em entrevista a blogueiros nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma possível candidatura sua à Presidência em 2018 está condicionada ao cenário político. “Ser candidato ou não vai depender do que estiver acontecendo em 2018″, disse. “Se eu estiver com saúde e perceber que sou o único […]

Ex-presidente também afirmou que terá papel
Ex-presidente também afirmou que terá papel “ativo” nas eleições municipais

Da Folhapress

Em entrevista a blogueiros nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma possível candidatura sua à Presidência em 2018 está condicionada ao cenário político. “Ser candidato ou não vai depender do que estiver acontecendo em 2018″, disse.

“Se eu estiver com saúde e perceber que sou o único que pode evitar que as conquistas do povo sejam tiradas, entrarei no jogo”, disse Lula em um encontro com cerca de dez blogueiros, no Instituto Lula, em São Paulo. “É importante que a gente não discuta candidato agora, que comece a discutir o fortalecimento do projeto.”

O ex-presidente também afirmou que terá um papel “ativo” nas eleições municipais deste ano. Ele também acrescentou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad -que foi ministro da Educação em seu governo-, será reeleito na cidade.
Lula também falou sobre a Operação Lava Jato e a Operação Zelotes, em que um de seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, é investigado. “O que fazem com meu filho é uma violência”, afirmou, acrescentando que muito do divulgado na internet em relação à investigação é falso.

“Não existe nenhuma ação penal contra mim. O próprio [juiz federal Sergio] Moro já disse que não sou investigado”, afirmou.
“Se tem uma coisa de que me orgulho é q não tem uma viva alma mais honesta do que eu”, disse. “Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta.”

O ex-presidente afirmou que sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, deve adotar “ousadia” para superar a crise econômica. Lula também criticou a imprensa, que, segundo ele, tem má vontade com o governo. “Sempre tive um tratamento diferenciado [da mídia] no Brasil, desde que fui dirigente sindical”, afirmou. “Que [os jornais] publiquem nos editoriais o que quiserem. A única coisa que não admito é mentira na informação.”

Estão abertas as inscrições para a Semente. Mostra Itinerante de Cinema Negro

Podem se inscrever filmes dirigidos ou codirigidos por pessoas pardas, pretas e povos tradicionais. A inscrição de filmes para a Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro pode ser feita até o dia 26 de outubro de 2023, Clicando aqui. Podem se inscrever, filmes nacionais, curtas, médias e longas metragens, dirigidos ou codirigidos por pessoas […]

Podem se inscrever filmes dirigidos ou codirigidos por pessoas pardas, pretas e povos tradicionais.

A inscrição de filmes para a Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro pode ser feita até o dia 26 de outubro de 2023, Clicando aqui. Podem se inscrever, filmes nacionais, curtas, médias e longas metragens, dirigidos ou codirigidos por pessoas pardas, pretas e povos tradicionais (indígenas, ribeirinhos, ciganos, quilombolas),finalizados a partir de 2020.

A Semente nasce do desejo de contribuir com a valorização e reflexão sobre negritude no país. Acreditamos que através do audiovisual podemos fortalecer as discussões raciais, sociais e históricas na região do sertão doPajeú, em Pernambuco. Serão realizadas atividades de exibição na Comunidade Rural Quilombola do Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira), na Comunidade Quilombola Varzinha dos Quilombolas (Iguaracy) e na Comunidade Quilombola Travessão do Caroá (Carnaíba).

A Semente acontecerá em novembro de 2023 e é uma realização da Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. Para mais informações você pode acompanhar o instagram @semente.cinemanegro ou no e-mail [email protected]