Maioria diz que vai votar branco ou nulo para Deputado em Pernambuco

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (25) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. O encontro tratou da aplicação da Resolução nº 296/2024, que aborda o limite de 30% de contratação de servidores em relação ao total de efetivos e contratados, e também de entendimentos recentes sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais.

No diálogo, foram discutidos os impactos da resolução para municípios de pequeno porte, já que o dispositivo do percentual não está previsto em lei e pode gerar inconsistências na análise das contas. “O objetivo é garantir parâmetros que considerem a realidade municipal e permitam segurança jurídica na gestão de pessoal, com a avaliação caso a caso e a devida justificativa quando houver percentual superior a 30%”, afirmou o presidente do TCE.

Outro ponto tratado foi o entendimento apresentado em consultas recentes que indicavam impedimento do uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais do próprio pessoal da educação. Durante a reunião, o TCE informou que o tema já está sendo revisto e que uma nova resolução deve ser publicada no dia 10 de dezembro, adequando o entendimento à legislação vigente.

No caso da Resolução nº 296/2024, o TCE/PE informou que enviará a relação de servidores por município para, junto com a Amupe, ajustar os critérios de aplicação das medidas previstas, ressaltando que cada situação será analisada individualmente. Sobre o Fundeb, o presidente Valdecir Pascoal afirmou que os relatores revisaram o entendimento e reconheceram a possibilidade de usar os recursos para o pagamento de encargos sociais. Também informou que uma nova resolução sobre o tema será publicada em 10 de dezembro.

Em tom de agradecimento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que “os municípios pernambucanos são gratos pela sensibilidade do presidente do TCE/PE em considerar as dificuldades apresentadas pelas gestões municipais. A posição do Tribunal em ajustar as definições da resolução às diferentes realidades municipais contribui para que os gestores possam atuar com segurança e alinhamento às normas vigentes”, concluiu.

Os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco ignoraram a liminar da Justiça, que determinou retorno imediato ao trabalho, e decidiram, em assembleia, na manhã desta sexta-feira (17), continuar de braços cruzados por tempo indeterminado. A greve dos docentes foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Na manhã desta sexta, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) recebeu uma notificação com a decisão do desembargador Jovaldo Nunes, que acatou o pedido do Governo de Pernambuco e decretou a volta às aulas. Também foi determinado que, caso a decisão seja descumprida, o sindicato pagará multa de R$ 30 mil por dia.

O advogado e membro da assessoria jurídica do Sintepe, Eduardo Pinheiro da Costa, enfatizou que o prazo para recorrer à intimação, recebida, nesta sexta, é de cinco dias, contando a partir da segunda-feira (20). De acordo com ele, o recurso será julgado por todo o tribunal e não apenas por um desembargador. O argumento principal é garantir ao poder judiciário que a greve não é ilegal. Também será rebatido o excesso da multa que foi aplicada: R$ 30 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão.

Os professores deflagraram greve por tempo indeterminado na tarde da última sesta sexta-feira (10). As aulas foram suspensas desde a última segunda-feira (13). Com a proposta, os 13,01% de aumento contemplaram apenas os professores da base da carreira, o que equivale a 10% dos profissionais. A categoria pede que todos sejam beneficiados.

O fisioterapeuta  Cleyton Leite foi condenado a 23 anos e três meses pelo júri popular pela morte da esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, dia 28 de setembro do de 2020.

Pelo que o blog apurou o placar foi de 4×0 pela condenação, ou seja, por unanimidade. Houve a votação de 4×3 em relação às qualificadoras. A pena teve inicialmente 21 anos, mas chegou a esse tempo com os agravantes. Prevaleceu a tese do MP e da assistência de acusação que argumentou, alegando comprovação técnica, que a esposa de Cleyton não tinha sido vítima de suicídio, em sim, feminicídio, como indicaram as investigações do então Delegado Ubiratan Rocha.

O juri ocorreu no Fórum Laurindo Leandro Lemos. A sentença foi proferida pelo Juiz Bruno Querino Olímpio. Atuou pelo MP o promotor Witalo Vasconcelos. O assistente de acusação foi o advogado Daniel Aragão.

O advogado Ricardo Siqueira, que defende Cleyton Leite, questionou vários procedimentos desde a prisão até a instrução do processo. O primeiro deles, o da divulgação de um caso em segredo de justiça.  “Toda a imprensa tem noticiado expondo o nome do profissional”. O blog foi bastante citado pela defesa. Ainda argumentou que mesmo o laudo tanatoscópico não garantia a tese de feminicídio.

Dentre as ouvidas, o médico legista Gustavo Henrique Bezerra dos Santos, responsável pelo laudo que indicou que Aiane sofreu estrangulamento e João Batista Montenegro, contratado pela família do fisioterapeuta para desconstruir a versão oficial.

No júri, havia familiares de Aiane, inclusive uma irmã e também do fisioterapeuta, como um irmão jornalista que mora nos Estados Unidos. A defesa pode recorrer da decisão.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, traz reportagem exclusiva de Marcony Pereira nesta quinta ouvindo o advogado Daniel Aragão, que auxiliou na acusação, o jornalista Joaquim Neto, que é irmão do fisioterapeuta e reside nos Estados Unidos, bem como o advogado Ricardo Siqueira, que defende Cleyton.

Bolsonaristas viraram PHDs em política internacional

O Bolsonarismo,  como seita política, é um fenômeno que continuará sendo estudado por décadas no Brasil e no mundo.

De fato, é uma bolha de adoração política poucas vezes vista na história da humanidade.  Talvez em maior escala, até pelo regime totalitário imposto, só se compare à lavagem cerebral dos que adoraram Hitler no nazismo. Essa comparação se dá pela característica exclusiva de uma leitura totalmente deturpada dos fatos ou da condição de se agarrar à toda e qualquer argumentação,  mesmo sem entender patavina do que sai da própria boca, para alicerçar seu fundamentalismo político.

Isso não tem nada a ver com ter defesa de um pensamento mais à direita, algo, normal,  possível e legítimo no ambiente democrático.

Mas vejam agora: muitos dos que ignoraram as mortes na pandemia e se agarraram ao negacionismo, relativizaram o dizimar de povos originários em nome do agronegócio,  falam em moralidade,  mas não entendem assim rachadinha e o escândalo das joias,  são contra o aborto, mas defendem o direito de armar e matar o semelhante, dentre outras distorções que não caberiam em uma coluna como essa, agora viraram experts em política internacional.  Especificamente,  extremos conhecedores da complexa relação entre o Estado de Israel,  a Palestina, grupo terrorista Hamas, os países da região e suas variáveis.

Claro que essa análise não generaliza,  mas impressiona que muitos dos que defendem Israel no debate e invocam o conhecido “e o Lula?” – não saberiam nem apontar a Faixa de Gaza no mapa. Mas, impulsionados pelo fanatismo religioso de alguns líderes,  ou mesmo pelo mesmo roteiro conhecido, manjado,  mas ainda eficiente da propagação de fake news, repetem como um mantra informações que só exploram um lado da triste história: da covarde e violenta ação do grupo terrorista Hamas, que atacou homens,  mulheres e crianças israelenses, desencadeando uma contraofensiva não menos brutal que também mata homens, mulheres e crianças palestinas, tendo como pano de fundo uma luta histórica sem um consenso de paz, da possibilidade de convivência harmoniosa e preservação dos territórios de Israel e também da Palestina.

Da Declaração Balfour de 1917, passando pela Revolta Árabe,  pelo plano de partilha da ONU, a Nakba, A Guerra dos Seis Dias, A Primeira Intifada, Acordos de Oslo, A Segunda Intifada, a divisão palestina e o bloqueio em Gaza, as guerras na Faixa de Gaza e esse recente episódio, falta  entendimento e sobra ambição,  ignorância,  mortes de inocentes,  numa nova prova de incapacidade da humanidade para dirimir seus conflitos.

Como já disse, há como criticar o Hamas pelo terrorismo sem ser anti-Palestina. E chorar os mortos inocentes dos dois lados desse conflito.  Mas, querer nacionalizar um debate dessa complexidade,  com a pobreza reflexiva de quem não consegue sequer ter uma visão de país além da defesa dessa seita que virou o bolsonarismo é demais para quem tem o mínimo de bom senso.

Poupem-me.  Tenho muito a fazer…

Fêiqui níus

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares voltou a negar à Coluna que o atual vice,  Eclérinston Ramos,  tenha desistido da disputa à prefeitura.  Ele segue, segundo Valadares,  disputando a vaga de candidato com o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares.

Quem será?

Enquanto isso, dia 28 próximo, Zé Marcos,  Romério Guimarães,  Fredson Brito, João de Maria e vereadores do grupo se reúnem pra definir quem vai disputar a prefeitura pela oposição.

Os motes

A se levar em conta o tom de Márcia Conrado na entrevista a Tony Alencar na Cultura FM, já dá pra identificar os motes que usará contra Luciano Duque.  Ele será rotulado de “o prefeito das obras inacabadas”, “o que começa e nunca termina” e ela, “a destravadora de obras”. Politicamente, vai buscar colar em Duque rótulo de traidor, pelas conversas vazadas, mesmo adjetivo que duquistas tentam impor à gestora.

O poder das fakes 

Sara Sidner, âncora e correspondente da CNN em Israel, pediu desculpas depois de repercutir a declaração mentirosa do governo israelense de que o Hamas havia decapitado bebês em um kibutz. “Eu precisava ter mais cuidado com minhas palavras e sinto muito”. Só que agora, a mentira já virou verdade.

GCM

A briga entre um jovem e um guarda municipal de Afogados tem relação com usuários de drogas que frequentam a quadra poliesportiva. Apesar de serem vizinhos, nunca interagiram como tal. O acontecido foi o suficiente para guardas invocarem concurso,  teaser,  armamento e integração às forças de segurança,  não de patrimônio.

Indefinidos,  pero no mucho

Dos prefeitos sem direito à reeleição, só Djalma Alves,  de Solidão,  admitiu estar praticamente fechado. Vai com a sobrinha, Rafaela Gomes. Em Iguaracy,  Zeinha Torres ainda não confirmou Marquinhos.  Em Tuparetama,  Sávio Torres não diz se apoia Diógenes Patriota.  Em Sertânia,  Ângelo Ferreira não diz se vai de Paulo Henrique.  Em Flores, Marconi Santana faz mistério.  E em Carnaíba,  Anchieta Patriota zerou o processo após desistir de Thaynnara Queiroz.

Indefinidos

Em Arcoverde,  apesar do apelo de alguns, não há sinal de possibilidade a curto prazo de aproximação entre Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.  Cada um segue para um lado, pautando sua pré-campanha.  E o Delegado Israel,  evitando ter seu nome explorado por um ou outra reafirmou não estar com LW, mas também não ter fechado com ninguém.

Frase da semana:

“Vocês estão prontos para a próxima fase?”

Do primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu,  a soldados de seu país, dando sinal de uma contraofensiva maior contra a Palestina. “Tem muita coisa para acontecer”, diz em seguida.

Chegada do 11º voo da Operação Voltando em Paz ocorreu na madrugada desta segunda-feira (11/12), na Base Aérea de Brasília. Desde o início do conflito, são 1.525 pessoas repatriadas

Quando a aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira tocou o solo da Base Aérea de Brasília às 3h47 desta segunda-feira (11), a Operação Voltando em Paz superou oficialmente a marca de 1.500 repatriados da zona de conflito no Oriente Médio. Em 11 voos coordenados pelo Governo Federal, um total de 1.525 passageiros e 53 animais domésticos foram resgatados desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro.  

Na escala desta segunda-feira, 48 passageiros que estavam na Faixa de Gaza deixaram a zona de batalha e vieram para o Brasil desde o Cairo, no Egito. O grupo conta com 27 crianças e adolescentes, 17 mulheres (duas idosas) e quatro homens adultos. Entre eles, 11 binacionais brasileiro-palestinos e 37 palestinos.

ACOLHIMENTO – Eles foram recebidos pelo secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão, por integrantes da FAB e por equipes do Ministério da Saúde, já num trabalho integrado de acolhimento do Governo Federal.

“Num primeiro momento, eles ficarão de dois a três dias aqui em Brasília. A primeira etapa é do apoio psicológico, de imunização, de estabelecer contato com familiares e parentes deles no Brasil e a questão da documentação. Alguns vão para as casas de familiares e amigos. Os que estiverem sem referência, serão abrigados no Sistema de Assistência Social em instituições em que tenham todo o apoio de acolhimento, alimentação. Um suporte para eles reconstituírem as trajetórias, já que vêm de uma situação bastante complexa”, detalhou Quintão. Segundo ele, o sentimento geral  é de alívio e de cansaço pela longa viagem. 

Para Mohammed Adwan, o horizonte é de recomeço, de reinício de uma vida. Ele esperou por cerca de 35 dias pela inclusão do nome dele e de seus familiares na lista dos repatriados aprovados para cruzar a fronteira. Com a voz embargada ao lembrar do que viveu, ele prefere falar apenas do futuro. “Estamos bem. Quero… Começar a vida de novo. Agora no Brasil. Com conforto e segurança para as crianças. Eles vão voltar à escola em fevereiro”, afirmou.

Outra integrante do grupo é Yasmeen Rabee, irmã de Hasan Rabee, que veio antes com a esposa e os filhos num outro voo que trouxe repatriados de Gaza. “A situação em Gaza é muito difícil. Bombardearam nossa casa. Ficamos sem comida e sem um lugar fixo para morar”, disse ela, que veio agora com a mãe. “Lá você dorme sem saber se vai acordar ou não. Perdi muitos amigos, minha tia e os filhos dela”, lamentou. 

“Estou me sentindo muito feliz de chegar ao Brasil. A recepção aqui é algo que eu nunca vi antes. Estou muito empolgado”, afirmou o jovem Yahia Sada, de 17 anos. Ele aguarda para reencontrar o pai, que vive em São Paulo. 

ACOMPANHAMENTO MÉDICO – A capitã médica Kelly Gomes concluiu nesta segunda o quarto voo na Operação Voltando em Paz. Ela compõe o time de saúde física e mental oferecido pelo Governo Federal aos passageiros dos voos de repatriação. A intenção é criar um ambiente de cuidado e leveza, tanto para crianças quanto para os adultos, muitos deles com sintomas de estresse pós-traumático. O voo do Egito, segundo ela, foi praticamente sem intercorrências, apenas com uma criança com náusea e vômito, tratada com medicação oral.

“Foi bem tranquilo. Sempre o nosso diferencial é o acolhimento. Criar um ambiente tranquilo. Nós improvisamos brinquedos com luvas para entreter as crianças porque a perna de viagem é grande, de 14 horas. Nossa função na vida é proteger a vida de outras pessoas. Por isso sempre cada voo tem conotação especial. Sempre quando vejo as crianças entrando e subindo a escada, a emoção vem”, contou. 

LOGÍSTICA – Para esse grupo de repatriados, o cruzamento da fronteira entre Gaza e o Egito ocorreu no sábado, após intensa ação e articulação de integrantes do corpo diplomático brasileiro. O grupo foi hospedado em casas seguras em Rafah. No Egito, todos foram recepcionados pela equipe da embaixada brasileira no Egito, embarcados em vans locadas pelo Governo Federal e na sequência cumpriram um trajeto de cerca de seis horas até a cidade do Cairo. Lá, descansaram, tiveram acesso a alimentação de qualidade e foram avaliados por profissionais da área de saúde antes do deslocamento para o Brasil. 

Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, da lista de 102 brasileiros e familiares apresentada aos governos envolvidos para a autorização da saída da Faixa de Gaza (Israel, Egito e lideranças palestinas), 24 tiveram a saída negada, incluindo sete brasileiro-palestinos. Com isso, alguns familiares dos que não foram autorizados também acabaram desistindo. Dos 78 da lista autorizada, cruzaram a fronteira 47. No domingo, uma jovem de 22 anos que já estava no Egito se juntou aos resgatados. Ela é filha de uma das integrantes do grupo de repatriados em Gaza.

AJUDA HUMANITÁRIA – Outro braço da Operação Voltando em Paz está em curso. A aeronave KC-390, fabricada pela Embraer, decolou da Base Aérea do Rio de Janeiro rumo ao Egito no sábado, com 11 toneladas de alimentos não perecíveis. A previsão de pouso em Al-Arish, cidade próxima à fronteira com Gaza, é nesta terça-feira (12/12). A iniciativa é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Este é o terceiro voo que sai do Brasil com finalidade humanitária. Em 18 de outubro, um VC-2 pousou no Egito com equipamentos de filtragem de água e kits de saúde. A carga continha 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas pela população da Faixa de Gaza. Os kits de saúde atendem até 3 mil pessoas cada um ao longo de um mês e são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, cada kit continha um total de 267 quilos de materiais.

Em 2 de novembro, um outro VC-2 da Presidência da República pousou no Aeroporto Internacional de Al-Arish, Egito, levando 1,5 tonelada de alimentos – arroz, açúcar, derivados de milho e leite – destinados à população da Faixa de Gaza, oferecidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em nova ação de ajuda humanitária.

RESPOSTA IMEDIATA – O mundo ainda assimilava o choque dos atentados cometidos contra Israel no sábado, 7 de outubro, quando o Governo Brasileiro deu início à mobilização para estruturar a retirada de brasileiros da zona de conflito. No mesmo dia dos ataques, foi montado um gabinete de crise e, uma vez acionadas, as embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), do Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) deram início à operação diplomática para identificar quem eram e onde estavam os brasileiros na região conflagrada. Em paralelo, a FAB era acionada para garantir que as aeronaves pudessem resgatar os cidadãos nacionais no mais breve prazo possível.

Por meio de formulário online, cerca de 2,7 mil manifestaram interesse em retornar ao Brasil de Israel. Aqueles que não conseguiram lugares em voos de companhias aéreas privadas passaram a ser atendidos pela Operação Voltando em Paz, seguindo requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças. Até especialistas do Ministério da Agricultura foram envolvidos para garantir o repatriamento de animais domésticos. A operação também atuou para atender brasileiros na região da Cisjordânia e em Gaza.