Maioria de ministros do STF determina que denúncia contra Temer vá para Câmara

O Opinião mediu também para o Blog do Magno o grau de satisfação da população de Arcoverde com os três níveis de poder – Federal, Estadual e Municipal.

A gestão do presidente Lula é a que detém melhor avaliação entre os arcoverdenses, com 68,6% de aprovação e 24,9% de desaprovação.

O Governo Raquel vem em seguida, com 45,1% de aprovação ante 38,9% de desaprovação.

Já a gestão do prefeito Wellington Maciel aparece com elevado índice de desaprovação: 73,4%, enquanto os que aprovam somam 18,3%.

O deputado Waldemar Borges foi à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (12.02), para saldar e dar as boas-vindas aos 1.100 policiais que se formaram hoje em cerimônia no Centro de Convenções e que passam a integrar os quadros da Policia Militar de Pernambuco . “Hoje vi um espetáculo realmente merecedor de registro. Vi mais de mil jovens ingressando na PM e a emoção de suas famílias assistindo eles enveredarem nessa profissão de tanta importância para a sociedade”, disse.

O líder do Governo ressaltou que esses novos profissionais de policia vão ajudar Pernambuco a dar continuidade a “um dos mais completos programas de enfrentamento à violência que o país tem conhecimento: o Pacto Pela Vida”.

“Quero dizer a esses jovens que eles vão entrar em um programa de combate à violência que tem marcado a história das políticas públicas de segurança no país e que, com certeza, vão dar uma contribuição para que a gente vá melhorando sempre, pois sabemos que os problemas não estão resolvidos, mas também temos a consciência de que avançamos muito. Por outro lado também vão encontrar uma PM mais fortalecida, inclusive pelas últimas medidas encaminhadas pelo Governador Paulo Câmara à Assembleia”, completou Waldemar Borges.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, cobrou do prefeito Vaninho de Danda uma regulamentação do planejamento gradual da retomada das atividades das igrejas no município.

Mesmo que o Executivo Estadual já tenha definido o plano de retomada, são necessárias medidas locais para adequação a esse plano, como ocorreu em outras cidades da região, com projetos do executivo avaliados pelas Câmaras .

Esses projetos delimitam e trazem medidas de segurança e higiene, bem como o plano de ocupação com a redução da capacidade de atendimento.

“Compete ao executivo local dispor sobre o assunto, razão pela qual se justifica a presente propositura”. Dia 26, ele tratará do tema em sessão extraordinária às 9h, bem como sobre a fiscalização dos recursos que chegaram ao pelo Executivo com recursos destinados ao combate à covid-19.

A proposta do vereador para Santa Terezinha é que  os templos funcionem com 50% de suas capacidades, uso de álcool em gel na entrada, uso obrigatório de máscaras, aferição de temperatura e distanciamento de um metro entre os fiéis.

Da Abert

Após intenso trabalho institucional da ABERT, o presidente Jair Bolsonaro atendeu aos apelos do setor em defesa das emissoras de rádio de todo o país e assinou o decreto que regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil.

De acordo com o Decreto nº 10.456, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o Ministério das Comunicações (Minicom) poderá, em casos excepcionais, flexibilizar ou dispensar a retransmissão do noticiário para divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública.

Também deverá ser demonstrada incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa. As hipóteses que permitirão maior flexibilização de horário ou dispensa constarão em lista a ser publicada pelo Minicom, que indicará o calendário de datas e os critérios que deverão ser observados pelas emissoras. Essa lista será atualizada por meio de consulta pública anual feita pelo Minicom.

Adicionalmente, estados, municípios ou as entidades representativas do setor de radiodifusão em âmbito nacional poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão na lista de outras hipóteses de flexibilização ou de dispensa. Desde 2018, com a publicação da Lei nº 13.644, que possibilitou a flexibilização horária de transmissão do programa A Voz do Brasil, a ABERT busca sensibilizar o Poder Executivo sobre a importância de regulamentar a matéria.

Em nome das emissoras de rádio do país, a ABERT agradece os esforços e a atenção do presidente Jair Bolsonaro, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do secretário de Radiodifusão, Max Martinhão.

Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, “a assinatura do decreto pelo presidente da República encerra um ciclo, iniciado em 2016, quando assumi a presidência da ABERT e esse tema foi colocado como prioritário em nossa agenda”.

“Fica o meu agradecimento ao segmento de rádio, que tanto faz pelo nosso país, ao levar informação e entretenimento a toda sociedade. Que sigamos, agora, em novos desafios em prol da radiodifusão brasileira”, concluiu.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (18) o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes decidiu pela suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ministro-chefe da Casa Civil e resolveu que o processo do ex-presidente deve ficar com o juíz Sérgio Moro.

Mendes se manifestou a favor do pedido de mandado de segurança do PSDB e do PPS, que alegaram que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo.

O ministro Gilmar Mendes já havia declarado que não havia dúvidas de que a nomeação de Lula para o cargo, tinha esse objetivo. O Planalto ainda pode recorrer da decisão e levar o caso para análise do plenário da Corte.