Maioria de ministros do STF determina que denúncia contra Temer vá para Câmara
Por André Luis
O plenário do Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira, 20, questão de ordem que discute o processamento da denúncia oferecida pelo então ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Do Estadão
A maioria do plenário do Supremo determinou que o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, pode enviar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer para a Câmara dos Deputados.
Os ministros discutem pedido do criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, em nome da defesa do presidente, para suspensão do envio da denúncia à Câmara, diante da possibilidade de rescisão do acordo de colaboração premiada celebrado por todos os integrantes do grupo J&F com a Procuradoria. Até o momento, foram rescindidos os contratos feitos por Joesley Batista e Ricardo Saud, ambos presos preventivamente desde 14 de setembro por determinação do ministro Edson Fachin, do STF.
Também está na pauta a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, em que a Procuradoria-Geral da República pede que o Tribunal decida que o ensino religioso nas escolas públicas somente poderá possuir natureza não confessional.
Outro tema pautado está na ADI 4275, em que se discute a constitucionalidade da alteração de registro civil sem mudança de sexo. A ação está sendo julgada em conjunto com o RE 670422, com repercussão geral reconhecida.
Após o deputado federal Danilo Cabral (PSB) defender em nota o programa Pacto Pela Vida e o governador Paulo Câmara, rebatendo nota do senador Armando Monteiro (PTB) que criticou o gestor pernambucano afirmando que “O problema do Pacto é a ausência do governador na gestão da segurança”. O deputado federal Silvio Costa (PTdoB), saiu em […]
Após o deputado federal Danilo Cabral (PSB) defender em nota o programa Pacto Pela Vida e o governador Paulo Câmara, rebatendo nota do senador Armando Monteiro (PTB) que criticou o gestor pernambucano afirmando que “O problema do Pacto é a ausência do governador na gestão da segurança”.
O deputado federal Silvio Costa (PTdoB), saiu em defesa do aliado político e em nota criticou Danilo. Em suma, Costa disse que Cabral não estuda e não se prepara para o debate e que por isso, procura o caminho da política menor, da política rasteira.
Silvio ainda diz na nota que Danilo é frustrado por nunca ter sido escolhido por Eduardo Campos para uma disputa majoritária. Leia abaixo a nota na íntegra:
Todas as vezes que Danilo Cabral tenta defender o desgoverno do seu pupilo Paulo Câmara, mostra o que o povo pernambucano já sabe: ele não estuda e não se prepara para o debate. Por isso, sempre foge do mérito do debate e procura o caminho da política menor, da política rasteira.
Lembro ao deputado Danilo Cabral que, em 2006, Armando Monteiro foi o deputado federal mais votado de Pernambuco, foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por duas vezes, é um homem que tem dimensão nacional e respeitado em todo o País. Danilo sabe que antes de se eleger senador, em 2010, Armando Monteiro já liderava em Pernambuco um grupo político com deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.
Danilo não consegue esconder a frustração de nunca ter sido escolhido pelo então governador Eduardo Campos para uma disputa majoritária. Ao dizer que foi Eduardo Campos quem elegeu Armando Monteiro, em 2010, além de um profundo desrespeito aos 3.142.930 de pernambucanas e pernambucanos que votaram no senador, Danilo mostra uma das marcas mais deploráveis do PSB de Pernambuco, que é o culto ao coronelismo, a velha política. Ninguém dá mandato a ninguém. Isso é um profundo desrespeito ao povo de Pernambuco, Estado da liberdade e berço da democracia.
Armando foi convidado por Eduardo Campos, em 2010, porque Eduardo, que era um animal político muito talentoso – diferente de Danilo -, sabia da importância política e eleitoral do senador Armando Monteiro.
Em relação ao Pacto Pela Vida, todo o estado sabe, inclusive dito por um dos principais idealizadores José Luiz Ratton, que este programa, infelizmente, naufragou. Em suma, lamentavelmente, o programa Pacto Pela Vida morreu por omissão do governador Paulo Câmara. A maior prova disso foi o aumento de 44% no número de homicídios em Pernambuco. Eles sempre tentam colocar a culpa na crise nacional, o que não é verdade, porque em estados menores como Alagoas e Ceará, por uma ação competente dos governadores, os índices de violência diminuíram.
Na verdade, Danilo Cabral deve ter sido o autor do polêmico slogan do seu pupilo Paulo Câmara. Aproveito a oportunidade para sugerir um novo slogan para este governo: “A ausência que faz a diferença”.
Nesta segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária, onde foram apresentados Projetos de Lei, indicações e requerimentos. No Grande Expediente, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar N° 01/2023 que altera dispositivos da Lei Municipal N° 363, de 18 de dezembro de 2014 – Código Tributário do Município de […]
Nesta segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária, onde foram apresentados Projetos de Lei, indicações e requerimentos.
No Grande Expediente, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar N° 01/2023 que altera dispositivos da Lei Municipal N° 363, de 18 de dezembro de 2014 – Código Tributário do Município de Tuparetama e dá outras providências.
O vereador Danilo Augusto indicou ao Chefe do Executivo, para colocar em funcionamento o colposcópio para realização dos exames chamados de colposcopia. Outra indicação do vereador foi a solicitação do Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste do piso do magistério para 2023. Danilo também solicitou o projeto que dispõe sobre o PCC (Plano de Cargos e Carreiras) dos servidores administrativos do município.
A Vereadora Maria Luciana de Lima e o vereador Sebastião Nunes apresentaram requerimento solicitando a construção do calçamento da rua Silvino Anastácio da Silva.
Maria Luciana e Sebastião Nunes também apresentaram requerimento solicitando do prefeito Sávio Torres para proceder reparos necessários na praça da Rua Frei Caneca e construção de um quiosque.
O vereador Jefferson Plécio apresentou dois requerimentos. Um solicitando a troca do piso da quadra poliesportiva da Vila Bom Jesus e outro solicitando a reforma do Ginásio de Esporte, com a troca de iluminação do local.
Ministro era considerado entrave na relação com importantes parceiros estrangeiros Mais de dois anos depois de ter proferido seu discurso inaugural como chanceler, quando prometeu alinhar o Ministério das Relações Exteriores aos anseios dos eleitores de Jair Bolsonaro, Ernesto Henrique Fraga Araújo deixou o cargo nesta segunda-feira (29) —sob pressão do Congresso. A reportagem é […]
Ministro era considerado entrave na relação com importantes parceiros estrangeiros
Mais de dois anos depois de ter proferido seu discurso inaugural como chanceler, quando prometeu alinhar o Ministério das Relações Exteriores aos anseios dos eleitores de Jair Bolsonaro, Ernesto Henrique Fraga Araújo deixou o cargo nesta segunda-feira (29) —sob pressão do Congresso. A reportagem é de Ricardo Della Coletta e Gustavo Uribe/Folha de S. Paulo.
Ernesto, que à época de sua posse era um desconhecido diplomata recém-promovido a embaixador, deixa o posto após ter amealhado a aversão de diferentes setores da sociedade e do governo. Das cúpulas do Congresso Nacional aos generais que aconselham Bolsonaro, de grandes empresários a lideranças do agronegócio, todos se uniram nos últimos dias para tirá-lo da Esplanada.
A demissão de Ernesto, um admirador declarado do escritor Olavo de Carvalho, é também um duro golpe na ala ideológica do bolsonarismo, que nos últimos anos conviveu com portas abertas no Itamaraty.
Embora sempre tenha enfrentado resistências por ter promovido uma guinada ultraconservadora no ministério, o destino de Ernesto foi selado após os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), terem se unido à coalizão para afastá-lo do governo.
Em 22 de março, Lira e Pacheco tiveram um encontro em São Paulo com grandes empresários, que não pouparam Ernesto. O chanceler foi chamado de omisso e acusado de executar na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à Covid-19.
Na reunião, a suposta omissão de Ernesto foi apontada como um dos fatores para a situação de calamidade pela qual o Brasil passa, com recordes diários de mortes pelo vírus, risco de escassez de medicamentos e ritmo de vacinação insuficiente para fazer frente aos meses mais duros da doença.
O principal flanco de desgaste de Ernesto em seus meses finais no cargo foi a relação com a China, maior parceiro comercial do Brasil e país exportador da matéria-prima utilizada tanto pelo Instituto Butantan quanto pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) na produção de imunizantes contra o coronavírus.
No domingo (28), Ernesto postou em uma rede social que não teria cedido a um pedido de Katia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, para acenar ao lobby chinês em relação ao tema do 5G no país. A acusação gerou forte reação de deputados e senadores, e Katia Abreu chegou a chamar o agora ex-chanceler de marginal. No dia seguinte, houve movimentações para formular um pedido de impeachment e a ameaça de que indicações para postos diplomáticos seriam bloqueadas.
Desde o início de sua gestão, Ernesto promoveu uma política de antagonismo com a nação asiática. Ainda em março de 2019, numa palestra para jovens diplomatas, afirmou que não queria reduzir a política externa brasileira a uma mera questão comercial.
“Queremos vender soja e minério de ferro, mas não vamos vender nossa alma”, disse na ocasião, numa referência às vendas brasileiras à China. Em linhas gerais, Ernesto abraçou a tese de que era preciso proteger o Brasil da crescente influência dos chineses, um país governado por uma ditadura comunista.
Os objetivos do ex-ministro logo se chocaram com os interesses do agronegócio —grandes vendedores para os asiáticos— e da carência do Brasil por investimentos externos em infraestrutura. A relação com Pequim oscilou em 2019, mas atingiu seu ponto mais baixo com a eclosão da crise do coronavírus.
Com a chegada da pandemia em 2020, Bolsonaro decidiu se alinhar ao discurso do ex-presidente dos EUA Donald Trump, segundo o qual o governo chinês teria disseminado o vírus propositalmente. Num bate-boca nas redes sociais entre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, Ernesto saiu em defesa do filho do presidente.
O então chanceler chegou a enviar a Pequim um pedido para que o diplomata chinês fosse retirado do Brasil —foi ignorado. Desde então, o ministro interrompeu qualquer interlocução com a missão chinesa em Brasília. O rompimento cobrou seu preço meses depois, quando o fornecimento de insumos para as vacinas Coronavac e AstraZeneca foi ameaçado por atrasos na exportação de lotes vindos da China.
Embora interlocutores tenham ressaltado que não é possível afirmar se houve retaliação dos chineses, a falta de canais de comunicação do Itamaraty com a embaixada num momento de crise ficou evidente. Não por acaso, numa sessão no Senado em 24 de março, diversos senadores pediram publicamente a demissão do chanceler, e as rixas com a China foram uma das principais queixas ouvidas pelo ministro.
A revolução conservadora promovida por Ernesto no Itamaraty, no entanto, foi muito além da pauta anti-China. Ele costurou uma aliança com o governo Trump e deu o aval a uma série de concessões aos americanos que, segundo críticos, não vieram acompanhadas de contrapartidas ao Brasil.
Na ONU, rompeu com votos históricos do Brasil em relação ao conflito no Oriente Médio e passou a apoiar Israel em manifestações sobre disputa com palestinos. Apesar dos apelos de diplomatas, ordenou que o Brasil votasse a favor do embargo americano a Cuba, rompendo outro posicionamento tradicional do país.
Em fóruns multilaterais, posicionou o Brasil contra a defesa de direitos sexuais e reprodutivos, numa agenda abertamente anti-aborto e alinhada a governos de viés nacionalista e autoritário, como Hungria e Polônia, e passou a trabalhar em negociações para que menções ao Foro de São Paulo, grupo de partidos de esquerda na América Latina, fossem incluídas em declarações.
Assim, não foi só a pandemia que fez os ventos virarem contra Ernesto.
A eleição no ano passado de Joe Biden como novo presidente dos EUA levantou dúvidas sobre a capacidade de o ministro estabelecer um bom diálogo com a principal economia do mundo. Ernesto ficou marcado entre diplomatas americanos como um entusiasta de Trump, retratado por ele como um defensor de valores ocidentais. Além do mais, publicou uma sequência de mensagens mostrando simpatia pelos invasores do Capitólio nos EUA, o que provocou reações de altos representantes do Partido Democrata.
Na mais contundente resposta, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, o democrata Robert Menendez, enviou uma carta a Bolsonaro cobrando que ele e Ernesto condenassem de forma veemente os ataques ao Capitólio.
O secretário Municipal de Saúde do Município de Patos, Eisenhower Alves Segundo Brito, conhecido por “Segundo”, foi acometido pela covid-19. A informação foi confirmada por fontes do Patosonline.com e circula dentro de alguns grupos de WhatsApp de pessoas ligadas à saúde. Segundo as informações apuradas pela equipe Patosonlne.com, o secretário deu entrada recentemente no Complexo […]
Segundo as informações apuradas pela equipe Patosonlne.com, o secretário deu entrada recentemente no Complexo Hospitalar de Patos com sintomas da doença, onde foi confirmado o diagnóstico.
Depois de algumas horas ele foi transferido para um dos hospitais da Capital, João Pessoa. Provavelmente um hospital particular.
As informações ainda são escassas com relação a esse fato e ao estado de saúde atual do secretário. Respeitamos o momento de apreensão da família e dos amigos do Secretário, e externamos votos de melhoras a Eisenhower.
Acrescentamos ainda que o nosso objetivo é tão somente informar nossos leitores e internautas sobre o estado de saúde do chefe da pasta da saúde no município.
Segundo Brito foi eleito vereador pelo partido Republicanos aqui em Patos nas eleições municipais de 2020, com 1.190 votos, ou 2,37% da votação, ficando como o 3º vereador mais bem votado no referido pleito.
Nessa quinta-feira (2), em Mirandiba o ato político para a formalização do apoio do ex-prefeito Bartolomeu Carvalho (PSB) e do ex-vice-prefeito Evaldo Bezerra (PSB) às pré-candidaturas de Alvinho Patriota (PSC), ao cargo de deputado estadual, e de João Campos (PSB), para deputado federal. O evento foi realizado no CRM (Clube Recreativo Mirandibese), localizado na Avenida […]
Nessa quinta-feira (2), em Mirandiba o ato político para a formalização do apoio do ex-prefeito Bartolomeu Carvalho (PSB) e do ex-vice-prefeito Evaldo Bezerra (PSB) às pré-candidaturas de Alvinho Patriota (PSC), ao cargo de deputado estadual, e de João Campos (PSB), para deputado federal. O evento foi realizado no CRM (Clube Recreativo Mirandibese), localizado na Avenida Francisco Carvalho Barros, no Centro.
Foram registradas presenças dos ex-vereadores mirandibenses, Doga, Vivi, Socorro do TFD e Dôra Xavier, além dos vereadores salgueirenses José Carlos e Paizinha Patriota. A médica ginecologista Giannini Carvalho, que concorreu à Prefeitura de Mirandiba na eleição de 2016 na chapa de Evaldo, também marcou presença no ato em clima de emoção e esperança.
Giannini relatou os atuais problemas enfrentados pela população do município e disse que apoia Alvinho e o filho do ex-governador Eduardo Campos porque acredita que eles irão contribuir para o desenvolvimento de Mirandiba.
O médico Bartolomeu foi mais incisivo em seu discurso, com duras críticas à atual gestão do município. Ele destacou que apoiará os dois candidatos sem toma lá, dá cá. “Nós vamos fazer uma campanha para Alvinho e João Campos na raça, sem oferecer nada a ninguém, sem comprar ninguém, porque o candidato que compra o povo não tem moral pra nada”, ressaltou.
Evaldo Bezerra, experiente dentista com relevantes serviços prestados no município, convocou o povo para a labuta. “Nós precisamos dar um passo aqui com vocês. Nós temos eleições este ano e precisamos de vocês”, conclamou.
Ao usar o microfone, Alvinho disse que lutará para resolver os problemas do município, a exemplo do lixão a céu aberto, matadouro desestruturado, falta de água e iluminação pública na zona rural e problemas nas escolas. “A gente vem aqui com as mãos limpas, a gente vem aqui com os bolsos vazios, porque vocês não querem saber o que temos, vocês querem saber de nossas ideias”, disse. “Temos coragem e vamos lutar até a vitória, se Deus quiser”, finalizou.
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