Notícias

Maior operação de 2023 resgata 212 escravizados na produção de cana em GO

Por André Luis

Uma operação de combate à escravidão contemporânea, que terminou nesta sexta (17), resgatou 212 trabalhadores do plantio de cana-de-açúcar em Goiás. Eles estavam alojados em Itumbiara e Porteirão (GO) e Araporã (MG) e atuavam para a mesma prestadora de serviços que fornecia mão de obra a quatro fazendas e uma usina. Este é o maior resgate de 2023, batendo o recorde dos 207 “escravizados do vinho” de Bento Gonçalves (RS).

A operação do grupo especial de fiscalização móvel contou com a participação da Inspeção do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Arregimentados em seus estados de origem através de “gatos” (contratadores de mão de obra) e transportados de forma clandestina para atuar na produção de cana em Goiás, os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes, segundo a fiscalização.

“Quem tinha um pouco de dinheiro, comprava um colchão. Quem não tinha, dormia no chão, em cima de panos ou de papelão”, explicou à coluna o auditor fiscal Roberto Mendes, coordenador da operação.

“Como a empresa não fornecia alimentação, eles comiam o que tinham, muitas vezes só arroz com salsicha. Estavam em barracos extremamente precários, sem ventilação, mofados, com paredes sujas, goteiras, sem chuveiro. A empresa terceirizada vendia as ferramentas aos trabalhadores, como enxadões, o que, por lei, deveria ser fornecido gratuitamente”, afirma Mendes.

Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, nem equipamentos de proteção individuais e agrotóxicos eram aplicados em áreas onde as pessoas estavam trabalhando.

A prestadora de serviços terceirizados SS Nascimento Serviços e Transporte e cinco tomadores – quatro fazendas de cana e a unidade de Edéia (GO) da usina BP Bunge Bionergia – assumiram a responsabilidade e se dividiram para pagar os trabalhadores.

“Conseguimos negociar o pagamento das verbas rescisórias e o ressarcimento daquilo que foi cobrado ilegalmente, como compra de colchões e de ferramentas de trabalho”, afirmou à coluna o procurador do trabalho Alpiniano Lopes, que participou da operação.

Ao todo foram R$ 2,57 milhões de verbas rescisórias e direitos trabalhistas, mais 50% desse valor em dano moral individual, totalizando R$ 3,85 milhões pagos às vítimas. Lopes explica que mais R$ 5 milhões estão sendo negociados como dano moral coletivo.

Leia a íntegra da reportagem na coluna do Leonardo Sakamoto/UOL.

Outras Notícias

Cassação da chapa por fraude à cota de gênero: União Brasil diz que vai recorrer da decisão

Prezado Nill Júnior, O União Brasil vem a público esclarecer que os vereadores Patrícia de Bacana, Luiz de Raimundo e Tadeu do Hospital, eleitos democraticamente pelo povo, irão recorrer da decisão proferida em primeira instância que determinou a cassação de seus mandatos. Com o devido respeito à magistrada de 1º grau, entendemos que a sentença […]

Prezado Nill Júnior,

O União Brasil vem a público esclarecer que os vereadores Patrícia de Bacana, Luiz de Raimundo e Tadeu do Hospital, eleitos democraticamente pelo povo, irão recorrer da decisão proferida em primeira instância que determinou a cassação de seus mandatos.

Com o devido respeito à magistrada de 1º grau, entendemos que a sentença não analisou de forma adequada as provas constantes nos autos. As defesas técnicas dos parlamentares já estão sendo protocoladas e demonstrarão, perante o TRE-PE competente, a legalidade da conduta dos vereadores e a inconsistência dos fundamentos utilizados na decisão.

Reafirmamos que a referida decisão não é definitiva. Os vereadores seguem no exercício pleno de seus mandatos, cumprindo suas funções parlamentares com responsabilidade, compromisso com a população e respeito às leis.

Confiamos na Justiça e temos a convicção de que, na instância superior, a verdade será restabelecida.

Seguiremos firmes, trabalhando pelo bem da nossa gente e pela continuidade de um mandato honrado e legitimado pelo voto popular.

União Brasil – Diretório Municipal

Inflação em novembro fica em 1,01%, ante 0,82% em outubro, revela IBGE

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou novembro com alta de 1,01%, ante uma variação de 0,82% em outubro, informou na manhã de hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de […]

Resultado do INPC em 12 meses ficou em 10,48%, bem acima do teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%
Resultado do INPC em 12 meses ficou em 10,48%, bem acima do teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou novembro com alta de 1,01%, ante uma variação de 0,82% em outubro, informou na manhã de hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de uma taxa de 0 85% a 1,05%, com mediana de 0,95%.

Com a variação, a taxa acumulada no ano foi de 9,62%, e o resultado em 12 meses ficou em 10,48%, bem acima do teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%.

Câmara responde a Sílvio: “Transparência não me mete medo, não!”

Do Blog da Folha O governador Paulo Câmara respondeu, nesta segunda-feira (12), às cobranças do futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa, Sílvio Costa Filho (PTB), que cobrou mais transparência na gestão estadual. O petebista anunciou que, tão logo a Alepe retorne do recesso, irá solicitar a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as […]

paulovisita

Do Blog da Folha

O governador Paulo Câmara respondeu, nesta segunda-feira (12), às cobranças do futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa, Sílvio Costa Filho (PTB), que cobrou mais transparência na gestão estadual. O petebista anunciou que, tão logo a Alepe retorne do recesso, irá solicitar a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as informações administrativas e financeiras de gestão estadual.

“Muito tranquilo com isso. Silvio Costa Filho foi secretário (de Turismo na gestão Eduardo Campos) e sabe muito bem como funciona o E-Fisco. Há o Portal da Transparência e todas as informações estão lá. Ele pode verificar. Transparência não me mete medo, não. As informações estão aí”, afirmou o governador Paulo Câmara, durante visita de cortesia que fez ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves.

O governador ainda ironizou o deputado, fazendo um “convite” para que ele conheça o Portal.  “Conheça o Portal da Transparência, veja o que tem lá. Com base nisso veja o que está faltando que a gente coloca lá também. Problema nenhum em relação a isso”, afirmou o socialista.

Em seguida, voltou a lembrar que Sílvio Filho foi secretário e que “sabe como isso funciona”.  “Não quero é limitar a senha a A, B ou C. A gente coloca tudo no Portal da Transparência”.

Sancionada Lei Estadual que obriga bancos a ampliarem segurança e tecnologia

A lei de número 16.153, que dispõe sobre normas de segurança nos estabelecimentos bancários e financeiros no Estado, foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (4), após ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e sancionada pelo governador Paulo Câmara. De acordo com o Sindicato dos Bancários, até esta manhã, foram registradas […]

A lei de número 16.153, que dispõe sobre normas de segurança nos estabelecimentos bancários e financeiros no Estado, foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (4), após ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e sancionada pelo governador Paulo Câmara.

De acordo com o Sindicato dos Bancários, até esta manhã, foram registradas 141 ocorrências contra agências, sendo 119 consumadas, desde o início do ano.

As regras de segurança valem para todos os estabelecimentos instalados no Estado e têm a finalidade de propiciar melhores condições de segurança para os clientes, usuários e funcionários dessas instituições. Caso não sejam cumpridas as regras, entidades sindicais ou qualquer pessoa física poderão denunciar nos órgãos competentes. O denunciante poderá ou não se identificar.

As infrações ficam sujeitas, conforme o caso, às sanções administrativas, que vão de advertência (na primeira autuação) a multa (persistindo a infração) no valor de até R$ 200 mil, passando por suspensão temporária de atividade até cassação de licença de funcionamento.

Pela lei, são atribuídas como instituições financeiras bancos oficiais ou privados, caixas econômicas, sociedades de crédito, associação de poupança, suas agências, postos de atendimento, agências móveis, central de arrecadação, agência integrada, assim como as cooperativas singulares de crédito e suas respectivas dependências.

Entre as regras, estão a proibição de funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro que não possua sistema de segurança com parecer favorável à sua aprovação. Neste caso, a aprovação poderá ser feita pela Secretaria de Segurança e Defesa Social, desde que haja convênio celebrado com o Ministério da Justiça.

Magno Martins aciona Abin contra hackers

O jornalista Magno Martins informou que diante dos ataques contínuos de hackers contra o seu blog, acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), noite passada. Para isso, tive o suporte do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno. “Este é mais um passo para descobrir a identidade dos criminosos que insistem com esta covardia”, […]

O jornalista Magno Martins informou que diante dos ataques contínuos de hackers contra o seu blog, acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), noite passada.

Para isso, tive o suporte do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno.

“Este é mais um passo para descobrir a identidade dos criminosos que insistem com esta covardia”, diz.

“Com minha equipe, sigo em uma luta incessante para manter o blog no ar com diversas pautas sobre a corrida eleitoral nos municípios, além da política nacional e internacional”, acrescentou.