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Maia diz que não vai pautar projeto que barra Eduardo em embaixada

Por André Luis
Maia afirmou que não quer prejudicar o governo. Foto: Ag. Câmara

Congresso em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (14) que “não há chance” de pautar projeto que barra indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada. A declaração foi dada em entrevista coletiva ao chegar na Câmara.

“Não existe projeto aqui que tenha nome e que seja contra alguma pessoa. Se o projeto do nepotismo passar ele não será misturado nem acelerado porque o presidente vai encaminhar o nome do filho a uma indicação da embaixada”, declarou.

O demista afirmou que a decisão cabe ao Senado e que o projeto de lei que trata de nepotismo só será pautado após a conclusão da análise da indicação de Eduardo.

“Essa vai ser uma decisão do Senado, o deputado vai ser sabatinado, aprovado ou rejeitado pelo plenário, mas de forma nenhuma aprovar um projeto que tire o direito que hoje o deputado tem”, falou.

Um projeto de lei que impediria a nomeação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos avançou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.

O PL 198/2019, que ganhou uma emenda do relator Kim Kataguiri (DEM-SP) para transformar em nepotismo a indicação de parentes para o cargo de ministros e embaixadores, foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Casa Legislativa.

O texto aprovado na comissão classifica como nepotismo a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta da autoridade nomeante ou de servidor da mesma unidade administrativa investido em cargo de direção, chefia ou assessor para o exercício do cargo de ministro ou chefe de missão diplomática. Hoje, a lei já proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau.

Outras Notícias

Três homens foram presos em flagrante por estupro de menor em Afogados

Caso aconteceu em um motel da cidade. Prisão ocorreu em flagrante pela Delegacia da Mulher  Imagem ilustrativa  Três homens foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada por fontes policiais ao blog. O caso foi registrado na terça-feira mas […]

Caso aconteceu em um motel da cidade. Prisão ocorreu em flagrante pela Delegacia da Mulher 

Imagem ilustrativa 

Três homens foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira.

A informação foi confirmada por fontes policiais ao blog. O caso foi registrado na terça-feira mas só chegou ao conhecimento de ontem pra hoje.

O caso foi investigado pela Delegacia da Mulher, que tem como titular a Delegada Andreza Gregório.

Os três homens, cujos nomes não foram revelados, foram presos em flagrante pela PM.  Também não há confirmação oficial do nome do motel.

Além da brutalidade do caso, confirmado por exames hospitalares, o episódio levanta um debate sobre os critérios para acesso a moteis, cuja proibição de entrada de menores é clara, ainda mais uma menor acompanhada de três homens.

O programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  busca ouvir mais detalhes no caso.

Zeca Cavalcanti acusado de liderar esquema de desvios no transporte escolar entre 2006 e 2008

Dano aos cofres públicos chegaria em valores valores atualizados seria de mais de R$ 2 milhões O Ministério Público Federal se posicionou em alegações finais na ação penal de número 0800242-45.2020.4.05.8310 que apura eventuais desmandos do então prefeito Zeca Cavalcanti na gestão do transporte escolar. A acusação é grave: a gestão Zeca teria agido de modo livre […]

Dano aos cofres públicos chegaria em valores valores atualizados seria de mais de R$ 2 milhões

O Ministério Público Federal se posicionou em alegações finais na ação penal de número 0800242-45.2020.4.05.8310 que apura eventuais desmandos do então prefeito Zeca Cavalcanti na gestão do transporte escolar.

A acusação é grave: a gestão Zeca teria agido de modo livre e consciente, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008, para fraudar a licitude de processo licitatório, dispensando licitação necessária e prorrogando ilegalmente o contrato nos anos de 2007 e 2008, superfaturando contratos de transporte escolar e desviado recursos públicos, para si e para o empresário vencedor do certame e ao ex-assessor Luiz Fábio Barros Magalhães, à época dos fatos, integrante da Comissão de Transporte da Prefeitura de Pesqueira.

Eles teriam dissimulado a movimentação financeira dos recursos desviados através de conversão dos valores em dinheiro em espécie e smurfing ou estruturação, consistente na divisão de uma
operação financeira em várias pequenas em limite inferior ao que determina o dever de comunicação por parte da instituição financeira, inclusive com apresentação de cheques que comprovariam os desvios.

“A análise das fitas de caixa do sigilo bancário também comprova a prática indevida de fracionamento a fim de impedir a identificação dos envolvidos e dificultar o rastreio às verbas”. Smurfing consiste na modalidade de lavagem de dinheiro na qual o agente criminoso efetua a introdução de pequenas quantias em dinheiro através de casas de câmbio ou de transações bancárias, com o respectivo envio de mínimas quantidades em espécie a determinados lugares anteriormente escolhidos pelos criminosos, evitando-se assim, que tais operações sejam notórias e despertem a fiscalização bancária, visto tratar-se, em um contexto global, de um grande volume de dinheiro suspeito e fracionado.

Zeca e Arlindo  desviaram parcela dos recursos públicos, por meio do superfaturamento e superdimensionamento de rotas de contrato de transporte, incluindo escolar, celebrado com o Município de Arcoverde, representado pelo ex-prefeito.

“Nesse aspecto, repise-se o valor de R$ 417.451,24 relativos a créditos recebidos por depositantes não identificados ou pelo próprio titular, em contexto no qual a RR GALVAO empresa contratada fraudulentamente e beneficiária de pagamentos superfaturados realizou R$ 5.138.135,12 a débito para beneficiários não identificados. Registre-se que no caso do comprovante muitos dos depósito feitos para FABIO em seu favor (pelo próprio favorecido), eram de valores incompatíveis com sua renda mensal como funcionário da Prefeitura, cuja remuneração era de R$ 1.691,00 (fl. 249 do id. 4058310.15000854). Cite-se, por exemplo, o depósito em espécie de R$ 9.900,00, em 29/04/2009 (fl. 247 do id. 4058310.15000854) e R$ 10.000,00 em 22/07/2009 (fl. 266 do id. 4058310.15000854)”.

Além disto, a movimentação financeira de mais de R$ 1.401.552,77 destinados por Luiz Fábio em favor de beneficiários não identificados também revela que este atuou dolosa e massivamente na conversão dos valores em dinheiro em espécie, no desempenho de verdadeira função de operador de esquema de desvio e lavagem. Dois fatos se evidenciam: a condição de LUIZ FABIO como operador e a sua ligação evidente e subordinada com o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Ao fim, o procurador da república Luiz Antonio Miranda Amorim Silva requer que seja julgado procedente o pedido veiculado na denúncia, de forma a condenar Zeca Cavalcanti e Arlindo Nemésio e Luiz Fábio Barros pela prática da conduta típica descrita no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, com destaque para apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Ainda Elenildo Vieira pela prática do art. 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.613/98, Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Requereu, outrossim, seja declarada a absolvição da Ré Anilda Vieira de Souza, cuja participação não ficou comprovada no esquema.

“Por fim, para efeito do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal, deverá ser considerado como valor mínimo do dano causado pelos denunciados o total de R$ 736.976,25, a ser devidamente atualizado (correção monetária e juros)”. Hoje o valor passaria da casa de R$ 2 milhões e 500 mil. Clique aqui e veja a manifestação do MPF a que o blog teve acesso.

 

Governo estadual se opõe à instalação de usina nuclear no sertão de Pernambuco

Diário de Pernambuco Pernambuco, em nenhuma hipótese, terá usinas nucleares enquanto Paulo Câmara (PSB) for governador. O Diário de Pernambuco teve acesso a fontes do governo do estado de que esta é a posição definitiva do atual ocupante do Campo das Princesas. Para que possa existir um projeto de geração nuclear o governo do estado […]

Na foto, a área onde pode ser construída a usina nuclear, em Itacuruba, Sertão pernambucano. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Diário de Pernambuco

Pernambuco, em nenhuma hipótese, terá usinas nucleares enquanto Paulo Câmara (PSB) for governador. O Diário de Pernambuco teve acesso a fontes do governo do estado de que esta é a posição definitiva do atual ocupante do Campo das Princesas.

Para que possa existir um projeto de geração nuclear o governo do estado tem o poder de autorizar ou não a implantação de qualquer unidade de produção. E no caso o atual governador de Pernambuco decidiu que não vai dar esta autorização. Assim, a tentativa do deputado federal Daniel Coelho (PPS) de alimentar uma polêmica está inteiramente esvaziada.

Esse é um tema agora fora de discussão no território pernambucano. Existiram estudos para implantar um centro de energia nuclear no município de Itacuruba, Sertão de Itaparica. Mas, segundo apurou o Diário, esses estudos não têm mais utilidade, diante da decisão do governo de rejeitar qualquer produto para implantação de uma usina com essas características no estado.

A principal vantagem da energia nuclear é a não utilização de combustíveis fósseis. Considerada como vilã no passado, a energia nuclear passou gradativamente a ser defendida por ecologistas de nome por não gerarem gases de efeito estufa. Houve inclusive um movimento mundial chamado Ambientalistas pela Energia Nuclear (EFN- Environmentalists for Nuclear Energy), que criou uma organização sem fins lucrativos pró-energia nuclear que visa fornecer informações completas e diretas ao público sobre energia e meio ambiente.

Também promove os benefícios da energia nuclear para um mundo mais limpo e visa unir as pessoas em favor da energia nuclear limpa. O site da organização afirma que a oposição ambiental à energia nuclear é o “maior equívoco do século”.  O EFN é financiado pelos membros e doações de seus membros.

Leia a íntegra da reportagem do Diário de Pernambuco aqui.

A Deputado, Ministro promete reforma da Barragem do Jua, Floresta

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu garantir junto ao ministro da Integração, Helder Barbalho que a reforma da Barragem do Jua, finalmente, saia do papel. Esta barragem está sem manutenção há muitos anos, bem como sua comporta está quebrada e sua estrutura comprometida. “O ministro, como sempre muito solícito, no ano passado já havia […]

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu garantir junto ao ministro da Integração, Helder Barbalho que a reforma da Barragem do Jua, finalmente, saia do papel. Esta barragem está sem manutenção há muitos anos, bem como sua comporta está quebrada e sua estrutura comprometida.

“O ministro, como sempre muito solícito, no ano passado já havia liberado a realização de uma licitação para que essa obra fosse realizada. Infelizmente, nenhuma empresa se apresentou para concorrer. Em nossa nova conversa, Helder Barbalho garantiu readequar o projeto para que mais empresas possam participar da licitação no valor de R$ 7.387 milhões e realizar este sonho dos florestanos”, comemorou Maniçoba.

A Barragem do Jua tem a capacidade de acumular mais de 71 milhões de m³ de água, e com a concretização desta reforma, o Riacho do Navio voltará a ser abastecido, se tornando perene e sempre com água, bem como, os agricultores voltarão a produzir e a contar com projetos de irrigação.

O parlamentar ainda ressaltou que com a realização desse sonho, o povo passará a ter novas oportunidades e uma melhor qualidade de vida. “Me comprometo junto aos sertanejos, que assim que a licitação for concretizada, irei com o ministro Helder Barbalho assinar esta ordem de serviço que mudará para melhor a vida da população de Floresta”, enfatizou Kaio.

CDL Afogados divulga ação com cantor Igor Alves

O Presidente da CDL Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, divulgou no último final de semana uma ação realizada pela entidade no município para o conforto e renovação das esperanças da população. “Estamos vivendo um momento difícil por conta da pandemia, então, nós nos inspiramos em uma ação que vimos em Triunfo, idealizada pelo Diretor Laydson […]

O Presidente da CDL Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, divulgou no último final de semana uma ação realizada pela entidade no município para o conforto e renovação das esperanças da população.

“Estamos vivendo um momento difícil por conta da pandemia, então, nós nos inspiramos em uma ação que vimos em Triunfo, idealizada pelo Diretor Laydson Santos, para renovar a fé das pessoas em dias melhores não apenas no comércio, mas na vida de todos“, explicou o presidente.

O cantor Igor Alves foi convidado a participar da ação e cantar a música “Aleluia”, com voz e violão, além de um carro de som atrás, passando pelas principais ruas no município. Foi emocionante.