Maia diz a aliados que avalia impeachment

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (26), o ex-governador Ciro Gomes, no Palácio do Campo das Princesas.

Na ocasião, discutiram a conjuntura nacional e particularidades regionais.

Ciro Gomes (PDT) tentou convencer pessoalmente o governador de Pernambuco e um dos principais quadros do partido, Renata Campos, a se aliarem ao seu projeto ao Palácio do Planalto. “Sigo na luta por uma aliança com o PSB”, disse Ciro nas redes sociais após a reunião.

Ontem, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, fez uma consulta formal a todos os diretórios regionais do partido sobre uma aliança com Ciro. Pernambuco é um dos principais entraves ao “casamento” dos pessebistas com Ciro, porque Paulo Câmara tenta a reeleição e continua querendo o apoio do ex-presidente Lula a sua campanha.

Mas o PT de Lula deu um xeque-mate no PSB com a manutenção da candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco até o momento. A cúpula do PSB é favorável a uma aliança com Ciro.

Participaram da reunião, o deputado federal Wolney Queiroz; o ex-prefeito José Queiroz; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o presidente do PDT Recife, Fábio Fiorenzano; e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, considerando todos os decretos federais, estaduais e municipais que mantém o estado de emergência pelo Cornavirus, decidiu prorrogar a suspensão, a partir do dia 31/07/2020, a presença de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha.

A medida vale  até o dia 31 de agosto do corrente ano, podendo o prazo ser prorrogado.

Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões;

Também as sessões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, ocorrerão com a presença de 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima de lotação.

Os vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis.

A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os Servidores.

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha – PE deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel, máscaras de proteção e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis.

Conduta dos acusados gerou prejuízo aos cofres públicos de R$ 7,2 milhões

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) conseguiu decisão judicial que bloqueou os bens do ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no estado Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

Também  da ex-diretora-geral do TRE Marília Gonçalves Berquó; do ex-coordenador de Engenharia e Arquitetura do Tribunal, João Maria de Sousa; do administrador da Imobiliária Carranca, Carlos Frederico de Almeida; e do engenheiro civil Mauro Carneiro Pessoa, que atuava na Oruam Consultoria. Também foram bloqueados os bens das duas pessoas jurídicas. A autora da ação é a procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes.

Os réus são acusados da prática de improbidade administrativa, referente à aquisição irregular de terreno, em 2011, localizado em Camaragibe (PE). O objetivo era a suposta construção de unidade para armazenamento de urnas. A compra – mediante dispensa de licitação – foi feita em caráter de urgência e concluída em apenas seis dias. As apurações do MPF revelaram várias irregularidades no procedimento de aquisição, como ausência da cotação de preços e de projeto executivo e arquitetônico para construção do imóvel.

A avaliação do imóvel foi feita por Mauro Pessoa, da Oruam Consultoria, que estabeleceu valores variando de R$ 5 milhões a R$ 5,7 milhões. O TRE comprou o terreno da Imobiliária Carranca por R$ 5,5 milhões, em dezembro de 2011. Mas em maio do mesmo ano, a imobiliária havia adquirido a área por R$ 1,3 milhão. Nesse período de seis meses, não houve qualquer benfeitoria ou outra forma de valorização que justificasse esse aumento no valor.

Terreno abandonado – Cerca de seis anos após a compra feita em regime de urgência, por valor bastante superior aos preços de mercado, o terreno se encontra abandonado. Diligência do MPF identificou que a área dispõe apenas de construções em ruínas e vem sendo usada para pastagem esporádica de animais.

Parecer técnico elaborado posteriormente à compra, a pedido do próprio TRE, revelou ainda que o terreno é alvo de alagamentos, devido à proximidade com o Rio Capibaribe. O subsolo tem capacidade de carga extremamente baixa e nível d’água bastante elevado. O documento conclui que, devido a essas características, a construção na área será “bastante onerosa do ponto de vista financeiro por requerer soluções técnicas estruturais não convencionais, bem como sofisticado sistema de drenagem”.

A conduta dos acusados gerou prejuízo aos cofres públicos de R$ 7,2 milhões, em valores atualizados. A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens no valor de até R$ 21,6 milhões, equivalente ao montante do prejuízo a ser ressarcido, acrescido de multa civil de duas vezes o valor do dano, a ser paga em caso de condenação.

Processo nº 0812384-19.2017.4.05.8300 – 12ª Vara Federal em Pernambuco.

Segundo o Comitê Técnico Estadual, a aplicação da primeira e segunda dose com diferença de 21 dias reduz a efetividade do imunizante

Pernambuco decidiu manter o intervalo de 60 dias entre a aplicação da primeira e segunda dose da vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A decisão, tomada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, após reunião com gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, na tarde desta quinta-feira (21.10), em coletiva de imprensa.

“Membros do Comitê Técnico Estadual enxergam a redução do intervalo entre as doses da Pfizer como um equívoco técnico, porque diminui a efetividade da vacina e a resposta imunológica do nosso organismo. Inclusive, esse período de apenas 21 dias entre as primeiras e segundas doses da Pfizer é uma das explicações apontadas por especialistas para o repique da doença em países como Inglaterra e Israel”, explicou André Longo.

A orientação é que os municípios que adotaram a redução revejam a medida de forma imediata e voltem a aplicar a segunda dose apenas após 60 dias do início do esquema vacinal.

COBERTURAS VACINAIS – Durante a reunião com os municípios, a Secretaria Estadual de Saúde também reforçou a importância da busca ativa para imunização dos adolescentes, aplicação de segunda dose para completude dos esquemas vacinais e aumento da cobertura do Estado que, hoje, está em pouco mais de 55%.

Mesmo após nove meses do início da campanha de imunização contra a Covid-19 em Pernambuco, ainda chama a atenção da SES-PE e do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE) o quantitativo de municípios com baixas coberturas vacinais, principalmente na segunda dose. Diante disso, a pasta enxerga a necessidade de redefinir estratégias de alcance desses públicos em cada território.

Durante a coletiva, a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, apresentou um panorama da campanha, com destaque para o público adolescente.

“Atualmente, a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos está com a cobertura de 44% para a primeira dose. Nesta quinta-feira, foi pactuada em reunião CIB a recomendação de se fazer a busca ativa para vacinar esse público dentro do ambiente escolar, já que historicamente esse contingente é um dos mais difíceis de vacinar, porque não procuram os serviços de saúde de maneira espontânea”, explicou.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Durante a Semana Epidemiológica (SE) 41, que compreende o período entre 10 e 16.10, o Estado registrou 390 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – uma redução de 14% na comparação com a SE 40 (03 a 09.10) e de 8% em relação à SE 39 (26.09 a 02.10).

Nas solicitações por vagas de UTI, foram 232 pedidos na SE 41 – número que representa uma queda de 5,6% em relação à SE 40. Na comparação com a SE 41 de 2020, a redução é ainda mais expressiva. Nos casos de Srag, a queda foi de 45%. Naquele período, foram notificados 716 casos.