Maia contraria Bolsonaro e diz ser precipitado votar reforma da Previdência em 2018

Por AFP

Três ícones da MPB, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, se apresentarão amanhã (21), durante um protesto na praia de Copacabana contra a chamada PEC da Blindagem, que busca proteger parlamentares de serem processados criminalmente e que gerou indignação no Brasil.

Na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige que o Congresso autorize, por meio do voto secreto, qualquer acusação penal contra deputados e senadores.

Os cantores e compositores, todos octogenários e com décadas de ativismo político, vão liderar as manifestações que serão realizadas em mais de uma dúzia de cidades do País contra o que os críticos denominaram de “PEC da Bandidagem”.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a proposta “tem um efeito cascata importante: pode haver uma infiltração do crime organizado nos Parlamentos, que é algo que muito me preocupa”, segundo advertiu em declarações ao jornal O Globo.

A indignação cresceu na quarta-feira, quando os deputados aprovaram dar caráter de urgência ao Projeto de Lei da Anistia, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado na semana passada a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

No Instagram, Caetano Veloso disse que a iniciativa do Congresso em ambas os temas “não pode ficar sem resposta por parte da população brasileira”. “Precisamos ir às ruas”, conclamou.

A estrela do funk Anitta também se somou à convocação para as manifestações, pedindo a seus 63 milhões de seguidores no Instagram para imaginar “ser assassinados e que seu assassino não pudesse ser processado sem autorização de seus colegas”.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), defendeu a PEC como uma proteção contra abusos judiciais.

Quando uma norma semelhante esteve vigente entre 1988 e 2001, segundo o portal de notícias G1, apenas um legislador foi processado enquanto 250 solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) foram recusadas.

“Chega de impunidade. Parlamento sem vergonha”, diz a mensagem que circula maciçamente nas redes sociais convocando os protestos.

A PEC, assim como o PL da Anistia para os bolsonaristas condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e que poderia beneficiar o próprio ex-presidente, enfrenta resistência no Senado.

O presidente Lula prometeu vetar o PL da Anistia e disse que a PEC da Blindagem “não é uma coisa séria” com a qual os legisladores deveriam se ocupar.

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do MDB, que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (10), manteve os mandatos dos vereadores Peba do Carneiro, Daidson Amorim, Preto Kapinawá, Dodó e Aline de André de Toinho, atual presidente da Câmara Municipal.

O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela cassação dos mandatos, alegando que a candidatura de Vera de Gonçalo seria fictícia. No entanto, o magistrado concluiu que não houve comprovação suficiente da fraude. Segundo a sentença, a candidata já havia disputado as eleições de 2020, pelo PSD, e realizou atos de campanha, ainda que de forma discreta, o que afastaria a hipótese de registro apenas formal.

Para o juiz, apesar de existirem indícios de desistência informal, não ficou demonstrado que o registro da candidatura teve o “escopo exclusivo de preencher, de forma artificial, a reserva de gênero”. Diante da ausência de provas contundentes, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro sufrágio, preservando os votos e a vontade popular manifestada nas urnas.

A decisão tem repercussão política direta em Buíque, ao manter a maioria do MDB na Câmara Municipal, e também repercute no debate jurídico sobre o tratamento da fraude à cota de gênero pela Justiça Eleitoral. O entendimento reforça a necessidade de provas materiais e consistentes antes da cassação de mandatos obtidos pelo voto popular.

De acordo com a sentença, o caso evidencia a importância do equilíbrio entre a proteção da representatividade feminina e o respeito à soberania do eleitorado, ressaltando que a caracterização de fraude depende da análise concreta de cada situação.

Resumo da decisão:

A Justiça rejeitou a acusação de fraude à cota de gênero por falta de provas robustas;

Manteve os mandatos de cinco vereadores do MDB;

Reafirmou o princípio da soberania popular e o in dubio pro sufrágio.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, participou nesta quinta-feira (28) da agenda da governadora Raquel Lyra, realizada em Serra Talhada, dentro do programa “Ouvir para Mudar”. A iniciativa do Governo de Pernambuco tem percorrido diversas regiões do estado para ouvir as demandas da população e dos gestores municipais, promovendo ações que melhoram a qualidade de vida dos pernambucanos.

Durante o encontro, Flávio conquistou importantes investimentos para o município, que somam ações estratégicas na área de abastecimento de água, uma das principais necessidades da população. Ao todo, o Governo de Pernambuco destinou mais de R$ 120 milhões em investimentos para o Pajeú, e Tabira foi contemplada com três ações:

Autorização para abertura de licitação visando à ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Tabira, com investimento estimado em R$ 2,5 milhões;

Assinatura da ordem de serviço para contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de 20 sistemas de dessalinização de água, ampliando o acesso à água potável em áreas que mais sofrem com a seca;

Assinatura da ordem de serviço para aquisição e instalação de uma ETA com sistema de ultrafiltração, tecnologia que garante maior eficiência e qualidade na purificação da água.

As ações asseguram uma melhoria considerável no abastecimento de água da cidade, especialmente nas comunidades rurais, e representam um avanço significativo na infraestrutura hídrica de Tabira.

“Tabira vive um momento histórico. Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por olhar com atenção e sensibilidade para a nossa cidade e para o Sertão do Pajeú. Esses investimentos chegam para resolver problemas antigos e garantir mais dignidade à nossa população, especialmente no tocante ao abastecimento de água. Seguiremos firmes na luta por mais conquistas para o nosso povo”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

A agenda em Serra Talhada reuniu gestores de toda a região, secretários estaduais e representantes da sociedade civil.

A governadora Raquel Lyra celebrou o lançamento do edital de contratação da empresa que irá elaborar o projeto executivo de engenharia para a implantação da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. 

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União pela Infra S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. A abertura das propostas está programada para 20 de maio. A obra está inclusa no pacote do Novo PAC no Estado e tem um valor estimado de R$ 24,8 milhões.

“Agradeço ao governo federal e ao presidente Lula por dar mais um passo fundamental para garantir o compromisso assumido com Pernambuco de reinclusão do ramal Salgueiro-Suape no traçado da rodovia. Nós, do Governo do Estado, nos empenhamos desde o primeiro momento nas articulações com o governo federal, tanto em Pernambuco, quanto em Brasília, para possibilitar a conquista do ramal em território pernambucano. Isso significará geração de emprego e o fortalecimento do desenvolvimento econômico estadual. Não é apenas o nosso Estado que ganha, mas o Nordeste inteiro, pois a região estará melhor integrada”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Ao todo, o Estado receberá R$ 91,9 bilhões, destinados a obras diversas, como recuperação de rodovias, conclusão de adutoras, retomada dos serviços na Refinaria Abreu e Lima e a inclusão do ramal Salgueiro-Suape no traçado da ferrovia.

Em fevereiro de 2023, pouco mais de um mês após assumir o Governo de Pernambuco, Raquel Lyra esteve em Brasília para tratar sobre a Transnordestina com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Em maio do ano passado, junto com a vice-governadora Priscila Krause, a governadora recebeu o ministro dos Transportes, Renan Filho, para reforçar a importância da inclusão do Estado no projeto da ferrovia. Houve, ainda, articulações da gestão estadual junto aos ministérios de Portos e Aeroportos e de Relações Institucionais. A gestora estadual também se reuniu com a bancada federal pernambucana para dialogar sobre a obra.

TRANSNORDESTINA – De acordo com dados do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a Transnordestina está orçada em R$ 14,9 bilhões e a sua extensão no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A ferrovia parte de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, no território pernambucano.

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova divulgou os dois primeiros filmes promocionais da temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que será realizada de 13 a 20 de abril, no município do Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco. Este ano, a peça traz como protagonista o ator Juliano Cazarré no papel de Jesus.

Clique no link abaixo para assistir:

https://www.youtube.com/watch?v=94aU64PnH08&feature=youtu.be

https://www.youtube.com/watch?v=CXqHPMXgWgY&feature=youtu.be

Os filmes apresentam cenas de esmerada produção com diversas passagens da história de Jesus nas quais aparecem os principais personagens da peça. Além de Juliano Cazarré, se destacam nos filmes os artistas convidados Priscila Fantin (Maria), Ricardo Tozzi (Herodes), Gabriel Braga Nunes (Pilatos) e Bruno Lopes (Apóstolo João), além dos atores pernambucanos Ricardo Mourão (Caifás). José Barbosa (Judas) e Nínive Caldas (Madalena).

Os filmes foram dirigidos pelo cineasta Eduardo Morotó, que procurou produziu cenas com linguagens suaves, com efeitos inspirados em obras renascentistas e com uma dramaturgia emotiva. “Aexperiência de assistir ao espetáculo ao vivo traz muita emoção. Nosso desafio foi tentar transmitir essa emoção através dos filmes”, afirmou.

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que este ano completa 52 anos de história, conta a vida de Jesus em nove palcos-plateia com uma arrojada cenografia que reproduz arruados, grandes pátios e jardins da Jerusalém dos tempos de Jesus. Entre os cenários destacam-se o Templo, Fórum Romano, o Palácio de Herodes, via sacra e o Monte do Calvário. Além disso, um rico figurino e efeitos especiais de última geração, completam a grandiosidade do espetáculo. A encenação tem início com a cena do Sermão da Montanha e termina com a espetacular ascensão de Jesus aos céus.

As entradas para o espetáculo já estão à venda pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br). Custam de R$ 100,00 a R$ 120,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de crédito.