Magno no Debate das Dez

O município de Afogados da Ingazeira será contemplado com a chegada de peritos médicos federais do INSS. A informação foi confirmada em vídeo nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, após apelo do deputado federal Carlos Veras (PT).

Na gravação, divulgada nas redes sociais pelo vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares (MDB), o ministro garantiu que a cidade será incluída na segunda leva de municípios que receberão os profissionais aprovados no mais recente concurso público da Previdência. Segundo Wolney, esse foi o primeiro certame da categoria realizado desde 2010.

“Queremos destacar alguns desses 20 novos peritos para Afogados da Ingazeira. A cidade tem uma importância regional, com influência em várias outras cidades ao redor, e o nosso compromisso é de que os peritos fiquem sediados aí. Isso está garantido”, afirmou.

O reforço na equipe médica deve melhorar significativamente o atendimento da população local, que depende da perícia médica federal para acessar benefícios previdenciários e assistenciais. A ausência do município na primeira lista de contemplados gerou críticas da oposição,  o que motivou a articulação de Carlos Veras junto ao ministério.

Com cerca de 40 mil habitantes e servindo como polo regional, Afogados da Ingazeira passa a ser oficialmente uma das cidades contempladas com o serviço, o que deve beneficiar também moradores de municípios vizinhos. Ainda não há uma data definida para o início dos atendimentos.

 

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Nos últimos dois anos, a infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco apresentou melhorias em alguns aspectos, resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que vem fiscalizando e monitorando a situação das unidades de ensino nos 184 municípios.

O levantamento que mostra o atual cenário das escolas públicas foi apresentado nesta quinta-feira (03.08), pelo TCE, como parte das atividades do mês nacional da primeira infância.

O TCE realizou duas operações para fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino nos últimos anos. Em 2021, foram vistoriadas 792 escolas municipais e 225 escolas estaduais, ocasião em que foram identificadas diversas irregularidades, como banheiros sem portas, pias, assentos sanitários e descargas com defeito, paredes rachadas, goteiras, fiação exposta, acessibilidade precária e falta de carteiras e bancas, entre outros.

Após o levantamento, o TCE enviou ofícios aos gestores, emitiu alertas de responsabilização e, em reuniões com os conselheiros relatores e prefeitos, propôs a assinatura de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) para corrigir os problemas identificados.

Além disso, em abril deste ano, o TCE realizou outra operação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), para verificar a infraestrutura das escolas, focando nos municípios com atraso no cumprimento das cláusulas dos TAGs assinados em 2021.

Desde o início de 2022 até o momento, o monitoramento dos TAGs mostrou uma melhora em relação à inspeção de 2021.

Ao analisar as unidades educacionais municipais que foram vistoriadas nos dois momentos, é possível observar que o percentual de escolas com problemas generalizados de estrutura, como rachaduras, goteiras, fiação exposta e afundamento de piso, diminuiu de 29% para 13% em 2022/23. Já a presença de carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas aumentou de 92% para 97% no mesmo período.

Em relação aos banheiros, a porcentagem de escolas sem banheiros exclusivos para alunos reduziu de 63% em 2021 para 56,5% nos anos seguintes. E o número de escolas sem quaisquer descargas nos banheiros em funcionamento caiu de 33% para 14%. A situação das portas dos banheiros também melhorou, passando de 22% das unidades educacionais que apresentavam todas em más condições em 2021, para apenas 7% nas visitas subsequentes.

A acessibilidade também teve avanços, com o percentual de escolas com rampas de acesso para cadeirantes aumentando de 39% em 2021 para 66% nos anos seguintes.

“Sabemos que ainda existe um caminho a ser percorrido até que alcancemos a qualidade mínima de infraestrutura esperada para todas as escolas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes. “Mas comemoramos os resultados alcançados porque já estão impactando a vida de cerca de 60 mil alunos de nosso Estado”, disse ela.

Até o último dia 20 de julho, o TCE havia formalizado 131 Termos de Ajuste de Gestão, sendo 16 com o Estado e 114 com os prefeitos, além de emitir 52 Alertas de Responsabilização e 10 Ofícios de Ciência de Falhas aos gestores responsáveis pela educação. Dos TAGs assinados, 25 foram julgados, sendo seis totalmente cumpridos, 18 atendidos de forma parcial e apenas um descumprido.

Os municípios que cumpriram integralmente os termos de ajuste de gestão assinados com o TCE foram Abreu e Lima, Agrestina, Araripina, Belém do São Francisco, Salgueiro, Terra Nova e Tracunhaém.

por Rodrigo Lima

Já está sendo ministrada a segunda dose da vacina – a primeira foi em Março – para as meninas de 11 a 13 anos de idade, conforme preconiza o Ministério. A vacina já está disponível em todas as unidades de saúde do município. A meta estabelecida para esta segunda etapa é vacinar 80% do público alvo atendido pela primeira dose. O ciclo completo de vacinação encerra-se com a terceira dose da vacina, que deve ser ministrada após cinco anos da primeira dose.

“Em Afogados estamos atuando em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Saúde na Escola. O objetivo é levar a vacina para as escolas da rede municipal de ensino,” informou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Já foram vacinadas adolescentes das Escolas Francisca Lira, Ana Melo e Dom Mota. Até o próximo dia 30, serão vacinadas as alunas das Escolas Petronila de Siqueira, Geraldo Cipriano, além das Escola rurais de Carapuça e Queimada Grande. Pais ou responsáveis precisam autorizar, por escrito, a vacinação, tendo em vista a menoridade do público alvo da campanha: meninas de 11 a 13 anos.

O cantor, compositor e forrozeiro Maciel Melo confirmou que estará presente à solenidade de entrega do título de cidadão de Caruaru ao blogueiro Magno Martins, na próxima quarta-feira, as 20 horas, no plenário da Câmara de Vereadores.

“O talentoso intérprete, uma das estrelas na novela Velho Chico, da TV Globo, dará uma canja especial soltando a sua voz com a sua viola inseparável”, diz Magno em seu blog.

A cidadania caruaruense do blogueiro e jornalista é de autoria do ex-vereador Diogo Cantarelli, tendo sido aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa. Magno será homenageado também com a Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio, proposta pelo vereador Jaelcio Tenório.

G1

Os policiais militares do Rio Grande do Norte decidiram em assembleia, no início da tarde desta sexta-feira (5), que vão manter a greve iniciada no dia 19 de dezembro. Eles discutiram o resultado da primeira reunião realizada com o governo, na noite desta quinta (4). A greve foi considera ilegal pela Justiça, que determinou a prisão de policiais que incentivem e defendam o movimento. Até o momento, ninguém foi punido.

Nesta quinta (4), a Secretaria de Segurança propôs iniciar o depósito dos salários de dezembro no próximo dia 12. Os policiais, porém, alegam que não há garantias e que o pagamento é apenas uma das reivindicações, que também abrangem condições de uso das viaturas e equipamentos de proteção, por exemplo.

As associações entregaram ao governo, ainda na quinta, 18 pontos de reinvindações das categorias.

“O que foi apresentado pelo governo foi rechaçado. Os policiais querem apenas condições legais e seguras para trabalhar”, declarou Eliabe Marques, presidente da Associação de sargentos e sub-tenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

A pedido do governo do estado, no dia 24 de dezembro a Justiça Estadual considerou que a paralisação da PM é uma greve ilegal. No dia 31 de dezembro, após outro pedido do governo, a Justiça determinou a prisão dos policiais que incintem e defendam o movimento. Em abril de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que greve de polícia e de agente penitenciário é sempre ilegal.

Eliabe, porém, argumenta que os policiais não estão em greve. “Nós estamos cumprindo a decisão judicial, porque não há greve. Os policiais não estão faltando a serviço, estão se apresentando ao trabalho, mas estão impedidos, por falta de condições, de trabalhar”, declarou.