Magno Martins: oposição está pressionando Sebá a sair candidato

Nesta sexta-feira (9), uma decisão marcante tomou destaque no cenário político brasileiro: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou pública a íntegra do vídeo da reunião ocorrida em 5 de julho de 2022 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros. Essa reunião é parte das investigações em curso sobre a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (assista ao vídeo ao final da matéria).

A divulgação da íntegra do vídeo vem em resposta às inúmeras publicações jornalísticas que divulgaram parcial e editada de trechos dessa reunião. A medida visa oferecer transparência e acesso completo ao conteúdo discutido durante o encontro, permitindo uma análise mais precisa e contextualizada dos acontecimentos.

O vídeo da reunião em questão se tornou peça-chave nas investigações conduzidas pelo STF sobre possíveis ameaças à ordem democrática no país. O conteúdo das discussões entre Bolsonaro e seus ministros tem sido objeto de intensa especulação e debate público, alimentando uma série de interpretações e conjecturas sobre os rumos da política nacional.

Com a divulgação da íntegra do vídeo, espera-se que haja uma maior clareza e compreensão sobre os temas abordados durante a reunião, bem como sobre a conduta dos participantes e suas eventuais responsabilidades. Ainda, em desmentir comentários de aliados do ex-presidente e dele próprio sobre a tese de perseguição política, pois fica claro a sua participação direta na orquestração da tentativa de golpe contra a democracia brasileira.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes reitera a importância do papel do STF como guardião da Constituição e dos princípios democráticos, garantindo a preservação do Estado de Direito e o respeito às instituições republicanas. Ao tornar público o conteúdo da reunião, o tribunal reafirma seu compromisso com a defesa da democracia e do Estado de Direito no Brasil.

A divulgação da íntegra do vídeo da reunião entre Bolsonaro e seus ministros representa um marco na história recente do país, evidenciando a necessidade de transparência e responsabilidade no exercício do poder público. O acesso pleno e transparente às informações é fundamental para o fortalecimento das instituições democráticas e para a garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Alexandre de Moraes divulga íntegra de vídeo de reunião entre Bolsonaro e ministros sobre tentativa de golpe

Nesta sexta-feira (9), uma decisão marcante tomou destaque no cenário político brasileiro: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou pública a íntegra do vídeo da reunião ocorrida em 5 de julho de 2022 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros. Essa reunião é parte das investigações em curso sobre a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (assista ao vídeo ao final da matéria).

A divulgação da íntegra do vídeo vem em resposta às inúmeras publicações jornalísticas que divulgaram parcial e editada de trechos dessa reunião. A medida visa oferecer transparência e acesso completo ao conteúdo discutido durante o encontro, permitindo uma análise mais precisa e contextualizada dos acontecimentos.

O vídeo da reunião em questão se tornou peça-chave nas investigações conduzidas pelo STF sobre possíveis ameaças à ordem democrática no país. O conteúdo das discussões entre Bolsonaro e seus ministros tem sido objeto de intensa especulação e debate público, alimentando uma série de interpretações e conjecturas sobre os rumos da política nacional.

Com a divulgação da íntegra do vídeo, espera-se que haja uma maior clareza e compreensão sobre os temas abordados durante a reunião, bem como sobre a conduta dos participantes e suas eventuais responsabilidades. 

A decisão do ministro Alexandre de Moraes reitera a importância do papel do STF como guardião da Constituição e dos princípios democráticos, garantindo a preservação do Estado de Direito e o respeito às instituições republicanas. Ao tornar público o conteúdo da reunião, o tribunal reafirma seu compromisso com a defesa da democracia e do Estado de Direito no Brasil.

A divulgação da íntegra do vídeo da reunião entre Bolsonaro e seus ministros representa um marco na história recente do país, evidenciando a necessidade de transparência e responsabilidade no exercício do poder público. O acesso pleno e transparente às informações é fundamental para o fortalecimento das instituições democráticas e para a garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Decreto foi publicado no Diário Oficial do município. Prefeitura diz que motivo é reestruturação da administração municipal.

G1-PB

A prefeita do Conde, Karla Pimentel (PROS), cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, exonerou todos os servidores comissionados do município, na terça-feira (1º). 

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Conde e segundo informou a secretaria de comunicação do município em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a mudança é para implementar “medidas administrativas fundamentais e essenciais para o bom e fiel cumprimento das atividades institucionais”.

De acordo com o decreto, a exoneração atinge os servidores da administração direta e indireta, exceto as pessoas que estão em licença maternidade, com benefícios do auxílio-doença, previdenciário ou por acidente.

A nota da secretaria de comunicação diz que as exonerações e nomeações são para readequar a nova estrutura administrativa da gestão municipal, em que algumas pessoas já foram nomeadas na mesma edição do Diário Oficial.

“Com essa mudança, baseada na Lei Nº 1148/22, haverá uma modernização nos cargos, além da criação de novos serviços que não existiam em alguns setores e que vem para facilitar a dinâmica geral do trabalho na prefeitura”, destacou a nota.

Ainda conforme a prefeitura, as mudanças não puderam ser aplicadas no período em que a prefeitura previa por causa da Lei Complementar Nº 173/2020, que impediu a criação de cargos em todas as esferas do poder público brasileiro. Com o fim do vigor da lei, a criação da nova estrutura e aprovação da Câmara Municipal, a prefeitura vai iniciar o processo de reestruturação.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro afirmou à CPI da Pandemia que, na qualidade de médica, mantém a orientação do uso de cloroquina e “de todos os recursos possíveis para salvar vidas”.

A adoção do medicamento contra a covid-19 foi um dos principais temas abordados pelos senadores no depoimento desta terça-feira (25) na comissão parlamentar de inquérito do Senado.

A servidora, que é titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da pasta, disse ainda que nunca recebeu ordem para defender o remédio e que o ministério nunca recomendou o uso da substância, mas apenas orientou a comunidade médica para a dosagem segura, uma vez que a cloroquina e a hidroxicloroquina já vinham sendo usadas no mundo inteiro.

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda mais o uso dos remédios, e a testemunha respondeu que, embora o Brasil seja signatário da entidade, os ministérios da Saúde de todos os países do mundo são órgãos independentes e têm autonomia para a tomada de decisão de acordo com as situações locais.

“A OMS retirou a orientação desses medicamentos para tratamento da covid baseada em estudos que foram feitos com qualidade metodológica questionável, usando medicações na fase tardia da doença, em que todos nós já sabemos que não há benefício para os pacientes”, afirmou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, afirmou que cloroquina não é antiviral em estudo sério nenhum do mundo. Trata-se de um antiparasitário, frisou. Ao se referir ao presidente Jair Bolsonaro, ele disse que a insistência em permanecer no erro não é virtude, mas defeito de personalidade.

“Minha discordância aqui nunca foi política, mas científica, não tem nenhum antiviral que possa controlar a doença. Não podemos levantar a bandeira. Isso não é sério, não é honesto, não é direito. É uma medicação velha, usada numa doença nova que não se conhece”, disse Otto.

A secretária respondeu dizendo que há estudos demonstrando efeitos antivirais da cloroquina e reiterou que nunca disse que o medicamento seja capaz de curar a covid, mas sim diminuir as internações e evitar o colapso do sistema de saúde.

Indagada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a representante do Ministério da Saúde disse não achar adequado o apelido que ganhou de “Capitã Cloroquina”.

“Não acho o termo adequado, pois não sou oficial de carreira militar. Sou uma médica respeitada no meu estado, por isso prefiro ser chamada apenas de doutora Mayra Pinheiro”, afirmou.

Fonte: Agência Senado

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru do TJPE não reconheceu o recurso da Presidência da Câmara de Arcoverde, no episódio que pede suspensão da eleição antecipada da Casa no biênio 2023-2024.

Em junho do ano passado, numa sessão tumultuada, foi reeleito para o biênio 2023/2024.

Os vereadores governistas, liderados pelo líder do governo, vereador Luciano Pacheco, que pleiteava disputar a presidência com apoio do atual prefeito Wellington Maciel, abandonaram a sessão.

A nova Mesa Diretora tem ainda composta, além  Everaldo Lira (PTB) como vice-presidente, Rodrigo Roa (Avante) como 2º vice-presidente, Zirleide Monteiro (1ª Secretária) e Célia Galindo (PSB) como 2ª Secretária.

Os governistas insatisfeitos entraram na justiça pedindo a anulação da sessão,  alegando que atropelou normas do Regimento Interno além da Lei Orgânica e, em termo dos autos, sabotaram o processo, sem observar o quórum mínimo. Também porque fizeram uma sessão presencial quando a regra, em virtude da pandemia,  não  permitia.  O juiz negou a liminar e intimou os impetrantes para emenda oficial.

Mas a Câmara ingressou com embargos declaratórios. Alegou que a modificação da petição inicial sem o consentimento do réu gera nulidade processual. No meio do imbróglio ainda houve o vai e vem do vereador Everaldo Lira que também teve repercussão no processo.

O Desembargador relator Demócrito Ramos Reinaldo Filho decidiu não acatar o pedido. Assim, o processo segue para decisão do mérito pelo judiciário de Arcoverde.  Agora é aguardada a decisão que pode ou não anular a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Atua na defesa dos vereadores de Arcoverde, tanto no mandado de segurança como no agravo de instrumento a advogada Gilbertiana Bezerra, de Arcoverde.

O Governo de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (13), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um evento com foco na proteção de crianças e adolescentes para capacitar agentes da gestão de riscos e desastres. Por meio do “Diálogos pela proteção: crianças e adolescentes no contexto de desastres e comunicação de risco”, o encontro articulado pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil reuniu representantes de diversos órgãos de Defesa Civil e secretarias com o objetivo de integrar as ações executadas nesta área do Litoral ao Sertão.

Representando a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause, destacou que a iniciativa é mais uma ação para apoiar os municípios pernambucanos, além de unificar o apoio a crianças e adolescentes em situações de desastres. “Nós estamos trazendo, de maneira inédita, uma abordagem para capacitar esses agentes do ponto de vista das crianças em situação de desastres, pois elas são as mais vulneráveis e as que mais sofrem nos desastres advindos das mudanças climáticas. Vamos nos aperfeiçoar cada vez mais para entregar um serviço de qualidade e ter sempre a pronta resposta em situações de emergência”, disse Priscila. 

O encontro, que aconteceu no plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife, reuniu representantes de órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal, promovendo um momento de construção coletiva para planejar e organizar ações integradas diante de eventos extremos, muito comuns no Agreste, Zonas da Mata e Região Metropolitana do Recife. 

Para o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel Clóvis Ramalho, o papel central do evento é orientar os mais diversos atores estaduais e municipais sobre o modo ideal de atuação junto a crianças e adolescentes em momentos em que eles estão particularmente fragilizados. “Este é um grupo vulnerável, que tem, até na nossa legislação, uma primazia fundamental no atendimento, principalmente em situação de desastre. A capacitação visa trazer a experiência internacional que a Unicef tem para preparar bem todos esses agentes”, observou.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, apontou que esse tipo de ação é fundamental para preparar os municípios para o enfrentamento aos momentos de crise. “Há cerca de duas semanas nós fizemos um seminário sobre o início da quadra chuvosa, para que a gente se preparasse, e agora esta é mais uma ação de capacitação e instrução, de como agir e amparar crianças numa situação de desastre”, afirmou.

“Nas situações de crise é que nossas crianças e adolescentes têm os direitos violados, e é nesse momento que a gente precisa atuar. O evento desta terça mostra que todo o Governo de Pernambuco está preocupado com eles”, acrescentou a secretária da Criança e Juventude, Yanne Teles.

A especialista nacional de emergência do Unicef, Isabela Villwock, celebrou a preocupação do Estado de Pernambuco em garantir que crianças e adolescentes sejam bem assistidos em situações de desastre. “A presença de tantas pessoas e tantos órgãos nesse evento é reflexo do compromisso do Estado e dos municípios em fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Proteger esse grupo em momentos de desastre e de emergência deve ser prioridade”, afirmou Isabela.

Também participaram do evento a secretária executiva de Defesa Social, Dominique Oliveira; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Francisco Cantarelli; a gerente-geral de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Kamylla Godê; entre outras autoridades.