Magno Martins: candidato de Sebastião é Doutor Fonseca

Na tarde desta segunda-feira, dia 16 de maio foi inaugurado o Pátio da Feira Lídio Cordeiro Maciel que vai abrigar mais de 500 feirantes vindos da feira do São Cristóvão, em Arcoverde.

Participaram da solenidade o governador Paulo Câmara, a prefeita Madalena Brito, o senador Fernando Bezerra Coelho, os deputados Gonzaga Patriota (federal) e Ângelo Ferreira (estadual), além de secretários estaduais, prefeitos de região e vereadores.

A parceria entre o Governo do Estado se deu por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. “A AD-Diper foi a nossa grande parceira, graças a Eduardo Campos, que nos presenteou com esse grandioso empreendimento, onde foram investidos mais de R$ 2 milhões”.

A nova feira será toda setorizada, facilitando assim a vida dos consumidores e dos feirantes beneficiados. A área de seis mil metros quadrados é coberta e servirá para exposição de produtos nos segmentos de calçados e confecções, hortifrutigranjeiros, carnes e aves. Haverá também três mil m² de estacionamento e mais três mil m² de área livre.

A defesa do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.

O pedido foi feito para a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do ex-presidente.

A defesa cita o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

O documento da defesa cita também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que liberou que o ex-presidente comparecesse ao enterro do irmão Vavá, falecido em 29 de janeiro.

Na oportunidade, o pedido foi negado pela Justiça Federal, na 1ª instância pela juíza Carolina Lebbos e na 2ª instância pelo desembargador Leandro Paulsen, mas foi aceito pelo STF.

A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. 

O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.

Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto. “Agora a gente busca a punição, a responsabilização de quem fez essas infrações, para evitar que isso ocorra de novo. Isso vai decorrer do dia a dia da apuração dos casos”, explicou.    

O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.   

Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, segundo explicou Pereira, estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada multa de R$ 10 milhões, por exemplo. Ele informou que ainda não está fechado o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral. Além disso, de acordo com o procurador, em janeiro de 2023, o MPT já deve ter concluído em qual segmento mais ocorreu essa prática e quais foram os trabalhadores mais assediados.

Relatório

O documento descreve o assédio eleitoral como “a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno. Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. 

“O ápice do número de denúncias registradas foi de 265, no dia 28 de outubro de 2022”, diz o documento.

O MPT aponta que a região Sul apresentou o maior número de denúncias até o primeiro turno. Depois do dia 3 de outubro, se destacou a Sudeste (especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo), com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas, seguida pela Sul, com 690 denúncias, a Nordeste, com 413, a Centro-Oeste, com 198, e, por fim, a Norte, com 125.

O relatório mostra, ainda, o trabalho realizado pelos procuradores do Trabalho. No dia 29 de outubro, estavam em curso 1.492 procedimentos investigatórios, por meio dos quais foram expedidas 1.157 recomendações, firmados 225 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 50 ações civis públicas.

Por fim, o MPT conclui que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas. “Trata-se de atuação fundamental para a promoção do respeito à cidadania das pessoas que trabalham e de consolidação da democracia, que requer ação planejada, estratégica, coordenada e articulada deste ramo do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos incumbidos da fiscalização da regularidade dos pleitos eleitorais”, diz o documento. Acesse a íntegra do relatório.

Segundo informações de populares ao Blog do Marcello Patriota, ainda não confirmadas pelas autoridades, a explosão de um aparelho celular teria causado um incêndio de grandes proporções que deixou um homem morto e uma mulher gravemente ferida no começo da manhã do sábado (11.09), no bairro Borja, em São José do Egito.

Por volta das 9h10, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência não conseguindo afirmar o que aconteceu, visto que muitas pessoas já haviam entrado na residência antes da sua chegada.

O incêndio teve início no cômodo mais afastado da porta de entrada e a vítima estava em óbito no cômodo próximo à entrada.

Não foi encontrado carregador de celular na tomada onde iniciou o foco, mas tinha algum objeto (não identificado) que continha muita espuma (tipo um colchão) próximo a essa tomada.

O casal dormia quando tudo aconteceu, e não percebeu as chamas se alastrando e os atingindo.

A vítima foi André Gomes dos Santos, de 36 anos, a esposa, identificada até agora apenas como Rivanilda, foi socorrida pelos Bombeiros e depois transferida para o Recife em estado grave.

O IC-Instituto de Criminalista foi ao local, mas ainda não divulgou nenhum laudo preliminar e junto com a Polícia Civil investiga o caso, para saber o que causou o incêndio. O casal era proprietário de uma loja de materiais de construção na Avenida principal do Borja, em São José do Egito.

O corpo do comerciante foi levado para o IML de Caruaru.

Ao blog do Marcello Patriota, o técnico em aparelhos celulares e engenheiro de produção Thássio Barros, disse que é raro aparelhos celulares explodirem e serem geradores de um incêndio de grandes proporções, mas ele alerta que defeitos de fabricação do aparelho, ou da bateria, podem causar esse tipo de super aquecimento, que pode desencadear uma série de outros acontecimentos que levam ao fogo.

Para usar o celular de forma segura nunca é demais seguir algumas instruções. “Ao fazer o carregamento do celular é importante deixa-lo longe de produtos inflamáveis. Com isso, é bom colocá-lo em material como vidro, que não ajuda a propagar chamas caso algum problema aconteça”, explica Thássio Barros.