Vereadora do Recife denuncia importunação sexual em parque no Ceará 

Desembargador Cândido Saraiva assumiu o cargo por aclamação

O desembargador Cândido Saraiva (na foto, à esquerda), que ocupava a vice-presidência e Corregedoria do TRE Pernambuco, assumiu o cargo de presidente do tribunal no final da tarde desta quarta-feira (10/07), por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra nesta quinta-feira (11).

Na sessão que levou à escolha da nova mesa diretora, o presidente recém-empossado agradeceu a confiança dos pares, elogiando a condução do Tribunal pelo desembargador Adalberto Melo, na preparação para as eleições municipais de outubro próximo. Cândido Saraiva conduzirá o Tribunal durante as Eleições Municipais 2024 e ficará no cargo até dezembro de 2025, quando se encerra seu biênio na Justiça Eleitoral.

“Almejo ter determinação, foco e disciplina suficientes para acrescentar mais um tijolo no sólido alicerce edificado pelos eminentes antecessores, muitos deles aqui presentes para minha alegria. Este egrégio tribunal tem o dever constitucional de garantir que todo voto seja apurado de forma justa, assegurando o primado da soberania popular”, afirmou o novo presidente, em seu pronunciamento, onde emocionou-se ao lembrar do pai, da mãe e da família.

Em discurso, o desembargador Adalberto Melo ressaltou que a decisão da renúncia foi tomada de ânimo leve e de profunda reflexão sobre o papel que desempenhamos na manutenção da democracia e na garantia dos direitos dos cidadãos. 

“A renúncia, em si, não é apenas um ato burocrático. Ela carrega consigo uma simbologia relevante para a estabilidade institucional. Ao abrir mão da presidência, reconheço a importância de uma transição tranquila e harmônica, mantendo a continuidade dos trabalhos e a confiança da sociedade”, explicou o desembargador.

Estiveram presentes os membros da Corte do Tribunal, os desembargadores eleitorais Edilson Nobre, Karina Aragão, Rodrigo Cahul, Filipe Campos e Frederico Tompson; e o procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto também marcou presença na solenidade, bem como outras autoridades da Justiça pernambucana.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu no Recife no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1976. Foi nomeado Procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Vistoria identificou inexistência de contratos e a utilização integral dos benefícios.  Lei limita a 70% 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Abrigo Ana Ribeiro, de Serra Talhada, que adote medidas para se adequar, no prazo de 60 dias, ao Estatuto do Idoso e sanar as irregularidades apontadas em vistoria realizada por equipe técnica da Instituição.

Dentre essas irregularidades estão a inexistência de contratos de prestação de serviço entre os idosos abrigados e a ILPI; e a utilização integral dos benefícios previdenciários dos idosos para custear as atividades, quando o Estatuto do Idoso limita essa cobrança a 70% da aposentadoria ou benefício recebido pelo idoso.

De acordo com o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, a entidade deve firmar contrato com o idoso e seu responsável legal informando claramente qual será o tipo de atendimento prestado ao idoso, além de listar as obrigações da ILPI com o cliente.

Da mesma forma, o Abrigo Ana Ribeiro não pode reter mais de 70% dos benefícios dos abrigados, com a exceção de gastos com serviços extraordinários, como compra de medicamentos, fraldas geriátricas, planos de saúde particulares e planos assistenciais. Para esses gastos, não se aplica a limitação.

“No caso da utilização da totalidade dos benefícios dos idosos, esses valores devem ser aplicados nos serviços extraordinários não prestados regularmente pela entidade”, ressaltou o promotor de Justiça, no texto da recomendação.

O abrigo tem boa imagem junto à opinião pública e tem condições plenas de atender às exigências do MP, pelo que apurou o blog.

Deputado estadual pelo PSB, José Patriota solicitou ao Governo do Estado o fim da carência de um ano para que os pescadores artesanais possam receber recursos do Programa Chapéu de Palha. 

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Patriota ressalta que a medida será uma importante ação social e beneficiará muitas famílias em situação de vulnerabilidade.

A ação foi realizada atendendo demanda da Colônia de Pescadores Z-54, localizada no município de Gameleira. 

“Essa é uma reivindicação de inúmeros pescadores e pescadoras artesanais e de subsistência dos municípios atendidos pelo programa, os quais tiram da pesca o seu sustento e precisam dos recursos”, afirma o deputado. Para ele, a atual carência impede que pessoas que precisam de forma urgente complementar sua renda familiar no período de defeso.

Chapéu de Palha – Implantado em 1988 por Miguel Arraes, o programa é destinado a combater os efeitos do desemprego em razão da entressafra da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e adversidades da pesca artesanal; gerando renda, reforço alimentar e capacitação aos beneficiários.

Neste sábado (23), por volta do meio dia, faleceu Severino Pereira da Silva, o Severino Lage, 82 anos.

De acordo com o blog do Marcony Pereira,  ele morreu no hospital Alfa, em Boa Viagem,  Recife.

Lage estava internado a quinze dias depois de sofrer um AVC.

Segundo informações de um dos seu filhos, o empresário Ubirajara Lage, o Bira dos Postos Vale do Pajeú, Severino ainda contraiu o vírus da Covid-19 no Hospital. Por este motivo, não haverá velório aberto ao público.

O corpo tem previsão de chegada na parte da tarde deste domingo (24), e o cortejo segue direto para o Cemitério de Carnaiba.

Severino Lage era muito conhecido por ter sido um dos motoristas que por muitos anos fez a linha entre as cidades de Carnaiba e Flores. Transportou por muito tempo alunos das comunidades de Barreiros e Euzébia, município de Quixaba, para escolas de Carnaiba.

Ele também fez parte da história no futebol de Carnaiba, e sítio Barreiro de Quixaba, onde morou por muitos anos. Deixa mulher e filhos.

Do G1 PE

Seis pessoas foram presas durante a Operação Typhon I – da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – no Agreste e Sertão de Pernambuco. As ações ocorreram durante a semana e o balanço foi divulgado neste sábado (19). Além das prisões, houve a apreensão de cerca de R$ 8 mil e carros roubados, de acordo com o Núcleo de Comunicação da PRF.

A operação contou com o apoio das Polícias Civil e Militar e “visou coibir o tráfico de entorpecentes e assaltos nas estradas do interior”, também segundo a PRF.

Na primeira ação – realizada na terça-feira (15) – quatro homens foram abordados no posto da PRF que fica em Cruzeiro do Nordeste, em Arcoverde, Sertão. Eles são suspeitos de integrar um grupo que roubava veículos no Agreste. Com eles foram encontrados R$ 4.307, 20 euros e 21 dólares. “Entre os detidos, um utilizava uma tornezeleira eletrônica, enquanto outro possuía três mandados de prisão em aberto”, detalhou em nota a PRF.

A Polícia Civil deu continuidade às investigações e conseguiu apreender mais R$ 4 mil e três pistolas. Dois carros foram recuperados durante a ação e mais um homem preso. “Os agentes descobriram que o grupo adulterava os sinais identificadores dos veículos roubados para revendê-los no estado do Ceará”, detalhou ainda a nota.

Outras vistorias
Já na quinta-feira (17), um homem de 31 anos foi detido em um dos locais vistoriados pela PRF – entre Arcoverde, no Sertão, e Belo Jardim, no Agreste. Com ele foi encontrada uma pequena porção de maconha. A polícia informou que “bares da região foram vistoriados com a utilização de cães farejadores da PRF, que identificaram locais utilizados para guardar drogas”.

O objetivo desse tipo de ação é “evitar assaltos a ônibus e levar mais segurança à população que circula pelas rodovias federais, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão em locais suspeitos de distribuição de entorpecentes”, detalhou também o núcleo de comunicação da corporação.