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Mais três das 18 vagas já foram preenchidas. Até o momento, foram escolhidos nove alunos para participar da última fase do concurso de incentivo à leitura da Aspa.

As semifinais do concurso de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) seguem a todo gás. Nesta quinta-feira (1º), a penúltima etapa da disputa literária acontecerá no Bonito Plaza Hotel, no município de Bonito. Amanhã (2), a seletiva será realizada em Carpina. Camaragibe sediará a última parte deste momento da competição na segunda-feira (5).

A caravana da Aspa já passou por Salgueiro, Arcoverde e Garanhuns, preenchendo nove das 18 vagas disponíveis para a final do concurso. Ontem, em Garanhuns, as alunas do 4ª ano da rede municipal de ensino Isabella Laís Oliveira dos Santos, de Caruaru; Íris Taynara Silvestre de Souza, de Garanhuns; e Lara Beatriz Mariano Rodrigues, de Quipapá, garantiram vaga na finalíssima. Além delas, os representantes de Araripina, Cabrobó, Santa Cruz, Arcoverde, Tabira e Tacaratu participarão da etapa final.

A disputa chega nesta fase após a realização das seletivas municipais, promovidas pelas Secretarias de Educação dos municípios. Neste momento, foram definidos os representantes de cada cidade. Os alunos foram selecionados após a leitura de trechos do livro “A Batalha dos Mamulengos”, do dramaturgo e escritor carioca Rubem Rocha Filho (Ed. Bagaço), falecido em 2008 no Recife. A obra conta a história dos amigos Naldo, Mônica e Tuti em suas aventuras pelos pontos turísticos do Recife.

Dos 130 participantes das seis semifinais, representando um município de Pernambuco inscrito na competição, 18 finalistas serão selecionados para a etapa final do concurso, que será realizada no dia 1º de outubro, no Centro Cultural do Cais do Sertão, no Recife. A publicação a ser lida na final será divulgada após o término desta penúltima etapa.

Confira os locais, dias e municípios participantes de cada semifinal:

Grupo 4 (01/08) – Bonito

Local: Bonito Plaza Hotel

Municípios: Agrestina, Amaraji, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Camocim de São Félix, Catende, Chã Grande, Cortês, Cupira, Escada, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Palmares, Pombos, Primavera, Ribeirão, Sairé, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande.

Grupo 5 (02/08) – Carpina

Local: Salesianas Carpina

Municípios: Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Gloria do Goitá, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Nazaré da Mata, Passira, Paudalho, Riacho das Almas, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Surubim, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Vertentes, Vicência.

Grupo 6 (05/08) – Camaragibe

Local: Centro de Formação e Lazer (CFL)

Municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão Dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, São Lourenço da Mata, Sirinhaém, Tamandaré, Vitória de Santo Antão.

Em comentário feito nesta quarta-feira (29) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior analisou os desdobramentos da operação policial realizada no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que deixou dezenas de mortos. Segundo ele, as imagens da ação lembraram “uma cena de guerra”, e o número de vítimas pode ultrapassar cem, de acordo com informações de moradores locais.

Para Nill Júnior, o episódio reabre o debate sobre a forma como o Estado enfrenta o tráfico e a criminalidade nas grandes cidades. Ele chamou atenção para a necessidade de inteligência policial e ações cirúrgicas, que combatam o crime sem colocar em risco moradores inocentes.

O comunicador lembrou ainda o projeto das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), implementado no Rio há cerca de 15 anos, durante a gestão de José Mariano Beltrame na Secretaria de Segurança Pública. Para ele, a iniciativa apontava o caminho certo ao prever a presença contínua da polícia e de outros serviços públicos nas favelas, mas acabou sendo abandonada.

Nill Júnior também destacou a falta de integração entre os governos estadual e federal no enfrentamento ao crime organizado. “Nessa hora, o que se precisa é união — governos federal, estaduais e municipais atuando juntos contra um inimigo comum e em defesa da sociedade”, concluiu.

 

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As propostas englobam condutas a serem adotadas nas unidades de educação, de saúde e de registro civil

A lei federal 12.015, de agosto de 2009, é taxativa: manter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, entendimento também compactuado pelo Superior Tribunal de Justiça, instância maior do legislativo brasileiro. No entanto, segundo dados do Ministério da Saúde (2018), pelo menos 21.154 bebês nasceram de mães com menos de 15 anos em todo o país. O cenário alarmante também se repete em Pernambuco, onde a Secretaria de Defesa Social confirma que quase 70% dos casos de estupro registrados nos seis primeiros meses de 2020 foram praticados contra menores de idade, sendo 325 casos contra crianças entre 0 e 11 anos e 356 deles contra adolescentes entre 12 a 17 anos. Apesar das expressivas estatísticas, os números podem ser maiores, haja vista que a subnotificação de registros camufla ainda mais esta realidade. Assim, faz-se urgente a implantação de uma política pública afirmativa e efetiva no enfrentamento à gravidez na infância e na adolescência.

Desta forma, a Delegada Gleide Ângelo apresentou um pacote de projetos de leis que estabelecem diretrizes para desvelar este complexo problema, que abrange tanto questões de saúde pública, quanto de proteção à infância. São de autoria da deputada os projetos de lei Nº 1818, Nº 1816 e Nº 1806, que determinam que os estabelecimentos de saúde, de análises clínicas e de educação, públicos e privados, façam a notificação compulsória aos órgãos responsáveis sobre os casos de atendimento de crianças e adolescentes com menos de 14 anos e 9 meses de idade, com indícios ou gravidez confirmada. Os cartórios de registros civil também devem comunicar sobre os casos de registro de certidões de nascimento cuja mãe do bebê tenha, na data do nascimento dele, menos de 14 anos e 9 meses.

As determinações visam ampliar o número de denúncias e de investigações policiais, reduzindo o problema da subnotificação, assim como coibindo a prática de crimes futuros, uma vez que a prisão dos agressores também carrega consigo o caráter preventivo, no sentido de induzir o medo no criminoso. “Ainda existe uma cultura de conivência com a violência contra os menores. Não foram poucas as vezes que escutei, como delegada, a família dos envolvidos amenizarem o indefensável, com a história de que o sexo foi consensual. Não é uma questão para se discutir o consentimento, porque uma criança não tem discernimento ou formação para dizer se permite ou não uma vida sexual. Estamos falando de estupro infantil e de uma cultura que legitima o crime a partir do momento em que se omite diante dele”, argumenta.

As instituições que descumprirem as normas, podem sofrer penalizações que vão desde advertências administrativas até mesmo a multas que variam de R$5.000,00 até R$10.000,00. Em caso de reincidência, os valores podem ser dobrados e, quando a omissão acontecer em uma instituição pública, os dirigentes encarregados serão responsabilizados administrativamente, de acordo com a legislação aplicável.

O distanciamento social trazido pela pandemia da Covid-19, também pode agravar o cenário, uma vez que o isolamento tende a aumentar a violência de gênero, o abuso sexual, a falta de acesso a serviços especializados e a métodos de prevenção. Assim, além de uma maior rigidez na legislação, é importante focar e discutir a cultura que naturaliza a omissão da sociedade frente aos abusos contra a infância. “Precisamos trabalhar nas raízes do problema. As mudanças só acontecerão quando houver uma transformação dessa cultura que silencia e deslegitima o direito das mulheres desde a infância”, declara a parlamentar.