Magno escuta novos prefeitos em Frente a Frente Especial, direto da Pajeú

Em Itapetim, o governo municipal informa em nota que  através da Diretoria de Agricultura, concluiu a recuperação de estradas vicinais de mais seis comunidades rurais.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, os trabalhos foram concluídos nos sítios Ambó, Caiana, Pitombeira, Bonita, Lagoa de Dentro e Sertãozinho. “A gestão Arquimedes tem conseguido levar ações como essa para toda zona rural do município”,  frisou.

Também já foram concluídas as recuperações das estradas vicinais dos sítios Cacimbas, Recanto, Serrinha, Maniçoba, Cacimba de Pedra, Aroeira, Cachoeira, Cacimba Salgada e Canta Galo, além das vias que ligam Itapetim as cidades de São José do Egito, Brejinho, Desterro (PB) e Livramento (PB)

do O Globo

No último e decisivo debate presidencial do primeiro turno da campanha, exibido nesta quinta-feira à noite pela TV Globo, a presidente do PT, Dilma Rousseff, candidata à reeleição, entrou na mira dos adversários. A munição: corrupção envolvendo seu governo e a suposta utilização dos Correios em sua campanha eleitoral. Logo no primeiro bloco, com tema livre, a candidata Luciana Genro (PSOL) perguntou se as denúncias envolvendo o ex-diretor Paulo Roberto Costa, solto na quarta-feira, depois de beneficiado pelo instituto da delação premiada, não seriam resultado das alianças de seu governo.

A presidente retrucou, em alguns momentos lendo números na pasta que carregava, destacando as medidas contra corrupção que tomou em sua gestão. E voltou a dizer que demitiu Paulo Roberto.

“Não acho que sejam alianças que definam corruptos, corruptos há em todo lugar. A abertura a todas as atividades de investigação é característica do meu governo. Não acredito que ninguém esteja acima de corrupção. Acho que todo mundo pode cometer corrupção”, disse a presidente, que, na primeira fala, disse que, se dependesse dela, o debate seria propositivo.

O tema voltou em seguida, na pergunta que o Pastor Everaldo escolheu fazer ao tucano Aécio Neves, com quem tentou criar uma espécie de dobradinha contra a candidata do PT. Foi de Everaldo a pergunta sobre o uso dos Correios na campanha petista, estatal que foi “a origem do mensalão”. Aécio atacou a adversária.

“É vergonhoso o que vem acontecendo nas nossas empresas públicas. A Petrobras deixou há muito tempo as páginas de economia para, diariamente, nos surpreender nas páginas policiais. Agora, os centenários Correios estão a serviço de uma candidatura e de um partido político em Minas Gerais. Quem diz isso não sou eu. É uma gravação de uma das principais lideranças do PT em Minas, que diz: se o PT hoje apresenta determinados índices nas pesquisas eleitorais, isso se deve ao dedo do PT nos Correios. Fomos descobrir que grande parte das correspondências enviada por nós não chegou aos destinatários. Por isso, tenho defendido a candidatura de Pimenta da Veiga porque não quero que as empresas públicas de Minas, como de todas do Brasil, não caiam nas mãos daqueles que as utilizam para fazer negócios” disse o tucano, afirmando sentir “indignação”, ao ver o estado brasileiro “a serviço de um projeto de poder”.

A questão da corrupção voltou no início do segundo bloco: o tema foi sorteado pelo apresentador William Bonner. O candidato Eduardo Jorge (PV), sorteado para perguntar a Dilma, tentou mudar o assunto para o posicionamento da presidente em relação ao aborto. A candidata do PT preferiu voltar ao tema sorteado. E leu o depoimento de Paulo Roberto Costa, de 10 de junho deste ano. Em que ele diz que foi ao gabinete do ministro de Minas e Energia (Edison Lobão), que teria pedido a ele a carta de demissão. A candidata disse que é “má -fé” dizer que o governo nada fez para que o ex-diretor fosse demitido.

“Tem gente que usa o discurso do combate à corrupção para fortalecer a Petrobras, outras para enfraquecer e querer sua privatização”.

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa considerou constitucional o texto encaminhado pelo Poder Executivo promovendo adequações na Previdência dos servidores estaduais. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 830/2019 altera alíquotas de contribuição e regulamenta o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev), dispositivo complementar para futuros concursados do Estado. Emendas prevendo a progressividade das contribuições por faixa renda, apresentadas por parlamentares, foram rejeitadas.

Relator da matéria, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) registrou a atuação de parlamentares que se dispuseram a debater prazos, inclusive antecipando a reunião da Mesa de Negociação do Governo com os servidores para discutir pontos importantes da matéria. O líder do Governo na Alepe destacou, ainda, que alterações não relacionadas diretamente à adequação da Previdência Estadual à Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019 – a Reforma da Previdência do Governo Federal – foram rejeitadas. Veja o quadro-resumo com as propostas de alíquota discutidas no colegiado:

Isaltino anunciou, ainda, a incorporação das modificações apresentadas pelas deputadas Priscila Krause (DEM) ( Emenda nº 2) e Teresa Leitão (PT) ( Emenda nº 8) que adiaram, para julho de 2020, o prazo de início da majoração da alíquota de contribuição de 13,5 para 14%. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges (PSB), propôs que a vigência ocorresse somente a partir de 1º de agosto, a fim de atender a uma questão contábil do Governo. Outra proposta da democrata, tratando do auxílio-reclusão e do salário-família, deverá ser incorporada ao projeto no prazo de interstício – ou seja, entre a votação em primeiro e o segundo turno no Plenário.

Teresa Leitão avaliou que, durante a tramitação da matéria, o Poder Legislativo movimentou-se “dentro de seus limites e possibilidades” e que essa atuação foi importante na decisão de antecipar a reunião da Mesa de Negociação dos servidores com o Governo. “É evidente que aquilo que se discutiu nessa esfera pode não ter contemplado totalmente a expectativa que se tinha, uma vez que a matéria já estava consignada aqui na Casa”, observou.

A petista mencionou, ainda, a proposta do deputado Antônio Moraes (PP) de se criar uma comissão formada por deputados e representantes dos servidores para adiantar a discussão sobre a Reforma da Previdência do Estado. Na mesma linha, os deputados João Paulo (PCdoB) e Tony Gel (MDB) também defenderam a antecipação desse debate. “O déficit da Previdência Estadual se aproxima dos R$ 3 bilhões”, lembrou o emedebista.

Priscila Krause relatou as preocupações que teve ao analisar o projeto e apresentar as emendas, lamentando o fato de o Governo ter, segundo ela, adiado as discussões sobre a Previdência Estadual. Ela defendeu a progressividade das alíquotas como forma de diminuir desigualdades. “Não é um consenso, porque há um contingente de servidores minoritários que teriam, no regime de progressão, um preço maior a pagar em nome daqueles que são mais frágeis nessa luta, mas que correspondem a uma massa muito maior”, pontuou a democrata, que apresentou destaque para a emenda do deputado Antonio Coelho (DEM) sobre o tema, derrubada em votação.

Antônio Moraes ressaltou que o Maranhão aprovou, recentemente, a progressividade da contribuição, mas que já trabalha para revogar esse ponto da Reforma Previdenciária. “O Funaprev foi, criado em 2000, mas não havia sido regulamentado pelo Executivo Estadual. A Emenda Constitucional 130 tornou obrigatório esse ajuste”, afirmou o deputado do PP.

Ao encerrar a discussão da matéria, Waldemar Borges declarou-se favorável a uma Reforma da Previdência do Estado. “Vai corrigir distorções históricas, já que a conta não fecha”, disse o presidente do colegiado. Ainda nesta manhã, a Comissão de Justiça aprovou, também, o Projeto de Lei nº 747/2019, de autoria do procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Dirceu de Barros, criando 344 funções gratificadas no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Neste sábado (9), o deputado estadual Luciano Duque leva seu projeto de escuta popular, Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, para os sertões Central e do Moxotó. O parlamentar está percorrendo diversas regiões do estado ouvindo a população para construir um documento norteador, que será entregue à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

Os encontros estão acontecendo em formato regional em diversos municípios, contemplando todas as regiões do estado. No sábado (9), São José do Belmonte vai receber representantes do Sertão Central, às 9h, na Escola Maria José da Nóbrega Figueiredo Moura, enquanto Sertânia reúne lideranças do Sertão do Moxotó, às 16h, na Câmara Municipal. De acordo com Luciano Duque, é necessário o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo para o desenvolvimento e aprimoramento democrático. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas”, completou.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Exames apontaram que ao menos 18 pessoas tiveram resultado positivo para doença de Chagas aguda em Ibimirim

JC Online

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) investiga um surto da doença de Chagas na cidade de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. Segundo o órgão, após exames, 18 pessoas tiveram o resultado laboratorial positivo para doença de Chagas aguda (DCA) e sete estão internadas, com quadro estável, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), na área central do Recife.

Por meio de nota, a SES informou que todos os pacientes haviam participado de um evento religioso durante a Semana Santa no município, porém, o órgão só foi notificado pela primeira vez em 20 de maio.

A SES ainda disse que está realizando uma busca por casos suspeitos, em conjunto com as equipes da Regional de Saúde e da cidade sertaneja. Na busca, estão sendo inseridas pessoas que participaram do evento religioso e que apresentem febre contínua, intermitente e prolongada por cerca de sete dias.

A doença

A enfermidade é causada pelo protozoário Tripanossoma cruzi, cujo vetor é o triatomíneo, popularmente conhecido como barbeiro. Além do inseto, alimentos contaminados pelo protozoário podem transmitir a doença.

Entre os sintomas da doença estão edema de face ou de membros, manchas vermelhas na pele, inchaço de gânglios, inflamação do fígado, inflamação no baço), cardiopatia aguda, manifestações hemorrágicas, icterícia, náusea, perda ou diminuição de força física, dor nas articulações, sinal de Romanã, que é o edema inflamatório nas pálpebras ou edema inflamatório na pele.