Arcoverde: Secretário de Finanças diz que município tem honrado compromissos fiscais

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada enviou, nesta quarta-feira (21), o Ofício nº 02165.000.186/2025-0001 à Presidência da Câmara de Vereadores do município, recomendando o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025, enviado pela Prefeitura, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem.

A medida foi motivada por solicitação do Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Serra Talhada, que alertou sobre a iminente deliberação da matéria considerada “tema sensível para a sociedade”.

No documento, o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite destacou que o projeto de lei carece de “maior debate e aprofundamento”, sugerindo, inclusive, a realização de audiências públicas para garantir que a população tenha pleno conhecimento do conteúdo e das possíveis consequências da aprovação da proposta.

O Ministério Público ressaltou ainda a responsabilidade dos agentes públicos na fiscalização da correta aplicação do direito e da ordem jurídica, e apelou ao presidente da Câmara que suspenda a votação. 

“RECOMENDO e APELO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada-PE o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025 e, na impossibilidade, que a solicitação seja submetida ao Egrégio Plenário para deliberação”, frisou o promotor no ofício.

A recomendação foi encaminhada com prazo de 24 horas para resposta. O Ministério Público acompanha o caso por meio do Procedimento nº 02165.000.186/2025, instaurado para apurar os desdobramentos relacionados à tramitação do projeto. Leia aqui a íntegra do Ofício.

Agência Brasil – Investimentos em infraestrutura têm sido feitos no país desde a década passada para estimular o crescimento do país. De 2003 até agora, dois programas foram implementados para melhorar as condições do setor: os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL).

Apesar do agravamento da crise e de 2015 ter sido um ano marcado pela necessidade de ajustes econômicos, a tendência do governo federal é continuar usando os investimentos em infraestrutura para conciliar crescimento com ajuste fiscal, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, logo após tomar posse no cargo, no último dia 21.

“A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento”, afirmou Simão, ao defender o cumprimento do aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias ajustada e a superação das pendências com o Tribunal de Contas da União, para “começar 2016 com o ajuste fiscal e também com projetos estratégicos, em especial na área de infraestrutura, que estão muito bem encaminhados”.

Enquanto o PAC é tocado majoritariamente por investimentos públicos nos eixos de infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana, o PIL tem como foco o investimento privado, voltado especificamente para as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

PIL

O Programa de Investimento em Logística foi criado em agosto de 2012, com o objetivo de amenizar os gargalos de infraestrutura do país, por meio de concessões à iniciativa privada, para, desta forma, integrar melhor os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PIL busca também o aumento da competitividade da economia brasileira; eficiência no escoamento da produção agrícola; redução dos custos de logística para a indústria; atendimento ao crescimento de viagens nacionais e internacionais e o aumento das exportações.

A segunda etapa do PIL foi lançada em junho de 2015, prevendo aportes de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, a serem feitos pela iniciativa privada. Desste total, R$ 66,1 bilhões serão destinados a rodovias; R$ 86,4 bilhões a ferrovias; R$ 37,4 bilhões a portos e R$ 8,5 bilhões a aeroportos. A previsão de investimentos deste ano até 2018 é de R$ 69,2 bilhões e de R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.

Rodovias e ferrovias

Em 2016, estão previstas concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, de 3,5 mil quilômetros, serão necessários R$ 40 bilhões em investimentos. A ferrovia vai atravessar o país e ligar os portos do Açu, no Rio de Janeiro, ao do Ilo, no Peru, conectando o Oceâno Atlântico ao Pacífico. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. A expectativa é que os estudos sejam finalizados em maio deste ano.

Estão previstas ainda concessões para dois trechos da Rodovia Norte-Sul. Um deles liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, capital do Tocantins. O segundo trecho da rodovia a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis, Estrela d’Oeste, em São Paulo, e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, trecho que em outubro já havia recebido os estudos e agora têm marcadas audiências públicas até fevereiro deste ano.

As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós. Essa obra também já teve os estudos entregues e a previsão é de que a audiência pública ocorra até o final de janeiro.

A Ferrovia Rio de Janeiro-Vitória já teve sua etapa dedicada à audiência pública finalizada e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da modelagem econômico-financeira. Com 572 quilômetros, esse ramal ferroviário tem custo estimado em R$ 7,8 bilhões.

Ainda no âmbito do PIL, já foram preparados estudos de quatro trechos rodoviários (BRs-476/153/282/480/PR/SC; BRs-364/365/GO/MG; BRs-364/060/MT/GO; e BR-163/MT/PA). Além disso, foram autorizados 301 estudos relativos a 11 chamamentos públicos para procedimento de manifestação de interesse, etapa na qual as empresas interessadas no empreendimento se manifestam. Dez deles têm prazo de entrega até o final deste mês. Porém, segundo o Ministério do Planejamento, apenas três serão entregues no prazo (BR-101/SC, BRs-101/232/PE e BRs-101/116/290/386/RS).

Ainda segundo o ministério, em agosto foi autorizada a recuperação de mais 108 quilômetros de estradas; a manutenção de mais 174 quilômetros, além da duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Também foi autorizado o início das obras para a nova subida da Serra das Araras na Via Dutra; da travessia de São José do Rio Preto; e da duplicação de 52 quilômetros da Transbrasiliana (BR-153/SP). Foram ainda emitidas licenças ambientais para cinco rodovias federais (BR-040/MG/GO/DF; BR-163/MS; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT; BR-050/GO/MG).

Portos e aeroportos

No setor portuário, o PIL já resultou na prorrogação de três arrendamentos que, juntos, corresponderão a R$ 6,6 bilhões em investimentos (Libra – Santos/SP, CSN – Itaguaí/RJ, Santos Brasil – Santos/SP); e na autorização de 11 terminais de uso privado (R$ 3,3 bilhões em investimentos).

No setor aeroportuário, foram autorizadas as concessões de nove aeroportos regionais – entre eles os de Guarujá, em São Paulo, e de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro – e realizados leilões de dois aeroportos (Araras, em São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás).

PAC

De acordo com o Ministério do Planejamento, está previsto um novo balanço do PAC para janeiro de 2016. No último balanço, relativo ao primeiro semestre de 2015, haviam sido empenhados 55,4% do total disponível para o exercício (2015-2018), o que corresponde a R$19,5 bilhões de um total de R$ 35,2 bilhões previstos até 15 de agosto. Tendo como referência a data de 30 de junho, o programa já havia executado R$ 114,3 bilhões em projetos, o que corresponde a 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período.

Nos três eixos do PAC – infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana – as ações concluídas totalizavam, à época do balanço, R$ 76 bilhões, valor que correspondia a 11% do que era estimado para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). Deste total, R$ 47 bilhões são relativos às ações concluídas no eixo de infraestrutura social e urbana; R$ 26 bilhões no eixo infraestrutura energética; e R$ 3 bilhões no eixo logístico.

A meta é contratar os selecionados,  respeitando o limite de despesa com pessoal previsto em lei

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou um aditivo referente ao edital de abertura do concurso público para a Polícia Militar de Pernambuco. Com isso, o número de oportunidades do certame aumentou 2.550 vagas, passando de 2.700 para 5.250. Serão abertas 2.400 vagas a mais para soldados, ou seja, o dobro da previsão inicial, e 150 para 2º tenente.

“A decisão de abrir novas vagas para o concurso da Polícia Militar dá seguimento à reestruturação das forças de segurança do Estado, iniciada no ano passado, e vai fortalecer o trabalho de policiamento nas ruas de todo Estado, somando a uma série de iniciativas que vêm sendo tomadas desde o início do nosso Governo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A convocação de mais candidatos poderá abranger até três chamadas extraordinárias com 800 candidatos cada, para o cargo de soldado, e até uma chamada extraordinária de 150 candidatos para o cargo de 2° tenente, todas condicionadas à existência de vagas e à expressa autorização da Câmara de Política de Pessoal.

Segundo a secretária de Administração, Ana Maraíza, “a meta é contratar todos os selecionados, sem, no entanto, ultrapassar o limite de despesa com pessoal previsto em lei”, informou a titular da pasta.

Desde janeiro de 2023, foram abertas 6.569 vagas em concursos públicos, sendo 5.250 para a Polícia Militar, 660 para o Corpo de Bombeiros, 445 para a Polícia Civil e 214 para a Polícia Científica. 

O anúncio das 214 vagas para a Polícia Científica foi feito no dia 6 de novembro do ano passado. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. Ainda em novembro, no dia 11, o Governo publicou o edital do concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado.

Já o concurso da Polícia Civil terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados. As provas deverão ser realizadas este mês. 

Ainda no aspecto da segurança pública, para além da abertura de novos concursos, o Governo de Raquel Lyra nomeou, no ano passado, 416 policiais penais, número que representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais.

Blog buscou na lista cidades do Pajeú mais  municípios como Salgueiro, Custódia, Arcoverde, Sertânia, Betânia e Floresta

Como o blog trouxe em primeira mão, foi divulgada hoje a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE. A entrega aconteceu no fim desta manhã em Recife.

Alguns já constavam dessa lista em 2012 e ainda assim conseguiram o direito de disputar cargos eletivos. Agora, a promessa do TRE é de mais rigor com os que aparecem na lista. Vale dizer outrossim, que a presença na lista ainda não quer dizer necessariamente que estes nomes estejam inelegíveis. Caberá ao TRE a palavra final.

O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.

Na lista, alguns nomes que pretendem ser candidatos este ano, como Luiz Carlos (Custódia), Sávio Torres (Tuparetama), Dessoles (Iguaracy), Marcone Santana (Flores) e Dinca Brandino (Tabira).

De ex-prefeitos e prefeitos em exercício do cargo, a lista traz nomes como Afonso Ferraz (Floresta),  Carlos Evandro (Serra Talhada), Cícero Simões (Calumbi), Diomésio Alves (Solidão), Sávio Torres (Tuparetama), Edmilson Pereira (Quixaba), Genival Araújo e a esposa Eugênia (Betânia), Geni Pereira (Serra Talhada) , Dinca Brandino (Tabira), Dr Maninho (Triunfo), José Lopes (Itapetim), José Vanderlei (Brejinho), Luciano Bonfim (Triunfo), Marconi Santana (Flores), Cida Oliveira (Solidão), Nemias Gonçalves (Custódia), Rogério Leão (Belmonte) e Teógenes Lustosa (Santa Terezinha).

Alguns nomes deixram a relação como Gilmar Qiueiroz (Flores), Anchieta Patriota (Carnaíba) Adelmo Moura (Itapetim) Ze Veras (Ingazeira) e José Francisco Filho (Carnaíba). Alguns, por prescrição. Outros, por recursos.

A lista vai dar muita polêmica, confusão, porque alguns desses nomes estão em plena campanha para o executivo, como pré-candidatos a prefeito ou vice nas eleições deste ano. Suas assessorias vão correr para justificar a presença desses nomes. E adversários irão explorar até tirar todo o sumo da história.

Dentre os gestores ou ex-gestores de Câmaras de Vereadores, Gilberto Siqueira Leite (São José do Egito), Jodilma Carvalho (Quixaba), Ubirajara Jucá (Tabira), Luiz Alves (Afogados) e Marinho (Iguaraci).

Dentre os campeões pelo número de processos, estão Carlos Evandro (Serra Talhada), Eugênia Araújo (Belmonte), Dr Maninho (Triunfo), Nemias Gonçalves (Custódia) e Rorró Maniçoba (Floresta). Também chama a atenção a presença de nomes de gestores como Luciano Bonfim(Triunfo), Marcones Libório (Salgueiro) e José Vanderlei (Brejinho). Há cidades onde vários gestores e ex-gestores aparecem, como Solidão, com Cida Oliveira, Diomésio Alves e Jacinete Melo.

Da redação: assessorias de nomes que aparecem na lista que queiram se manifestar apresentando defesa sobre o levantamento do Blog, com base em documento que é de conhecimento e acesso público, podem se manifestar pelos fones do blog ou através dos emails [email protected] e [email protected] . Veja a lista completa do Estado clicando ao lado : LISTA-DE-CONTAS-JULGADAS-IRREGULARES-05-07-2016

Veja a lista de boa parte dos políticos sertanejos:

Adeilson Lustosa – Santa Terezinha

Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde

Afonso Ferraz – Floresta

Albérico Silva de Mendonça – Fundo Previdenciário de Arcoverde

Alberto Carlos de Souza – Câmara de Floresta

Aloysio de Souza – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Ana Lúcia Miguel – Fundo de Previdência de Quixaba

Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama

Antonia Ferreira rabelo – Câmara de santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Alves de Andrada Melo – Fundo Municipal de Saúde de Serra Talhada

Antonio Ferreira dos Santos – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Fundo de Previdência de Tuparetama

Antonio Liberato Filho – Fundo de Previdência de Betânia

Arigean Cristina Ferreira Silva – Prefeitura de Carnaíba

Audione Morais Veras – Instituto de Previdência da ingazeira

Carla Frazão Lima – Prefeitura de Custódia

Carlos Evandro Pereira de Menezes –Prefeitura de Serra Talhada e Fundo Municipal de Saúde

Charla Maria Gomes de Souza Araújo – IPSMAI

Cícero Simões de Lima – Prefeitura e Fundo Previdenciário de Calumbi

Clênio de Novas Barros – Fundo Municipal de Saúde de São José do Belmonte

Diomésio Alves de Oliveira – Prefeitura de Solidão

Domingos Sávio da Costa Torres – Prefeitura e Fundo de Previdência de Tuparetama

Edmilson Pereira dos Santos – Prefeitura de Quixaba

Eleno Rodrigues dos Santos – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Erinaldo Pereira Feitosa – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Eugênia de Souza Araújo – Prefeitura de Betânia

Francisco de Sales Rodrigues da Costa – Brejinho

Francisco Dessole Monteiro – Prefeitura de Iguaracy

Francisco Gomes da Silva – Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

Francisco Jonas Feitosa Costa – AESA/CESA

Franklin Marques Pereira da Silva – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia

Genivaldo Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada

Gerardo Collier Júnior – Instituto de Previdência de Custódia

Gilberto Massashi Sanomya – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira

Gilberto Siqueira Leite – Câmara São José do Egito

Inês Jurubeba Rodrigues Campos – Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba

Jacinete Vieira de Melo – Prefeitura de Solidão

Jário Fernando Muniz Nunes – Câmara de Ingazeira

Jodilma Lacava Vieira de carvalho – Câmara de Quixaba

Joel Mário de Freitas – Câmara de Arcoverde

José Aristides de Souza – Prefeitura de Betânia

José de Vasconcelos Silva – Câmara de Sertânia

José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeitura de Tabira

José Hermano Alves de Lima – Prefeitura de Triunfo

José Lopes da Silva Sobrinho – Prefeitura de Itapetim

José Mário Cassiano Bezerra – Câmara de Carnaíba

José Medeiros de Siqueira Campos Neto – Prefeitura de Flores

José Nogueira da Silva – Câmara de Solidão

José Pereira de Lima – Câmara de Flores

José Ubirajara Vieira Jucá – Câmara de Tabira

José Vanderlei da Silva – Prefeitura de Brejinho

Joselita Alves Monteiro – Câmara de Brejinho

Kássio Felipe Valeriano Freitas – Prefeitura de Custódia

Laura Suênia de Lima – Instituto de Previdência de Santa Terezinha

Lenilda Gomes da Silva – Prefeitura de Carnaíba

Luciano Fernando de Souza – Prefeitura de Triunfo

Luiz Alves dos Santos – Câmara de Afogados da Ingazeira

Luiz Carlos Galdêncio de Queiroz – Prefeitura de Custódia

Manoel Machado Neto – Fundo Municipal de saúde de Santa Terezinha

Márcia Rejane Araújo de Sá – Fundo Previdenciário de Betânia

Marcones Libório de Sá – Prefeitura de Salgueiro

Marconi Martins Santana – Prefeitura de Flores

Maria Aparecida Oliveira Vicente Caldas – Prefeitura de Solidão

Maria de Fátima Rodrigues de Pereira Andrade – Prefeitura de Carnaíba

Mário Gonçalves de Araújo – Câmara de Iguaracy

Nelson Tadeu Daniel – Fundo de Previdência de Flores

Nemias Gonçalves de Lima – Prefeitura de Custódia

Paulo Soares – Prefeitura Santa Terezinha

Pedro dos Santos Freire – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Pedro Isidório da Silva – Câmara de Solidão

Praxedes Epaminondas da Silva – Prefeitura de Betânia

Raimundo João de Melo – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Ricardo Lins Alves Neto – Prefeitura Santa Terezinha

Rogério Araújo Leão – Prefeitura de São José do Belmonte

Romoaldo Gonçalves Torrs – Prefeitura de Floresta

Rosângela de Moura Maniçoba Ferraz Novaes – Prefeitura de Floresta

Sandra Regina Siqueira Leite – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira

Sérgio Regis Leal Jardim – Prefeitura de Floresta

Sylvia Maria Barbosa e Silva de Queiroz – Prefeitura de Custódia

Teógenes Lustosa de Araújo – Prefeitura de Santa Terezinha

Terezinha Leão da Costa – Fundo de Previdência de Triunfo

Valdeci Vicente de Araújo – Câmara Santa Terezinha

Valdenildo Brasil Gomes- Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

O material foi cedido pelo Governo do Estado e a distribuição deve começar ainda nesta terça-feira.

Cerca de 494 mil unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), começaram a ser distribuídos hoje, 07/04, pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para abastecer hospitais municipais do Estado. Os lotes, que chegaram ontem, 06/04, cedidos pelo Governo do Estado, são compostos por álcool em gel, aventais, toucas, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras que estão serão utilizados por profissionais que estão trabalhando no combate ao coronavírus.

Divididos em Gerências Estaduais de Saúde (Geres), a distribuição aos 184 municípios, segundo a Amupe, seguirá o princípio da isonomia, estabelecendo o critério da proporcionalidade populacional. A entrega dos materiais começa ainda nesta terça-feira, 07/04, com a distribuição para os municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife, que, pela proximidade, vão enviar equipes para retirar o material na sede da Associação.

Está sendo montada uma logística de entrega especial com os municípios do interior, diretamente com cada secretário de Saúde municipal, na qual a Amupe vai entregar os equipamentos na farmácia básica de cada município sede da Geres, e o município integrante de cada gerência enviará uma equipe pré-cadastrada pela Amupe para retirar os materiais.

Para o presidente da Amupe, José Patriota “naturalmente, tendo em vista a crise mundial, os itens encaminhados são insuficientes para atender as nossas expectativas e as demandas no combate ao novo coronavírus. Só o Estado gasta, por semana, 100 mil máscaras, 150 mil pares de luvas e 50 mil aventais na linha de frente de combate a Covid-19”, explicou Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.

Atualmente, 17 municípios pernambucanos estão com casos confirmados do novo coronavírus, são eles: Recife (146 casos), Jaboatão dos Guararapes (15 casos), Olinda (11 casos), Cabo de Santo Agostinho (5 casos), Camaragibe (7 casos),, Paulista  (5 casos), São Lourenço da Mata (7 casos), Lagoa do Carro (1 caso), Paudalho (2 casos), Palmares (1 caso), Belo Jardim (1 caso), Caruaru (3 casos), Cachoeirinha (1 caso), Petrolina (2 casos), Ipubi (1 caso), Goiana (1 caso) e Aliança (1 caso).

Desde o começo da pandemia causada pela Covid-19, a Amupe tem orientado todos os municípios pernambucanos a tomarem medidas necessárias desde do ponto de vista legal, com orientações para a publicação de decretos e de planos de contingência, até ações integradas como a conscientização da população para ficar em casa.