Magno Martins confirma lançamento de “O Estilo Marco Maciel” em Afogados

O ex-prefeito do Município de Serra Branca, Eduardo José Torreão Mota, foi condenado a dois anos e seis meses de detenção, como incurso nas sanções do artigo 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/67 (Crime de Responsabilidade).

A pena privativa de liberdade foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos. O ex-gestor foi também declarado como inapto pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação.

A sentença foi proferida pelo juiz José Irlando Sobreira Machado, da Vara Única da Comarca de Serra Branca, nos autos da ação nº 0000120-42.2017.815.0341. A denúncia, do Ministério Público estadual, aponta que o ex-prefeito, durante os anos de 2010 a 2012, admitiu e nomeou 146 servidores para exercerem funções na administração pública, em afronta ao que determina a Lei Municipal nº 245/97, que dispõe sobre a contratação de servidores em caráter temporário e por tempo determinado para suprir excepcional interesse público.

Nas alegações finais, a defesa pugnou pela absolvição, por não haver qualquer prova que demonstre o dolo e qualquer afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade. Já o Ministério Público afirmou que ficou demonstrada a participação do réu no evento delituoso descrito na denúncia.

Na sentença, o juiz José Irlando afirma que restou evidente que as contratações foram efetivadas de forma irregular, com ofensa à Lei Municipal nº 295/97. “A materialidade mostrou-se comprovada, uma vez que a conduta de contratar servidores contra expressa disposição de lei, de fato, ocorreu. Quanto à autoria, também não há dúvidas, posto que o acusado é quem assina todos os documentos, não tendo o réu, em nenhum momento, alegado nada contrário”, ressaltou.

Cabe recurso da decisão.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

A pré-candidata a prefeita de Itapetim, Jordânia Siqueira (Republicanos), anunciou em suas redes sociais a data da convenção partidária que homologará sua candidatura e a de seu vice para a disputa do pleito municipal deste ano. O evento ocorrerá neste domingo, 4 de agosto, a partir das 17h10, na Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim-PE.

“Convido todos vocês para participar neste domingo, dia 4 de agosto, a partir das 17h10, na Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim-PE, da convenção partidária dos partidos Republicanos e Podemos. Vista sua camisa verde e venha fazer parte desse importante momento na história do nosso município,” escreveu Jordânia em sua publicação.

“Está chegando o dia de darmos mais um passo em busca de uma Itapetim mais justa e igualitária,” afirmou Jordânia, convidando a população a se engajar no evento que promete ser um marco na sua campanha eleitoral.

A expectativa em torno da definição da data da convenção vinha crescendo, especialmente devido à especulação sobre uma possível união de Jordânia com o pré-candidato Anderson Lopes (PSDB). Até a tarde desta segunda-feira (29), a data do evento ainda não havia sido confirmada, o que alimentou rumores e discussões nos bastidores da política local.

O respeitado fotógrafo e Assessor de Comunicação Wellington Júnior esteve presente na Audiência Pública sobre o Plano Macrorregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Pernambuco, um evento fundamental para discutir a possível concessão de serviços da COMPESA e seus impactos no serviço de abastecimento de água e saneamento no estado.

Para críticos,  o processo representa privatização do órgão.

O encontro reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas para debater o futuro do saneamento básico em Pernambuco. Entre os temas abordados estavam o Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e o Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado.

Wellington Júnior destacou a importância da participação popular nesse momento decisivo:

“É essencial que a sociedade esteja presente e informada sobre as mudanças que podem impactar diretamente a vida da população. Água é um direito fundamental, e precisamos garantir que o serviço continue sendo acessível e eficiente para todos os pernambucanos.”

A questão em torno da COMPESA tem gerado debates acalorados. A audiência faz parte de uma série de encontros promovidos pelo Governo de Pernambuco para discutir o tema e ouvir a população antes de qualquer decisão definitiva.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida toda a população para participar das comemorações alusivas ao dia da Independência, comemorado na próxima segunda-feira. A programação tem início logo cedo, às 7h, no ginásio desportivo municipal, com a concentração dos vaqueiros para o seu tradicional desfile.

Às oito da manhã, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e demais autoridades municipais, procedem ao hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A partir das nove horas da manhã, centenas de vaqueiros percorrerão as principais ruas de Afogados, em um dos mais tradicionais eventos do calendário cultural e festivo do município, com o apoio integral da Prefeitura de Afogados.

O desfile cívico terá início às 16 horas, com a participação do corpo de bombeiros, guarda municipal, polícia militar, tiro de guerra, além é claro dos estudantes da rede pública municipal de ensino, rede estadual e escolas particulares. O desfile contará este ano com a animação de oito bandas marciais ao longo de todo o trajeto, com início na Avenida Rio Branco e término na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Um palco para as autoridades foi instalado ao lado da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O encerramento das atividades se dará com o arreamento dos pavilhões, às 18h. “Estamos trabalhando muito na organização e nos preparativos desse desfile, para que esse seja um dos melhores dos últimos anos,” afirmou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais, e uma das coordenadoras da programação.

Por André Luis 

Na manhã deste sábado (22), mulheres de várias regiões do Pajeú, se uniram em uma caminhada, contra o candidato a presidência da República, que lidera as intenções de voto nas pesquisas, Jair Bolsonaro. O movimento recebeu o nome de “Ele Não”, e é formado por mulheres e homens que defendem os direitos das mulheres e a igualdade de gênero. 

A concentração aconteceu no início da Avenida Rio Branco, próximo ao semáforo e saiu em caminhada pelas principais ruas da cidade, sendo finalizado na Praça Monsenhor de Arruda Câmara. 

Em conversa com a nossa redação, Janaína Nogueira, uma das organizadoras, disse que o objetivo do movimento é “acabar com o machismo” e os ataques que elas veem sofrendo nas redes socias, pelo fato de não votarem no candidato do PSL. 

“Mulher tem que ser respeitada, não é porque não vota no candidato que ela tem que ser ofendida. Estamos nos sentindo muito ofendidas nas redes sociais com ataques e ofensas e a gente quer acabar com isso, dar um basta nesse machismo”, disse Janaina que completou dizendo que “nós não queremos ele (Jair Bolsonaro), como presidente do Brasil, e esse é um direito nosso. Nossa luta é contra ele”, pontuou Janaína. 

Outra organizado do movimento, Daniele Suênia, afirmou que um possível governo de Bolsonaro, pode ser prejudicial ao país, principalmente às mulheres. “Pela forma como ele se refere a gente. Lutamos tanto por um direito e agora querem acabar com tudo. então esse movimento é para conscientizar as mulheres que nós votamos em quem a gente quiser e que somos livres, independente de quem seja o candidato. A gente não apoia o candidato Bolsonaro pela forma como ele trata a gente, merecemos respeito e somos a maioria do eleitorado, então ele nunca”, bravejou Daniele. 

Presente também no movimento, o vice-presidente do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, disse acreditar que o movimento “Ele Não”, organizado pelas mulheres do Pajeú, tem uma simbologia muito importante e defendeu o movimento> 

“Estamos vivendo um processo eleitoral em que está ficando claro que a disputa se polarizará entre dois projetos. Um que defende a paz, o amor, a democracia e a igualdade de gênero e do outro lado um que defende a ditadura, a tortura e a pena de morte. De maneira que quando a mulher brasileira, que representa mais de cinquenta por cento do eleitorado, começa a despertar para essa necessidade, para essa consciência, para essa politização desse processo eleitoral, fazendo uma campanha como essa (Ele Não), tem um significado que a mulher começa a despertar que ela é papel preponderante na sociedade, e que por ela ser maioria, tem que ocupar os espaços na política de forma que ela possa interferir diretamente.  

Emídio também falou que o golpe contra Dilma Rousseff, teve como um dos motivos o fato dela ser mulher, e parabenizou o movimento: as mulheres estão de parabéns, Afogados da Ingazeira e região estão de parabéns com essa iniciativa, e nós acreditamos que com  isso vamos despertar a consciência crítica da mulher, mas não só da mulher, do cidadão afogadense, que o caminho é o combate a todo tipo de violência,  e esse é o momento de se discutir que país nos queremos para o futuro”, pontuou Emídio.