Madalena avalia positivamente vinda de Paulo Câmara para vistoria em Adutora

Segundo informações do blog do Mário Flávio, o vice-prefeito de Canhotinho, Erinaldo Santos (PSD), foi assassinado no município.

Os detalhes do crime ainda não foram divulgados pela Polícia, mas a primeira informação é que ele foi morto a tiros. Ele era pré-candidato a prefeito para o pleito deste ano.

Erinaldo Santos iniciou sua vida política como vereador do município por seis mandatos consecutivos. Atualmente era vice-prefeito no segundo mandato, considerado um dos políticos mais conhecidos em Canhotinho.

Relatos de mães de jovens mortos em decorrência de abordagens policiais marcaram a Audiência Pública realizada nesta quinta, na Alepe, para discutir o aumento da violência letal e a situação da segurança pública em Pernambuco. O encontro, promovido pela Comissão de Cidadania, reuniu a cúpula da Defesa Social no Estado, representantes dos movimentos sociais, deputados e especialistas no tema.

A dona de casa Verônica Silva cobrou a conclusão da investigação sobre a morte do filho, Deyvison Fernando da Silva Santos, morto em 2020, aos 19 anos, durante uma operação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na Ilha de Itamaracá, Região Metropolitana do Recife. Ela afirmou que o caso nunca foi solucionado. “Eu procuro uma resposta, o inquérito ainda não foi fechado. Três promotores já saíram do caso. A gente, que perdeu, tem que lutar e correr atrás, porque quem não perdeu vai continuar sentado na sua cadeira e não vai fazer nada”, lamentou. Verônica lembrou que o caso da morte do filho teve grande repercussão na época, motivando protestos de moradores de Itamaracá que conheciam a família de Deyvison e de Marcone José da Silva, tio do rapaz, também morto durante a ação do Bope.

Para a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL), os depoimentos de familiares das vítimas demonstram um sentimento generalizado de injustiça. A deputada comentou o aumento da letalidade policial no Estado, apontando que, somente nos primeiros dez meses de 2023, ocorreram 95 mortes em decorrência de ações dos agentes de segurança, um índice 16% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Ela cobrou um posicionamento do Governo sobre esses indicadores. “A maioria tinha só entre 18 e 24 anos, então são pessoas bem jovens que teriam toda uma vida, todo um futuro pela frente, que foi interrompido. A maioria são jovens negros, vindos das periferias de todas as partes deste Estado, do Litoral ao Sertão”.

Solicitante do debate desta quinta, o deputado João Paulo (PT) criticou a impunidade nos casos envolvendo jovens mortos pela polícia. E também fez um apelo por uma campanha estadual de desarmamento. De acordo com o parlamentar, Pernambuco chegou a registrar em um único dia 20 homicídios por arma de fogo. João Paulo defendeu, além do reforço no policiamento ostensivo, mais investimentos em políticas públicas. “O levantamento dessas áreas prioritárias, com o maior índice de violência, para se ter, acima de tudo, não só a presença policial, mas políticas públicas. Educação, saúde, creche, cultura, habitação e água. É possível fazer”, afirmou.

No encontro, Ana Maria Franca, coordenadora regional do Instituto Fogo Cruzado, apresentou dados do mapeamento da violência armada na Região Metropolitana do Recife, elaborado periodicamente pela entidade. Segundo a pesquisadora, além do perfil racial das vítimas, o levantamento identifica os indicadores geográficos das ocorrências. Segundo Ana Maria, os bairros periféricos, que abrigam grandes contingentes de população negra, lideram o ranking da violência. Ela acrescentou que Pernambuco apresenta uma tendência crescente de “juvenilização” das mortes. Em pouco mais de cinco anos, 600 jovens foram baleados na Região Metropolitana.

Manoela Andrade, representando a Frente pelo Desencarceramento de Pernambuco, analisou que o braço armado do Estado, aliado à falta de políticas públicas, é responsável pelos indicadores alarmantes da segurança pública. “O único instrumento do Estado que entra nas periferias são as viaturas da polícia, com duas, três e até cinco, constrangendo e violentando as comunidades”, criticou.

Estatísticas

O secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, citou argumentos do sociólogo Ignacio Cano, estudioso da letalidade policial no Rio de Janeiro, durante a sua fala no encontro. “Se você tem um universo de cem homicídios, de cem mortes violentas, se você tiver mais de dez por ação policial, só por esse número você já pode dizer que a polícia está excedendo no uso da força, que algo está errado nesse cenário”, explicou. Baseado nesse conceito e em levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em 2022, o secretário destacou que Pernambuco foi o penúltimo Estado em letalidade policial no Brasil, com um índice de 2,69%, no cruzamento entre os índices de mortes violentas intencionais (MVIs) e de mortes decorrentes de intervenções policiais (MDIPs). Carvalho assegurou que o Governo “não se coaduna com nenhuma forma de excesso policial, e vem trabalhando em conjunto com o Ministério Público para dar respostas à sociedade, respeitando o devido processo legal”.

Na mesma linha, o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Tibério César dos Santos, afirmou que a corporação não concorda com qualquer forma de violência. O militar ressaltou que uma pesquisa realizada pela diretoria metropolitana da PMPE em 2022 revelou que 71% dos policiais são pretos e pardos, e que de 2011 a 2023, dos 35 policiais mortos em serviço, 20 faziam parte desse perfil racial. A chefe de Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar, também esteve presente no evento.

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei 1303/2017 que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol, na última terça-feira (31/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A iniciativa é do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado. O projeto está tramitando por algumas comissões da Casa Legislativa e depois será submetido ao plenário para votação.

O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses.

O projeto determina, ainda, que 51% dos cargos de direção devem ser compostos por atletas profissionais escolhidos por seus pares. Outro ponto de destaque, trata de um tipo de “ficha limpa” necessária para assumir cargo de direção na entidade. Aqueles que infringirem alguma das 15 normas compostas no texto, não poderão se eleger, por um prazo de oito anos, a cargos de diretoria.

Ficam inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem, e ocultação de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, formação de quadrilha, e corrupção eleitoral. Além destes, estarão impedidos de se candidatar os detentores de cargos públicos, condenados na justiça eleitoral por abuso de poder político ou econômico ou os que tiverem seus direitos políticos cassados, os que foram demitidos do serviço público ou os excluídos do exercício de alguma profissão.

 Durante as campanhas para direção em entidades como a FPF, fica proibido, de acordo com o texto, o recebimento de doações por pessoas jurídicas ou empresas. Na disputa, os candidatos estão obrigados, também, a prestarem conta das suas campanhas no prazo de 30 dias após o término da eleição.

“Com tantos exemplos negativos, em todo o país, de presidentes de federação que usam a entidade para corromper, enriquecer e lavar dinheiro, esta iniciativa traz regras rígidas para coibir este tipo de falta. São órgãos importantes que geram recursos públicos e administram um patrimônio cultural do povo brasileiro. Nada mais justo, neste momento, trabalharmos na implantação de um controle social destas entidades”, ressaltou o parlamentar.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na manhã desta quarta-feira (26), pelo Blog do Finfa, mostra o candidato Manoel Messias, liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Custódia.

No levantamento espontâneo, Manoel Messias aparece com 47% das intenções de voto, contra 28% de Luciara de Nemias. Não sabe/não respondeu 25%.

Na estimulada, Manoel Messias sobe para 54%, seguido de Luciara de Nemias com 34%. Não sabe/não respondeu 8%. Brancos e nulos 4%.

Em votos válidos, Manoel Messias tem 61% e Luciara de Nemias tem 39%.

Potencial de Voto de Luciara de Nemias – Votaria com certeza (35%), poderia votar (11%), não votaria de jeito nenhum (48%), não conhece suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (5%).

Potencial de Voto de Manoel Messias – Votaria com certeza (51%), poderia votar (10%), não votaria de jeito nenhum (31%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (6%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Manuca de Zé do Povo é aprovado por 72% e rejeitado por 24% da população de Custódia. Não sabe/não respondeu 4%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-00336/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 21 e 22 de agosto.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Em decisão proferida esta semana pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) conseguiram suspender acórdão anteriormente proferido pela 7ª Câmara Cível do TJ-PR, que autorizava a cobrança das emissoras de rádio pela transmissão dos jogos do Club Athletico Paranaense.

Para o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, a suspensão da decisão pela desembargadora Joeci Machado “restabelece a segurança jurídica, na medida em que o acórdão anterior afronta diretamente a legislação e a boa-fé que sempre norteou a relação entre clubes e emissoras de rádio, desconsiderando uma longa tradição legislativa e jurisprudencial sobre o direito de arena”.

Para a ABERT e demais associações estaduais de radiodifusão, que representam mais de 5.000 rádios no país, além de acertada, a nova decisão permitirá que os tribunais superiores revisem o mérito da demanda, sem causar qualquer prejuízo imediato às liberdades de comunicação e de imprensa das emissoras de rádio. Clique aqui e veja a decisão.