Madalena formaliza doação de terreno para empresa de beneficiamento de arroz

O Superintendente da CODEVASF, Edilázio Wanderlei, anunciou investimentos em municípios da região.

“Os municípios de Tabira, Santa Terezinha, Tuparetama, São José do Egito, Solidão foram presenteados com um importante anúncio: a construção de Pátios Múltiplos usos, via Codevasf”.

No registro,  os prefeitos Djalma Alves,  Nicinha Melo, Delson Lustosa e  Sávio Torres.  Evandro Valadares não compareceu.

Segundo ele, as obras somam mais de R$ 1 milhão e 800 mil. Os equipamentos, que começam a ser construídos em janeiro de 2024. “Eles promovem o desenvolvimento e a melhora da produção das localidades onde serão instalados. Possibilita também o uso para organização social das comunidades e bem estar para população atendida”, disse.

“A cerimônia de hoje foi um marco no momento em que vivemos de reconstrução. Reunimos gente de diversas áreas, políticos e representantes da sociedade organizada que de maneira direta ou indireta serão beneficiadas com essas ações”, disse.

Ele agradeceu em especial ao deputado Federal Carlos Veras por “fortalecer ações na Região do Sertão do Pajeu”.

O Governo de Pernambuco anunciou, na noite desta quinta-feira (24), que vai antecipar para a próxima segunda-feira (28) o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais. A medida beneficia servidores ativos, comissionados, aposentados e pensionistas.

A informação foi divulgada pelas redes sociais do governo e confirmada pela Secretaria de Administração.

Além da antecipação dos salários, o governo estadual decretou ponto facultativo na segunda-feira, dia 28, em razão da celebração do Dia do Servidor Público.

A iniciativa atende a todas as categorias de servidores vinculadas ao governo estadual e visa proporcionar a regularidade no pagamento da folha salarial. O expediente nas repartições públicas estaduais voltará ao normal na terça-feira (29).

O prejuízo ao erário é evidente, diz MP

Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo  Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da acusação de desvio de finalidade do dinheiro público. Alguns Deputados tem inserção junto a setores da imprensa ou promoveram operação abafa.

Uma das ações do MP  é contra os deputados João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM). A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR).

Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros requereu, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome dos deputados Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes e João Fernando Coutinho, além da HC Produções Artísticas e Eventos, Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Promoções.

Também foram solicitados quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os deputados citados, do ex-presidente da Empetur, empresas com vínculos com parlamentares e sócios das empresas que utilizaram recursos públicos.

A influência dos legisladores é vista como uma espécie de manobra para beneficiar empresas determinadas para contratação com a Empetur, sem observância da Lei das Licitações. Parte dos contratos celebrados teriam apresentado “declarações falsas de exclusividade” para justificar as contratações. Também foi detectado que parte dos contratos celebrados teriam tido vantagens indevidas no montante de 20%.

Ainda com base na auditoria do TCE, o MPPE constatou também a existência de vínculos de parentesco ou de subordinação profissional entre deputados e sócios de empresas de shows. Uma das empresas envolvidas no esquema, a WM Entretenimentos, que pertence a Mário Wagner Coelho de Moura, à época, assessor parlamentar de Coutinho, recebeu da Empetur, via emendas parlamentares de diversos deputados, o montante de R$ 288.100,00, dos quais R$ 62.400,00 de Coutinho.

Já a HC Produções, que pertence aos filhos de Augusto César, Juan Diego dos Santos Carvalho e Henrique Queiroz de Carvalho, e uma ex-assessora especial do legislador, Maria de Fátima Silva, recebeu R$ 2.093.600,00 no período de janeiro a julho de 2014. Deste total, R$ 493 mil somente de César.

O ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e os deputados estaduais citados na ação pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não foram notificados, mas sabem da ação.

De acordo com o MPPE, os políticos são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública.

O que dizem ou evitam dizer:  André Correia afirmou que o órgão não detectou qualquer superfaturamento e garantiu que não houve show fantasma. O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) disse que pediu a um auxiliar que procurasse saber mais informações a respeito do processo para poder formular sua defesa.

Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que à época o prefeito de Cachoeirinha lhe pediu que destinasse uma emenda para a realização de um show no município, mas destacou que não licitou, não teria responsabilidade jurídica e o evento sequer foi pago. O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) garantiu que nunca indicou empresas para fazer eventos.

Procurados por veículos como a  Folha de Pernambuco e blogs do Estado João Fernando Coutinho (PSB) – atualmente, deputado federal -, Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz (PR) e Augusto César (PTB), não retornaram ou evitaram falar do tema. As empresas citadas – HC Produções, WM Entretenimentos, Branco Promoções de eventos e editora musical Ltda, Luan Promoções e Eventos Ltda, também não conseguiram ser contatadas.  Júlio Cavalcanti desligou o telefone.

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco (PT-PE), por meio de seu presidente e deputado estadual Doriel Barros, emitiu uma nota de repúdio nesta quarta-feira (21), expressando solidariedade ao Diretório Municipal de São José do Egito e à candidata a vice-prefeita, Roseane Borja, que compõe a chapa majoritária ao lado de George Borja de Freitas, do PSB.

A manifestação, publicada nas redes sociais do partido, foi motivada por agressões verbais proferidas pelo candidato a prefeito Fredson Brito, do Partido Republicanos (partido do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho), durante uma atividade realizada na zona rural do município no último fim de semana. Segundo o PT-PE, Brito utilizou de forma indevida a imagem do presidente Lula para atacar o partido e seus representantes, adotando um discurso de violência política.

“O PT, desde sua fundação, constrói uma política baseada no diálogo e no contraponto de ideias, e não em agressões e xingamentos”, afirmou Doriel Barros na nota. Ele destacou que o presidente Lula vem formando alianças com diversos partidos para promover a reconstrução do Brasil, sempre com respeito, diálogo e união como pilares.

O PT-PE reiterou seu compromisso com a aliança firmada junto ao PSB em São José do Egito, defendendo a candidatura majoritária que une as duas legendas. O partido também enfatizou que não tolerará o uso indevido da imagem de Lula em campanhas que promovem a violência política.

“Enquanto presidente do PT Pernambuco, permanecerei atento e vigilante contra qualquer ataque à democracia e ao Partido”, concluiu Doriel Barros, reforçando a postura do PT-PE de resistência a qualquer tentativa de agressão política.

Leia abaixo a íntegra da nota que também foi reproduzida nas redes sociais da do presidente municipal do PT de São José do Egito, Rona Leite, do candidato a prefeito, George Borja, da candidata vice-prefeita, Roseane Borja, da candidata a vereadora pelo PT, Fernanda Jucá e do candidato a vereador pelo partido, Adeilton Siqueira.

NOTA DE REPÚDIO

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco, por meio do seu presidente e deputado estadual Doriel Barros, expressa sua total solidariedade ao Diretório Municipal de São José do Egito e à candidata a vice-prefeita, companheira Roseane Borja, do PT, que compõe a chapa junto a George Borja de Freitas, do PSB.

Repudiamos as agressões verbais feitas pelo candidato a prefeito Fredson Brito, do Partido Republicanos, que, no último fim de semana, em uma atividade na zona rural do município, atacou violentamente o partido e seus representantes, utilizando indevidamente a imagem do presidente Lula.

O PT, desde sua fundação, constrói uma política baseada no diálogo, e no contraponto de ideias, e não em agressões e xingamentos. O presidente Lula vem construindo, no Brasil, uma aliança com diversos partidos em sua base governamental, por compreender que é preciso reconstruir o país com respeito, diálogo e união.

O PT de Pernambuco reafirma a posição do Diretório Municipal de São José do Egito, com a aliança construída junto ao PSB, concorrendo na chapa majoritária, e não aceitará o uso indevido da imagem do presidente Lula na prática de violências políticas.

Por fim, reafirmo que, enquanto for presidente do PT Pernambuco, permanecerei atento e vigilante contra qualquer ataque à democracia e ao Partido.

Doriel Barros – Presidente do PT Pernambuco

Na missa dominical, o sacerdote Luis Marques Ferreira, o padre Luizinho, criticou os 129 deputados que foram contra a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, mandante da morte de Marielle Franco.

Apontou incoerência de líderes evangélicos e da bancada bolsonarista que diz que “bandido bom é bandido morto”, mas quer livrar o bandido que mandou matar Marielle.

Defendem a proibição da saidinha de presos dos presídios, mas querem que Brazão saia pela porta da frente, como se não tivesse feito nada. E questionou quem diz ser cristão e ainda concorda com isso.

Ele também defendeu o Papa Francisco, criticado por suas posições até por setores da igreja. E que alguns lêem o evangelho à sua conveniência e acham, que estão seguindo o caminho de Jesus, o que não é verdade.

 

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