LW confirma: não disputa reeleição

Nesta quarta-feira (13), foi divulgado o resultado do Levantamento Nacional de Transparência Pública – LNTP dos Portais da Transparências dos Órgãos Públicos do país. O nível de transparência pública de cada município foi anunciado no IX ENTC – Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, evento que está sendo realizado em Foz do Iguaçu/Paraná.

A Câmara Municipal de Tuparetama foi anunciada no evento como um dos municípios que mais alcançou bons resultados, subindo dois níveis em 2024, saindo do nível prata (2023), para o nível de transparência de Diamante, alcançando um percentual de 98,57% de transparência pública do Portal da Transparência do Poder Legislativo. 

O presidente da Câmara Arlã Markson que está em Brasília comemorou o resultado afirmando que: “esse nível de Diamante com 98,57% em transparência pública da Câmara Municipal, é uma soma de esforços da minha pessoa como presidente, dos vereadores, da Empresa IT Soluções em Tecnologia que administra nosso Portal da Transparência, do advogado Antônio de Pádua que foi contratado especificamente para melhorar o nosso Portal e dos funcionários, em especial Lívia Tunu, que diariamente participa alimentando o sistema a fim de que o cidadão de Tuparetama possa acessar de seu computador ou telefone, o que desejar de documentos, já que tudo está disponível em nosso Portal da Transparência”.

Arlã Markson ainda reforçou que espera que o novo presidente da Câmara para o biênio 2025-2026 possa manter o Portal da Transparência da forma que “estamos entregando, a fim de que no próximo ano, possamos manter o nível Diamante em transparência pública e continuar o Poder Legislativo de Tuparetama em destaque como está sendo no dia de hoje”.

Prezado Nill Júnior,

A Gestão Municipal de Arcoverde informa que o Prefeito Wellington Maciel concederá em breve, uma Coletiva de Imprensa, onde será lançado um grande pacote de reestruturação da Educação em nosso município.

Em resposta às colocações da sua postagem na data de hoje (04/11), intitulada de ‘Arcoverde: gestão Wellington Maciel dá bola fora na educação’, esclarecemos que não é verdade que as obras estão sendo “maquiadas”, como o senhor afirmou no texto. Pelo contrário, há poucos dias, foi concluída a total reforma da Escola Municipal Antônio Joaquim da Silva, localizada no bairro da Boa Vista, a qual foi completamente reestruturada e lançamos um vídeo hoje (04/11), um material mostrando como eram as suas dependências antes da reforma e como agora a referida escola se encontra, servindo devidamente e da melhor forma possível, aos seus estudantes e educadores.

Esclarecemos também que primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel, não ocupa cargos na Prefeitura Municipal e também não interfere na atual gestão. Ela é uma voluntaria, que tem colaborado em algumas das ações promovidas pela Assistência Social no município.

Por fim, afirmamos que o Prefeito Wellington Maciel é um gestor público que sabe de todas as suas obrigações, principalmente da aplicação de verbas mínimas para a Educação, com recursos do município.

Se o senhor jornalista achar que existe algum tipo de maquiagem em alguma obra de Gestão Municipal de Arcoverde, a referida administração ficaria feliz em recebê-lo na nossa cidade, para lhe mostrar todas as obras que estão sendo realizadas, assim como as que ainda serão, contemplando especialmente instituições da nossa rede municipal de ensino.

Certos da sua compreensão,

Prefeitura de Arcoverde 

O Múltipla também ouviu a população sobre as gestões do governador Paulo Câmara e do Presidente Bolsonaro.

No tocante à atuação do governador, 4,7% acham ótima, 21% boa, 34,3% regular, 8,7% ruim e 24% péssima. Não opinaram 7,3%.

Já o governo do Presidente Bolsonaro é considerado ótimo para 5%., bom para   7,7%, regular para 16%, ruim para  8,7%, péssimo para 58,7% e 3,9% não opinaram.

Segundo site que fez levantamento,  valores de hospedagem chamaram a atenção

Durante os quatro anos de governo, Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 681.112,47 em estabelecimentos comerciais de Pernambuco em visitas ao estado em agendas abertas e eventos privados.

Os gastos foram pagos pelo Cartão Corporativo da Presidência da República e os dados foram divulgados pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com a análise da Agência Tatu, que sistematizou os dados de todo o Nordeste, Bolsonaro gastou R$ 4.365.424,71 na região, sendo que a maior parte dos gastos são com alimentação e hospedagem. A informação foi divulgada pelo Brasil de Fato.

Pernambuco foi o segundo lugar onde o ex-presidente mais gastou, perdendo apenas para o estado da Bahia, onde foram gastos R$ 972.303,81. Entre 2019 e 2022, o cartão foi utilizado para compras nas cidades de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Caruaru, Fernando de Noronha, Gravatá, Ipojuca, Olinda, Petrolina, Recife e Salgueiro.

Afogados da Ingazeira: Bolsonaro gastou, em 30 de setembro de 2020, R$ 30.082,50 na cidade de Afogados da Ingazeira, no sertão do estado, com hospedagens, serviço de alimentação e locação de veículos.

Deste total, R$ 25.885,00 foram gastos em hospedagens no Hotel Brotas. Em sites de hospedagem, a média do valor de uma diária para dois adultos no estabelecimento é de R$ 187,66, segundo levantamento do Brasil de Fato. O blog verificou que as opções de diárias variam entre R$ 129,00 (apartamento suíte) e R$ 290,00 (apartamento master duplo).

Em 28 de setembro de 2020, Bolsonaro esteve na cidade de São José do Egito, a cerca de 56 quilômetros de Afogados da Ingazeira. Na ocasião, o ex-presidente esteve na inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú ligada ao Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Arcoverde: no registro de gastos, consta o uso do cartão em 01 de outubro de 2020; 19 de fevereiro de 2021 e nos dias 20 e 21 de outubro de 2021. Totalizando as três visitas, Bolsonaro gastou R$ 113.928,09 na cidade com hospedagens, alimentação, combustível e locação de veículo.

Em fevereiro de 2021, Bolsonaro esteve na divisa entre Sertânia e Arcoverde para a inauguração do Ramal do Agreste, obra emblemática dos governos Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), que fizeram 88% da obra. Após o impeachment de 2016, Michel Temer entregou 5%, ao passo que o governo Bolsonaro ficou responsável pela entrega de apenas de 7% da transposição.

Caruaru: no Agreste do estado, a cidade de Caruaru foi o destino de Jair Bolsonaro entre 02 e 04 de setembro de 2021. Apenas nesta visita, foram gastos R$ 102.441,84 com hospedagens, alimentação, combustível e locação de veículo. Apenas com hospedagens foram gastos R$ 70.947,32 em seis diferentes empresas.

No dia 04 de setembro de 2021, Bolsonaro fez uma motociata na cidade de Caruaru e cumpriu agenda privada em Santa Cruz do Capibaribe, única cidade do estado onde teve a maioria dos votos nas eleições 2022, e em Toritama, cidades circunvizinhas.

Na data, consta também um pagamento de R$ 13.519,80 para a empresa de fornecimento de alimentação, que tem como atividade econômica principal a “fabricação de produtos de panificação industrial”.

Petrolina: no sertão do estado, a cidade de Petrolina foi uma das mais visitadas no estado pelo ex-presidente. Na cidade, foram gastos R$ 85.150,00 no cartão corporativo entre 2019 e 2022. 58% deste total foi gasto apenas em hospedagens, totalizando o valor de R$ 49.770,00 pago para a empresa Z.T Empreendimentos Turísticos, que é o JB Hotel, que também prestou R$ 11.688,00 em serviços de alimentação.

Salgueiro: na cidade de Salgueiro, sertão do estado, foram gastos R$ 94.076,35 em apenas um dia com serviços de hospedagem e fornecimento de alimentos na mesma empresa, a Ricardo Rufino Cecílio ME, que é o Hotel Imperador. Em sites de hospedagem, a diária mais cara do Hotel custa R$ 230,00.

Na data, Bolsonaro foi até a cidade para inaugurar trecho da transposição do Rio São Francisco, contudo, o ex-ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, gestor da pasta no governo Temer, afirmou publicamente que a obra, que integra o Eixo Norte da transposição, já estava 94% pronta quando Bolsonaro assumiu a presidência.

Você pode conferir o arquivo com todos os dados do cartão corporativo durante o governo Bolsonaro  clicando aqui.

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. O Brasil 61 teve acesso. 

Até a publicação desta reportagem o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Na lista em nossa região estão, Água Branca (PB), do prefeito Tom Batista, Curral deCima (PB), Pilar (PB), Santana dos Garrotes (PB), e seridó (PB).

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios : Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.  “Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.