No último dia do prazo, o presidente Lula (PT) decidiu vetar nesta quarta-feira (16) o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O ato deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
Um dos motivos para o veto seria o alerta feito pela equipe econômica sobre o impacto orçamentário e o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso entrasse em vigor, o custo estimado seria entre R$ 65 milhões e R$ 150 milhões por ano.
O veto de Lula terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão.
A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a redistribuição das 513 vagas na Câmara com base no Censo 2022.
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto comemorou o anúncio feito pelo governador Paulo Câmara da implantação de leitos de UTI no Hospital regional Emília Câmara. Ele lembrou o episódio de Roseane Oliveira, que faleceu há dias aguardando transferência para outra unidade. “Quando socializei a questão da paciente Roseane, disse que a Promotoria de Afogados […]
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto comemorou o anúncio feito pelo governador Paulo Câmara da implantação de leitos de UTI no Hospital regional Emília Câmara.
Ele lembrou o episódio de Roseane Oliveira, que faleceu há dias aguardando transferência para outra unidade.
“Quando socializei a questão da paciente Roseane, disse que a Promotoria de Afogados estava questionando a demora na Central de Regulação do Estado para viabilizar uma vaga de UTI. Por outro lado, disse que estávamos cobrando do Estado leitos de UTI no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, sede da 3a Circunscrição do MP e da X Regional de Saúde”.
Segundo Almeida, toda a repercussão da morte da Roseane reacendeu a cobrança pelos leitos de UTI, pleito apresentado em documento com demandas do Pajeú em várias áreas e fruto de discussão com mais de 50 entidades da sociedade civil e que foi entregue ao Governador pelo Ministério Público no Fórum do Todos por Pernambuco para elaboração do PPA.
Resultado: o Governador Paulo Câmara veio ao Pajeú, no último sábado, inaugurar o Hospital de Campanha e o Hospital Geral do Sertão em Serra Talhada e anunciou a instalação de 10 leitos de UTI, com Hemodiálise no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.
“Falamos à Rádio Pajeú registrando esse avanço e dando continuidade ao pleito de ter uma unidade de hemodiálise geral também em Afogados da Ingazeira, para diminuir o sofrimento dos pacientes que tem que se deslocar, mais de uma vez por semana, para fazer hemodiálise em Arcoverde”.
Ele adiantou que já estava numa articulação com a Câmara de Vereadores para redigir novo documento nesse sentido, tendo sido procurado pelo Vereador Augusto Martins com aprovação de requerimento por todos os demais na sessão da semana passada. “Lutar vale a pena”, comemorou.
Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, porque não havia orçamento da União. No total, os Municípios […]
Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro.
O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, porque não havia orçamento da União. No total, os Municípios receberão R$ 82.314.323,98 referentes à primeira parcela do ano.
Na aba de Transferências do Conteúdo Exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é possível conferir o valor que cada Município receberá na parcela de janeiro.
Infelizmente, 145 prefeituras não vão receber o recurso, porque não apresentaram a declaração de renúncia exigida pela Lei Complementar 176/2020 como condicionante para ter direito à verba.
Vale destacar que sobre o repasse não há desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dos R$ 82,3 milhões destinados aos Municípios na primeira parcela, Estados e o Distrito Federal receberão R$ 250 milhões referente a janeiro.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a parcela de fevereiro será paga no dia 26. A partir de março, as parcelas serão creditadas mensalmente no mesmo dia que os repasses da terceira cota dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).
Conquista histórica do movimento municipalista, a LC 176/2020 instituiu transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037.
A quantia é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação com a edição da Lei Kandir em 1996.
De 2020 a 2030, o valor transferido por ano será de R$ 4 bilhões. De 2031 a 2037, haverá uma redução de R$ 500 milhões por ano. Ficando assim: em 2031, R$ 3,5 bilhões; em 2032, R$ 3 bilhões; em 2033, de 2,5 bilhões, e assim por diante até o fim dos repasses em 2037.
Quanto aos critérios para partilha da verba, a nova legislação é baseada na junção de critérios da então Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).
Sob forte comoção, foi sepultado hoje pela manhã em Afogados da Ingazeira José Mariano de Brito, 87 anos, pai do ex-deputado Antônio Mariano. José Mariano faleceu na madrugada de quinta-feira (07), no Hospital São Salvador na cidade de Olinda-PE. Familiares e amigos se juntaram num cortejo que seguiu até o Cemitério São Judas Tadeu, onde […]
Sob forte comoção, foi sepultado hoje pela manhã em Afogados da Ingazeira José Mariano de Brito, 87 anos, pai do ex-deputado Antônio Mariano. José Mariano faleceu na madrugada de quinta-feira (07), no Hospital São Salvador na cidade de Olinda-PE.
Familiares e amigos se juntaram num cortejo que seguiu até o Cemitério São Judas Tadeu, onde foi sepultado.
Foto: Romero Morais
José Mariano era considerado por muitos “um visionário, movido a sonhos” como escreveu seu neto o vereador Igor Sá Mariano no texto abaixo que fez para homenagear seu avô José:
Vovô José Mariano, um construtor de sonhos!
Meu Avô se foi na madrugada desta quinta-feira (7.1.16) depois de passar 87 anos construindo sonhos. Lembro-me que numa longa conversa na varanda da sua residência, no sítio Campins, em Afogados da Ingazeira – PE, certa vez ele me falava da sua vida, desde a adolescência até o casamento com minha avó, Laura Ramos de Brito (in memorian).
Me contava sorridente que casou com ela sem ter muitas condições financeiras, vindo de uma família humilde e ainda moço, decidiu ir morar na casa dela junto dos seus pais. Analfabeto, vovô tinha um dom impressionante com os números, fazia matemática como ninguém. Como uma águia, com visão muito a frente do seu tempo, decidiu ingressar no ramo do comércio, negociando estivas.
Lembro-me que com muito orgulho, ele me contava o quanto amava o Sítio São João, mas sempre fazia um alerta: “Quando me casei e comecei a negociar no sítio, vi que devia levar meus filhos para a “rua” para que eles pudessem ter estudos, coisa que eu não tive”, contava-me vovô.
Do casamento com minha avó Laura, vieram os filhos: Antônio Mariano, Lourdes Mariano, Heleno Mariano, Geneva Mariano, Niza Mariano, Elias Mariano, Irenilda Mariano, Iracilda Mariano, Iracy Mariano, Júnior Mariano e Denílson Mariano. Onze filhos, onze missões, onze sonhos: formar todos eles.
Vovô conduziu seu rebanho para morar na “rua”, morar em Afogados da Ingazeira, com o sonho de ver todos os seus filhos formados. Guardava ainda outro grande sonho, me confessava naquela tarde de domingo: “Queria ver um filho meu sendo Prefeito de Afogados da Ingazeira”. Dois grande sonhos, para um homem analfabeto, que “só” sabia assinar o nome e fazer as contas que sustentavam seu comércio.
Como toda família grande, teve que conviver com a dificuldade de criar onze “cabeças”, onze pessoas que pensavam e agiam de maneiras diferentes, mas para vovô isso era “fichinha”, como se diz no interior. Criou os filhos de forma correta, orientando todos (as) a serem cidadãos, homens e mulheres de bem, ele tirou de letra.
Vovô era um homem visionário, movido a sonhos, que almejou durante sua vida inteira conquistar objetivos e como afirmou Roberto Shinyashiki: “Tudo que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele pode ser realizado”, isso ele tinha, ele sempre acreditou.
Ao passar do tempo, foi conquistando com muito suor e trabalho muitas posses e patrimônios, foi um dos comerciantes mais bem sucedidos da nossa terra, proprietário de inúmeros imóveis, boa parte dos prédios que hoje existem na Avenida Manoel Borba foram dele, sem nunca perder a humildade e o desejo de ajudar o próximo. O matuto do São João começava a construir o alicerce dos seus sonhos.
Elegeu, com ajuda dos muitos amigos, o meu tio, seu primogênito, Antônio Mariano, ele foi Vereador, Prefeito e Quatro vezes Deputado Estadual, vovô foi além. Formou seus onze filhos do casamento com a minha avó.
Anos após a morte prematura de minha avó, decidiu casar de novo, com Cícera, teve dois filhos, Aline e Henrique, que também se formaram como ele tanto sonhou, e se juntaram com muito amor a nossa família. Ao todo, juntando os dois casamentos, foram treze filhos, treze formados, um ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado por quatro mandatos. Vovô conquistou tudo que sonhou!
Hoje, o Senhor lhe tirou o sopro de vida, o cansaço do tempo o venceu, como vencerá a todos nós. Mas tenho certeza que ao lado do Pai, onde ele hoje se encontra, vovô está muito feliz. Um exemplo de homem, de fé, de coragem, de vontade de vencer, de sonhar, um realizador de sonhos. Assim foi meu avô. Esse é o seu legado!
Teremos sempre muito orgulho do senhor Vovô, nosso baluarte, nosso patriarca, o céu está em festa com sua chegada e nós ficaremos sempre com seus ensinamentos. Descanse em paz! Como citou o aposto Paulo a Timóteo, “Combati o bom combate, completei a corrida, guardei a fé”. Te amaremos para sempre!
A Prefeitura de Carnaíba, divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), que já está quase pronta a obra que vai beneficiar 161 famílias do Sítio Leitão, zona rural de Carnaíba, com água nas torneiras. O sistema de abastecimento está sendo realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos […]
A Prefeitura de Carnaíba, divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), que já está quase pronta a obra que vai beneficiar 161 famílias do Sítio Leitão, zona rural de Carnaíba, com água nas torneiras.
O sistema de abastecimento está sendo realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
A obra, que teve início em 8 de setembro deste ano, terá mais de 6 km de adutora e rede de distribuição, um investimento de quase R$ 900 mil, levando água para as torneiras de todos os moradores.
Autarquias como a Aeset de Serra Talhada e Fasp de Afogados da Ingazeira estão entre elas. De maneira a ampliar o acesso à formação superior no Brasil, o Ministério da Educação estendeu para as autarquias de educação superior estaduais e municipais a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em Pernambuco, 19 mil alunos podem […]
Autarquias como a Aeset de Serra Talhada e Fasp de Afogados da Ingazeira estão entre elas.
De maneira a ampliar o acesso à formação superior no Brasil, o Ministério da Educação estendeu para as autarquias de educação superior estaduais e municipais a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em Pernambuco, 19 mil alunos podem ser beneficiados com a medida em 13 instituições de ensino. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, na manhã desta sexta-feira, 26, durante reunião com representantes de autarquias de educação em Caruaru, agreste de Pernambuco.
“Nós estamos liberando o acesso ao Fies aos estudantes das autarquias municipais para 13 faculdades em todo o território pernambucano. A partir daqui, esses estudantes terão acesso ao Fies, o que é um grande benefício, porque faculta oportunidade de acessar a educação superior por parte de milhares de estudantes em todo o interior de Pernambuco”, celebrou Mendonça Filho. “O Fies passa por uma transformação muito grande. É um leque de oportunidade que está sendo ofertado para todo o Brasil”, completou.
A mudança atinge instituições criadas pelo poder público municipal ou estadual antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 e que não são mantidas total ou predominantemente por recursos públicos. No total, são 111 instituições de todo o país beneficiadas, dentre elas a Aeset de Serra Talhada e a Fasp de Afogados da Ingazeira.
A oferta de vagas por meio do Fies deverá ser restrita aos cursos não gratuitos dessas autarquias. Atualmente, apenas 14 autarquias municipais ofertam vagas pelo Fundo.
Para solicitar a adesão ao Fies, a mantenedora da instituição deverá possuir credenciamento da entidade de educação superior no Cadastro eMec e, a partir daí, requerer migração para a categoria administrativa especial, com fundamento no artigo 242 da Constituição. Além disso, também é preciso ter participado do último Censo da Educação Superior e apresentar o balanço patrimonial e Demonstrativo de Resultado de Exercício (DRE) e o Termo de Constituição da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies e do P-Fies (CPSA). Após preencher os formulários eletrônicos a mantenedora deverá concluir a solicitação assinando eletronicamente o Termo de Adesão ao Fies, ao FG-Fies e ao P-Fies.
No último dia do prazo, o presidente Lula (PT) decidiu vetar nesta quarta-feira (16) o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O ato deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto comemorou o anúncio feito pelo governador Paulo Câmara da implantação de leitos de UTI no Hospital regional Emília Câmara.
Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro.
A Prefeitura de Carnaíba, divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), que já está quase pronta a obra que vai beneficiar 161 famílias do Sítio Leitão, zona rural de Carnaíba, com água nas torneiras. 
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