Lula tem 73% de aprovação em Pernambuco, segundo Quaest

Na região do Pajeú tem vereador que não sabe nem mesmo o que representa a sigla do seu partido.

Recentemente durante entrevista à Rádio Cidade FM de Tabira, o vereador Dicinha do calçamento  não conseguiu dizer o que significava PMDB, partido pelo qual foi eleito.

Esta semana em Brejinho, diante da violência contra um carro forte, o vereador Antônio de Souza Lima, conhecido popularmente como Neném da Foveira (PTB), mostrou toda a sua preocupação e escreveu na Rede Social Facebook, um recado para a Secretária Municipal de Educação:

“Qro comunica a Cecretaria de E duca são que cancele ais aulas até resouve rem esa situaçao enbrejinho por causa de risco de bala perdida”.

O texto, claro, está correndo as redes sociais com críticas aos vários erros. A questão foi debatida e reproduzida no programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos, esta manhã.

Não é a primeira vez que o tema sobre a necessidade ou não de escolaridade de vereadores vem à tona. Em 2014, dois posts da então Presidente eleita da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Odete Soares, em uma página de relacionamento, deu o que falar.

As mensagens foram postadas antes e depois da eleição. Na primeira, Odete agradeceu a Deus  sem fazer referência direta ao mandato conseguido. Nele, palavras digitadas com erros como “tenhe” (tem), “mim guardado” (me guardado), “groria” (glória), “horra” (honra), “luga” (lugar), “apaz parra todos” (a paz para todos) ficam em evidência.

Juízes Eleitorais e Tribunais Brasil afora discutem quais reais requisitos de escolaridade são exigidos para que se exerça um mandato. A legislação define que não se deve ser analfabeto e ter compreensão minima da língua portuguesa para ler e escrever.

Até esta compreensão passa por debates intermináveis, considerando que para alguns, deveria se ter bem mais que isso, já que cabe a legisladores e executivos elaboração e aplicação de Leis muitas vezes complexas em todas as esferas.

E você pode perguntar: mas não há “letrados” que causam dano à coisa pública ou interpretando erradamente a legislação?

Esses dias, a advogada e vereadora Claudiceia Rocha, de Tabira, foi muito criticada por tentar alterar o CONTRAN – Código Nacional de Trânsito – em que insiste – mesmo alertada por MP, juristas e PM.  Taí um outro debate…

Em resposta ao deputado Álvaro Porto, que tratou sobre a questão da violência em Pernambuco na reunião ordinária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (25), o líder do Governo, Waldemar Borges, lembrou que não se pode falar sobre o assunto de maneira isolada. Ele lembrou que o crack, por exemplo, é uma das principais motivos da violência que explode em todo país e que em Pernambuco a droga também tem uma presença muito marcante nesse cenário.

“O crack entra às toneladas nesse país pelas fronteiras nacionais, e o Governo Federal, que abandonou inclusive o Pronasci, uma política que tinha a pretensão de lidar com a questão da violência, não tem feito absolutamente nada em relação às nossas fronteiras. Nós não estamos em uma ilha. Não se pode falar do crack, da violência, sem se falar da omissão do Governo Federal em relação à sua atribuição, que é de controlar as fronteiras do país”, disse.

O deputado lembrou que Pernambuco foi apontado no último documento oficial elaborado pelo Ministério da Saúde, o Mapa da Violência, como um estado que está caminhando no sentido contrário ao descontrole da violência que se observa em todo o país, registrando uma redução de 33,4% no número de assassinatos entre 2002 e 2012.

“O Pacto pela Vida – PPV, essa política reconhecida por todos, premiada internacionalmente, vem sendo constantemente objeto de monitoramento e reflexão e tem mostrado seus resultados. É inquestionável o que os números, os esforços e os resultados dizem. A resultante disso é uma reação já do PPV no mês de abril, quando tivemos índices melhores que o mês anterior. Isso é de fato o que nos baliza”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que fica muito difícil o estado atuar isolado em várias áreas, principalmente agora que o Governo Federal anunciou um corte da ordem de 70 bilhões de reais, em áreas fundamentais, como o programa Minha Casa, Minha Vida, que vai receber um corte de R$ 7 bilhões e já tem 1,5 milhão de casas atrasadas.

“Não se pode vir aqui na tribuna e falar desses problemas como se fosse apenas uma questão do estado. Deve-se se falar como fruto de um contexto mais geral, no qual o Governo Federal efetivamente tem deixado de fazer a sua parte”, concluiu.

Do JC Online

Diz o clichê, o ano só começa após o Carnaval. Mas antes da folia, sexta passada, o governador Paulo Câmara (PSB) deu mostras de que 2015 chegou “de verdade”. Ao jornal Valor Econômico, Paulo falou da situação financeira do Estado, nas palavras dele “apertadíssima”. E abriu uma janela para um debate que já explodiu no Brasil todo, mas em Pernambuco parece não existir. Além de obras paradas, o Estado ainda precisa resolver dívidas que deveriam ter sido pagas em 2014. Mas estão em aberto e vão atrapalhar Paulo Câmara.

É um constrangimento para o PSB, tendo em vista que um dos principais nós está na saúde, no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), a Organização Social (OS) à frente dos três hospitais e 14 UPAs. O serviço custou mais de R$ 240 milhões em cada ano, 2012 e 2013, na segunda gestão Eduardo Campos – quando Antonio Figueira, atual secretário da Casa Civil e ex-presidente do Imip, era secretário de Saúde.

Em 2014 João Lyra assumiu o Estado. Ex-titular da pasta, mesmo sendo vice-governador, Lyra antecedeu Figueira. E quando virou governador, ano passado, Lyra parou de pagar ao Imip. A última fatura foi de 1º agosto de 2014, pouco mais de R$ 1,1 milhão. No ano, o Imip recebeu R$ 78 milhões – R$ 160 milhões abaixo da média dos anos anteriores.

Mesmo Câmara só pagou R$ 279 mil ao Imip até agora, um caso que mostra o desafio de Paulo: como resolver as dívidas de Pernambuco sem expor as gestões de Lyra e Campos.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovado pelo Plenário da Alepe nesta quarta (4), foi tema de discurso da deputada Priscila Krause (DEM) durante o Pequeno Expediente. A parlamentar criticou o montante reservado pelo Governo do Estado para propaganda. “Houve aumento de 33% em relação a 2019, alcançando o valor histórico de R$ 90 milhões. Para efeito de comparação, Minas Gerais, que é maior que Pernambuco, destinará R$ 70 milhões à rubrica”, observou.

Segundo ela, Estados nordestinos como Ceará e Maranhão destinaram à publicidade governamental, respectivamente, R$ 45 milhões e R$ 30 milhões. “São Paulo, que é o Estado mais rico do País, terá orçamento de R$ 125 milhões. O valor  de Pernambuco não é razoável”, complementou. “O pior é que o recurso nem é, realmente, usado em publicidade institucional, mas para propaganda eleitoral disfarçada. É isso que os pernambucanos estão financiando”, considerou.

Krause lamentou que as 13 emendas apresentadas por ela a fim de retirar recursos de propaganda para outras rubricas, como compra de medicamentos e proteção dos direitos da mulher, tenham sido rejeitadas pela Comissão de Finanças. “O orçamento para aquisição de remédios é insuficiente, pois só para pagar o que o Governo deve mais o gasto deste ano seriam necessários R$ 145 milhões. Nem com as suplementações feitas se consegue chegar a esse valor”, avalia a parlamentar.

Com relação à Secretaria Estadual da Mulher, a democrata destacou que “as verbas para atividades de prevenção à violência de gênero diminuíram de R$ 570 mil em 2019 para R$ 58,8 mil no ano que vem”. “Nossa intenção era de que essa rubrica tivesse, pelo menos, R$ 1 milhão, mas, infelizmente, isso não foi acatado pelo colegiado”, salientou. Ainda segundo ela, a manutenção de abrigos para mulheres vítimas da violência receberá apenas R$ 10 mil em 2020. “Tentamos elevar esse orçamento para R$ 500 mil, porque o valor destinado é um desaforo.”

Ordem do Dia – Aprovado em Redação Final na tarde da quarta (4), o Projeto de LOA 2020 define os limites de receitas e despesas para todos os entes governamentais e Poderes no ano que vem. Os deputados também acataram o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que estabelece perspectivas e objetivos estratégicos para a administração pública estadual nos próximos quatro anos. As matérias seguem, agora, para sanção do governador Paulo Câmara.

Está previsto o montante de R$ 40,91 bilhões para o Orçamento Estadual, sendo R$ 39,84 bilhões de origem fiscal e cerca de R$ 1,07 bilhão relativo a investimentos das estatais pernambucanas. O total aumentou 3,2% em relação ao ano anterior, mas ainda está abaixo do valor aprovado em 2015, como aponta o informativo produzido pela Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe. Dos recursos de origem fiscal, R$ 6,3 bilhões serão destinados à saúde, outros R$ 3,8 bilhões à educação e mais R$ 3,7 bilhões à segurança pública.

Em relação às verbas destinadas a emendas parlamentares de execução obrigatória, o aumento estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e consolidado com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019 fez o valor chegar a R$ 92,53 milhões para o ano que vem. Isso significa a disponibilidade de R$ 1.888.400 para cada um dos 49 parlamentares.

O Prefeito Evandro Valadares empossou os  28 docentes que vão reforçar a partir da próxima semana o quadro de professores efetivos do município.

Cada um assinou seu termo de posse na manhã dessa sexta (31), no auditório da Secretaria de Educação.

A solenidade que contou também com a presença  de secretários e vereadores, além da equipe da Secretaria de Educação.

Após assinarem sua posse, os professores foram acolhidos pelo diretores das escola que os abrigarão.  A partir de segunda (03), todos irão visitar seus locais de trabalho e passarão, assim como aconteceu com todos os outros professores, por formação e planejamento com a equipe de ensino da Secretaria de Educação.