Lula tem 42% no 1º turno; Bolsonaro, 33%; e Ciro, 10%, diz pesquisa Exame/Ideia

Prática é ilegal. Entenda:

Ouvintes que ligaram essa semana para a Rádio Pajeú relataram que em Serra Talhada está se tornando comum a prática de cobrança de taxa extra na consulta após o pedido do recibo por alguns médicos em Serra Talhada. Esse pedido é comum para pessoas que declaram imposto de renda ou tem plano de saúde, precisando da comprovação. As queixas vieram ao ar no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre Direito do Consumidor.

“Comigo já aconteceu duas vezes. A secretária do médico pediu R$ 50  a mais.Diante a situação acabei desistindo do recibo”, disse a ouvinte Regina Silva, do município de Quixaba. Serra Talhada tem um dos maiores pólos médicos do Estado e é procurada por pessoas de toda a região.

Infelizmente, hoje é muito comum médicos, dentistas ou outros profissionais da área de saúde não entregarem para seus pacientes qualquer recibo ou nota fiscal após a realização de consultas particulares. Ou pior, informarem que “sem recibo” o valor da consulta diminui. Essa prática, porém, é ilegal. Trata-se, na verdade, de um crime contra a ordem tributária que pode resultar em uma pena de reclusão de 2 a 5 anos, além da aplicação de multa.

A legislação que trata sobre o Imposto de Renda disciplina que pessoas físicas e jurídicas que vendam mercadorias, prestem serviços ou façam operações de alienações de bens móveis devem emitir notas fiscais, recibos ou qualquer outro documento equivalente, no momento da operação. Caso isso não ocorra, incide-se em crime contra a ordem tributária, disciplinado no art. 1° da Lei 8.137/90.

Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável; negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

A pena é reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Desse modo, é obrigatório que os profissionais da saúde emitam recibos ou notas fiscais nos exatos valores da prestação de serviço.

Há situações, porém, que o profissional da saúde se recusa a fornecer o recibo ou nota fiscal, mesmo quando solicitado pelo paciente. Nesses casos, o paciente pode se dirigir a qualquer uma das Delegacias da Receita Federal e realizar a denúncia. No site da Receita Federal é possível conferir os endereços das Delegacias da Receita Federal em todos os estados.

por Anchieta Santos

Assim como a população da região o prefeito Luciano Torres disse nesta sexta (17) a Rádio Cidade FM, que foi surpreendido pela notícia de paralisação da construção da Barragem de Ingazeira esta semana. O gestor disse ter mantido contato com a Dra. Rosana diretora do DNOCS que anunciou para 2ª feira uma reunião no Recife para decidir o futuro da obra.

Luciano disse que a empresa NOVATEC trabalhava com a possibilidade de achar a rocha base com 3 metros de profundidade para a erguer a alvenaria, já atingiu 15 metros de perfuração e ainda não encontrou o que encareceu a obra. Não procede a informação de falta de pagamento a NOVATEC.

Uma nova licitação poderá ser feita o que vai atrasar a construção da barragem. Sobre as eleições, Luciano Torres se mostrou feliz com as vitorias de Paulo Câmara, Fernando Bezerra, Fernando Filho e Angelo Ferreira em seu município. Não deixou de criticar o Presidente do PTB de Ingazeira Mario Filho dizendo que os contratos feitos pela prefeitura aconteceram no inicio do ano e inclusive aprovadas pelo TCE.

Rebateu a informação de que Dilma foi quem conseguiu o Ginásio de Esportes e maquinas para sua cidade. Luciano disse que as conquistas foram provenientes da atuação do deputado Fernando Filho. Falou que enquanto Mário Filho for o líder da oposição em Ingazeira seguirá tranquilo, pois o trabalho dele não incomoda.

Deixou claro que encontrou eleitores de Dilma que estão revoltados com ele que se apresentou como o responsável pela votação que a Presidente teve em Ingazeira. Completou dizendo que no 2º turno votará em Aécio por entender que é o melhor para Ingazeira e o Brasil.

A PM informou em nota os nomes das vítimas do acidente que aconteceu na BR 232, em Arcoverde. Morreram José Rildo Lopes dos Santos, 65 anos, Policial Militar da reserva, Anna Mayara Batista de Siqueira, 21 anos, e Ana Janaína Farias Calado, 23 anos, estudantes.

O acidente aconteceu por volta das 23h40 deste dia 06. A colisão foi frontal e aconteceu no quilômetro 258 da BR 232, no perímetro urbano de Arcoverde. Foi constatado que o veículo Gol de placas PGJ 5455, guiado pelo PM invadiu  a pista contraria. No outro carro, outro Gol  placas PGJ 5447, guiado por Marcos Francisco da Silva, atendente, ainda estavam Ana Cristina da Silva Santos, 32 anos, Marcos José do Nascimento Monte, 23 anos, Juliane Maria da Silva, 18 anos, Adriano Manoel da Silva, 23 anos, José Manoel da Silva, 26 anos e Luana Maria Francisco, 20 anos.

Segundo Marcos, eles seguiam da rodoviária de Arcoverde para a cidade de Tupanatinga. O Hospital Regional de Arcoverde não informou o estado dos feridos. No carro do PM, apenas Mikaely Ferreira de França 19 anos, estudante, sobreviveu.

Em Sertânia,  Carlos Eduardo Batista Vaz, 50 anos, Balconista, morador da Rua Floriano Peixoto, centro de Sertânia, morreu quando trafegava na PE 265,  quilômetro 09, sentido Monteiro-Sertânia. Ele perdeu o controle do veículo Gol placa PEM 0767. Após capotar ele foi arremessado para fora do automóvel. A perícia vai confirmar mas é praticamente certo que não usava o cinto de segurança.

Em Venturosa, José Nildo Ferreira de Sales, 39 anos, foi socorrido para o hospital local e depois transferido para o hospital de Garanhuns após fratura exposta no braço esquerdo, fruto de um acidente. Seu quadro é estável.

Por: José Adalberto Ribeiro, jornalista

Figura lendária da política pernambucana detentor de 10 mandatos parlamentares a partir de 1974 e presença relevante no Congresso Nacional, atualmente cumprindo o “repouso do guerreiro”, o ex-deputado Inocêncio Oliveira mantém-se fiel às origens sertanejas em Serra Talhada e apresenta seu legado de obras ao longo de cinco décadas como inspiração para os conterrâneos e co-estaduanos na construção de um novo tempo.

Centro dinâmico educacional no Semiárido nordestino com 4 faculdades, quarto polo médico do Estado com hospital de referência regional em psiquiatria, matriz de laboratórios de pesquisas e extensão em caprino ovinocultura, a visão moderna da Serra Talhada desde a década de 1970, se descortina como “antes e depois” de Inocêncio Oliveira.

O polo médico de Serra Talhada compreende o Hospital Agamenon Magalhães, Maternida Clotilde Souto Maior, Pronto Socorro São José e Casa de Saúde São Vicente, atual Hospital São Vicente, fundado por Inocêncio Oliveira em 1969 e considerado referência na região. O pioneiro Hospital Psiquiátrico de Serra Talhada hoje é referência no Estado no tratamento de doenças psiquiátricas, classificado como o melhor do Estado.

Orgulho de Serra Talhada e do Sertão do Pajeú, a implantação da Faculdade de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) foi uma conquista que Inocêncio Oliveira compartilha com todos os sertanejos como marca da interiorização do ensino superior no Estado. Motivo de justificado orgulho dos seus conterrâneos, o Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco funciona atualmente com 11 cursos superiores.

A partir da agricultura irrigada e da barragem de Serrinha, Serra Talhada projeta seus raios de evolução econômica para o Sertão do Pajeú.

Em 1938, ano em que veio à luz a denominação de Serra Talhada, vindo da antiga Vila Bela, por decreto do então governador Agamenon Magalhães, também nascia e era batizado o futuro benemérito da terra Inocêncio Gomes de Oliveira, filho de Seu Vicente Inácio de Oliveira (“Seu” Micena) e Dona Maria do Socorro Andrada.

Havia o estigma “Vila Bela, terra de Lampião” e Agamenon mudou o nome para Serra Talhada em homenagem às belas encostas erguidas  pela natureza.

Hoje, a bem dizer, as novas gerações podem dizer com justificado orgulho: Serra Talhada, terra de Agamenon, de Inocêncio Oliveira e do empreendedor João Santos.

Iniciativa pioneira em sua terra, a rádio Voz do Sertão vocalizou os sentimentos, as reivindicações e conquistas dos conterrâneos. Ainda hoje as ondas hertzianas da Voz do Sertão estão no ar.

A construção da barragem de Serrinha é um dos orgulhos de Inocêncio Oliveira em sua atuação parlamentar junto ao Governo Federal. Reservatório com 311 milhões de metros cúbicos de água, possibilita a exploração da piscicultura, a criação de peixes e camarões de água doce para abastecer as populações.

Obra primordial para a segurança hídrica da região, o projeto dormia nas gavetas da burocracia há quatro décadas e veio à tona para ser concretizado no Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso pelas mãos do deputado Inocêncio Oliveira, sendo executada pelos batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro. Além do abastecimento, também permite a perenização de 80 km do Rio Pajeú.

Ao longo deste percurso florescem projetos de agricultura irrigada, sementeiras e arranjos produtivas de iniciativa das comunidades como fontes de trabalho e geração de renda. A barragem gera um círculo virtuoso de agricultura irrigada em bases sustentáveis.

Em meio ao Semiárido, as águas desenharam o advento de uma nova realidade para amenizar as exclusões econômicas e sociais do povo sertanejo. O sertão virou um lago. Por reconhecimento de gratidão, a comunidade o considera “o pai da barragem”.

A barragem do Jazigo é um “cinturão verde” no entorno de Serra Talhada e municípios circunvizinhos, onde floresce o cultivo de  hortaliças e algumas frutas.

Idealizador do projeto “Visita às nascentes”, Inocêncio Oliveira organizou caravanas e visitou os rios de Pernambuco, em missão ecológica, propondo que as nascentes dos rios sejam cercadas num raio de 1 km, indenizados os terrenos em caso de propriedade particular e desenvolvidas em todo o curso providências de proteção às matas ciliares. Foram visitadas as nascentes dos Rios Moxotó,Pajeú, Una, Ipanema, Capibaribe, Beberibe e Ipojuca. A proposta continua de pé.

Inocêncio Oliveira declara que está provada a lição mais sábia e mais simples: água é vida, água é remissão do Nordeste.

O parlamentar Inocêncio Oliveira também marcou presença nos setores rodoviário e aeroviário. Emendas de sua autoria viabilizaram a construção do Aeroporto Santa Magalhães, com 1.800 metros de pista e balizamento noturno; a segunda ponte sobre o Rio Pajeú; o acesso federalizado ao Campus da Universidade Rural de Pernambuco; a estrada PE 360, ligando Serra Talhada a Nazaré do Pico e Floresta; A PE 320 ligando Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaiba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Riacho do Meio, São Jose do Egito, Brejinho e Santa Terezinha até a fronteira de Tavares na Paraíba.

Lembra com emoção ter patrocinado emenda parlamentar que viabilizou a eletrificação da localidade Pedra do Reino, ponto histórico e título da memorável obra do escritor Ariano Suassuna, que hoje pertence a São José do Belmonte.

Apresentamos a seguir um quadro com relação de obras do deputado: Campus da UFRPE – CEEPAC/Serra Talhada – Corpo de Bombeiros – Agência do Ipsep (atual IRH) – Reforma da ETA Compesa – FAFOPST – Criação do 14º BPM – CONSTRUÇÕES – Barragem do Jazigo – Parque de Exposição de animais – Anexo da Faculdade – Escritório Regional da Celpe – Centro de Pesquisa do IPA – Agência do INSS – Aeroporto Santa Magalhães – Fórum – Vila Ipsep – Justiça do Trabalho – Eletrificações Rurais – Quadras poliesportivas – Matadouro público – Parque de Vaquejada – Colégio de Aplicação – Vila Mutirão 500 casas – Terminal Rodov.Passageiros – Grupo Escolar da Caxixola – PE Serra Talhada/Floresta – Cadeia Pública – Vila da CEF – Instalação da Justiça Federal – Centro de Zoonoses –2ª. Ponte sobre o Rio Pajeú – Barragem de Serrinha – Escola Fazenda – Barragens/Barreiros/Poços – Prédio do Avanju – Posto Polícia Rodoviária – PE Serra Talhada/Afogados – Vila Cohab – Vila Várzea – Vários Grupos Escolares – Viaduto Pe. Jesus Garcia.

Esta é uma síntese do legado das mais de mil obras do deputado Inocêncio Oliveira em Serra Talhada.