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Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.

“Essa sanção que eu vou fazer significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país. Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro deste país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, ressaltou o presidente, durante a cerimônia.

Lula parabenizou a aprovação do projeto pelo Congresso. Ele lembrou que alguns países já fizeram o mesmo e os resultados foram positivos. “O que vocês fizeram nesse ato de coragem foi falar o seguinte: nós vamos cuidar das nossas crianças, vamos evitar mutilamento, que as crianças possam voltar a brincar, possam voltar a interagir entre si, e eu acho que isso é muito importante”, disse.

A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.

Outras Notícias

Turismo de PE irá percorrer regiões do Estado para traçar panorama do setor‏

Petrolina, Ouricuri, Floresta, Gravatá, Pesqueira, Garanhuns, Fernando de Noronha, Triunfo, Afogados da Ingazeira, Tamandaré, Nazaré da Mata, Itamaracá e Recife receberão encontros A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), irá percorrer todas as regiões do Estado para conhecer o atual cenário […]

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As 13 cidades foram escolhidas pela localização geográfica e infraestrutura de apoio turístico que oferecem, diz o Secretário Felipe Carreras.

Petrolina, Ouricuri, Floresta, Gravatá, Pesqueira, Garanhuns, Fernando de Noronha, Triunfo, Afogados da Ingazeira, Tamandaré, Nazaré da Mata, Itamaracá e Recife receberão encontros

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), irá percorrer todas as regiões do Estado para conhecer o atual cenário da atividade em Pernambuco.

O encontro com dirigentes, secretários de Turismo e empresários do segmento servirá para perceber as dificuldades enfrentadas por cada município e quais as perspectivas de desenvolvimento; qual o atrativo turístico que mais atrai fluxo de visitantes em cada cidade; e como estão acontecendo os investimentos públicos e privados em cada localidade.

O “Seminário Destino PE” visa também, de forma conjunta, encontrar soluções que possibilitem acelerar o desenvolvimento nos municípios e regiões. Os encontros irão acontecer em 13 municípios pernambucanos, do Sertão ao Litoral (Petrolina, Ouricuri, Floresta, Gravatá, Pesqueira, Garanhuns, Fernando de Noronha, Triunfo, Afogados da Ingazeira, Tamandaré, Nazaré da Mata, Itamaracá e Recife), entre os dias 19 de maio e 3 de julho.

“As 13 cidades foram escolhidas pela localização geográfica e infraestrutura de apoio turístico que oferecem, porém, os representantes de todos os municípios do Estado poderão participar dos seminários. A ideia é que todos os municípios de Pernambuco participem”, destaca o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Os participantes irão passar, para os técnicos da Empetur, informações de cada município sobre temas específicos, como estrutura básica e de apoio; organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; sensibilização e capacitação dos recursos humanos; gestão pública do turismo; e ações de esportes. No fim do encontro, os dados obtidos em cada seminário serão coletados e sistematizados por uma consultoria contratada para efetuar a análise.

Para Humberto, Temer quer desmontar o Banco do Brasil

O anúncio do governo de Michel Temer de cortes e demissões no Banco do Brasil gerou reação da bancada de oposição. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa, criticou a iniciativa e disse que há “uma clara tentativa de desmonte da instituição, que é o maior e um dos mais lucrativos bancos brasileiros”. Temer […]

2016-08-08t061924z_2010611087_s1betufatwab_rtrmadp_3_banco-do-brasil-resultsO anúncio do governo de Michel Temer de cortes e demissões no Banco do Brasil gerou reação da bancada de oposição. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa, criticou a iniciativa e disse que há “uma clara tentativa de desmonte da instituição, que é o maior e um dos mais lucrativos bancos brasileiros”.

Temer anunciou a extinção de 14% das 5.430 agências que existem hoje. O governo já havia anunciado o fechamento de outras 51 agências em outubro. Além disso, 31 superintendências regionais serão fechadas. O banco também quer o desligamento de cerca de nove mil funcionários, através do plano de incentivo à aposentadoria.

Para Humberto, o fechamento das agências deverá prejudicar principalmente os clientes de localidades mais afastadas e da periferia das grandes cidades. “Claro que o corte das agências vai afetar as comunidades mais carentes e com maior dificuldade de acesso. É sempre o povo que paga pelas decisões deste governo temerário”, afirmou.

O senador disse ainda que não existe argumentos para os cortes no Banco do Brasil, uma vez que só no ano passado o banco teve um lucro líquido de R$ 14,4 bilhões, um aumento de 28% em relação a 2014. “Esses cortes não têm justificativa. Até porque o Banco do Brasil ampliou os seus lucros no ano passado, o que nos traz dúvidas sobre o verdadeiro interesse de fazer uma medida como essa. O próprio Temer já falou que queria privatizar tudo. Agora, mais do que nunca, precisamos estar em alerta e mobilizados para assegurar que o patrimônio do Brasil e dos brasileiros seja preservado”, avaliou Humberto.

Karina Rodrigues deixa o Governo Márcia Conrado

Agora ex-secretária argumentou que tem que acompanhar a nova agenda do marido e estadual. Prefeita Márcia já designou a fonoaudióloga Núbia Sampaio como sua substituta A ex-primeira dama de Serra Talhada, Karina Rodrigues, entregou a pasta de Assistência Social que ocupava na gestão Márcia Conrado. Karina teve uma reunião com  a gestora onde expôs os […]

Apesar do anúncio, Márcia, Duque e Karina tiveram agenda conjunta na Caxixola

Agora ex-secretária argumentou que tem que acompanhar a nova agenda do marido e estadual. Prefeita Márcia já designou a fonoaudióloga Núbia Sampaio como sua substituta

A ex-primeira dama de Serra Talhada, Karina Rodrigues, entregou a pasta de Assistência Social que ocupava na gestão Márcia Conrado.

Karina teve uma reunião com  a gestora onde expôs os motivos que a fizeram entregar o cargo. Claro, nas redes sociais, a saída aumenta especulações de mais afastamento entre ela, o Deputado estadual Luciano Duque e a gestora Márcia. Mas ambos cumpriram agenda de entrega de escrituras públicas no bairro Caxixola, através do programa Minha Casa Legal. O clima foi amistoso.

Na carta, argumentou que precisa acompanhar o Deputado na sua agenda, que o fará ficar mais tempo na capital pernambucana e por isso, não conseguiria conciliar as funções.

Uma informação que pode aliviar a especulação é a escolha da substituta: Núbia Sampaio, anunciada agora a tarde por Márcia Conrado.  É fonoaudióloga e prima do deputado estadual Luciano Duque. Veja a carta aberta de Karina Rodrigues, também enviada ao blog:

Carta aberta à população serra-talhadense
 
Hoje venho aqui falar sobre meu amor por Serra Talhada e do orgulho que tenho em ter feito parte de um processo que contribuiu grandemente para o desenvolvimento dessa terra. Mesmo antes de receber o título de cidadã serra-talhadense, já me sentia pertencente a uma das cidades mais promissoras do interior do estado.
 
Enquanto primeira-dama, pude testemunhar e participar dessa grande transformação que Luciano Duque promoveu durante seus governos, mudando realidades, levando dignidade e promovendo mudanças que permitiram que o futuro acontecesse diante de nossos olhos.
 
Um pouco mais tarde, fiz parte da construção política e histórica que elegeu a primeira mulher prefeita de Serra Talhada, estando na linha de frente e torcendo para que o trabalho realizado continuasse com afinco e com o mesmo objetivo de antes.
 
E foi diante desse grande marco que tive a alegria de também fazer parte do governo Márcia Conrado e junto à equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania ter ajudado Serra Talhada em momentos tão decisivos, enfrentando grandes desafios, a exemplo da pandemia da Covid-19; que só conseguimos superar com as diversas mãos que nos ajudaram a vencer barreiras e chegar às comunidades mais necessitadas com soluções que promoveram o desenvolvimento social.
 
Para mim, conciliar os dois propósitos de cuidar do povo e da família que Deus me confiou, sempre foi um chamado que tive a alegria de atender. Sei que se unir a uma pessoa com o legado que Luciano Duque tem é, sobretudo, um ato de coragem e doação.
 
Assim, aprendi que com grandes conquistas vêm também grandes responsabilidades, e nesse momento a vida fez um novo chamado muito especial, creio que chegou a hora de me dedicar ainda mais ao meu bem mais precioso, a minha família. Chegou a hora de acompanhar meu esposo em sua mais nova e desafiadora missão, de ser um deputado estadual que continua comprometido com os anseios do povo. Estarei lado a lado, ajudando-o no que for preciso, entendendo que nosso reconhecido trabalho à frente da secretaria também se deu com o apoio de grandes profissionais e de uma família amorosa ao meu lado, pois juntos somos sempre mais fortes.
  
Diante de tudo isso, com o sentimento de gratidão e missão cumprida, me despeço da condução da pasta que transforma realidades, dá alternativas a quem não tem, devolve esperança e permite sonhos. Aproveito ainda para dizer que tive o cuidado de deixar garantidos recursos para dar continuidade aos trabalhos exitosos dessa pasta.

Hoje, 17 de março de 2023, dia em que me despeço dessa secretaria, deixamos para a política do idoso (CRI, ILPI- Abrigo Ana Ribeiro e Folhas Outonais) em conta a quantia de R$ 1.075.033,82 (um milhão, setenta e cinco mil, trinta e três reais e oitenta e dois centavos); na política da criança e adolescente (APAE, CREAS e CAUD) R$ 850.168,43 (oitocentos e cinquenta mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos); recursos federais e estaduais na ordem de R$ 520.768,36 (quinhentos e vinte mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos); e emendas parlamentares no aporte de R$ 800.283,91, (oitocentos mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), totalizando um valor de R$ 3.246.254,52 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) em conta.

Agradeço a confiança da prefeita Márcia e, principalmente, faço questão de registrar a incansável vontade de trabalhar dos servidores que nos ajudaram a conduzir tão bem essa secretaria, da qual saio mais identificada com as causas sociais.

Aproveito também para reforçar que continuarei à disposição para ajudar o povo de Serra Talhada, o Governo Municipal e fortalecer o grupo que mudou a realidade dessa terra.
 
Com gratidão, emoção e amor, Karina Rodrigues.

Ex-gerente diz que assinou cheques de propina para campanha de Humberto

Costa Senador petista é acusado de receber R$ 14 milhões em propina Do Diário de Pernambuco Um ex-gerente aposentado da Petrobras é um novo personagem das investigações da Operação Lava-Jato envolvendo o pagamento de propina para campanhas do PT. Em uma declaração gravada no dia 15 de março – durante os protestos contra a corrupção […]

Humberto Costa é acusado de receber propina para campanha. Foto: Ivan Melo/Esp.DP/D.A. Press
Humberto Costa é acusado de receber propina para campanha. Foto: Ivan Melo/Esp.DP/D.A. Press

Costa Senador petista é acusado de receber R$ 14 milhões em propina

Do Diário de Pernambuco

Um ex-gerente aposentado da Petrobras é um novo personagem das investigações da Operação Lava-Jato envolvendo o pagamento de propina para campanhas do PT. Em uma declaração gravada no dia 15 de março – durante os protestos contra a corrupção e o governo Dilma Rousseff -, em Recife, Carlos Alberto Nogueira Ferreira afirmou que assinou dois cheques nominativos para as construtoras do cartel no valor total de

R$ 14 milhões destinados à campanha ao governo de Pernambuco, em 2006, do atual senador Humberto Costa (PT-PE).

“Assinei um cheque de R$ 6 milhões nominativo a Schahin Construtora e outro cheque de R$ 8 milhões nominativo a Odebrecht. Esses R$ 14 milhões de reais em 2006 foram para a campanha do senhor Humberto Costa, candidato a governador de Pernambuco em 2006 e arrecadador financeiro do PT aqui”, afirma Ferreira.

Ex-gerente da Petroquímica Suape, em Pernambuco – subsidiária da Petrobras, que fica ao lado da Refinaria Abreu e Lima -, Ferreira está aposentado e foi subordinado a Paulo Roberto Costa o ex-diretor de Abastecimento da estatal que virou peça central da Lava-Jato.

No vídeo que circulou na internet à partir do dia 16, Ferreira acusa ainda o empresário pernambucano Mário Beltrão de ser o PC Farias do senador petista – referência a Paulo César Farias, pivô do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

“Quem recebeu o dinheiro em nome de Humberto Costa foi o senhor Mário Beltrão. Ele é o amigo de infância de Humberto Costa, arrecadador financeiro dele. É o PC Farias do senador Humberto Costa”, afirma Ferreira.

As declarações do ex-gerente vão servir no inquérito aberto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar o recebimento de propina pelo senador, em sua campanha de 2010. Beltrão também é alvo desse inquérito.

Em sua delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa já havia apontado o envolvimento do senador com propina proveniente da unidade.

Segundo ele, a campanha do senador em 2010 recebeu R$ 1 milhão do esquema de propinas e corrupção na Petrobras. O dinheiro foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, amigo de infância do petista e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).

Paulo Roberto Costa afirmou que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP – Partido Progressista que tinha o controle político da diretoria Abastecimento da estatal. Segundo o delator, o PP decidiu que tinha que ajudar na candidatura de Humberto Costa, razão pela qual teria cedido parte de sua comissão. Paulo Roberto Costa afirmou ainda que, se não ajudasse, seria demitido.

Humberto Costa foi eleito em 2010, o primeiro senador pelo PT de Pernambuco. Antes, havia exercido cargo de secretário das Cidades de Pernambuco (2007 a 2010) no governo Eduardo Campos – depois de perder a disputa ao governo em 2006 – e foi ministro da Saúde no primeiro mandato de Lula, de janeiro de 2003 a julho de 2005.

Reação

O senador Humberto Costa entrou no Tribunal de Justiça de Pernambuco com um pedido para que o vídeo fosse retirado da internet.

A gravação circulou na internet à partir do dia 16. ” Tão logo tomou conhecimento, por meio de um vídeo, da acusação criminosa feita contra a honra dele durante um ato de rua, o senador Humberto Costa (PT-PE) determinou aos seus advogados que buscassem a identificação do autor e o interpelassem judicialmente”, informou a assessoria de imprensa do senador.

“O senador não conhece e jamais viu o homem que fala no vídeo”, diz a nota. O senador ressaltou ainda que “recebeu pouco mais de R$ 5 milhões para custeá-la e que, desse total, não houve qualquer doação por parte das construtoras Odebrecht e Schahin, como consta da sua prestação de contas, julgada e aprovada pela Justiça Eleitoral”.

A Schahin informou, por meio de nota, que “não tem conhecimento dos fatos mencionados”.

A Odebrecht, também por nota, disse que “não comentará ilações levantadas de forma questionável e sem qualquer fundamento”.

Mário Beltrão não foi encontrado nesta quinta-feira (26) para comentar o assunto. No ano passado, quando foi apontado pelo delator referente à campanha de 2010, o empresário informou que era “uma leviandade” a acusação.

“Eu sou um homem que preza a transparência e a honestidade. O dia em que eu mentir eu morro do coração. Humberto Costa é meu amigo de infância, mas nunca me pediu colaboração de campanha.” Ele afirmou que “jamais pediu um centavo para Paulo Roberto”.

Humberto Costa

Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador Humberto Costa negou qualquer irregularidade. Leia íntegra da nota:

“Tão logo tomou conhecimento, por meio de um vídeo, da acusação criminosa feita contra a honra dele durante um ato de rua, o senador Humberto Costa (PT-PE) determinou aos seus advogados que buscassem a identificação do autor e o interpelassem judicialmente;

O senador não conhece e jamais viu o homem que fala no vídeo – gravado, reitere-se, no meio da rua, por não se sabe quem, com que interesse e em que condições;

Sobre a campanha ao Governo de Pernambuco, em 2006, o senador Humberto Costa – que não passou do 1º turno da disputa – ressalta que recebeu pouco mais de R$ 5 milhões para custeá-la e que, desse total, não houve qualquer doação por parte das construtoras Odebrecht e Schahin, como consta da sua prestação de contas, julgada e aprovada pela Justiça Eleitoral;

Nesse sentido, o senador Humberto Costa repudia de forma veemente as acusações criminosas feitas contra ele e, da mesma forma que acionou a Justiça para que elas sejam postas à prova ante as autoridades responsáveis, acredita que outras esferas de investigação poderão ajudar na elucidação dos fatos.”

MP realiza reunião nesta sexta para tratar da retomada da Estrada de Ibitiranga

O Ministério Público realiza nesta sexta, dia 16, às 9h da manhã, reunião para tratar da retomada das obras do pavimento asfáltico daPE 380, a Estrada de Ibitiranga. A convocação é do promotor de justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, que tem cobrado a retomada das obras paralisadas no início do ano. O encontro acontecerá […]

O Ministério Público realiza nesta sexta, dia 16, às 9h da manhã, reunião para tratar da retomada das obras do pavimento asfáltico daPE 380, a Estrada de Ibitiranga.

A convocação é do promotor de justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, que tem cobrado a retomada das obras paralisadas no início do ano.

O encontro acontecerá no Auditório da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A via é tida como estratégica para cidades como Carnaíba, Afogados da Ingazeira e serão da Paraíba.

O início da obra foi anunciada em 10 de julho de 2021 pelo governador Paulo Câmara, três anos e meio da primeira sinalização, em 2017. Àquele ano, o Diário Oficial do Estado chegou a publicar a licitação para  a pavimentação. A vencedora foi a cearense Cosampa Projetos e Construções LTDA, com o projeto orçado em R$ 13,5 milhões.

Mas a obra começou do final de 2021 para o início de 2022.  Em fevereiro de 2022, houve denúncia de que a empresa Construpav, responsável pela obra da estrada de Ibitiranga, estava deixando de pagar trabalhadores, pessoas da engenharia e comércio local.

A ESSE Engenharia, ganhadora da licitação que valeu de fato junto ao Estado, com experiência em obras dessa natureza, recorreu à sublocação. Os problemas se avolumaram, a obra não foi entregue no prazo previsto e, em janeiro de 2023, houve  interrupção nas obras . O Estado a paralisou dentro do levantamento feito da situação das obras viárias do Estado.

Com isso, parte importante do trabalho de terraplenagem e investimentos foi perdido, encarecendo a retomada, ainda não anunciada.

Semana passada, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que teve importante encontro com o Secretário de Infraestrura, Evandro Avelar.

O Secretário informou que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, será possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga.