Lula recebe apoio e conversa com manifestantes

Por Anchieta Santos

Pré-candidata a sucessão do Prefeito Sebastião Dias em Tabira, a vereadora e Presidente da Câmara, Nely Sampaio, justificou falando a Rádio Cidade FM, o nome de Maria Helena como sua candidata a vice e não o do pai e atual vice-prefeito José Amaral, como uma decisão do partido. 

Declarou entender o posicionamento de Edmundo Barros e de outros pré-candidatos a vereador na chapa do MDB que antes defendiam o seu nome, mas agora com as filiaç]oes encerradas já não defendem mais. 

Nely disse não ter tratado com Waldemar Borges sobre sua candidatura a deputada estadual em 2022 anunciada por seu pai e ex-prefeito Mano, porque trabalha com a possibilidade de vitória na eleição municipal. 

Negou ter engavetado as contas 2014 da gestão Sebastião Dias até porque tem até 13 de julho o prazo para a votação. 

Nely anunciou que hoje a Câmara vota as contas em 1º turno. O governo precisa de 8 votos para reverter a decisão pela rejeição do TCE. 

Provocada a falar sobre a possibilidade de enfrentar o parente e médico Gilson Brito na disputa pela prefeitura tabirense, a vereadora disse que está acostumada a enfrentar sempre alguém de sua família nas urnas.

“O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma”, cobra representante.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sertânia, solicitou à Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-/PE) que realizem a manutenção das rodovias PE-275 e PE-265. O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma.

O pedido do MPPE deve-se aos acidentes e assaltos que estão ocorrendo nas rodovias, que estão repletas de buracos. Os trechos que necessitam de melhorias urgentes vão das obras de transposição do Rio São Francisco até o entroncamento da PE-292, após o Distrito de Albuquerque NÉ, em Sertânia; saída da cidade de Sertânia até o Posto de Controle Fiscal que faz divisa com o Estado da Paraíba; do Distrito do Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia, até as obras do anel viário. Os órgãos têm até 30 dias para resolver os problemas.

A reforma completa das rodovias deve terminar em até 12 meses, a partir do encerramento do prazo para as medidas emergenciais. A Promotoria de Justiça de Sertânia deverá receber, no prazo de 60 dias, um plano de execução, com cronograma dos serviços essenciais para a reforma completa das rodovias. Segundo o promotor de Justiça Júlio César Cavalcanti, a sinalização horizontal e vertical deve ser renovada, acostamentos têm de ser construídos e precisa haver a reconstrução total da pista.

Com relatoria do conselheiro Carlos Porto, a Primeira Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (5), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Trindade, a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Antonio Everton Soares Costa, relativas ao exercício financeiro de 2020.

De acordo com o voto (processo n° 21100418-2), apesar de o gestor ter cumprido os limites constitucionais e legais, foram apontadas pela auditoria falhas graves em relação ao déficit financeiro, que chegou ao montante de R$ 9.272.486,87 no último ano de mandato do gestor. 

O voto do relator apontou ainda irregularidades como o não recolhimento das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o reincidente recolhimento a menor das contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, alcançando o valor de R$ 844.044,17, equivalente a 25,35% do montante devido no exercício (R$ 3.330.193,90). Houve ainda relevante aumento do déficit atuarial verificado no RPPS, passando a atingir R$ 319.237.801,14 ao final do exercício.

Por esses motivos, foi emitido parecer prévio pela rejeição das contas, aprovado por unanimidade na Primeira Câmara do TCE, que será julgado pelos vereadores do munícipio que podem acatar ou não a decisão do Tribunal, desde que seja devidamente justificado em caso de contrariedade. 

Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a atual gestão, com destaque para que não estabeleça na Lei Orçamentária Anual dispositivo inapropriado que amplie o limite real estabelecido, de forma a descaracterizá-la como instrumento de planejamento e, na prática, excluir o Poder Legislativo do processo de alteração orçamentária; que aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas.

Outra determinação foi para que a prefeitura recolha de forma integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

CONTAS DE GOVERNO 

São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.                                                                                                                                                                                                     

Os limites com educação e saúde devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente, e o limite de gastos com pessoal não poderá ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício.                                                                                                                                         

Segundo a Constituição do Estado, o TCE é responsável emissão de Parecer Prévio recomendando a rejeição ou aprovação, com ou sem ressalva, nas contas dos Chefes do Executivo Estadual e Municipal. O Parecer é enviado ao Poder Legislativo respectivo, do Estado e dos municípios, para julgamento pela aprovação ou rejeição das contas.

O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos enviou email ao blog negando que tenha sido autor de denúncia anônima ao TCE questionando diárias na gestão Totonho Valadares, fruto de auditoria no TCE. Totonho se posicionou nesta segunda-feira. “Como todos sabem, não sou adepto do anonimato. Tanto que fui eu mesmo que denunciei publicamente essa farra com diárias na  Radio Pajeú, na época que o prefeito ainda estava com o mandato”, defende-se Emídio. Totonho chegou a dizer que quem faz denúncia anônima para afrontar sua história política “é um frouxo que não tem coragem de se identificar”.

Disse ainda que denúncia anônima não pode ser vista como covardia, uma vez que a lei, até para estimular o cidadão a denunciar, lhe permite, se assim desejar, não se identificar.”O problema não é o cidadão ser frouxo ou sem coragem, o problema é saber se o que ele afirmou é verdade ou não”.

Emídio afirmou que na resposta do ex- prefeito, quando ele afirma ser prerrogativa dele pagar diárias aos servidores citando como exemplos Luiz Odon, Maria José Acioly e Maria José de Assis Cerquinha Maranhão e indaga porque somente se questionou outros assessores tentou levar o ouvinte a erro.

“O TCE não questiona a sua legitimidade em pagar diárias e sim o uso abusivo indevidamente para beneficiar parentes e amigo, conforme parecer do processo TC Nº 1370413-8”

Emidio cita trecho onde a decisão da relatora Tereza Duere fala em Indícios de utilização de Diárias e PQR com efeito remuneratório. “Apontam que os valores recebidos através de diárias por secretários à época representariam valores substanciais quando comparados aos respectivos salários, o que afrontaria os Princípios da Moralidade, Eficiência e Razoabilidade”. Dentre os exemplos, ele cita o caso de Antônio Daniel Valadares, então Secretário de Governo . Ele teve como Remuneração  bruta anual       R$ 25.100 e como   Representação em relação ao salário bruto  45.500,00   ou 55% do total recebido.

Na entrevista na ultima segunda, Totonho Valadares afirmou que toda a argumentação jurídica foi aceita pelo TCE em relação a Carlos Rabelo, Daniel Valadares e Paulo Valadares. “Eles só não aceitaram nossa justificativa para o caso de Gilvan Menelau mas já recorremos”, disse, defendendo a legalidade dos atos.

A Semana Moro

A decisão de Moro de aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu ser munição para quem defende o Capitão reformado do Exército e ao mesmo tempo, para quem acusa o juiz de atuação parcial.

Considerado o maior algoz do PT, responsável pela condenação em primeira instância do ex-presidente Lula, o que abriu caminho para tirá-lo da disputa eleitoral, o juiz Sérgio Moro, futuro superministro da Justiça e Segurança Pública irá fazer parte de uma gestão assumidamente antipetista, com um presidente que falou até mesmo em “varrer os vermelhos” do país durante a campanha.

Com isso, o juiz da Operação Lava Jato se tornou uma vidraça para os críticos que o acusavam de atuação política contra o PT em suas decisões. Assim, ações como a condução coercitiva de Lula, a divulgação dos áudios de conversa entre Dilma e Lula, criticados até pelo Supremo, a intervenção quando de férias para manter Lula preso no domingo prende-solta e mais recentemente, a liberação da delação de Palocci em pleno período eleitoral, somada à declaração de Mourão de que ele o o candidato já haviam conversado durante a campanha alimentam o discurso de militantes petistas, organismos internacionais como a ONU e de Lulistas de plantão.

Para quem defendeu a eleição de Bolsonaro, a escolha de Moro foi um “lava alma”, como rebate às críticas de que o Ministério poderia ser formado por nomes com perfis abaixo da média, envolvidos em corrupção ou com excesso de militares.

Na visão do comentarista Marco Antonio Villa, famoso nas redes sociais e com cadeira na Joven Pan, as afirmações petistas são uma falácia. “Se as decisões de Moro fossem parciais, o TRF4 teria anulado os julgamentos. Ao contrário disso, só aumentou a pena, diz.

“Lula foi condenado a nove anos e a pena foi estendida a doze anos e um mês. A Operação Lava Jato continua. A juíza que vai assumir é tão severa quanto o Sérgio Moro. Ele fez uma análise que seu trabalho deixou fundamentos para a continuidade da operação”.

Sobre a escolha de Bolsonaro, foi além: “é um golpe de mestre no bom sentido. Você sinaliza ao Brasil e ao mundo que o governo a partir de 1 de janeiro vai ter um combate implacável contra a corrupção e o crime organizado. E o que o povo brasileiro quer? Justamente isso!” – disse.

Há quem diga até que Moro fundamenta sua caminhada para a candidatura a presidente em 2022. A conferir.

Mas, pra fechar uma questão que não se fecha nesta coluna, vale dizer que, para um lado ou para o outro, caberá ao tempo responder qual lado certo da história e no fim das contas, quem tem razão.

Um bom período para maturar se Moro foi parcial ou não, com mais elementos, se a escolha foi acertada, se o governo Bolsonaro vai cumprir o que prometeu entregar ou não é o de dois anos, a partir de janeiro.

Nesse tempo, foram-se os seis meses de semi-império cantados por Ciro Gomes – “um presidente tem poderes imperiais nos primeiros seis meses de governo” – mais um ano e meio de maturação política. Lá, em janeiro de 2021, vai ser possível, com menos paixão e mais razão, dizer que estava certo ou errado. É esperar a roda do tempo rodar…

Quem não se comunica…

O Deputado Federal eleito Sílvio Costa Filho (PRB) disse à Rádio Pajeú 104,9 FM que faltou a Armando “melhorar na própria comunicação”. Traduzindo, Armando mais uma vez não empolgou. “Faltaram também propostas mais objetivas que tocassem o coração das pessoas”. Garantiu que vai visitar Paulo Câmara para se colocar a disposição, mesmo oposição. “Votei em Haddad, mas espero que Bolsonaro possa acertar na politica econômica e agenda social, inclusive no Nordeste”.

Sobe!

O vereador Augusto Martins buscou provar em números que a receita anual de Afogados da Ingazeira é crescente. Em 2013, foram quase R$ 61 milhões; em 2014, quase R$ 65 milhões. Em 2015, R$ 68 milhões e R$ 300 mil. Em 2016, quase R$ 82 milhões. Em 2017, R$ 78 milhões e 250 mil. A previsão é de que 2018 tenha seguido a curva ascendente.

Corajosos

Em um universo Lulista, coragem de políticos que optaram e declararam voto em Bolsonaro. Casos como os de Augusto César (Serra Talhada), Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira), Edgley Freitas (Tabira). Há conferir se esse voto será usado contra eles em 2020, quando tem pretensões de voltar ao julgo do povo.

Outro lado

O vereador Igor Sá Mariano discorda que o debate JK x resto da Câmara tenha afetado a imagem do legislativo que preside em Afogados, como a coluna afirmou semana passada. “Ao contrário, por outro lado, serviu para defesa da instituição contra quem queira atingi-la divulgando informação falsa”.

De todo lado

O ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) conseguiu desagradar gregos e troianos ao declarar voto a Bolsonaro. Na Frente Popular, foi tachado de traidor por aliados e muito criticado por militantes nas redes sociais. E é visto com reservas pelo grupo pró Bolsonaro, com alguns integrantes dizendo que a posição foi para tirar proveito no futuro.

Punição pra quem faz como Zé Luiz Pedreiro 

Um ouvinte da Rádio Pajeú denunciou a cara de pau de um “cidadão” que parou o carro com reboque e descarregou lixo nas margens do sistema vário.

Conhecido por Zé Luiz Pedreiro , da Izídio Leite, quando questionado, disse que “voltaria mais tarde pra pegar” e ainda criticou os poucos guardas chamados pelo denunciante que pouco fizeram, sem saber por onde começar. A Prefeitura tem que ter mais rigor para esse tipo de atitude.

Olha a calçada!

Depois de uma criança de 3 anos ter sua vida colocada em risco em Plena Praça Arruda Câmara, em Afogados,  atropelada por ciclistas, de Carnaíba chegaram à produção do Programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos, reclamações contra a presença de motos e bicicletas que trafegam pelas calçadas. Pequenos acidentes tem sido comuns. Poder público municipal e Policia Militar devem articular providências.

Sem pressa

Nome do IPA, Albérico Rocha, ex-prefeito de Iguaracy esteve acompanhando o Deputado reeleito Waldemar Borges em giro pela região. deve manter-se no órgão estadual. Em Recife, concluiu Direito e prepara para especializar-se em finanças públicas. Elogia o desempenho de Zeinha como gestor no município. É cotado para receber seu apoio, lá em 2024…

Frase da semana: “Queremos tomar um ventinho melhor”.

De Toninho Valadares, Presidente do PSL de Afogados, acrescentando que o grupo quer integrar o G4 e não o Z4 na ordem política local.