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Lula reafirma que combate à fome, educação e saúde são prioridades de seu governo

Por André Luis

Presidente eleito defendeu também a volta da participação social no governo, como ocorreu nas suas gestões, que contou com a realização de 74 conferências nacionais

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a volta da participação social e reafirmou que o combate à fome, e a melhoria da educação básica e do acesso da população às especialidades médicas no Sistema Único de Saúde (SUS) são três prioridades de seu governo. 

A afirmação foi feita durante a reunião com integrantes do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição, nesta terça-feira (13), em Brasília (DF). A reunião contou com a presença do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e da coordenadora de Articulação Política, Gleisi Hoffmann.

“Não teria outro sentido em voltar a ser presidente da República se não fosse para fazer melhor do que foi feito na primeira vez. Tivemos uma experiência exitosa. Houve uma participação popular muito ativa. Além das 74 conferências nacionais que nós fizemos, tivemos centenas de reuniões de conselhos que discutiram todos os assuntos. Temos que voltar a fazer”, disse ele.

Lula defendeu a manutenção do Conselho para além da transição, para “de tempos em tempos, fazer uma reunião com vocês e fazer uma avaliação de como a coisa está indo. Esse conselho precisa perdurar para a gente se reunir”, defendeu. Integram o Conselho de Participação Social 57 entidades sociais e populares de todo o país.

Prioridades

Na reunião, Lula reafirmou que tem três prioridades para seu governo: combate à fome, educação básica e acesso às especialidades no Sistema Único de Saúde. “Eu quero assumir compromisso público com essa prioridade da saúde e quero assumir compromisso público com o ensino básico desse país”, disse.

“Nós precisamos fazer um mutirão para melhorar o ensino básico nesse país. Vamos fazer um esforço muito grande para fazer escola de tempo integral, que além de permitir que a criança estude mais, vai diminuir a violência nas periferias porque elas estarão menos expostas.”

O presidente eleito defendeu a retomada do Farmácia Popular, “para que o povo possa voltar para a casa com o seu remédio”, e que será preciso fortalecer o SUS e, de forma decisiva, criando condições para que as pessoas tenham acesso às chamadas especialidades. 

“O problema das pessoas mais humildes no país é que eles conseguem uma consulta em algum hospital. Então, quando o médico pede um exame mais sofisticado, como uma ressonância magnética, a pessoa espera dois anos para fazer. Ninguém aguenta ficar com dor esperando, sofrendo”, reclamou.

Para combater a fome, Lula afirmou que o governo vai incentivar a produção de alimentos, por meio de programas de incentivo que foram a marca das gestões anteriores, como o PAA, o PNAE, além da retomada da Conab para a regulação de estoques.

Em entrevista à imprensa, Simone Nascimento, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), disse que o diagnóstico do Conselho apontou que, mais de 90 conselhos e espaços de participação foram destruídos no governo Bolsonaro. 

Poucos resistiram, como o Conselho Nacional de Saúde, importante durante a pandemia. Kelli Mafort, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), relatou que após 15 dias de trabalho, o conselho montou diagnóstico, sugeriu revogação de normas e propôs criação de órgão para garantir a participação social nos diferentes ministérios.

Outras Notícias

Tabira: prefeitura faz licitações para medicamentos e merenda

A Prefeitura de Tabira realizou duas licitações, uma delas para aquisição de medicamentos de uso geral, medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, material e insumos hospitalares, medicamentos controlados, material e insumos da farmácia básica e material penso hospitalar. Segundo nota, foi dada a devida publicidade ao certame. Na presença de quatro vereadores que acompanharam o processo, chegou-se […]

A Prefeitura de Tabira realizou duas licitações, uma delas para aquisição de medicamentos de uso geral, medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, material e insumos hospitalares, medicamentos controlados, material e insumos da farmácia básica e material penso hospitalar.

Segundo nota, foi dada a devida publicidade ao certame. Na presença de quatro vereadores que acompanharam o processo, chegou-se à conclusão que as propostas mais vantajosas à administração foram das seguintes empresas declaradas vencedoras:

Apogeu Comercial e Produtos Host. E Med LTDA, Cirurgia Montebello LTDA, Comercial Cirúrgica Rio Clarense LTDA, Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares LTDA, Drogafonte LTDA, Medical Mercantil de Aparelhagem Médica LTDA, Pharmaplus LTDA e Polypharma Distribuidora Médico Hospitalar Eireli.

Também aconteceu o processo licitatório que objetiva aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e material de limpeza para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino e diversos setores ligados à secretaria de Educação.

Oito empresas licitantes foram cadastradas no processo. Por apresentar propostas vantajosas à administração, cinco empresas saíram vencedoras. São elas: Bonança Produtos Alimentícios e Cestas Básicas LTDA, Celso Brito do Nascimento, Costa & Lima Comércio de Alimentos LTDA, Derepente Distribuidora de Alimentos LTDA e Francisco A. Pereira Júnior.

PT de Pernambuco tem reunião com Lula

Agora a noite, ex-presidente se encontra com o governador Paulo Câmara. Por André Luis Após a sua chegada ao Recife, o ex-presidente Lula se reuniu com o Diretório do PT e lideranças do partido no hotel onde está hospedado na capital pernambucana. Lula chega a Pernambuco em busca de consolidar alianças no Estado para pavimentar […]

Agora a noite, ex-presidente se encontra com o governador Paulo Câmara.

Por André Luis

Após a sua chegada ao Recife, o ex-presidente Lula se reuniu com o Diretório do PT e lideranças do partido no hotel onde está hospedado na capital pernambucana.

Lula chega a Pernambuco em busca de consolidar alianças no Estado para pavimentar a sua candidatura ao Planalto em 2022.

Agora a noite, o ex-presidente irá ao Palácio do Campo das Princesas para se reunir com o governador, Paulo Câmara (PSB), e lideranças socialistas durante um jantar. No prato principal, o apoio do PSB a sua candidatura e uma possível aliança.

A presença do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e da ex-primeira dama do Estado Renata Campos também são aguardadas.

No Twitter, a presidente nacional do PT, deputada Gleise Hoffmam destacou a reunião com as lideranças do partido no Estado.

“Nossa primeira conversa em Pernambuco foi com companheiros(as) do PT, dirigentes, lideranças. Um papo aberto sobre a responsabilidade do partido frente a situação triste que vive o Brasil e o povo brasileiro. Bom início para nossa visita pelo Nordeste”, tuitou Gleise.

Aldo Rebelo defende aliança do PCdoB com PT e PSB em Pernambuco

Do JC Online Um dos principais nomes nacionais do PCdoB, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, deu a entender nessa terça-feira (12) que o partido pode abrir mão de encabeçar a chapa para a prefeitura de Olinda nas eleições municipais deste ano. Os comunistas estão à frente da cidade há 16 anos – oito com […]

Aldo Rebelo diz que alianças são negociadas e destaca afinidade com PT e PSB
Aldo Rebelo diz que alianças são negociadas e destaca afinidade com PT e PSB

Do JC Online

Um dos principais nomes nacionais do PCdoB, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, deu a entender nessa terça-feira (12) que o partido pode abrir mão de encabeçar a chapa para a prefeitura de Olinda nas eleições municipais deste ano. Os comunistas estão à frente da cidade há 16 anos – oito com a hoje deputada federal Luciana Santos e oito com o atual prefeito Renildo Calheiros.

“A princípio, os partidos querem ter candidatos em todos os municípios. É uma pretensão natural do partido ter candidato a prefeito ou pelo menos a vice. Mas isso é o ponto de partida. Depois, as direções partidárias vão ajustando os acordos, os compromissos e, como acontece em toda eleição, as composições e as alianças ocorrem. Acho que Pernambuco haverá alianças do PCdoB com partidos com os quais temos afinidades como o PT e o PSB”, declarou.

Apesar da parceria com o PT nacionalmente e da união com o PSB no Recife, o PCdoB enfrenta problemas com os aliados em Olinda. Petistas e socialistas querem lançar candidaturas próprias, empurrando os comunistas para o posto de vice numa eventual chapa. No caso do PT, a pré-candidata é a deputada estadual Teresa Leitão. Já o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, pleiteia a vaga pelo PSB.

Se resolver disputar a prefeitura de Olinda novamente, o PCdoB deve apostar em Luciana Santos. Nacionalmente, no entanto, a avaliação do partido é de que os comunistas perderiam um quadro importante no Congresso Nacional e sobrecarregariam a imagem da deputada uma vez que ela já comandou a cidade em outras oportunidades.
Caso abra mão de encabeçar a chapa em Olinda este ano, o PCdoB investiria na reciclagem de seus quadros para eleições futuras na cidade e tentaria se deslocar da imagem de desgaste por “fadiga de material”.

Apesar das críticas de petistas e socialistas à gestão Renildo Calheiros, o PCdoB é visto como um parceiro importante. Em entrevista ao JC no último domingo, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, declarou que vai oferecer aos comunistas a vaga de vice na chapa que será montada.

Já as negociações entre socialistas e comunistas passam pelo Recife. Em jogo, a decisão se o prefeito Geraldo Julio (PSB) disputará a reeleição mantendo o vice Luciano Siqueira (PCdoB) em sua chapa.

Danilo Cabral questiona ministro sobre portaria que muda financiamento do SUS

Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto […]

Foto: Chico Ferreira

Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto esvazia o caráter universal e solidário do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta as condições de financiamento e descaracteriza a Estratégia de Saúde da Família.

O deputado questiona, por exemplo, o porquê o conteúdo da portaria não foi submetido ao Conselho Nacional da Saúde, como determina a legislação. Também pede detalhamento sobre a ata da reunião da Comissão Intergestores Tripartite na qual a portaria foi analisada. “Há indagações dos Conselhos do Rio de Janeiro e de São Paulo a respeito da reunião e da forma como o conteúdo teria sido apresentado aos conselheiros. Queremos ter certeza de que o texto foi aprovado em deliberação clara e transparente”, justifica Danilo Cabral.

Além disso, o parlamentar pede informações sobre o alicerce jurídico utilizado pelo Ministério da Saúde para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais.

Danilo Cabral também é autor de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria. “Até que tenhamos a certeza de que a portaria não prejudicará os fundamentos basilares do SUS, além dos esclarecimentos, queremos evitar que o funcionamento da Atenção Primária sofra descontinuidade”, afirma.

Para o deputado, a portaria do Ministério da Saúde é mais um ataque do governo às políticas sociais. “O Poder Executivo estabeleceu o teto dos gastos, pretende eliminar o piso constitucional da saúde para a União, estados e municípios e, agora, muda os critérios de financiamento. Mais uma vez, o governo tira um direito do cidadão brasileiro”, diz Danilo Cabral.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tem 30 dias para responder formalmente às indagações do requerimento de informação. Caso contrário, responde por crime de responsabilidade.

Fernando Santos Jr. propõe o programa “OAB Gestante” para apoiar advogadas grávidas em Pernambuco

O candidato Fernando Santos Júnior apresenta o programa “OAB Gestante”, uma iniciativa inédita voltada para as advogadas grávidas em Pernambuco. O objetivo é oferecer suporte financeiro e acesso a cuidados de saúde essenciais durante a gestação, criando um ambiente mais inclusivo e acolhedor na advocacia. Por meio do “OAB Gestante”, a advogada grávida receberá um […]

O candidato Fernando Santos Júnior apresenta o programa “OAB Gestante”, uma iniciativa inédita voltada para as advogadas grávidas em Pernambuco. O objetivo é oferecer suporte financeiro e acesso a cuidados de saúde essenciais durante a gestação, criando um ambiente mais inclusivo e acolhedor na advocacia.

Por meio do “OAB Gestante”, a advogada grávida receberá um auxílio único no valor de um salário mínimo, que poderá ser utilizado conforme suas necessidades, seja em pecúnia ou como créditos em farmácias conveniadas para a compra de itens essenciais de saúde e cuidados pessoais. 

Além do suporte financeiro, o programa também oferece acompanhamento clínico integral e exames de imagem gratuitos, garantindo que as advogadas tenham acesso a um acompanhamento médico completo durante toda a gestação, sem custos extras.

“A nossa proposta com o ‘OAB Gestante’ é oferecer às advogadas o respaldo necessário para atravessar o período da gestação com mais tranquilidade e dignidade. Queremos apoiar essas mulheres que conciliam a profissão com os desafios da maternidade, promovendo um ambiente mais justo e humano dentro da advocacia”, afirma Fernando Santos Júnior.

“O “OAB Gestante” reafirma o compromisso de Fernando Santos Júnior em tornar a OAB-PE uma instituição mais inclusiva, que reconhece e respeita as necessidades específicas das mulheres advogadas, especialmente em momentos decisivos de suas vidas. Essa iniciativa representa um passo importante na construção de uma advocacia mais acolhedora e solidária”, destaca a assessoria.