Lula prestou depoimento sobre MPs investigadas na Operação Zelotes

A emenda foi em atendimento a pleito da vereadora Gal Mariano

Por André Luis

O deputado federal e presidente estadual do PDT-PE, Wolney Queiroz, destinou uma emenda no valor de R$400 mil para a saúde de Afogados da Ingazeira.

Segundo ofício enviado ao prefeito, Alessandro Palmeira, o deputado informou que indicou o município para ser contemplado com recursos provenientes de Emenda Individual de sua autoria, ao Orçamento Geral da União – OGU 2022.

Ainda segundo o ofício, a Emenda é destina para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde.

Wolney atendeu a um pleito da vereadora Gal Mariano, filiada ao PDT.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Em Pernambuco, todas as cidades aderiram ao CNCA, e 98% delas também aprovaram o Plano de Ação do Território Estadual (PATe), demonstrando engajamento com as metas estabelecidas.

O programa exige, entre outras ações, que estados e municípios elaborem e publiquem uma Política de Alfabetização em até 90 dias após a adesão ao compromisso. No entanto, o levantamento do TCE-PE revelou que, em Pernambuco, apenas 29% das cidades cumpriram a determinação, o que compromete a eficácia do programa. Além disso, somente 43% afirmaram possuir um sistema municipal de avaliação próprio para monitorar os avanços na alfabetização das crianças.

COMO FOI REALIZADO – O estudo foi coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com 29 Tribunais de Contas do país. As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado às Secretarias Municipais de Educação, que abordou os principais aspectos do programa, como planejamento e governança, financiamento da alfabetização, implementação de sistemas de avaliação, formação continuada, infraestrutura e identificação e disseminação de boas práticas.

A fiscalização apontou dois grandes desafios para a efetividade do CNCA, a falta de recursos adequados para a implementação do programa, e a ausência de políticas locais sólidas para formação continuada de professores.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, afirmou Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE.

Acesse AQUI o estudo completo

ICA-TCE –  Outro trabalho do TCE-PE na área é o Índice de Compromisso com a Alfabetização – ICA/TCE, criado para acompanhar o desempenho das políticas públicas de alfabetização infantil. A apuração do índice referente ao exercício de 2024 terá início ainda neste mês de novembro. Os municípios receberão um ofício do Tribunal com um link para preenchimento do formulário, além de um guia com orientações detalhadas para o envio das informações necessárias.

Entre as ações que serão desenvolvidas com o recurso do pré-sal está a construção da nova Praça Gonçalo Gomes, que fica no coração da cidade de Tabira e é um dos cartões postais do município.

A determinação partiu do Prefeito Sebastião Dias que assumiu o compromisso de entregar aos tabirenses, até o final do seu segundo mandato, a praça totalmente refeita e modernizada.

A matéria já foi enviada para a Câmara dos Vereadores para ser apreciada e aprovada, porém, por duas sessões seguidas os parlamentares Alan Xavier e, por último, Dicinha do calçamento têm pedido vistas do projeto, fato este que tem atrasado o cronograma para início da construção.

“Eu espero, sinceramente, contar com a sensibilidade e o bom senso dos vereadores nessa próxima sessão da Câmara para votarem pela aprovação. O povo espera ansioso por essa nova praça e é uma responsabilidade nossa proporcionar essa obra aos tabirenses”, disse o Prefeito Sebastião.

Tabira recebeu R$ 1.121.325,48 fruto do rateio dos recursos do leilão do petróleo do pré-sal. Os estados terão que usar o dinheiro para pagar despesas previdenciárias. Já os municípios poderão escolher entre despesas previdenciárias e investimentos.

Através dos recursos de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota já foi feita a junção da Praça Gonçalo Gomes com a calçada da igreja matriz. O projeto para o restante da obra já está feito aguardando tão somente a aprovação da Câmara para ser executado.

A Frente Popular de Pernambuco esteve no Agreste pernambucano durante agenda da chapa majoritária neste sábado (29).

A manhã foi marcada por carreatas em apoio à candidatura do governador Paulo Câmara (PSB), que foram realizadas nos municípios de Bezerros e São Caetano e contou com a presença dos prefeitos Branquinho (PSB) e Jadiel Braga (PSDB), respectivamente.

Com aproximadamente sete quilômetros, a carretada em Bezerros passou pelos bairros de São José, Santo Antônio, Centro, Rosário e São Sebastião. “Bezerros nos recebeu de braços abertos nessa carreata. Isso mostra que a nossa campanha, além de ser feita de maneira limpa, tem os melhores projetos para garantir que Pernambuco continue na frente”, destacou Paulo Câmara.

Além do prefeito Branquinho e do vice Breno Borba, a agenda contou com a participação do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e do estadual Waldemar Borges (PSB) e de lideranças locais.

Logo em seguida, Paulo Câmara e o senador Humberto Costa (PT) seguiram para São Caetano, onde houve carreata realizada com a presença do prefeito Jadiel Braga, do vice-prefeito Caio Braga (PSDB) e do deputado federal André de Paula (PSD).

A V Gerência Regional de Saúde (GERES). com sede em Garanhuns, agreste do estado, deu início à programação do “Maio Amarelo”, no auditório da FUNASA, em Garanhuns, com a participação de diversas instituições de saúde, segurança e dos municípios da região. A solenidade contou ainda com apresentações da GERES e do DETRAN, que trouxeram dados de acidentes na região, e os serviços que vêm sendo realizados para melhorar as estatísticas.

A gestora regional de saúde e presidente do CRPAM – Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos, Catarina Tenório, não pode participar do encontro, devido reunião na Secretaria Estadual de Saúde, sendo representada por Fátima Nunes, que fez a apresentação. Participaram também Major Reginaldo (Coordenador Estadual da Operação Lei Seca), Ricardo Gonçalves e Péricles Monte (Detran/PE), Inaldo Leite (Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal), PM Ten Valmir (representando o 9º BPM), Major Heitor (Bombeiros Militares), Flávio Rodrigues (Diretor da 5ª Ciretran), Harley Davidson (Secretaria de Saúde de Garanhuns), Drailton Ferreira (AMSTT – Diretor de Trânsito Municipal), Alda Lúcia (Coordenadora SAMU regional) Poliana Chaves (Coordenadora do SAMU Garanhuns), Maria Lúcia Santos, Secretária de Saúde do município das Correntes, que representou na mesa os demais representantes regionais. Todas as coordenações da V GERES participam do Maio Amarelo, assim como os residentes, que têm papel fundamental nas atividades.

Um momento especial da solenidade foi a entrega de um ofício da ADVAMPE (Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional) pedindo mais atenção à acessibilidade e fiscalização, para evitar acidentes como o sofrido por Luiz de Barros, que devido um acidente de moto, perdeu uma perna e a visão dos dois olhos. A ADVAMPE participou com um grupo da associação, dentre eles a presidente Elizângela Gomes e Juca Viana, conselheiro estadual da pessoa com deficiência.

Durante todo o mês de maio, as instituições estarão integradas em uma programação educativa e também fiscalizadora, buscando alertar a população para os altos índices de acidentes que têm vitimado, sequelado e levado a óbito, principalmente os jovens condutores de motocicletas.