Lula pode deixar a prisão em Curitiba para regime domiciliar, diz jornal
Por Nill Júnior
O próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para prisão domiciliar, de acordo com o Correio Braziliense.
Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá, o entendimento de juristas é de que a condenação por corrupção seja mantida no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel.
Lula foi condenado em primeira instância por Sérgio Moro a seis anos de prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro. Ao ter o recurso negado na segunda instância, o TRF-4 aumentou a pena em 29%. Se a lavagem de dinheiro de fato cair, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime.
Uma vez que já completou um ano de prisão, marcado no último domingo, se houver a confirmação da exclusão da pena por lavagem de dinheiro, Lula já estaria próximo de cumprir um sexto do tempo de prisão e, automaticamente, conseguir ir para o semiaberto. Dentro do novo regime, Lula teria de trabalhar durante o dia, mas existe o temor de o sistema penitenciário não ser capaz de garantir a segurança, o que levaria à prisão domiciliar.
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso em Foco Duas grandes bancadas – DEM e MDB – resolveram deixar o bloco de partidos que integra o chamado Centrão. Comandado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o bloco aglutinava PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante. Com o movimento, o bloco perde 28 deputados do […]
Duas grandes bancadas – DEM e MDB – resolveram deixar o bloco de partidos que integra o chamado Centrão. Comandado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o bloco aglutinava PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante. Com o movimento, o bloco perde 28 deputados do partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e 35 emedebistas e encolhe de 221 deputados para 158.
Desde o início do governo, DEM e MDB já vinham se colocando como independentes e, apesar de já terem emplacado ministros na Esplanada dos Ministérios, sempre rechaçaram a tese de integração da base do governo.
Questionado se a saída demonstra insatisfação com o governo, o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), disse que é uma busca por autonomia quanto às posições do blocão. “Foi questão regimental mesmo, posicionamento de bancada quanto a requerimentos, urgências, destaques, reposicionar a autonomia da bancada”, disse ele ao Congresso em Foco.
No MDB, o discurso é de que o partido já atuava de forma independente e que a configuração só funcionava para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). A união das siglas permitia aos integrantes do bloco ter mais assentos no colegiado que define o orçamento federal e a destinação de emendas parlamentares.
O desligamento oficial dos dois partidos ainda não tem data prevista para ocorrer. O líder do MDB, Baleia Rossi (SP), comentou que a presença do MDB no blocão se devia às cadeiras nas comissões.
O líder do bloco, Arthur Lira, comentou o assunto no Twitter. Segundo ele, o bloco foi formado para votar o orçamento e é natural que se desfaça. “Ele deveria ter sido desfeito em março, o que não aconteceu por conta da pandemia”, disse.
A atual configuração do Centrão foi formada no início da atual legislatura, em 2019, e contava com outros partidos, como o PSL e Republicanos (antigo PRB), que deixaram o bloco em momentos anteriores também em busca por independência. A composição em bloco auxilia na divisão de cargos na mesa da Câmara e na presidência de comissões. O bloco tem dado sustentação para o governo Bolsonaro e orientado a favor de matérias do governo.
Presidência da Câmara
Há alguns anos, bloco tem sido o responsável pela definição dos presidentes da Câmara. Os principais cotados para substituir Rodrigo Maia são integrantes do Centrão. O Palácio do Planalto já se movimenta para emplacar um nome mais alinhado na eleição de 2021, que vai eleger o comandante da Casa pelos próximos dois anos, visto que o atual presidente adota postura independente em relação ao governo.
Há alguns meses, na tentativa de atrair integrantes do bloco para a base de apoio no Congresso, o presidente tem entregue cargos a nomes ligados ao Centrão. Em junho, Renata D’aguiar foi escolhida como diretora de gestão de fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ela foi candidata a deputada distrital em 2018 pelo PP do Distrito Federal.
O PL também emplacou um indicado em outra diretoria. Garigham Amarante Pinto foi escolhido para a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE. Garigham trabalhava há mais de dez anos como assessor técnico da liderança do PL na Câmara.
Além do PP e PL, já se receberam cargos no governo nas últimas semanas indicados do PSD, Republicanos, PSC e Avante.
Carnaíba, Tabira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis Nesta quarta-feira (09.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 130 novos casos positivos de Covid-19, 93 recuperados e 3 novos óbitos, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.735 casos confirmados, 27.065 recuperados (94,18%), 539 óbitos […]
Carnaíba, Tabira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.
Por André Luis
Nesta quarta-feira (09.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 130 novos casos positivos de Covid-19, 93 recuperados e 3 novos óbitos, nas últimas 24 horas.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.735 casos confirmados, 27.065 recuperados (94,18%), 539 óbitos e 1.131 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú.
Afogados da Ingazeira registrou 42 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 4.978 casos confirmados, 4.647 recuperados, 63 óbitos e 268 casos ativos.
Brejinho registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 700 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos e 36 casos ativos.
Calumbi registrou 9 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 557 casos confirmados, 500 recuperados, 3 óbitos e 54 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 1 novo caso positivo, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 1.727 casos confirmados, 1.605 recuperados, 33 óbitos e 89 casos ativos da doença. O 33º óbito se trata de paciente do sexo feminino, de 87 anos.
Flores registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 901 casos confirmados, 823 recuperados, 30 óbitos e 48 casos ativos.
Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 701 casos confirmados, 662 recuperados, 24 óbitos e 15 casos ativos.
Ingazeira registrou 7 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 393 casos confirmados, 369 recuperados, 6 óbitos e 18 casos ativos.
Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 1.102 casos confirmados, 1.016 recuperados, 25 óbitos e 61 casos ativos.
Quixaba Não divulgou boletim até às 21h25 desta quarta-feira. O município conta com 441 casos confirmados, 411 recuperados, 13 óbitos e 17 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 10 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 562 casos confirmados, 526 recuperados, 16 óbitos e 20 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 923 casos confirmados, 881 recuperados, 25 óbitos e 17 casos ativos.
São José do Egito registrou 10 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 2.256 casos confirmados, 2.155 recuperados, 44 óbitos e 57 casos ativos.
Serra Talhada registrou 19 novos casos positivos e 16 recuperados. O município conta com 9.088 casos confirmados, 8.740 recuperados, 150 óbitos e 198 casos ativos da doença.
Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 572 casos confirmados, 550 recuperados, 3 óbitos e 19 casos ativos.
Tabira registrou 3 novos casos positivos, 16 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.541 casos confirmados, 2.329 recuperados, 36 óbitos e 176 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou os detalhes do óbito ocorrido.
Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 835 casos confirmados, 786 recuperados, 24 óbitos e 25 casos ativos.
Tuparetama registrou 2 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 458 casos confirmados, 421 recuperados, 24 óbitos e 13 casos ativos da doença. O 24º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 67 anos, moradora da zona rural do município.
Do JC Online Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será divida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos […]
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será divida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.
Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Na sexta-feira (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13 salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff.
No início da semana, a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.
A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.
Antes mesmo da confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. “Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz.
Do Blog PE Notícias Preocupado com a crise no país, o Ministério Público de Contas enviou ofício ao presidente da Amupe, José Patriota, expressando a preocupação com municípios que estão convivendo com atraso salarial dos servidores, e que em tempo, os gestores pensam em ter gastos com as festas de momo, sem que antes quite, […]
Preocupado com a crise no país, o Ministério Público de Contas enviou ofício ao presidente da Amupe, José Patriota, expressando a preocupação com municípios que estão convivendo com atraso salarial dos servidores, e que em tempo, os gestores pensam em ter gastos com as festas de momo, sem que antes quite, as folhas de pagamentos em atraso dos servidores, como também o 13º salário.
De acordo com o Blog PE-Noticias o Ministério Público de Contas adverte em ofício endereçado ao prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, que poderá representar contra os gestores que descumprirem as orientações por improbidade administrativa, solicitando do Tribunal de Contas do Estado a rejeição das contas dos respectivos prefeitos, após o contraditório de ampla defesa.
O Secretário de Saúde da Prefeitura de Tabira Alan Dias, falou ontem pela 1ª vez sobre a conversa que teve recentemente com Dinca Brandino, onde teria afirmado, segundo o ex-prefeito, que a insatisfação do grupo Josete Amaral seria porque o seu pai, o Prefeito Sebastião Dias teria retomado as rédeas do governo. Durante entrevista a […]
O Secretário de Saúde da Prefeitura de Tabira Alan Dias, falou ontem pela 1ª vez sobre a conversa que teve recentemente com Dinca Brandino, onde teria afirmado, segundo o ex-prefeito, que a insatisfação do grupo Josete Amaral seria porque o seu pai, o Prefeito Sebastião Dias teria retomado as rédeas do governo.
Durante entrevista a Rádio Cidade FM, Dr. Alan disse: “acho que Dinca se enganou”, até porque o prefeito sempre teve o comando da administração. Alan defendeu uma pesquisa para a escolha do candidato, mesmo com o Poeta tendo condições de disputar a reeleição.
Sobre a traição que o prefeito disse não aceitar e será candidato sem abrir para ninguém ou sobre a afirmação que deu a entender ao blogueiro Junior Alves, que Josete já foi eleito com apoio e sem apoio de Dinca, Dr. Alan se esquivou e pediu para perguntar ao prefeito.
Mesmo com o Coordenador Odontológico Marcilio Pires, tendo admitido que recebeu dos cofres públicos por 6 meses, salário mensal de R$ 3 mil reais, sem trabalhar, durante a última sessão da câmara de vereadores, o Secretário Alan Dias, seguiu o exemplo do pai prefeito dizendo que o Dr. Marcilio desenvolveu projetos de saúde bucal. Detalhe: nenhum dentista da rede municipal, tem conhecimento de um só projeto criado pelo coordenador.
Exemplo seguido também na hora de justificar a presença de uma ambulância com documentação irregular desfilando pelas ruas no feriado de sete de setembro: “O desfile é um símbolo, então acho que não tem nada demais.” Alan também negou que o Prefeito Sebastião Dias tenha cobrado do senador Armando Monteiro, exclusividade no comando do PTB.
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