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Lula pode deixar a prisão em Curitiba para regime domiciliar, diz jornal

Por Nill Júnior

O próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para prisão domiciliar, de acordo com o Correio Braziliense.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá, o entendimento de juristas é de que a condenação por corrupção seja mantida no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel.

Lula foi condenado em primeira instância por Sérgio Moro a seis anos de prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro. Ao ter o recurso negado na segunda instância, o TRF-4 aumentou a pena em 29%. Se a lavagem de dinheiro de fato cair, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime.

Uma vez que já completou um ano de prisão, marcado no último domingo, se houver a confirmação da exclusão da pena por lavagem de dinheiro, Lula já estaria próximo de cumprir um sexto do tempo de prisão e, automaticamente, conseguir ir para o semiaberto. Dentro do novo regime, Lula teria de trabalhar durante o dia, mas existe o temor de o sistema penitenciário não ser capaz de garantir a segurança, o que levaria à prisão domiciliar.

Outras Notícias

DEM e MDB deixam o Centrão

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso em Foco Duas grandes bancadas – DEM e MDB – resolveram deixar o bloco de partidos que integra o chamado Centrão. Comandado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o bloco aglutinava PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante. Com o movimento, o bloco perde 28 deputados do […]

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Congresso em Foco

Duas grandes bancadas – DEM e MDB – resolveram deixar o bloco de partidos que integra o chamado Centrão. Comandado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o bloco aglutinava PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante. Com o movimento, o bloco perde 28 deputados do partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e 35 emedebistas e encolhe de 221 deputados para 158.

Desde o início do governo, DEM e MDB já vinham se colocando como independentes e, apesar de já terem emplacado ministros na Esplanada dos Ministérios, sempre rechaçaram a tese de integração da base do governo.

Questionado se a saída demonstra insatisfação com o governo, o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), disse que é uma busca por autonomia quanto às posições do blocão. “Foi questão regimental mesmo,  posicionamento de bancada quanto a requerimentos, urgências, destaques, reposicionar a autonomia da bancada”, disse ele ao Congresso em Foco.

No MDB, o discurso é de que o partido já atuava de forma independente e que a configuração só funcionava para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). A união das siglas permitia aos integrantes do bloco ter mais assentos no colegiado que define o orçamento federal e a destinação de emendas parlamentares.

O desligamento oficial dos dois partidos ainda não tem data prevista para ocorrer. O líder do MDB, Baleia Rossi (SP), comentou que a presença do MDB no blocão se devia às cadeiras nas comissões.

O líder do bloco, Arthur Lira, comentou o assunto no Twitter. Segundo ele, o bloco foi formado para votar o orçamento e é natural que se desfaça. “Ele deveria ter sido desfeito em março, o que não aconteceu por conta da pandemia”, disse.

A atual configuração do Centrão foi formada no início da atual legislatura, em 2019, e contava com outros partidos, como o PSL e Republicanos (antigo PRB), que deixaram o bloco em momentos anteriores também em busca por independência. A composição em bloco auxilia na divisão de cargos na mesa da Câmara e na presidência de comissões. O bloco tem dado sustentação para o governo Bolsonaro e orientado a favor de matérias do governo.

Presidência da Câmara

Há alguns anos, bloco tem sido o responsável pela definição dos presidentes da Câmara. Os principais cotados para substituir Rodrigo Maia são integrantes do Centrão. O Palácio do Planalto já se movimenta para emplacar um nome mais alinhado na eleição de 2021, que vai eleger o comandante da Casa pelos próximos dois anos, visto que o atual presidente adota postura independente em relação ao governo.

Há alguns meses, na tentativa de atrair integrantes do bloco para a base de apoio no Congresso, o presidente tem entregue cargos a nomes ligados ao Centrão. Em junho, Renata D’aguiar foi escolhida como diretora de gestão de fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ela foi candidata a deputada distrital em 2018 pelo PP do Distrito Federal.

O PL também emplacou um indicado em outra diretoria. Garigham Amarante Pinto foi escolhido para a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE. Garigham trabalhava há mais de dez anos como assessor técnico da liderança do PL na Câmara.

Além do PP e PL, já se receberam cargos no governo nas últimas semanas indicados do PSD, Republicanos, PSC e Avante.

Sertão do Pajeú totaliza 539 óbitos por Covid-19

Carnaíba, Tabira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis  Nesta quarta-feira (09.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 130 novos casos positivos de Covid-19, 93 recuperados e 3 novos óbitos, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.735 casos confirmados, 27.065 recuperados (94,18%), 539 óbitos […]

Carnaíba, Tabira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta quarta-feira (09.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 130 novos casos positivos de Covid-19, 93 recuperados e 3 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.735 casos confirmados, 27.065 recuperados (94,18%), 539 óbitos e 1.131 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. 

Afogados da Ingazeira registrou 42 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 4.978 casos confirmados, 4.647 recuperados, 63 óbitos e 268 casos ativos. 

Brejinho registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 700 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos e 36 casos ativos. 

Calumbi  registrou 9 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 557 casos confirmados, 500 recuperados, 3 óbitos e 54 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 1.727 casos confirmados, 1.605 recuperados, 33 óbitos e 89 casos ativos da doença. O 33º óbito se trata de paciente do sexo feminino, de 87 anos. 

Flores registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 901 casos confirmados, 823 recuperados, 30 óbitos e 48 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 701 casos confirmados, 662 recuperados, 24 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 7 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 393 casos confirmados, 369 recuperados, 6 óbitos e 18 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 1.102 casos confirmados, 1.016 recuperados, 25 óbitos e 61 casos ativos. 

Quixaba Não divulgou boletim até às 21h25 desta quarta-feira. O município conta com 441 casos confirmados, 411 recuperados, 13 óbitos e 17 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 10 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 562 casos confirmados, 526 recuperados, 16 óbitos e 20 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 923 casos confirmados, 881 recuperados, 25 óbitos e 17 casos ativos. 

São José do Egito registrou 10 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 2.256 casos confirmados, 2.155 recuperados, 44 óbitos e 57 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos positivos e 16 recuperados. O município conta com 9.088 casos confirmados, 8.740 recuperados, 150 óbitos e 198 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 572 casos confirmados, 550 recuperados, 3 óbitos e 19 casos ativos. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos, 16 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.541 casos confirmados, 2.329 recuperados, 36 óbitos e 176 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou os detalhes do óbito ocorrido.

Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 835 casos confirmados, 786 recuperados, 24 óbitos e 25 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 458 casos confirmados, 421 recuperados, 24 óbitos e 13 casos ativos da doença. O 24º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 67 anos, moradora da zona rural do município.

Fazenda confirma pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados

Do JC Online Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será divida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos […]

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Do JC Online

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será divida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Na sexta-feira (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13 salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff.

No início da semana, a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.

A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.

Antes mesmo da confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. “Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz.

MP de Contas envia recomendação à AMUPE quanto ao carnaval em municípios deficitários

Do Blog PE Notícias Preocupado com a crise no país, o Ministério Público de Contas enviou ofício ao presidente da Amupe, José Patriota, expressando a preocupação com municípios que estão convivendo com atraso salarial dos servidores, e que em tempo, os gestores pensam em ter gastos com as festas de momo, sem que antes quite, […]

Do Blog PE Notícias

Preocupado com a crise no país, o Ministério Público de Contas enviou ofício ao presidente da Amupe, José Patriota, expressando a preocupação com municípios que estão convivendo com atraso salarial dos servidores, e que em tempo, os gestores pensam em ter gastos com as festas de momo, sem que antes quite, as folhas de pagamentos em atraso dos servidores, como também o 13º salário.

De acordo com o Blog PE-Noticias o Ministério Público de Contas adverte em ofício endereçado ao prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, que poderá representar contra os gestores que descumprirem as orientações por improbidade administrativa, solicitando do Tribunal de Contas do Estado a rejeição das contas dos respectivos prefeitos, após o contraditório de ampla defesa.

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Secretário Alan Dias nega afirmação de Dinca, e garante que o prefeito nunca perdeu as rédeas do governo em Tabira

O Secretário de Saúde da Prefeitura de Tabira Alan Dias, falou ontem pela 1ª vez sobre a conversa que teve recentemente com Dinca Brandino, onde teria afirmado, segundo o ex-prefeito, que a insatisfação do grupo Josete Amaral seria porque o seu pai, o Prefeito Sebastião Dias teria retomado as rédeas do governo. Durante entrevista a […]

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O Secretário de Saúde da Prefeitura de Tabira Alan Dias, falou ontem pela 1ª vez sobre a conversa que teve recentemente com Dinca Brandino, onde teria afirmado, segundo o ex-prefeito, que a insatisfação do grupo Josete Amaral seria porque o seu pai, o Prefeito Sebastião Dias teria retomado as rédeas do governo.

Durante entrevista a Rádio Cidade FM, Dr. Alan disse: “acho que Dinca se enganou”, até porque o prefeito sempre teve o comando da administração. Alan defendeu uma pesquisa para a escolha do candidato, mesmo com o Poeta tendo condições de disputar a reeleição.

Sobre a traição que o prefeito disse não aceitar e será candidato sem abrir para ninguém ou sobre a afirmação que deu a entender ao blogueiro Junior Alves, que Josete já foi eleito com apoio e sem apoio de Dinca, Dr. Alan se esquivou e pediu para perguntar ao prefeito.

Mesmo com o Coordenador Odontológico Marcilio Pires, tendo admitido que recebeu dos cofres públicos por 6 meses, salário mensal de R$ 3 mil reais, sem trabalhar, durante a última sessão da câmara de vereadores, o Secretário Alan Dias, seguiu o exemplo do pai prefeito dizendo que o Dr. Marcilio desenvolveu projetos de saúde bucal. Detalhe: nenhum dentista da rede municipal, tem conhecimento de um só projeto criado pelo coordenador.

Exemplo seguido também na hora de justificar a presença de uma ambulância com documentação irregular desfilando pelas ruas no feriado de sete de setembro: “O desfile é um símbolo, então acho que não tem nada demais.” Alan também negou que o Prefeito Sebastião Dias tenha cobrado do senador Armando Monteiro, exclusividade no comando do PTB.