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Lula pede à justiça para acompanhar velório do neto

Por Nill Júnior

A defesa do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.

O pedido foi feito para a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do ex-presidente.

A defesa cita o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

O documento da defesa cita também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que liberou que o ex-presidente comparecesse ao enterro do irmão Vavá, falecido em 29 de janeiro.

Na oportunidade, o pedido foi negado pela Justiça Federal, na 1ª instância pela juíza Carolina Lebbos e na 2ª instância pelo desembargador Leandro Paulsen, mas foi aceito pelo STF.

A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.

Outras Notícias

CBMPE entrega medalha a Aline Mariano

Em tarde prestigiada no Teatro Rio Mar, foi realizada a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Bombeiro Militar a vereadora Aline Mariano e outras autoridades civis e militares, que de alguma forma, contribuíram para melhoria dos serviços prestados à população pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). “É um momento muito feliz e […]

Em tarde prestigiada no Teatro Rio Mar, foi realizada a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Bombeiro Militar a vereadora Aline Mariano e outras autoridades civis e militares, que de alguma forma, contribuíram para melhoria dos serviços prestados à população pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).

“É um momento muito feliz e de honra para mim. Receber uma comenda tão importante, conferida por uma corporação que tem a maior credibilidade e confiança do povo Pernambucano, é motivo de muito orgulho”, sublinhou Aline Mariano.

A medalha é a mais importante do Corpo de Bombeiros e foi instituída como uma forma de reconhecimento da entidade militar. A indicação de Aline Mariano se deu pelo comando geral do CBMPE, que realiza todos os anos essa solenidade. Estiveram presentes ao evento muitos políticos, entre eles o vice-governador Raul Henry, que representou o governador Paulo Câmara.

A solenidade militar faz parte da programação de comemoração dos 131 anos do Corpo de Bombeiros, que se iniciou no dia 9 passado e se encerra no dia 21 deste mês.

Aécio flagrado pede ajuda a Gilmar Mendes sobre lei de abuso de autoridade

G1 A Polícia Federal apresentou registros de uma conversa telefônica entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) combinando supostas articulações para a tramitação do projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. A gravação foram feitas, segundo a PF, dentro das […]

G1

A Polícia Federal apresentou registros de uma conversa telefônica entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) combinando supostas articulações para a tramitação do projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso.

A gravação foram feitas, segundo a PF, dentro das investigações da Operação Patmos, que tem como foco endereços e pessoas ligadas a Aécio no Rio, em Brasília e em Belo Horizonte.

O projeto foi aprovado pelo Senado Federal no fim da tarde do dia 26 de abril. Na manhã do mesmo dia, a Polícia Federal gravou uma chamada telefônica feita por Aécio Neves para Gilmar Mendes, na qual Aécio pede a ajuda do ministro do STF para convencer o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) a acompanhar o voto de Aécio. O objetivo, segundo afirmou Aécio na conversa, é “dar uma satisfação para a bancada”.

Leia a nota divulgada na tarde desta sexta-feira (19) pelo ministro Gilmar Mendes: “Desde 2009 o ministro Gilmar Mendes sempre defendeu publicamente o projeto de lei de abuso de autoridade, em palestras, seminários, artigos e entrevistas, não havendo, no áudio revelado, nada de diferente de sua atuação pública. Os encontros e conversas mantidas pelo ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais.”

A chamada começou às 9h29 e durou um minuto e 36 segundos. Leia a transcrição completa feita pela Polícia Federal:

A chamada começou às 9h29 e durou um minuto e 36 segundos. Leia a transcrição completa feita pela Polícia Federal:

Aécio Neves: Oi, Gilmar. Alô.

Gilmar Mendes: Oi, tudo bem?

Aécio: Você sabe um telefone que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando… Enfim, ao final dizendo que me acompanhe lá, que era importante… Era o Flexa, viu? [Aécio se referia ao senador Flexa Ribeiro]

Gilmar: O Flexa, tá bom, eu falo com ele.

Aécio: Porque ele é o outro titular da comissão, somos três, sabe?… Né…

Gilmar: Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei… Eu falei com o Anastasia e falei com o Tasso… Tasso não é da comissão, mas o Anastasia… O Anastasia disse “Ah, tô tentando… [incompreensível]…” e…

Aécio: Dá uma palavrinha com o Flexa… A importância disso e no final dá sinal para ele porque ele não é muito assim… De entender a profundidade da coisa… Fala ó… Acompanha a posição do Aécio porque eu acho que é mais serena. Porque o que a gente pode fazer no limite? Apresenta um destaque para dar uma satisfação para a bancada e vota o texto… Que vota antes, entendeu?

Gilmar: Unhum.

Aécio: Destaque é destaque é destaque… Depois não vai ter voto, entendeu?

Gilmar: Unhum. Unhum.

Aécio: Pelo menos vota o texto e dá uma…

Gilmar: Unhum.

Aécio: Uma satisfação para a ban… Para não parecer que a bancada foi toda ela contrariada, entendeu?

Gilmar: Unhum.

Aécio: Se pudesse ligar para o Flexa aí e fala…

Gilmar: Eu falo pra com ele… E falo com ele… Eu ligo pra ele… Eu ligo pra ele agora.

Aécio: …[incompreensível]… importante

Gilmar: Ligo pra ele agora.

Aécio: Um abraço.

Logo em seguida, às 9h31, Aécio liga para o senador Flexa Ribeiro e mantém a seguinte conversa, que durou 45 segundos:

Aécio Neves: Um amigo nosso em comum que você vai ver quem é… Está tentando te ligar… Aí você atende ele, tá? Um cara importante aí que você vai ver que é.

Flexa Ribeiro: Tá bom.

Aécio Neves: …[incompreensível]… no seu gabinete para fazer umas ponderações, aí você encontra comigo, tá bom?

Flexa Ribeiro: Tá ok então, um abraço.

Aécio Neves: …[incompreensível]… na CCJ.

Flexa Ribeiro: Então tá.

A proposta foi aprovada por 54 votos a 19, sendo que Aécio e Flexa Ribeiro (PSDB/PA), ambos membros titulares do PSDB da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, votaram a favor do texto. Antonio Anastasia (PSDB/MG) é o terceiro tucano titular da Comissão. O texto tinha sido aprovado na CCJ dois dias antes.

O projeto prevê punições previstas no projeto servidores públicos e militares, membros do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de conta.

O projeto prevê também, como forma de punição, a inabilitação para o exercício de cargo por período de até cinco anos, variando com relação à condenação. Além disso, propõe a perda do cargo, do mandato ou da função pública em caso de reincidência.

Patriota entrega chaves da cidade a “Bebê Prefeita”

As Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social promoveram, durante toda a semana, atividades durante a semana do bebê, uma parceria com o UNICEF e o Conselho de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente. Junto com a programação, também foram desenvolvidas atividades da Semana de Educação Infantil, que trouxe este ano como […]

chave-da-cidadeAs Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social promoveram, durante toda a semana, atividades durante a semana do bebê, uma parceria com o UNICEF e o Conselho de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente.

Junto com a programação, também foram desenvolvidas atividades da Semana de Educação Infantil, que trouxe este ano como tema, a “Infância de todas as cores”, para valorizar a educação inclusive e combater todas as formas de preconceito.

O encerramento se deu na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, na última sexta (28). As crianças puderam apresentar o resultado das atividades exercidas durante toda a semana.

O desfile “beleza negra” levou a cultura africana para a passarela, e teve como vencedores os alunos João Luiggi, da Creche Maria Genedi Magalhães; e Laura Fernanda, da Escola Ana Melo. Também foram apresentados curtas-metragens produzidos por professores e alunos.

A pequena Hellen Karoline foi a primeira criança a nascer em Afogados durante a Semana do Bebê. Pelo segundo ano consecutivo, temos uma bebê-Prefeita. Ela nasceu com dois quilos e 840 gramas, e recebeu das mãos do prefeito José Patriota as chaves da cidade. A pequena Hellen mora na Vila Pitombeira.

Opinião: Brasil entregue a “junta familiar”

Por Edilson Xavier* Na fase mais dura do regime militar, em 1968, quando foi implantado o Ato Institucional nº 5, o general Costa e Silva sofreu um derrame cerebral, hoje AVC, e o vice-presidente Pedro Aleixo, que era civil e democrata foi impedido de exercer o cargo. Assumiram a presidência da República os três ministros […]

Por Edilson Xavier*

Na fase mais dura do regime militar, em 1968, quando foi implantado o Ato Institucional nº 5, o general Costa e Silva sofreu um derrame cerebral, hoje AVC, e o vice-presidente Pedro Aleixo, que era civil e democrata foi impedido de exercer o cargo.

Assumiram a presidência da República os três ministros militares: do Exército Aurélio de Lira Tavares, da Aeronáutica, Márcio de Souza Alves e o da Marinha Augusto Grunehold Rademacker. Era a Junta Militar à época em  que passou a governar o país até a indicação do novo general de plantão, Emílio Garrastazu Médici para Presidente da República.

Fomos governados então por uma Junta Militar que pintou e bordou no país, ante uma severa censura.

Agora, em pleno regime democrático vivemos uma situação curiosa: elegemos um presidente que nos vendeu gato por lebre, quando prometeu governar, e sequer chefia os destinos do país ao permitir que uma junta, dessa vez,  de caráter familiar, exerça de fato o poder.

É fácil entender: o presidente Bolsonaro foi eleito para governar o Brasil, como determina o ordenamento jurídico e democrático, mas abdicou dessa missão importante, ao permitir que seus três filhos, que formam uma Junta Familiar, na realidade, governem o país, o que constitui inegavelmente um grave retrocesso, pois é de clareza solar a influência direta da prole nas decisões no governo.

E o pior, dos três filhos, o vereador Carlos, do Rio de Janeiro, chegou à petulância de desmoralizar um ministro de Estado, sob o apoio expresso do Presidente. É o mesmo que no dia da posse, colocou os pés no banco do couro no Rolls-Royce presidencial, numa postura desrespeitosa com a liturgia do momento. Demonstra à exaustão uma boçalidade sem limites, que deixou o país perplexo.

O Brasil está mais uma vez sob o comando de uma Junta, dessa vez, familiar. Ninguém merece um espetáculo tão deprimente, que nos submete a decisões e tuitadas patéticas.        

*Edilson Xavier foi presidente da OAB e da Câmara Municipal de Arcoverde. a opinião é de responsabilidade do autor.

Se Serra fosse um estado, segundo turno seria entre Marília e Danilo

O Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias divulgou pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-01385/2022 com amostras de cenários estimulados e espontâneos em Serra Talhada para governador de Pernambuco. Na estimulada, o Imape perguntou: Se a eleição para governador fosse hoje, em quem o senhor gostaria de votar? A candidata Marília Arraes aparece com […]

O Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias divulgou pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-01385/2022 com amostras de cenários estimulados e espontâneos em Serra Talhada para governador de Pernambuco.

Na estimulada, o Imape perguntou: Se a eleição para governador fosse hoje, em quem o senhor gostaria de votar? A candidata Marília Arraes aparece com 37,4%; não sabem ou não opinaram são 30,6%; Danilo Cabral surge com 12,7%; Raquel Lira tem 5,1%; brancos e nulos 4,7%; Anderson Ferreira 4,7%; Miguel Coelho, 4,2%; Jones Manoel, Jadilson Bombeiro e João Arnaldo têm 0,2% cada um.

Na espontânea, a opção não sabem ou não opinaram surge com 61%; Marília Arraes aparece com 18,3%; Danilo Cabral com 8,5%; Anderson Ferreira, 4,2%; brancos e nulos 3,8%; Miguel Coelho 1,9%; Raquel Lyra 1,7%. O cenário estimulado oferece ao eleitor os nomes dos candidatos na cartela de pesquisa. O cenário espontâneo leva em conta o primeiro nome que vem à mente do entrevistado.

O Imape realizou a pesquisa entre 30 de agosto a 01 de setembro de 2022 com universo de 471 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95% com margem de erro de 4,0% para mais ou para menos. O Farol irá publicar ainda os cenários a senador, o ranking de veículos de mídia e da aprovação e desaprovação dos governos Márcia Conrado e Paulo Câmara.