Lula participa de cerimônia em memória dos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023

O plano de construção de uma usina nuclear no município de Itacuruba, que fica às margens do rio São Francisco,  foi tema de reunião na Cúria Metropolitana do Recife, localizada no bairro das Graças, área central do Recife, nesta segunda-feira (17). O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, convocou para a reunião representantes de movimentos sociais e deputados pernambucanos.

A ação tem o propósito de barrar a pretensão do Governo Federal de construir quatro a oito usinas nucleares no Brasil, incluindo a de Itacuruba, como indica o Plano Nacional de Energia 2030, datado de 2006. Segundo dom Fernando, uma usina nuclear às margens do rio São Francisco pode prejudicar muitas pessoas que vivem na área.

“Como Igreja, não podemos ficar indiferente a essa questão. Reunimos pessoas que tenham o poder de barrar esse projeto. Queremos dialogar e conscientizar a população sobre a gravidade da situação”, afirmou o arcebispo.

De acordo com o professor aposentado do curso de engenharia elétrica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Heitor Scalambrini, no local previsto para a construção da usina mora uma população indígena e quilombola grande que teria que ser retirada caso fosse instalada.

“O País não precisa de usina nuclear para produzir energia elétrica. Os riscos são muito grandes. Imagine o vazamento de material radioativo no rio São Francisco, que passa por sete estados, atinge 506 municípios e cerca de 20 milhões de pessoas que dependem diretamente do rio!”, afirmou.

Estiveram presentes no encontro o bispo da diocese de Floresta, dom Gabriel Marchesi; o responsável pela Pastoral Social da diocese, padre Luciano Aguiar; e uma comitiva do Conselho Indigenista Missionário e da comissão de pastoral de Pescadores. Deputados, participaram Teresa Leitão, Isaltino Nascimento, Fabrício Ferraz, Professor Paulo Dutra, Doriel Barros, Renildo Calheiros e Carlos Veras.

A deputada relembrou artigos da Constituição que versam sobre “a exploração da energia nuclear só quando se esgotarem todas as outras possibilidades”. Uma audiência pública deve ser realizada em Itacuruba para aprofundar a questão e buscar a participação das populações locais, principais atingidas por esse tipo de empreendimento.

Foto: arquivo

Obras serão realizadas com emendas do deputado Fernando Monteiro.

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), os dois principais corredores viários de Serra Talhada serão asfaltados. A execução das obras nas Avenidas Afonso Magalhães e Joca Magalhães, esta última um importante binário de acesso à cidade, contará com R$ 800 mil da emenda do parlamentar, via Ministério do Desenvolvimento Regional, e R$ 160 mil de contrapartida pelo município.

As vias foram vistoriadas na última sexta-feira (04) para a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal. Segundo o prefeito Luciano Duque, após esta etapa, ocorrerá a licitação e a previsão é que as obras se iniciem já no próximo mês. 

“Trata-se de um investimento de muita relevância, viabilizado graças à atenção de sempre do deputado Fernando Monteiro com nosso município. Este é mais um pleito nosso atendido e que vai melhorar significativamente a mobilidade urbana de Serra Talhada”, afirmou o gestor da cidade sertaneja.

Entre as ações recentes do deputado federal para o município está também a ampliação da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE), com recursos na ordem de R$ 200 mil. A iniciativa beneficiou cerca de 2.700 alunos com a criação de mais 12 salas de aula e ampliação dos espaços administrativos da instituição de ensino. Também com a interlocução de Fernando Monteiro, a UAST recebeu o reforço no abastecimento através da construção de adutora, já em pleno funcionamento.

Folha de S.Paulo – Marina Dias e Paulo Gama

A falta de respaldo do presidente interino, Michel Temer, à candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF) na reta final da disputa pelo comando da Câmara causou fúria no ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e no “centrão”, bloco que agrega partidos pequenos e médios e do qual Rosso faz parte.

Segundo a Folha apurou, Cunha disse a aliados, em conversas nos últimos três dias, que se sentiu “traído” e “abandonado” por Temer, enquanto deputados do “centrão” afirmaram à reportagem que pode haver retaliação ao governo em votações.

Para eles, a conta é simples: os 170 parlamentares que votaram em Rosso mais os 78 de partidos de esquerda, por exemplo, podem derrubar o projeto do limite de gastos públicos, uma das prioridades da gestão Temer.

Ciente de que a atuação do governo na eleição para suceder Cunha pode ter reflexos na agenda legislativa, o presidente interino resolveu agir e telefonou, na sexta (15), a líderes do “centrão” para dizer que não pretende “desidratar” o bloco, como disse em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, mas sim “unir a base aliada”.

Pessoas próximas a Cunha, porém, relataram à Folha que a explicação não convenceu e que o deputado ficou incomodado com o empenho do governo, mesmo que discreto, para eleger Rodrigo Maia (DEM-RJ) no segundo turno da eleição na Câmara.

Em junho, Cunha saiu de uma reunião com Temer com a expectativa de que, caso renunciasse ao comando da Câmara, o Palácio do Planalto o ajudaria a eleger um de seus aliados: Rogério Rosso. Com ele, esperava percorrer um caminho mais favorável na análise do processo de cassação de seu mandato, que precisa ser votado em plenário.

Após Maia vencer por 285 votos contra 170 de Rosso, Cunha reuniu aliados e mostrou insatisfação com Temer, que arbitrou para ter os dois nomes no segundo turno, mas mudou o humor em favor do candidato do DEM quando sua vitória parecia mais viável. Deputados do “centrão” acreditam, por exemplo, que o apoio do PR a Maia foi estimulado pelo Planalto.

Procurado pela Folha, Cunha afirmou que não participou “de nenhuma articulação nem discussão sobre a eleição” na Câmara.

Maia se elegeu com apoio de PSDB, DEM, PPS e PSB, além de parte do PT e do PC do B. O bloco da antiga oposição vendeu a Temer a ideia de que era preciso tirar o governo “das mãos do ‘centrão'”.

Estadão

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, que autorizou a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), negou um pedido feito no ano passado pela defesa de uma mulher – mãe de duas crianças – presa em flagrante com porte de drogas.

No caso da mulher de Cabral, a liminar foi deferida por razões processuais – a ministra considerou o recurso utilizado pelo Ministério Público inadequado, sem entrar no mérito da questão dos filhos do casal, o que restabeleceu a decisão de primeira instância.

A decisão de Maria Thereza de Assis Moura no segundo caso foi revertida nesta sexta-feira (31), por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua decisão, Gilmar ressaltou que a ré possui duas crianças, que dependem da mãe para sua sobrevivência.

“Não obstante as circunstâncias em que foi praticado o delito, a concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância, como também na dignidade da pessoa humana, porquanto prioriza-se o bem-estar do menor”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Destaco, ainda, que, nos termos das Regras de Bangkok, de dezembro de 2010, a adoção de medidas não privativas de liberdade deve ter preferência, no caso de grávidas e mulheres com filhos dependentes”, ressaltou Mendes, ao fazer referência às regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.

O Código de Processo Penal prevê que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos.

Em março do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em nome de uma mulher que, acompanhada de outras duas pessoas, estava em posse de três porções de cocaína, três porções de maconha e duas porções de crack no município de Tatuí (SP). A ré foi denunciada por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, “não há nenhum elemento concreto a demonstrar que, em liberdade, a paciente, que é mãe de duas crianças pequenas, representaria risco à instrução criminal, à aplicação da lei penal ou à ordem pública ou econômica, restando, assim, desproporcional e desnecessária a manutenção do cárcere”.

“A ré tem um filho de 3 anos e uma filha e 6 anos, idade na qual a presença afetuosa da mãe é essencial par a o desenvolvimento da criança, dessa forma a prisão domiciliar é importantíssima para garantia do bem-estar destes, sendo mesmo direito subjetivo da paciente a concessão do pedido em tela”, alegou a Defensoria.

Procurada pela reportagem nesta sexta-feira, a ministra Maria Thereza de Assis Moura disse que não dá entrevista a jornalistas.

REPERCUSSÃO. A decisão da ministra favorável à mulher de Cabral provocou uma grande repercussão nas redes sociais.

Em ofício encaminhado à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Santos, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro a todas brasileiras em situação semelhante.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou que a “discordância do mérito da decisão é natural”, mas “não podem ser aceitos os ataques pessoais, a desqualificação e ofensas infundadas e injustas a qualquer magistrado pelo simples fato de ter exercido seu papel constitucional de aplicar a lei”. (Rafael Moraes Moura)

A governadora Raquel Lyra foi corajosa. Era óbvio que enfrentaria vaias de uma plateia formada por reperesentantes dos partidos e movimentos sociais de esquerda, do PT ao MST.

Se nem João Campos foi unanimidade, se ano passado o mesmo perfil de público massacrou Danilo Cabral no lançamento de sua candidatura,  imagine Lyra.

Mesmo assim, além de ir ao ato, ela usou da fala. Vaiada o discurso todo, disse que enfrentaria as desigualdades não com vaias, mas com muito amor.

Falou dos 82 dias de governo, citou a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, a presidente da FETAPE Cícera Maria, lembrou Fernando Lyra, Eduardo Campos e Arraes como símbolos de demoracia.

“Trabalharei mesmo para os que estão de costas”, disse, referência aos que, de forma orquestrada, não ficaram de frente pra ela quando falava. Toda a mesa de autoridades ficou de pé para aplaudí-la, num gesto de apoio.

Lula que ficou ao lado dela, não gostou nenhum pouco. “Vocês que estão vaiando a governadora, saibam que também estão vaiando a mim. Ela é minha convidada neste palco. Eu queria saber se todos esses que estão vaiando tiveram o mesmo empenho para vaiar o governo Bolsonaro durante quatro anos”, disse. Veja o discurso de Raquel na NJTV, a TV do Blog, ou no nosso Instagram:

 

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