Lula empossa Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha 

Congresso em Foco

O Ministério Público ajuizou uma nova Ação Civil Pública contra a ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, no Maranhão. Lidiane Leite, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por mostrar vida de luxo por meio de suas redes sociais, é suspeita de ilegalidade na licitação que contratou empresa especializada em serviços funerários, com caixões em três modalidades: simples, luxo e super luxo.

A licitação teve uma única empresa concorrente e custou R$ 135 mil. A contratação previa 265 urnas funerárias populares e tinha objetivo de atender a população carente. No entanto, 25 foram classificadas de “luxo” e outras 20 de “superluxo”. As demais seriam simples.

Para o Ministério Público, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade nos últimos dez anos varia de 6,10 a 6,02 mortes para cada 10 mil habitantes. A média de mortes em Bom Jardim, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes, é de 24 por ano. Na avaliação do promotor Fábio Santos Oliveira, ainda que os réus considerassem os 24 mortos no ano como hipossuficientes, “a contratação estaria superfaturada 11 vezes, apenas considerando a quantidade de urnas”.

No processo licitatório, de acordo com o MP, foram encontradas irregularidades como ausência de justificativa para contratação, ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, entre outras irregularidades.

A funerária ganhadora da licitação também apresentou irregularidades como não ter apresentado certidão negativa de dívida ativa do município e nem de certidão negativa do IPTU. Além disso, a emissão de regularidade do FGTS foi apresentada 20 dias após a abertura das propostas e 19 dias após a celebração do contrato.

Com base nas irregularidades, o MP pede que os cofres públicos sejam ressarcidos no valor de R$ 135 mil, além do pagamento de multa que pode chegar a até três vezes do valor. Na ação, o MP também envolveu o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.

No ano passado, a Justiça condenou Lidiane Leite por atos de improbidade administrativa. Em outubro de 2015, a ex-prefeita teve seus bens bloqueados também sob a acusação de improbidade. A então prefeita foi acusada de desviar R$ 480 mil destinado a reforma de escolas do município entre os anos de 2012 a 2014.

Enquanto tocava a administração da prefeitura, Lidiane passou a enfrentar acusações de corrupção. Foi afastada do cargo três vezes, mas voltava amparada por decisões judiciais provisórias. Entre outras acusações, ela responde a ações por cortar salários dos professores, não cumprir o calendário escolar e não regularizar o fornecimento de merenda.

O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar recomendou nesta quinta-feira ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que revogue o Edital Simplificado de seleção de pessoal para contratação temporária número  0001/2018.

Na mesma recomendação, solicita que a prefeitura realize em ato contínuo Edital de Concurso Público, para o ingresso nas carreiras oferecidas, seguindo os exatos termos da regra constitucional no Artigo 37, parágrafo segundo.

Dentre os pontos que fundamentam a recomendação de número 001/2018, o sistema constitucional “que prevê como regra para ingresso em cago ou emprego público a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão”.

Ele acrescenta que a lista de classificados não especifica a atribuição individual da pontuação de cada candidato, “dificultando a fiscalização e a análise por eventuais candidatos não aprovados, assim como não apresenta com a clareza necessária a indicação dos pontos atribuídos a cada candidato, conforme a titulação de cada um”. O promotor diz que causa estranheza que o último dia de inscrição foi 23 de fevereiro e a divulgação do resultado ocorreu em 26 de fevereiro, “fato que causa estranheza em razão de que nos finais de semana o serviço publico não funciona”.

Ele também argumenta que foi provocado por vereadores da oposição, Alysio Lisboa, Gleybson Silva, Anchieta Marques, Adilson Silva e Irenildo Pereira, bem como através de denúncias na Ouvidoria do MP, acerca de eventuais irregularidades no processo. A Prefeitura de Carnaíba ainda não se manifestou oficialmente.

Foi a primeira recomendação do promotor, recém chegado a Carnaíba. Antes de ocupar o MP no Estado, era promotor no Estado do Maranhão, onde ingressou com algumas ações de improbidade.  Em dezembro, pouco antes de deixar o MP no Estado,ingressou com  Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Jadson Passinho Gonçalves, prefeito do município de Cedral. O motivo foi a constante ausência do gestor público.

Quem gosta de carros antigos, especialmente a paixão nacional Fusca tem uma boa oportunidade de ver belos modelos hoje e amanhã em Serra Talhada, no 2º Encontro do Fusca e Carros Antigos, na Praça Sérgio Magalhães, área central da Capital do Xaxado. O blog é parceiro do evento.

Às 11h, haverá fechamento do trânsito no local do evento, montagem e organização dos estacionamentos. A exposição será aberta ao meio dia, com som mecânico.

Haverá ainda almoço oferecido pelo Clube aos Fuskeiros no local do evento. A programação ainda inclui uma visita ao Museu do Cangaço, com transporte alternativo, abertura oficial e entrega de certificados e troféus aos clubes visitantes. A noite, a partir das 20h, apresentação da fundação Cabras de Lampião e show de forró com trio pé de serra.

No domingo, café da manhã para Fuskeiros no local do evento às sete horas. Na sequência, abertura da exposição para visitantes com som mecânico e encerramento oficial ao meio dia, no Clube do Fusca de Serra Talhada.

Organizador do evento, o também radialista Waguinho Nascimento diz que a cidade já está recebendo apaixonados de várias cidades. “Muitos amigos já chegaram e outros ainda chegarão. Vamos fazer um grande evento para os antigomobilistas de outras cidades e estados”, comemora ele, proprietário de um Fusca vermelho, que não dá, não vende e não troca.

Ativos são 420. Preocupação aumenta com eventos de São Pedro e emancipação na região. Há também subnotificação e ausência de dados por alguns municípios

Há 15 dias, eram 87. Agora são 420 pajeuzeiros que estão enfrentando a covid-19 em toda região.

O número que já havia dobrado em uma semana, dobrou de novo nos últimos 7 dias. O levantamento é de Erbimael Andrade para o blog.

Das 17, dez cidades pelo menos apresentam casos ativos: São José do Egito contabilizou 192 casos ao longo do últimos 7 dias e atualmente é a cidade com maior número na região. Triunfo com 92 e Afogados com 57 completam o pódio das três cidades com maiores números.

As demais não divulgaram boletins ao longo da última semana. Outra preocupação é o relaxamento de parte da população que não procurou a testagem e os próprios municípios, que relaxaram na divulgação dos números. O período de São Pedro, com eventos em várias cidades, exposições e o pós São João de patos preocupa.

Por ciência e não sorte, há maior imunização e com isso, redução nos casos graves. semana passada, dois pacientes ocuparam a UTI do Emília Câmara. Não fosse a imunização, o número seria bem maior. quem não completou o esquema vacinal deve procurar sua unidade de referência.

Confira as cidades que divulgaram boletins recentemente:

São José do Egito – 126
Triunfo – 92
Afogados da Ingazeira – 57 ativos
Tabira – 45
Carnaíba – 31
Santa Cruz da Baixa Verde – 26
Quixaba – 13
Tuparetama – 11
Ingazeira – 10
Brejinho – 9