Lula e ministras anunciam ações para assegurar direitos das mulheres

Primeira Mão 

O Juiz Eleitoral Cláudio Márcio Pereira de Lima julgou IMPROCEDENTE a ação de investigação judicial eleitoral que queria cassar a chapa do PP em Arcoverde, depois da desistência de parte das candidaturas femininas.

A ação era da Coligação Unir para Reconstruir Arcoverde, e envolveu acusações contra o prefeito Wellington Maciel e o presidente do PP, Paulinho Galindo.

Em suma, o juiz entendeu que a acusação de candidatura fictícia de Nayara Siqueira não ficou comprovada. E também desqualificou outras acusações.

O partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. Fechadas as candidaturas do partido, tudo seguiu até 22 de setembro, quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois, Zirleide Monteiro também renunciou.

Vida que segue e Câmara com a formatação eleita em outubro mantida. Claro, cabe recurso ao TRE. Clique aqui e veja a decisão.

Cerca de trezentas pessoas compareceram nesta segunda-feira (29) à primeira reunião de voluntários da Região Metropolitana do Recife que estão engajados na campanha pela reeleição do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

O encontro contou com a presença de amigos, familiares e correligionários do parlamentar que lotaram o auditório do Hotel Manibu, em Boa Viagem. O advogado Caio Ramos abriu o encontro relembrando o trabalho desempenhado por Lucas na Alepe e destacando a vocação do irmão para a política.

Ele destacou a luta do socialista contra o processo de privatização da Chesf e as reformas Trabalhista e da Previdência propostas pelo Governo Federal.

Em seguida, Lucas apresentou as ações empreendidas ao longo do seu mandato nas áreas de desenvolvimento econômico, acesso à água, cidadania, educação, saúde, esportes, lazer e cultura.

“Rodamos mais de 360 mil quilômetros em Pernambuco para ouvir o povo e conhecer as diferentes realidades do nosso estado. Conhecer os problemas para ter condições de apresentar soluções. Aprendi o verdadeiro significado de doação, eu dei o meu melhor fazendo tudo o que estava ao meu alcance e sabemos que temos capacidade e disposição para continuar avançando”, concluiu.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, expediu, nesta segunda-feira (22), uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso.

A recomendação parte de um dos compromissos do TCE e MPCO, de fiscalizar e orientar a correta aplicação dos recursos públicos. “Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa”, diz o documento.

O descumprimento da recomendação ocasionará na responsabilização dos infratores, com a promoção das medidas cabíveis, notadamente o apontamento da falta no âmbito da prestação de contas anual (julgada pelo TCE), e aplicação das sanções previstas em lei, descabendo ao gestor alegar o desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento em procedimentos administrativos.

Precedente – Na recomendação é lembrada como precedente a Medida Cautelar TC nº 1726538-1, relativa à Prefeitura de São Lourenço da Mata, expedida monocraticamente em julho de 2017, que suspendeu a realização da Festa de Agosto, em comemoração ao padroeiro da cidade, tendo em vista atrasos na folha de pagamento do município. “Se estão sobrando recursos, eles devem ser usados para pagar os servidores públicos que estão com salários atrasados. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, afirmou, à época da Medida Cautelar, o procurador do MPCO, Gustavo Massa.

“Parem de nos matar! Nós somos seres vivos, precisamos ser respeitadas!”, alerta Fátima Silva

Por André Luis

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), Afogados da Ingazeira vivenciou, por mais um ano, um ato de protesto promovido pelo Fórum das Mulheres do Pajeú.

O repórter da Rádio Pajeú, Marcony Pereira acompanhou a movimentação que foi realizada na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara  e conversou com Fátima Silva – uma das coordenadoras do evento.

Ela explicou que uma das bandeiras principais levantadas no protesto é falar e trazer as questões voltadas para as mulheres. 

“Principalmente a violência contra as mulheres. Então, num dia como hoje que se celebra o Dia Internacional da Mulher a gente não poderia deixar de fazer alguma ação. Todo ano a gente vem, faz algum evento e esse ano vamos estar aqui na praça num ato simbólico onde estaremos tocando nossas músicas  e falando nossas palavras de ordem”, explicou.

Segundo Fátima, o momento também é importante para levantar o debate com relação aos casos de feminicídio que acontecem no Estado e no Brasil. “E aí entendemos que todo dia é dia das mulheres. Mas a gente precisa ter um dia pra reivindicar e dizer: parem de nos matar! Nós somos seres vivos, precisamos ser respeitadas, precisamos estar unidas. Não queremos ser mais que ninguém, queremos respeito”, destacou.

Fátima ainda lembrou que algumas pessoas, às vezes, questionam o porquê de ter um dia exclusivo para as mulheres. “Foi preciso ter esse dia para as pessoas entenderem que as mulheres estavam sendo massacradas. Então, a gente não vive feliz com a questão de ter uma lei que se chama Maria da Penha para defender as mulheres, a gente não se sente feliz em ter uma lei que é contra o feminicídio, uma lei contra a violência psicológica que é uma das violências mais agressivas para as mulheres, não conseguimos identificar tão facilmente essa violência. Então, o Fórum de mulheres do Pajeú não poderia jamais se calar neste dia e aí estamos aqui pra dizer: parem de nos matar! Nos respeite!”, exclamou Fátima.

“Sejam nossos parceiros e parceiras porque a gente precisa viver. Temos tantas coisas a fazer, tanta coisa a contribuir com o nosso país, com o nosso estado e com o nosso município que precisamos estar junto e não é correndo risco tendo medo de falar o que pensamos, sendo quem a gente é. Temos direitos que precisam simplesmente ser respeitados. Essa seria a principal reivindicação aqui hoje”, destacou Fátima.

Após o ato na praça, as mulheres se dirigiram para o Bem Virá, que é um espaço que pertence à ONG Mulher Maravilha. O espaço oferece acolhimento, apoio e cursos profissionalizantes para as mulheres.

Prefeitura – Presente no ato, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, também falou a reportagem representando o Governo Municipal.

Ele lembrou que a Prefeitura é parceira dos movimentos que lutam pela defesa da mulher no município. “Porque o lugar da mulher, é onde ela quiser e nós que fazemos parte do governo, estamos aqui para dar auxílio para elas chegarem onde quiserem. Não nos mate! Essa é a principal reivindicação das mulheres no dia de hoje”, destacou Daniel lembrando as palavras de Fátima Silva. 

“A mulher, ela é forte, ela tem luz própria, tem sua participação em todos os movimentos. Ela tem participação no segmento empresarial, no segmento esportivo, religioso… então, assim, a mulher pode ser o que ela quiser. E os governos municipal, estadual

 e federal, tem por obrigação dar todo o apoio que elas precisam para alcançarem os seus objetivos”, afirmou o vice-prefeito.

O primeiro aniversário da Devoção dos filhos do Pai Eterno, na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira, tem hoje a conclusão do tríduo festivo definido pelo Padre Gilvan Bezerra e pelo Conselho Pastoral Paroquial.

A programação começou dia 2. Ontem, domingo, houve Santa Missa e show religioso com Ana Lúcia, da comunidade Canção Nova.

Nesta segunda, dia 4, haverá encerramento com procissão às 18 horas, saindo da capela de São Sebastião rumo à catedral. Após a missa das 19 horas está confirmada a participação do Padre Antonio Maria em frente à Catedral. O padre não fará seu show convencional. Levará mensagem pela ocasião do aniversário do grupo e cantará alguns de seus sucessos.

Padre Antônio Maria, nome adotado por Antônio Moreira Borges (Rio de Janeiro, 17 de agosto de 1945), é conhecido por duetos com Roberto Carlos, Agnaldo Rayol e Ângela Maria, bem como por ter realizado uma apresentação para o então Papa João Paulo II.

Segundo o Padre Antônio Maria, ele diz é “metade brasileiro, metade português”, nasceu no Rio de Janeiro de pais portugueses, e trabalhou em seus primeiros anos como padre em Portugal. Ficou por muitos anos à frente das Obras do Amor Maior, do Centro Educacional Catarina Kentenich, com sede no Jaraguá em São Paulo, mas agora está seguindo para uma nova missão, depois de passar recluso cerca de um ano no México, em período sabático.