Notícias

Lula é absolvido de acusação da Operação Zelotes

Por Nill Júnior

A 10ª Vara Federal do DF absolveu o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco investigados na Operação Zelotes.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), feita em 2017, alegava que os políticos aceitaram promessa de vantagem indevida feita por empresários da indústria automotiva durante o segundo mandato de Lula.

De acordo com o MPF, os investigados Mauro Marcondes, José Ricardo e Alexandre Paes teriam sido contratados por Paulo Arantes e Carlos Alberto de Oliveira para convencer membros do governo federal a prorrogar benefícios fiscais a empresas montadoras de automóveis CAOA e MM (Mitsubishi).

Como retribuição, os supostos contratantes teriam repassado R$ 70 milhões à empresa de Marcondes.

A denúncia indicava que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria recebido R$ 6 milhões, através de encontros com Gilberto Carvalho.

O objetivo seria o de favorecer as montadoras de por meio da Medida Provisória nº 471, de novembro de 2009, cuja tramitação teve agilidade “atípica”.

Segundo a decisão do juiz Frederico Botelho, não se “demonstrou de maneira convincente a forma pela qual os réus Luís Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho teriam participado no contexto supostamente criminoso narrado pelo órgão acusador. O MPF, inclusive, expõe tal fato em suas alegações”.

Em maio deste ano, o próprio MPF se manifestou pela absolvição dos denunciados na operação.

“É segura, portanto, a conclusão de que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, afirmou o juiz.

A sentença que absolveu os investigados foi realizada antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados para evitar maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência e “promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”.

Outras Notícias

João Paulo critica João Campos e relação entre PT e PSB em Pernambuco

Durante entrevista ao videocast Cena Política, do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, nesta sexta-feira (20), o deputado estadual e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), teceu críticas ao prefeito João Campos (PSB) e à atual relação entre os dois partidos no estado. Segundo o petista, a aliança entre o PT e o PSB em […]

Durante entrevista ao videocast Cena Política, do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, nesta sexta-feira (20), o deputado estadual e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), teceu críticas ao prefeito João Campos (PSB) e à atual relação entre os dois partidos no estado.

Segundo o petista, a aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco tem sido marcada por uma postura de “submissão” e “dependência” por parte dos petistas, o que, na sua avaliação, compromete a autonomia política da legenda.

João Paulo também questionou o comprometimento do gestor do Recife com as áreas mais vulneráveis da cidade. Para ele, a ausência de políticas efetivas voltadas às periferias e aos morros é reflexo de uma gestão que carece de envolvimento com a população mais pobre.

“Acredito que para governar o Recife é preciso, antes de tudo, ter um amor incondicional pelo povo e estabelecer prioridades claras. É preciso olhar para toda a cidade, mas especialmente para quem mais precisa”, afirmou. E completou: “Na minha percepção, falta amor pela cidade e pelo povo. Pode ser apenas um sentimento, mas não vejo esse compromisso refletido nas ações da gestão, principalmente nas áreas periféricas.”

Prefeito do Recife por dois mandatos, João Paulo também comentou a alta popularidade de João Campos nas pesquisas de opinião. Para ele, a aprovação do pessebista está ligada ao desempenho da governadora Raquel Lyra (PSD), especialmente no início da gestão estadual.

“O cenário político atual influencia bastante. A aprovação que João Campos tem hoje não existia antes da eleição de Raquel Lyra. As dificuldades enfrentadas pelo governo estadual acabaram favorecendo a imagem do prefeito”, avaliou.

V GERES faz balanço positivo das ações em 2017

A V Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, tem como área de atuação 21 municípios do Agreste Meridional, coordenando ações de forma permanente e planejada para todo o ano ou em campanhas, com iniciativas que ofereçam respostas imediatas, para isto integra as secretarias municipais de saúde e realiza parcerias com diversas instituições na […]

A V Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, tem como área de atuação 21 municípios do Agreste Meridional, coordenando ações de forma permanente e planejada para todo o ano ou em campanhas, com iniciativas que ofereçam respostas imediatas, para isto integra as secretarias municipais de saúde e realiza parcerias com diversas instituições na região. Atualmente a gerente Catarina Tenório, especialista em Gestão de Saúde, comanda a V GERES no Agreste.

No início deste mês, as coordenações da V GERES fizeram uma apresentação das atividades desenvolvidas ao longo de 2017, além do trabalho realizado no cotidiano na sede da gerência. Atividades especiais como o Maio Amarelo, Outubro Rosa e o Novembro Azul sempre proporcionam a integração das coordenações, mas outras são mais específicas, como palestras, blitzes, seminários e ações sobre diversos temas. Um exemplo são as palestras sobre IST/AIDS/HIV realizadas pela coordenação de Educação em Saúde em empresas de Garanhuns e região. Aliás, a V GERES visitou vários órgãos ao longo do ano levando informações, a exemplo do INSS, PRF, Sólida Engenharia, 9º BPM, 71 BI Mtz, Expresso Cidadão, entre outros.

Catarina Tenório também destaca as atividades do Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Motos, que esteve realizando atividades educativas em eventos como o Festival Viva Dominguinhos e Festival de Inverno de Garanhuns. Blitzes com Detran, Operação Lei Seca, Polícias Rodoviárias Federal, Militar, entre outras instituições de segurança, aconteceram durante vários meses no ano.

A Atenção Primária da V GERES também participou de muitas atividades em 2017, com videoconferências, capacitações, visitas às bases do SAMU na região, campanhas de vacinação, participação nas conferências municipais de saúde, triagens para cirurgias de catarata na parceria com a Fundação Altino Ventura, e o Projeto OneSight, que ofereceu atendimento oftalmológico a estudantes da Rede Pública de Ensino, A ação tem continuidade na UPAE Garanhuns, um dos grandes parceiros regionais.

A Gerência Regional foi aos município com as GERES Itinerantes e inaugurou junto às prefeituras os novos Leitos de Retaguarda nos hospitais municipais da região, em um pleito que teve a participação direta da GERES. Aliás, os Leitos foram apresentados pela Coordenação de Regulação em Saúde e Planejamento.

O ano de 2017 foi de atenção às Arboviroses, e para esta sentinela de cuidado, a GERES conta com a Coordenação de Vigilância em Saúde, que desenvolve atividades e programas desde monitoramentos dos serviços de hemodiálise e das bacias hidrográficas até fiscalização de carros-pipa e de descarte de resíduos de serviços de saúde. A GERES conta ainda com coordenação de microcefalia, que integra as demais coordenações e municípios para assistência das crianças com suspeita ou que já tenham diagnóstico confirmado.

O Programa Mãe-Coruja também apresentou atividades especiais ao longo de 2017 como o monitoramento da Rede Cegonha, o Forum Regional de Saúde Materno-Infantil, a capacitação Criança Feliz, o acompanhamento de gestantes e crianças em situação de risco, supervisão dos cantos Mãe Coruja, distribuição de leite para gestantes, crianças e puérperas, entre outras ações.

A coordenação administrativo/financeiro é quem faz a gerência funcionar, otimizando recursos para a realização de tantas atividades, e ainda a manutenção dos serviços do cotidiano da GERES, inclusive manutenção de veículos, do prédio sede, e da FUNASA, utilizado como campo de treinamento da Gerência de Saúde. Também de forma administrativa, a Coordenação de Recursos Humanos manteve 100% do atendimento aos servidores da sede regional, bem como das unidades sob sua gestão de pessoal.

“São múltiplas atividades que são realizadas, quase sempre integradas com as demais coordenações e as instituições parceiras. É difícil relacionar tudo, mas não podemos deixar de apresentar à sociedade estas ações que proporcionam uma saúde pública melhor para todos”,-encerra a gestora Catarina Tenório.

Armando Monteiro e Jorge Côrte Real emitem nota de pesar sobre falecimento de Liberato Costa Júnior

Armando Monteiro: “Liberato é uma referência na vida pública de Pernambuco. Exerceu inúmeros mandatos, sempre marcados por extraordinária dedicação às causas de interesse coletivo. Destaco ainda sua dimensão humana, carisma e inexcedível amor à cidade do Recife. Trata-se de uma grande perda.” Jorge Côrte Real: “Liberato Costa Júnior foi uma grande personalidade do Recife e […]

Armando Monteiro: “Liberato é uma referência na vida pública de Pernambuco. Exerceu inúmeros mandatos, sempre marcados por extraordinária dedicação às causas de interesse coletivo. Destaco ainda sua dimensão humana, carisma e inexcedível amor à cidade do Recife. Trata-se de uma grande perda.”

Jorge Côrte Real: “Liberato Costa Júnior foi uma grande personalidade do Recife e de Pernambuco. Dono de uma trajetória pública irretocável e famoso por sua apurada leitura da política de nossa cidade e do Estado, ele deixa como legado para as futuras gerações o amor e a paixão por sua cidade e seu Estado e pelo o que mais gostava de fazer: política.

A história recente do Recife se mistura com a que Liberato construiu ao longo de mais de quatro décadas de atuação parlamentar e militância.

Ele era uma memória viva de nosso município. Vai-se uma referência de nossa população, mas fica a sua herança construída ao longo de dez mandatos na Câmara do Recife, onde chegou a ser presidente da Casa, e sua passagem interina na Prefeitura do Recife. Nesse momento, desejo conforto à sua família e que Deus os abençoe.”

SJE: João de Maria acusado de aprovar projeto que autoriza eleição para 2º biênio sem quórum legal

A oposição de São José do Egito acusa o bloco da Mesa Diretora, encabeçada pelo presidente João de Maria, do PSB, de declarar aprovado um projeto sem a maioria absoluta de dois terços, no chamado quórum qualificado. A votação em questão é do primeiro turno do projeto que autoriza a Mesa Diretora para já colocar […]

A oposição de São José do Egito acusa o bloco da Mesa Diretora, encabeçada pelo presidente João de Maria, do PSB, de declarar aprovado um projeto sem a maioria absoluta de dois terços, no chamado quórum qualificado.

A votação em questão é do primeiro turno do projeto que autoriza a Mesa Diretora para já colocar em votação a eleição que escolherá a Diretoria do biênio 2023-2024, alterando a Lei Orgânica.

O grupo dos vereadores governistas contrários à mudança, que haviam fechado em torno de Beto de Marreco e mantiveram a posição, dizem que a votação é parte do acerto entre o grupo de João e nomes como o vereador Albérico Thiago.

“Seriam necessários nove votos e eles conseguiram oito e já declararam a aprovação”, questionou o vereador Beto de Marreco. Ele e o chamado “PSB 2”, que é formado pelo bloco socialista que manteve o acordo de dezembro lembram que já há amplo entendimento sobre o tema, citando consulta de Zé de Bira quando Presidente da Câmara de Tabira em 2017.

Em uma Câmara Municipal de 11 membros, o quórum qualificado de dois terços (2/3) só se atinge por intermédio de oito vereadores. Foi a resposta dada pelo Pleno do TCE a uma consulta (Processo TC nº 1401306-0) formulada pelo vereador José Ubirajara Vieira Jucá Filho, o Zé de Bira,  presidente da Câmara Municipal de Tabira.

“Quando for exigido um quórum qualificado, em que o resultado da proporção é um número fracionado, o quórum será o número inteiro imediatamente seguinte. Em  São José do Egito, com treze vereadores, dois terços representam 8,66. Assim, o número inteiro imediatamente seguinte é nove.

Mas o presidente João de Maria não só proclamou o resultado como ainda marcou a próxima sessão para o dia 22 de janeiro, quando haverá a votação do segundo turno. Outra queixa é de que João de Maria, de tão perdido, estaria sendo conduzido nas sessões por Albérico Thiago. “Quem está conduzindo a casa?” – chegou a  perguntar Beto. A questão pode e deve ser judicializada.

Prefeito de Afogados comemora resultado em Índice de Efetividade do TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) divulgou ontem um ranking de efetividade dos municípios do Estado. O ranking avalia a eficiência e a eficácia das diversas políticas públicas implantadas pelas Prefeituras. Afogados da Ingazeira ficou entre os treze municípios com melhores índices, a frente de municípios mais ricos e mais populosos, como Olinda, Petrolina, […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) divulgou ontem um ranking de efetividade dos municípios do Estado. O ranking avalia a eficiência e a eficácia das diversas políticas públicas implantadas pelas Prefeituras.

Afogados da Ingazeira ficou entre os treze municípios com melhores índices, a frente de municípios mais ricos e mais populosos, como Olinda, Petrolina, Caruaru e Garanhuns.

“Esse é mais um indicador, dentre tantos outros, que mostram o acerto de nossa gestão em Afogados. Fico muito feliz em ver um tribunal rigoroso como o TCE reconhecendo a efetividade das políticas públicas que aqui estamos implantando”, disse.

“Agora é trabalhar ainda mais para avançarmos nesses indicadores e, no próximo ranking, melhorarmos ainda mais a nossa avaliação,” concluiu.