Lula diz que reunião com Trump foi “ótima”

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialista em Direito Eleitoral).

Por último, palestra sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.

Uma operação de repressão qualificada com objetivo de desarticular esquema de sonegação fiscal vinculado à atividade de mineração de insumos para fabricação de cimento foi deflagrada, nesta quinta-feira (12).

A ação é realizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA) e Promotoria de Justiça de Carnaíba.

Foram executados quatro mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife, Buíque e Maceió. Também houve determinação de sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Comarca de Carnaíba.

A investigação, que foi iniciada a partir do compartilhamento de provas pela Procuradoria da Fazenda Nacional, encontrou indícios da prática de sonegação fiscal, fraude a credores durante recuperação judicial, lavagem de dinheiro, associação ou organização criminosa.

A dívida fiscal dos empresários investigados pela Fazenda Estadual alcança o patamar de R$ 16 milhões. Na próxima segunda-feira (16), às 10h, haverá uma coletiva de imprensa no auditório do CIRA para apresentação do balanço da operação Mapa da Mina.

O CIRA/PE, atualmente presidido pelo Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier, é uma força tarefa integrada pelo Ministério Público de Pernambuco, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Defesa Social e Procuradoria-Geral do Estado que visa a recuperação dos recursos subtraídos do Estado por meio da sonegação fiscal.

Para José Paulo Xavier, “os crimes contra a ordem tributária possuem elevado potencial de lesividade na medida em que retiram recursos que poderiam financiar a melhoria dos serviços públicos essenciais, a exemplo da saúde, educação e assistência social, além de provocar o desalinhamento do mercado a partir da vantagem do sonegador em relação aos concorrentes que trabalham em conformidade e recolhendo os impostos corretamente”.

A informação foi passada pelo Diretor da Unidade, Sebastião Duque, ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú:

Está sendo desativada uma ala Covid do Hospital Regional Emília Câmara em virtude da queda no número de ocupação dos leitos de UTI. Cada ala tem dez leitos e a unidade estava com três, correspondendo a 30.

Com a desativação, o Diretor afirmou que serão retomadas cirurtgias eletivas que haviam sido interrompidas durante a pandemia. “Estamos com o processo de desinfeção geral onde era a UTI III e a partir da quinta-feira, cirurgias eletivas como as hérnia, vesícula e outras serão retomadas. “As cirurgias ortopédicas já vinham sendo feitas”.

Dêva Pessoa visitou Escritório de Projetos para incluir cidades em plano de resíduos sólidos

Na condição de Coordenador do Cimpajeú, o Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa visitou o Escritório de Projetos da Secretaria de Planejamento em busca de recursos para viabilizar através do consórcio a inclusão de oito municípios que não foram contemplados pela Codevasf na elaboração dos projetos de resíduos sólidos.

“Vamos trabalhar em duas frentes, com o Governo do Estado e Federal. Esta visita de trabalho aos técnicos da Seplag ficou acordada desde a última reunião do consórcio na cidade de Quixaba”,  informou ao blog.

Na lista das cidades que pretende-se emplacar nos projetos, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Custódia, Betânia e Sertânia.

Dêva ainda esteve em audiência com o Secretário de Agricultura Nilton Mota. Na pauta a cedência de uma perfuratriz e um trator de esteira para ficar a disposição dos municípios que integram o Consórcio.

Ele também se encontrou com o Assessor Marconi Santana, ex-prefeito de Flores, antes de conversar com o Secretario de Agricultura.

Algumas coisas mudaram recentemente na trajetória política do Deputado Estadual e candidato a Federal Sebastião Oliveira (PR), que estará hoje em Betânia. Outras nem tanto…

Com a bênção de Inocêncio Oliveira, Sebá é colocado como nomes que tem mandato praticamente garantido. Já tem paletó encomendado. O espólio eleitoral de Inocêncio deve lhe dar uma nova morada em 2015, na Capital Federal.

Mas nem tudo mudou. Uma das características mais identificadas no ex-secretário de Transportes manteve-se inalterada: a dificuldade de atender telefone de aliados das cidades onde tem apoio.

Segundo um nome ligado a Sebá em Serra Talhada, é impossível ter um contato com o parlamentar mesmo para tratar de temas ligados à sua campanha. “Imagine quando estiver em Brasília”, reclamou.

Um político de uma cidadezinha sertaneja tentou falar com Oliveira e ouviu a gravação informando não ser possível atender e pedindo para gravar mensagem. “Atendeu uma moça mandando eu deixar mensagem. Mas eu queria falar com Sebastião”, reclamou sem entender que a Secretária era na verdade uma gravação da operadora.

– Num quis nem sabê. Discuiambei ela, desabafou…