Morte de Antonio Mariano: políticos emitem nota

Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 22/3, e as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para 9 pessoas, em 17 anos de prisão para três, em 13 anos e 6 meses para um réu e em 14 anos e 2 meses para outro.

Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 159 condenações.

Intenção de derrubar governo

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que não teria havido o contexto de crimes de autoria coletiva. 

Provas explícitas

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.

Indenização

A condenação também abrange o pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena.

Na manhã da última quinta-feira (12), aconteceu no auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, o I Encontro Intersetorial de Sensibilização e Apresentação sobre as Prioridades e Investimentos nas Políticas Públicas para Infância e Adolescência.

A iniciativa contou com participações da primeira-dama e presidente da Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento e Avaliação das Políticas Públicas para a Infância e Adolescência, Rejane Maciel; da secretária de Planejamento, Dra. Socorro Vidal; do secretário de Educação, Antônio Rodrigues; da secretária executiva de Educação, Zulmira Cavalcanti; da secretária de Assistência Social, Patrícia Padilha; o secretário de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra.

Também de equipes representantes da Educação Infantil, juntamente com coordenadores, diretores de escolas e de creches; a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDDICA), Anabel Amaral, e a secretária do conselho, Elisabete Ferreira; representantes da Fundação Terra e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; o representante de associações Beto Formigão; representantes do PSE e Agentes Comunitários de Saúde do Sucupira; a vereadora Luiza Margarida, o voluntário da Educação, Edjailson; representantes do Conselho Tutelar, entre outras iniciativas atuantes no município.

“O dia foi dedicado para apresentar um pouco sobre os investimentos para a primeira infância, na primeira gestão do Prefeito Wellington Maciel. Abordamos tanto os investimentos em recursos humanos, como o olhar sensível às prioridades da infância e dos cuidados com as crianças, desde a concepção até os seus seis anos de vida”, explicou a articuladora municipal de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência, Edivane Gomes.

“A importância desse período, dos cuidados, do investimento e dos estímulos, envolvendo o quanto que é importante a nossa dedicação com relação a esses olhares para essas crianças, sobretudo, de territórios mais vulneráveis e que a gestão tem o compromisso de imprimir, em todas as suas equipes, o desejo de transformar a cidade que temos na cidade que queremos para as nossas crianças, bem como o mundo que a gente sonha para elas”, concluiu Edivane.

O pré-candidato a governador de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, participou, nesta sexta-feira (1°), em Lagoa de Itaenga da inauguração de uma creche. O ex-prefeito aproveitou a ocasião para reafirmar seu compromisso de reduzir o déficit de vagas para as crianças no ensino da primeira infância no estado.

A proposta faz parte das diretrizes do plano de governo apresentado recentemente pelo pré-candidato. A meta, de acordo com Miguel, é abrir mais de 40 mil vagas em creches numa parceria com os municípios. 

O pré-candidato disse para a prefeita de Lagoa de Itaenga, Graça do Moinho, que o modelo a ser adotado garantirá repasse de verbas estaduais para os municípios que mais incentivarem a ampliação da rede pública da primeira infância.

Acompanhado pela primeira vez em uma agenda de pré-campanha por sua vice Alessandra Vieira, Miguel Coelho lembrou que Petrolina, em sua gestão, foi a cidade que mais criou vagas em creches em todo o estado nos últimos anos. Isso, segundo o pré-candidato, melhora desenvolvimento infantil e auxilia milhares de pais de famílias a trabalharem com mais tranquilidade.

“Nós vamos governar para todas as famílias pernambucanas, cuidando da educação das crianças, elevando a oferta de vagas com novas creches e dando segurança e sossego para que pais e mães possam levar o sustento de casa. A primeira infância é uma das fases mais importantes do desenvolvimento, por isso, é hora de finalmente haver uma política pública estadual de incentivo a creches públicas”, declarou Miguel Coelho.

Caruaru – A agenda do pré-candidato terminou durante a noite na cidade de Caruaru, onde Miguel Coelho e Alessandra Vieira participaram de um culto na companhia do Pastor Jairinho, pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil, na igreja Assembleia de Deus.

Iniciativa tem como objetivo fortalecer projetos regionais e fomentar a troca de experiências entre os estados brasileiros.

O Governo de Pernambuco aderiu ao Consórcio Brasil Verde, iniciativa que reúne políticas conjuntas entre os estados para promover o desenvolvimento de cadeias econômicas, fortalecendo a governança socioambiental. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorre em Dubai.

“O Nordeste brasileiro tem muito potencial, só precisamos ter a capacidade de nos unir para garantir os investimentos necessários. Investir em pesquisas, tecnologia e educação para que a gente possa ser o que o mundo espera de nós. Então é fundamental que os entes subnacionais possam colocar de maneira muito eficaz as suas metas e indicadores das iniciativas verde-econômicas e focar na nova matriz econômica que o mundo nos exige”, destacou Raquel Lyra.

O Consórcio Brasil Verde foi instituído em 2021 pela coalizão Governadores pelo Clima. O objetivo é promover ações de regeneração ambiental e proteção das populações mais vulneráveis dos riscos associados às mudanças climáticas. A partir do Consórcio, os estados participantes trabalham de maneira conjunta, fortalecendo a governança climática e buscando financiamentos internacionais para os projetos desenvolvidos.

Participam do Consórcio Verde os estados do Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, além do Distrito Federal.

A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira, destaca que iniciativas como essa promovem o desenvolvimento econômico garantindo o olhar para a sustentabilidade. “Vemos os eventos climáticos extremos, que já são realidade em todo o mundo e em Pernambuco não é diferente, assim como os eventos sociais extremos, a guerra, a violência e a insegurança. E esse cenário dificulta a própria economia. Então, fazer projetos de desenvolvimento econômico, mas que tenham, realmente, um lastro forte, social e ambiental é o que faz a economia crescer de forma saudável”, disse.

Na primeira agenda da manhã, a chefe do Executivo estadual participou da  mesa redonda “GWEC – Consórcio Nordeste e ABEEólica”, no Pavilhão Global Wind Energy Council. Na ocasião, foram discutidos com outros governos do Nordeste, o potencial para produção de energia eólica da região. A mesa foi uma co-organização da Global Wind Energy Council (GWEC) com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), na qual teve como mediadora a presidente da ABEEólica, Elbia Gannoum.

A participação da governadora ocorre a convite da Bloomberg Foundation, organização que custeou a participação de líderes de todas as regiões do mundo no evento. Estiveram presentes os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação).

Blog do Magno

Em Tabira, a briga pelo poder foi travada entre o violeiro Sebastião Dias, bom de verso e viola, e Nicinha de Dinca (PMDB), que fez a campanha quase sem abrir a boca, ganhando o apelido de muda.

Prevaleceu à força da poesia. Sebastião foi reeleito por uma diferença de apenas 319 votos.

Zé de Bira, do PSB, conseguiu, por outro lado, uma façanha: nunca uma terceira via no município conseguiu passar dos 500 votos. Ele bateu a casa dos 2.339, sendo considerado também um fenômeno eleitoral.