Governador inaugura Unidade Regional de Polícia Científica em Arcoverde

A Escola Municipal Antônio Batista de Melo está localizada no Sitio Bom Nome

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, estará nesta segunda-feira (27) na comunidade rural do Sítio Bom Nome para inaugurar a construção da nova Escola Municipal Antônio Batista de Melo.

Para garantir a realização desta obra foram investidos mais de R$ 394 mil, com recursos próprios da Prefeitura. A obra foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos Especiais.

Foram feitas várias melhorias, como revestimento nas paredes (cerâmica); piso em granilite; nova cobertura metálica; forro em PVC; novas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; calçada externa; pintura; biblioteca; oito salas de aula; diretoria com banheiro para professores.

Ainda reestruturação dos banheiros e construção de um banheiro com acessibilidade; construído um novo refeitório e melhoramento da cozinha com dispensa e depósito. A escola também ganhará uma quadra poliesportiva, que está em ritmo acelerado e será semelhante às demais quadras já inauguradas.

“É mais uma obra importante que sai do papel e que beneficia a população. Estamos investindo em ações como essa, tanto na cidade como na Zona Rural, para que professores e alunos estejam em um ambiente com mais conforto, o que favorece uma produtividade do ensino-aprendizagem”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Em visita a Petrolina, na região do São Francisco pernambucano, o ministro Mendonça Filho anuncia, nesta sexta-feira (21/07), R$ 13,7 milhões de investimentos para obras em creches, alojamentos estudantis e quadras poliesportivas em Pernambuco.

Ao todo, serão mais de 4 mil beneficiados diretos entre crianças da cidade e estudantes do IF Sertão.

Em parceria com a Prefeitura de Petrolina, será lançado um edital para a construção de cinco novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) no município. O valor total do investimento será de R$ 6,5 milhões. Desde que assumiu o Ministério, em maio de 2016, o ministro sempre destacou a prioridade do governo federal com a educação básica. Os bairros contemplados são: Nova Petrolina, Henrique Leite, Jardim Petrópolis, Terras do Sul e Vila Eulália.

Durante o evento, o ministro também anunciará a transferência de recursos financeiros para manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil pleiteados pelos municípios brasileiros e pelo Distrito Federal de acordo com a Resolução nº 16 de 16 de maio de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Petrolina é uma das cidades contempladas, com R$ 1,6 milhão, suficiente para 685 novas matrículas em novas turmas de creches.

Institutos Federais – Além das creches, também há novidades para o Instituto Federal do Sertão Pernambucano. O IF Sertão teve uma ordem de serviço para reforma dos blocos dos alojamentos de estudantes do campus Petrolina assinada pelo ministro. Além disso, o ministro autorizou a reitoria do instituto a abrir licitação para construção de quadras poliesportivas em três campi: Ouricuri, Floresta e Salgueiro.

Já os campi de Ouricuri, Floresta e Salgueiro ganharão uma quadra poliesportiva cada, com um investimento total de R$ 4,9 milhões. As quadras beneficiarão mais de três mil estudantes matriculados nos campi.

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (7), três propostas do Governo do Estado voltadas às vítimas das chuvas em Pernambuco.

Enviado em regime de urgência, o pacote inclui auxílio-emergencial de R$ 1,5 mil e prioridade no Programa Estadual de Habitação de Interesse Social (Peshis) para pessoas que tiveram as casas atingidas, além de pensão vitalícia de um salário mínimo aos que perderam familiares na tragédia.

As medidas passaram no Plenário, à tarde, em Primeira Discussão, cabendo ainda uma segunda deliberação antes de seguirem para a sanção do governador Paulo Câmara. Pela manhã, houve votação nas Comissões de Administração Pública, de Finanças e de Negócios Municipais. Saiba mais sobre cada projeto de lei (PL):

Auxílio Pernambuco

O PL nº 3457/2022 cria o Auxílio Pernambuco, ação que deve transferir um total de R$ 124,7 milhões para as cerca de 82 mil famílias dos 31 municípios abrangidos pela situação de emergência (ver tabela). Caberá às prefeituras cadastrar e pagar o benefício a quem perdeu bens em consequência de deslizamentos de barreiras e alagamentos.

A parcela única de R$ 1,5 mil será direcionada a famílias incluídas no Cadastro Único do Governo Federal (CADÚnico) que, conforme documento emitido pelo município, comprovem que o imóvel em que residiam tenha sofrido danos materiais em decorrência das chuvas. Esses prejuízos incluem não apenas a perda total ou parcial da moradia, como também móveis e eletrodomésticos de uso essencial que ficaram inutilizados.

Segundo a justificativa do Poder Executivo, o valor deve ser pago ainda no mês de junho. Para o relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado Tony Gel (PSB), trata-se de “um grande esforço do Governo do Estado neste momento de dificuldade para socorrer com agilidade famílias desabrigadas, desalojadas, que perderam imóveis, entes queridos, bens materiais”.

Quem vier a receber o Auxílio Pernambuco de forma irregular, além de responder na Justiça pelo crime, também terá que devolver o valor com juros. Da mesma forma, servidores que inserirem informações ou dados falsos com essa finalidade serão responsabilizados nas esferas civil, penal e administrativa, além de pagar multa de, pelo menos, o dobro do repasse indevido.

Durante a discussão no colegiado de Negócios Municipais, a presidente, deputada Simone Santana (PSB), solidarizou-se com as vítimas e ressaltou a rápida resposta das instituições no sentido de mitigar os danos.

“Quero louvar e parabenizar a atitude proativa e imediata do Governo do Estado, bem como a postura parceira Assembleia no sentido de agilizar a tramitação, de modo que o Auxílio Pernambuco chegue a cada pernambucano nessa situação”, observou.

Pensão vitalícia

Já o PL nº 3458/2022 institui um benefício vitalício para familiares de pessoas que perderam as vidas devido às chuvas. Quando a proposta foi encaminhada para a Alepe, 128 mortes haviam sido confirmadas. Ao explicar a medida, o Estado cita que a tragédia provocou “para além da ausência de entes, situação de extremo desamparo econômico” aos dependentes das vítimas.

O auxílio financeiro mensal no valor de um salário mínimo por família deverá ser dividido pelos filhos menores de idade e pelos cônjuges ou companheiros sobreviventes. O pagamento será feito até o final da vida do último beneficiário do grupo familiar ou quando os dependentes atingirem a maioridade. Em caso de fraude, o benefício será suspenso e o infrator será investigado para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, além da devolução dos valores recebidos.

Habitação popular

Por fim, o PL nº 3456/2022 altera regras do Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social. O projeto redefine o critério de baixa renda, que passa a corresponder a dois salários mínimos por família – antes, aquelas que recebiam até três poderiam ser contempladas – sob o argumento de atender ao segmento mais afetado pelo déficit de moradias. Inclui, ainda, entre os possíveis beneficiários, independentemente da renda, pessoas desabrigadas que perderam imóveis em razão de situação de emergência ou calamidade pública.

Além disso, o Tesouro Estadual passa a figurar entre as fontes de recursos do Peshis, até então executado com verbas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis), de agentes financeiros e de agências de fomento. O texto também autoriza aportes destinados à quitação total ou parcial de financiamentos obtidos por meio do Programa Casa Verde e Amarela ou similar.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recebeu a primeira dose da vacina contra Covid-19.

A imunização ocorreu pelo sistema drive-thru em Petrolina (PE), que realizou neste sábado (3) a vacinação de pessoas com 63 anos.

Fernando Bezerra recebeu a primeira dose da Coronavac, cuja segunda dose será aplicada em 21 dias.

“Cada dose aplicada é um passo que damos para vencer a guerra contra a pandemia. Com o ritmo de imunização ganhando velocidade em todo o país, milhões de brasileiros também estarão protegidos nos próximos meses”, disse o senador.

“Agradeço à equipe da Prefeitura de Petrolina e aos profissionais de saúde que estão levando esperança aos grupos prioritários.”

Cerca de 40 mil doses já foram aplicadas em Petrolina, cidade que mais vacina no interior de Pernambuco.

A Prefeitura de Tuparetama, através de Convênio com o Ministério da Saúde, está realizando obras de Reforma do Centro Municipal de Saúde. Na nova edificação, que fica na Rua Farmacêutico Aleixinho, no centro, funcionará a Secretaria Municipal de Saúde e a Farmácia Básica do município.

A obra  foi iniciada em janeiro de 2014, com um investimento de R$ 99.103,65 (noventa e nove mil, cento e três reais e sessenta e cinco centavos). Segundo nota ao blog, encontra-se com 97,08% concluída, com previsão de inauguração para o mês de fevereiro.