Lula diz que ataque à Venezuela e captura de Maduro gera “precedente criminoso”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, utilizou suas redes sociais neste sábado (14) para comentar o assassinato da deputada estadual de Minnesota, Melissa Hortman, e de seu marido, Mark Hortman, mortos a tiros dentro de casa, na cidade de Brooklyn Park, nos Estados Unidos.

Em um ataque separado, ocorrido na cidade vizinha de Champlin, o senador estadual John Hoffman e sua esposa também foram baleados, segundo informaram autoridades locais durante uma coletiva de imprensa. Ainda não há informações sobre a motivação dos crimes, mas a possibilidade de conexões com violência política está sendo investigada.

Diante do episódio, Flávio Dino classificou o momento global como uma “hedionda quadra de violência política” e apontou o que considera um dos fatores centrais dessa escalada: o lucro gerado pela disseminação do extremismo.

“Um dos fatores é a indústria do extremismo, que gera lucro para poucos às custas das vidas de muitos”, escreveu o ministro.

Em sua publicação, Dino defendeu o papel do Direito e das instituições internacionais como ferramentas para conter o avanço dessa violência monetizada.

“O Direito, por intermédio das instituições (a exemplo dos Tribunais e do Sistema ONU), pode ajudar fortemente a conter essa violência”, acrescentou.

O ministro também expressou solidariedade às vítimas: “Minha solidariedade às vítimas, em todos os lugares do planeta.”

Flávio Dino tem se posicionado de forma recorrente contra o avanço de discursos de ódio e de ações extremistas, tanto no Brasil quanto em nível internacional. A manifestação ocorre em um momento de crescente preocupação com a segurança de lideranças políticas e o impacto de discursos radicalizados nas democracias.

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com final de placa 1 e 2, que o prazo para pagamento do Licenciamento 2017 composto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (cota única ou 1ª parcela), taxa de bombeiro, licenciamento e seguro obrigatório – DPVAT, encerra nesta quinta-feira, 9.

De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2017 só acontece após a quitação desses valores e possíveis multas, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade.

Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento acarreta remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação do mesmo.

Ribeiro lembra ainda que quem fizer o pagamento do IPVA em cota única terá um desconto de 7% sobre o valor desse imposto. Quanto à entrega, são duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 16,87 e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o posto de atendimento.

Os boletos de pagamento já foram enviados para o endereço dos proprietários pelos Correios, mas quem não recebeu por algum motivo ou desejar emitir a guia sem a taxa de postagem pode acessar o mesmo no site do Órgão www.detran.pe.gov.br.

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os profissionais que estavam na galeria do plenário acompanhando a apreciação da matéria. O texto segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Os agentes foram contemplados por uma emenda apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A Câmara votou o projeto em junho. Pelo texto, os profissionais continuarão cedidos a estados e municípios por meio de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, com a nova formatação, a estrutura da remuneração será modificada, sendo composta por um vencimento básico mais uma gratificação. O salário inicial, a partir do próximo ano, passará de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.

O texto estabelece que a carga horária permanecerá em 40 horas. A gratificação, porém, não será paga ao funcionário que exercer cargo em comissão nem servirá de base de cálculo a outros benefícios.

A proposta aprovada pelos senadores ainda regulariza carreiras federais da área ambiental e trata do plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Além disso, cria a carreira de especialista em meio ambiente, composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) sugeriu chamar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para depor na CPI da Lei Rouanet. Segundo ele, o instituto de FHC está entre os cem maiores utilizadores das verbas da lei Rouanet, com o total de R$ 14,5 milhões captados.

De acordo com o que publicou a Folha de S. Paulo, um requerimento apresentado na comissão propõe ainda a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico da entidade. Só em 2006, por exemplo, quando ainda se chamava Instituto Fernando Henrique Cardoso, a entidade recebeu R$ 500 mil da Sabesp por meio da Rouanet.

CPI da Lei Rouanet: Desde que a CPI foi instalada, parlamentares ligados a partidos do governo, como DEM, já pediram a convocação de artistas alinhados com o PT, como o ator José de Abreu, para depor. E deputados da oposição, por seu lado, querem chamar personalidades do PSDB, como FHC e Bia Doria, mulher do prefeito eleito de SP, João Doria.

Alegando violência do Decisão Sertânia, Afogados Futebol Clube não retorna ao segundo tempo para amistoso em Sertânia. Decisão diz que equipe do Pajeú correu do jogo.

Terminou em um tempo de jogo o amistoso preparatório para a Série A2 do Campeonato Pernambucano entre Decisão e Afogados,  no Estádio Odilon Ferreira, em Sertânia. 

Pedro Manta,  jogadores do Afogados e a diretoria deixaram o campo no fim do primeiro tempo alegando violência dos jogadores do Decisão. 

Léo Santos teria sido acusado de jogada desleal contra o jogador Kiko do Afogados. Aí começou a zoada entre os jogadores. 

O jogo teve arbitragem de Augusto Bezerra. Ele foi acusado de deixar o jogo descambar pra violência.  Depois de zoada e empurra empurra, a diretoria do Afogados e o técnico Pedro Manta decidiram não voltar ao jogo, alegando riscos de lesão grave. 

Ângelo Ferreira disse ser falta de respeito e chegou a acusar membros do Afogados de “moleques” na entrevista à Seleção do Povo,  da Rádio Pajeú, que transmitia o jogo.  O problema é que tiveram que devolver dinheiro para os torcedores. “Pedro Manta correu”, disse o dirigente Tacio Henrique, de Sertânia. 

A rivalidade de Sertânia e Afogados vem desde a Copa do Interior. 

As equipes vão se enfrentar uma única vez pelo Pernambucano na primeira fase. O jogo será no Vianão. 

Em nota, o Afogados FC disse que a partida tomou outros rumos graças ao despreparo da arbitragem para comandar um amistoso deste nível. 

“Diante do rumo violento que o jogo tomou, a diretoria, departamento médico e comissão técnica, optaram por retirar os jogadores de campo após várias faltas desleais da equipe adversária e um princípio de confusão”.

Já o Decisão diz que o Afogados “desrespeitou a torcida sertaniense e todos envolvidos no evento”. 

Ainda que caso do andamento da partida não estivesse ocorrendo favorável a sua equipe, seria realizada a sua retirada de campo, como assim ocorreu, numa ação “viciada”. 

“No amistoso em Afogados, apesar de diversos erros de arbitragem, pênalti não marcado e lances duros da equipe adversária, concluímos a partida”.