Lula diz que ataque à Venezuela e captura de Maduro gera “precedente criminoso”

O Instituto Múltipla realizou pesquisa avaliando os primeiros passos da gestão Evandro Valadares em São José do Egito.  O resultado mostra uma impressão inicial positiva dos primeiros passos da gestão socialista na Capital da Poesia.

Para 44,4% a gestão do prefeito é considerada boa, contra 13,6% que a consideram ótima e 23,2% regular. A gestão é ruim para 4% e péssima para 9,6%. Não sabem ou não opinaram 5,2%.

O Múltipla fez outras perguntas. Dentre elas: Você confia ou não confia no prefeito Evandro Valadares? Um total de 66,4% disse que sim, contra 23,6% que disseram não confiar e 10% que não sabem ou não opinaram.

Quando a pergunta é se o governo do prefeito Evandro Valadares será melhor, igual ou pior que o governo do seu antecessor Dr. Romério, 57,6% acreditam que será melhor, contra 14,8% que acreditam que será igual, 16% pior e 11,6% que não sabem  ou não opinaram.

O Instituto também perguntou se a população vem aprovando ou desaprovando os primeiros dias do governo municipal. Um total de 70,8% está aprovando os primeiros passos da gestão, 20,8% que desaprovam e 8,4% que não sabem ou não opinaram.

A amostra foi composta por 250 entrevistas. A pesquisa teve  71,2% na área urbana e  28,8% na área rural. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,3%.

Após governar Arcoverde por dois mandatos e exercer um mandato de deputado federal, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti será lançado como candidato à Prefeitura do Município pelo Partido Trabalhista Brasileiro no próximo domingo, dia 13 de setembro.

A convenção, que será restrita aos candidatos e comissões partidárias, vai selar a aliança com o Podemos que indicará como vice o jovem engenheiro Eduino Filho. 

Com o objetivo de disputar o terceiro mandato, Zeca selou ainda em março uma aliança com o ex-deputado estadual Eduino Brito e prega como metas a retomada do trabalho, geração de empregos e fortalecimento da saúde. 

Além do PTB e o Podemos, a coligação que vai levantar a bandeira da volta do ex-prefeito à Prefeitura de Arcoverde deverá contar com outras cinco legendas.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) adotem providências para a realização das obras emergenciais de reparo no Açude Abóboras.

O reservatório fica situado no município de Parnamirim, também no Sertão Central.

O objetivo é assegurar que não venham a ocorrer acidentes e danos à comunidade local, diante da omissão desses órgãos em adotar as medidas preventivas necessárias.

O autor da ação é o procurador da República da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

O MPF requer determinação judicial para que o Dnocs inicie, em até cinco dias a contar da intimação, as obras emergenciais relativas a conserto da comporta, revisão do gradil de proteção da entrada da tubulação, limpeza do leito do reservatório e inspeção da estrutura física do açude.

Em caso de descumprimento de eventual decisão judicial, o órgão solicita a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. Quanto à Apac, o MPF requer que seja determinado o exercício do poder de polícia da entidade, para que monitore e acompanhe a realização das obras, também sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com as provas colhidas pelo MPF, no âmbito de inquérito civil instaurado em 2018, não se pode atestar a segurança do Açude Abóboras.

Classificada na categoria de risco alto e dano potencial associado médio, em caso de rompimento a barragem atingiria área que chega até o município de Terra Nova, com risco para cerca de 10 mil moradores. Por isso, o MPF defende a urgência na adoção das medidas preventivas necessárias.

Laudo técnico do MPF indicou que o açude não possui sequer o Plano de Segurança de Barragem, que deveria ter sido elaborado pelo Dnocs, conforme determina a legislação. A última Inspeção de Segurança Regular no reservatório foi feita há nove anos, em agosto de 2012.

Resolução da própria Apac estabelece que barragens na categoria de risco alto e dano potencial associado médio devem ser inspecionadas, no mínimo, uma vez ao ano.

O MPF destaca na ação que os pedidos de informação feitos pela Apac em 2018, 2019 e 2020 sobre o estado das barragens sob responsabilidade da agência pernambucana, entre as quais está o Açude Abóboras, não tiveram retorno do Dnocs.

O procurador da República argumenta que “além do reiterado descumprimento, pelo Dnocs, de sua obrigação legal, a Apac se limita a reiterar ofícios e se abstém de adotar postura mais ativa tanto para responsabilizar o órgão-empreendedor omisso, quanto para tomar providências a fim de que as irregularidades sejam sanadas”.

Recomendação

Desde 2018, quando recebeu as primeiras informações sobre a existência de falhas estruturais no açude, o MPF direcionou várias notificações ao Dnocs.

No final do ano passado, expediu ainda recomendação à autarquia, para que fossem tomadas as providências no sentido de corrigir as irregularidades identificadas na barragem.

No julgamento final da ação, o MPF requer que a Justiça Federal condene o Dnocs a elaborar os planos de Segurança de Barragem e de Ação de Emergência do Açude Abóboras, bem como a realizar regularmente as Revisões Periódicas de Segurança de Barragens, na periodicidade indicada pela Apac.

Requer ainda a condenação da autarquia ao pagamento de dano social até que sejam elaborados ambos os planos, no valor mensal de R$ 5 mil, a contar de janeiro de 2018.

Com relação à Apac, o MPF requer a condenação da agência ao efetivo exercício do seu poder de polícia, para que fiscalize o cumprimento das medidas a serem adotadas pelo Dnocs.

O MPF solicita ainda a condenação de Dnocs e Apac a pagarem juntos indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, em razão da omissão das entidades. Ação Civil Pública tem o Nº 0800203-32.2021.4.05.8304.

O juiz de direito, Mozart Valadares Pires, julgou procedente o pedido de uma viúva de preso e condenou o Estado de Pernambuco ao pagamento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com o objetivo de indenizá-la pelos danos morais sofridos em decorrência da perda do marido.

De acordo com o PE Notícias, Olindina Leite dos Santos entrou com uma ação de indenização contra o Estado de Pernambuco.

Na ação, ela alegava que o ex-marido, Ivo José dos Santos, foi recolhido à cadeia pública da Comarca de Tabira, em 07/10/1997, tendo sido vítima de espancamento por agentes do Estado, no interior da referida cadeia, vindo a óbito, em 09/10/1997, devido à gravidade do traumatismo sofrido na região do tronco.

Os dois tiveram três filhos. Na data do óbito, o homem contava com 57 anos e era o responsável pelo sustento de sua família.

Data foi lembrada em postagem no Instagram do Cimpajeú

O  SAMU Regional começou a operar em toda a III Macrorregião de Saúde, em uma quinta-feira, 7 de outubro de 2021. A solenidade de lançamento do serviço aconteceu na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participaram do ato.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

Nesta sexta-feira (7), o serviço completa um ano. E o momento de sua inauguração foi lembrado em uma postagem no Instagram do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeu, responsável por gerir junto com a empresa ITGM, o serviço na III Macro de Saúde.

“Hoje completamos 1 ano de Samu! Nosso caminho foi árduo, mas tivemos a compreensão e o empenho de cada um para que tudo desse certo. O SAMU é um serviço essencial à vida e por isso, mesmo com todas as dificuldades, estivemos unidos 365 dias por um bem maior! Estamos satisfeitos com tudo que conquistamos e confiantes que vamos alcançar muito mais. Ninguém constrói nada sozinho, estamos juntos nessa jornada, crescendo profissional e pessoalmente, obrigado a cada um que faz parte do time SAMU”, destacou a postagem no Instagram.