José Marcos de Lima confirma pré-candidatura à Prefeitura de São Jose do Egito

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira que ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Sempre que foi questionado sobre o assunto, o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, disse que essa era uma medida que vinha sendo estudada e que poderia ser adotada.

Cardozo dará uma coletiva mais tarde sobre o assunto, detalhando a ação. De acordo com a AGU, o processo de impeachment na Câmara tem vícios que impedem sua continuidade. A previsão é de que ele seja votado no domingo. Caso receba o apoio de, pelo menos, dois terços dos deputados – 342 dos 513 da Casa -, segue para o Senado, que tem a palavra final sobre o afastamento ou não de Dilma.

Na última segunda-feira, na comissão que aprovou o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) recomendando o impeachment, Cardozo disse que o relatório é falho e nulo e que afronta a Constituição. Ele também disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a abertura do processo de afastamento por vingança. Na entrevista dada após participar da reunião da comissão, Cardozo repetiu as críticas e falou sobre a possibilidade de recorrer ao Judiciário. Na ocasião, ele indicou que os recursos possíveis dentro da própria Câmara, ou seja, sem precisar ir à Justiça, são limitados.

A assessoria do STF informou que ainda não foi designado relator. Na quarta-feira, Cardozo foi até o STF e declarou que o apelo à Corte não deve ser entendido como manobra de tapetão. “O dia em que o Judiciário for entendido como um tapetão, nós rasgamos de vez o Estado de Direito no Brasil. A Constituição é clara: nenhuma lesão de direito pode ficar afastada de apreciação do Poder Judiciário. Se um cidadão comum, se qualquer pessoa, ou um presidente da República tem uma lesão, vamos ao Judiciário. Isso sinceramente não é tapetão”, declarou Cardozo, que negou ter tratado de qualquer tema referente ao impeachment na audiência.

Cardozo deu as declarações após ser recebido pelo presidente, ministro Ricardo Lewandowski. O advogado-geral queria confirmar a data para o julgamento em plenário que definirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ou não ser ministro da Casa Civil. A sessão está marcada para o dia 20. Até lá, Cardozo deve levar memoriais para cada um dos onze integrantes do tribunal, defendendo a validade da nomeação de Lula para o cargo.

A Prefeitura de Sertânia emitiu nota de esclarecimento acerca dos questionamentos levantados recentemente na cidade a respeito da devolução de um quantitativo numerário da Lei Aldir Blanc.

Na nota, a gestão Ângelo Ferreira esclarece ter sido impossível devolver um milhão de reais de recursos, uma vez que o município recebeu apenas R$ 277.005,78 da Lei Aldir Blanc.

Ângelo Ferreira afirma que os recursos foram distribuídos entre os artistas locais de forma justa. “Todo planejamento na distribuição dos recursos foi feito para alcançar o total de inscritos nos editais. Nos empenhamos para ajudar os nossos artistas e conseguimos unir a cultura sertaniense. Realizamos uma distribuição de forma justa, fazendo com que todos fossem habilitados e aprovados para o recebimento do dinheiro. Inclusive, familiares do dono do blog foram contemplados”, explicou o prefeito.

Confira a nota:

1º A princípio a informação trazia que a devolução seria de mais de um milhão de reais, o que seria impossível já que o município não recebeu esse valor através da Lei Aldir Blanc. Percebemos que houve a correção e ficamos felizes em saber que o autor da matéria aprendeu a ler números.

2º Sobre a devolução: Sertânia recebeu R$ 277.005,78, que foram distribuídos para mais de 80 projetos selecionados nas três chamadas públicas, cumprindo o Artigo 2º, Incisos II e III da lei.  Restaram R$ 800, que hoje com valor da aplicação, está em R$ 1.016,00 e será devolvido no tempo previsto do convênio, conforme determina a Lei Aldir Blanc.

3º A Prefeitura de Sertânia, por meio da Seject, trabalhou para que todos os projetos inscritos fossem contemplados, a fim de ajudar aqueles que estão inseridos no setor cultural do município. Foram beneficiadas pessoas ligadas a várias linguagens artísticas, como dança, artesanato, teatro, música, literatura, além de espaços e equipamentos culturais.

4º Inclusive, seis meses antes do prazo final, determinado pela Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo realizou a prestação de contas ao Governo Federal, através da Plataforma Mais Brasil.

Prefeitura Municipal de Sertânia

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou  da abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções em Olinda.

Na abertura do congresso, o governador Paulo Câmara anunciou a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

O 2º Congresso Pernambucano de Municípios segue até a próxima quarta-feira (25/03). No decorrer do evento, serão realizadas oficinas, apresentações culturais, concurso de práticas inovadoras e exposição de tecnologias e serviços. No registro, ao lado do Secretário Executivo de Articulação Regional da Casa Civil, Anchieta Patriota.

Por Anchieta Santos

Depois de muita indefinição finalmente o Ministério das Cidades autorizou e a Caixa Econômica Liberou quase R$ 2 milhões de reais da emenda de autoria do senador Armando Monteiro (PTB) para o asfaltamento de 12 ruas e a pavimentação de outras 21 em Tabira.

Em contato com a produção do Rádio Vivo ontem, o Secretário de Administração Flávio Marques anunciou que a empresa Ankar, que atuou no asfaltamento de várias ruas da Cidade de Afogados da Ingazeira na gestão Totonho Valadares (PSB), venceu a licitação para fazer o asfalto quente das 12 ruas.

Fazendo uso da contrapartida, o governo do poeta Sebastião Dias já deve iniciar as obras nas próximas semanas. A pavimentação das ruas será construída por uma empresa de nome não revelado, da cidade de Bodocó.

Erros no projeto inicial, por parte da Prefeitura tabirense, atrasaram a liberação. Finalmente a obra sonhada de asfaltamento e pavimentação de ruas da Cidade das Tradições vai sair do papel.

Do Diario de Pernambuco

A ex-ministra e candidata do PSB, Marina Silva, dispara na dianteira da corrida presidencial e tem a preferência de 42% dos eleitores de Pernambuco. A presidente e candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, vem abaixo de Marina e hoje tem 36% das intenções de votos na pesquisa estimulada do Ipespe divulgada em primeira mão pelos Diarios Associados. O candidato do PSDB Aécio Neves aparece com 3%. Os brancos e nulos somam 6% e os indecisos 12%. A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 11 de setembro com 2 mil pessoas.

Nos votos válidos, em que se leva em conta nominais e descarta-se os nulos, brancos e indecisos, Marina lidera com 51% para 44% de Dilma e 4% de Aécio Neves. Em todos os quadros, a candidatura da socialista está bem colocada em Pernambuco.

Marina tem vantagem na Região Metropolitana do Recife (45% para 32% de Dilma); na Mata (42% a 27%) e no Agreste (42% contra 35%). Perde no Sertão do São Francisco (53% para Dilma contra 35% de Marina) e no Sertão (58% para Dilma para 31% de Marina).

ESPONTÂNEA  : Na pesquisa espontânea, a candidata do PSB tem 36% das intenções, Dilma 30% e Aécio 2%. A boa aceitação da candidatura do PSB em Pernambuco casa com o sentimento do eleitor daqui que majoritariamente deseja um presidente de oposição (44%).