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Lula diz a advogados que não quer ir para o semiaberto

Por Nill Júnior
Foto: Reprodução/YouTube

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto.

O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

“O ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticou qualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto. Ele não está focado em abatimento de pena ou mudança de regime, embora tenha plena ciência de todos os seus direitos”, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal.

“Essa é a posição dele que temos no momento, que é compatível com todas as provas de inocência que apresentamos e com as recentes revelações feitas pela imprensa sobre o comportamento do juiz e dos procuradores no processo”, afirmou Zanin.

Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer. Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo.

Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizar o pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba.

Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. O ex-presidente leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordo com a Lei de Execução Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de prisão.

A legislação determina que para cada livro resumido sejam descontados quatro dias na pena. O limite é de 12 resumos por ano.

Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

*Walter Nunes e Flávia Faria/Folhapress

Outras Notícias

Acesse: Governo Federal lança site para cadastro do auxílio de R$600

  Ministro Onyx Lorenzonni detalha o programa O Auxílio Emergencial, benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19 já tem site e aplicativo disponível. O benefício no valor de R$ […]

 

Ministro Onyx Lorenzonni detalha o programa

O Auxílio Emergencial, benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19 já tem site e aplicativo disponível.

O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família e pode ser prorrogado se possível. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA. Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.

As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP.

Clique e acesse o site.

Clique aqui e acesse o aplicativo.

Iguaracy: Câmara aprova Projeto que trata do Regime Próprio de Previdência

Presidente garante que discutiu com categorias. Sessão teve ida de representante de sindicato e até vereadores propondo e passando emenda, mas votando contra o projeto A Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou na última sessão o Projeto de Lei Complementar 003/2020, que trata do Regime Próprio de Previdência do município. A aprovação teve algumas polêmicas.  […]

Presidente garante que discutiu com categorias. Sessão teve ida de representante de sindicato e até vereadores propondo e passando emenda, mas votando contra o projeto

A Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou na última sessão o Projeto de Lei Complementar 003/2020, que trata do Regime Próprio de Previdência do município.

A aprovação teve algumas polêmicas.  A maior delas, protagonizada pelos vereadores Leonardo Magalhães, Simão Rafael, Francisco de Sales. Eles apresentaram uma emenda ao projeto que foi aprovada,  mas, para surpresa dos demais, votaram contra o projeto que eles próprios emendaram. A emenda teve oito votos favoráveis e só um contrário.

Já o projeto foi aprovado por 5×4. Votaram a favor José Jorge, Francisco Torres, Odete Soares, Fábio Torres e Manoel Olimpio.  Foram contra os três que sugeriram a emenda  mais e Everaldo Pereira, este último,  coerente,  contra emenda e projeto.

O presidente Manoel Olímpico garante que levou o projeto para a discussão dos servidores e deu prazo para caso houvesse questionamento. “Todos os vereadores receberam cópia do projeto dia 4. Fui procurado por representantes dos servidores e me coloquei ao diálogo”.

Diz que o Sindicato dos Servidores recebeu cópia do projeto e se reuniu com o jurídico da Prefeitura se reuniu com o Sindicato e tirou todas as dúvidas.

“Também liberei o projeto para os agentes de saúde.  Como a representante da categoria não me retornou até o dia da votação,  entendi que estava de acordo”.

Na sessão, um representante do Sindicato dos agentes por nome de Cristiano disse que o projeto não deveria ser aprovado. “Ele entrou na sessão que era restrita com quatro servidores querendo tumultuar”. Manoel acha que essa pressão causou a confusão do voto a favor da emenda e contra  o projeto dos três vereadores. “Eu já tinha dado todo o prazo e não me retornaram. Tinha que manter a votação”.

A principal mudança que o PLC, que altera regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Iguaracy, de acordo com a emenda constitucional 103/2019 ocorreu no seu Art. 57, III.

“A contribuição patronal mensal de quaisquer dos Poderes do Município, incluídas suas autarquias e Fundações, relativa ao custo normal, será no percentual mínimo de 15,16%, incidente sobre a totalidade da remuneração permanente dos servidores ativos, exceto verbas indenizatórias e transitórias, previstas no §2º, do art. 57, da lei 392/2015, já incluída nesse percentual a taxa de administração de 2%, conforme definido em Decreto nº 037/2019”.

Municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103.

Uma das regras é a alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Estados e municípios que não adotarem a tabela progressiva da União devem ter alíquota de, no mínimo, 14%.

Além disso, municípios também terão que instituir regime de previdência complementar. Todas as alterações devem ser feitas por lei, que deverá estar em vigor até 31 de julho. Após a vigência da lei, estados e municípios terão prazo de 90 dias para implementar as mudanças.

O cumprimento das regras é exigência para que estados e municípios tenham o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências voluntárias da União e fazer financiamentos com bancos públicos federais.

Lucas Ramos participa de caminhada e comício em Petrolina e Serrolândia

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, no último sábado (6), da “Caminhada da vitória 40” em Petrolina, com Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e ainda candidatos proporcionais. Mais de cinco mil pessoas foram às ruas para acompanhar a caminhada e o comício da Frente Popular de Pernambuco. “Estou muito feliz pela calorosa […]

Caminhadaecomicio40.Petrolina

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, no último sábado (6), da “Caminhada da vitória 40” em Petrolina, com Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e ainda candidatos proporcionais. Mais de cinco mil pessoas foram às ruas para acompanhar a caminhada e o comício da Frente Popular de Pernambuco.

“Estou muito feliz pela calorosa recepção de Petrolina ao nosso futuro governador e ao nosso futuro senador”, comemorou Lucas Ramos, bastante aplaudido durante o seu discurso. O jovem socialista comentou ainda os avanços na educação, promovidos pelo governo Eduardo Campos, citando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado na última sexta-feira.

“O Ideb nos apresentou em quarto lugar na educação do Brasil. A gestão que Eduardo Campos nos mostrou é assim, voltada para o resultado, mas colocando as pessoas em primeiro lugar”, finalizou. Em 2007, quando Eduardo Campos assumiu o comando de Pernambuco, o estado ocupava a 18ª posição no Ideb.

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Sertão do Araripe- Ainda no sábado, o candidato a deputado estadual Lucas Ramos seguiu para Exu, onde conversou com grupos de jovens e representantes do esporte na cidade; o candidato também acompanhou uma vaquejada.

Já no domingo, Lucas Ramos participou de uma caminhada e de um comício em Serrolândia, distrito de Ipubi, ao lado do prefeito João Marcos Siqueira, do vice-prefeito José Ivo, do ex-prefeito Chico Siqueira, dos vereadores Bertinho, presidente da Câmara de Vereadores, João Coutinho, Zé Bolinha, Valdilson, Afonso Barros, Shell e Zenildo Fernandes e do candidato a deputado federal Fernando Monteiro.

Encerrando a agenda política do domingo, Lucas Ramos esteve numa reunião na Associação de Produtores Rurais do km 45, Rio Jardim e adjacências, na Zona Rural de Petrolina.

Elza Soares morre aos 91 anos

Cantora morreu de causas naturais em casa nesta quinta (20). Elza Soares morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro. “É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, […]

Cantora morreu de causas naturais em casa nesta quinta (20).

Elza Soares morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro.

“É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais”, diz o comunicado enviado pela assessoria da cantora.

“Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação.”

“A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim.”

Lula quer a imprensa participando das plenárias do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está traçando novas estratégias para tentar diminuir o antipetismo. Depois dos episódios do mensalão e do escândalo da Petrobras, a imagem do partido ficou bastante desgastada perante o eleitor. Em conversa com o Blog da Folha, uma fonte que faz parte da Executiva Nacional disse que o líder-mor […]

Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está traçando novas estratégias para tentar diminuir o antipetismo. Depois dos episódios do mensalão e do escândalo da Petrobras, a imagem do partido ficou bastante desgastada perante o eleitor.

Em conversa com o Blog da Folha, uma fonte que faz parte da Executiva Nacional disse que o líder-mor do PT não esconde dos seus correligionários que a sigla está arcando com as consequências, mas, segundo o ex-presidente, a imprensa afeta ainda mais a representatividade da legenda.

Uma das táticas de Lula é trazer a imprensa para dentro do partido, participando das plenárias e dos diversos congressos que a sigla realiza pelo País. Ele acha que os jornalistas analisam o partido à distância, e só se remetem aos seus representantes e, consequentemente, à legenda, de forma negativa. Para mudar isso, o ex-presidente quer que os comunicadores observem as discussões sobre ética e transparência que acontecem nas reuniões do PT.

Segundo a fonte, Lula cita nas reuniões que o PT “foi o grande construtor das políticas de transparência, e criou até o próprio portal das transparências”. Nos encontros o líder-mor do Partido dos Trabalhadores não deixa de cutucar os tucanos afirmando que a legenda não tem “um engavetador geral da república”.

A frase é em referência ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, foi acusado de não dar andamento as investigações sobre várias denúncias de corrupção ocorridas durante a gestão tucana.