Notícias

Lula diz a advogados que não quer ir para o semiaberto

Por Nill Júnior
Foto: Reprodução/YouTube

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto.

O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

“O ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticou qualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto. Ele não está focado em abatimento de pena ou mudança de regime, embora tenha plena ciência de todos os seus direitos”, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal.

“Essa é a posição dele que temos no momento, que é compatível com todas as provas de inocência que apresentamos e com as recentes revelações feitas pela imprensa sobre o comportamento do juiz e dos procuradores no processo”, afirmou Zanin.

Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer. Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo.

Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizar o pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba.

Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. O ex-presidente leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordo com a Lei de Execução Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de prisão.

A legislação determina que para cada livro resumido sejam descontados quatro dias na pena. O limite é de 12 resumos por ano.

Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

*Walter Nunes e Flávia Faria/Folhapress

Outras Notícias

Iguaracy: prefeitura avalia tipo de fundação para ponte entre sede e bairro

O Governo Municipal de Iguaracy, realizou na ponte sobre o Riacho Macaco, uma sondagem geotécnica pelo método SPT. O método, também conhecido como sondagem à percussão ou sondagem de simples reconhecimento, é um processo de exploração e reconhecimento do solo, usado normalmente para solos granulares, solos coesivos e rochas brandas; largamente utilizado na engenharia civil para se obter subsídios que […]

O Governo Municipal de Iguaracy, realizou na ponte sobre o Riacho Macaco, uma sondagem geotécnica pelo método SPT.

O método, também conhecido como sondagem à percussão ou sondagem de simples reconhecimento, é um processo de exploração e reconhecimento do solo, usado normalmente para solos granulares, solos coesivos e rochas brandas; largamente utilizado na engenharia civil para se obter subsídios que irão definir o tipo e o dimensionamento das fundações que servirão de base para uma edificação.

No caso específico, o trabalho vai gerar parâmetros para o projeto de fundação da nova ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Santa Ana. A ponte é uma demanda antiga da comunidade. A única ligação entre o Bairro do Campo e a sede é uma estrutura defasada e que não oferece segurança.

Segundo o Secretário de Administração do governo Zeinha Torres, Marcos Henrique, a gestão está fazendo o projeto para apresentar ao Governo do Estado de Pernambuco para conseguir o recurso. Já a obra do calçamento é fruto de recursos do Ministério das Cidades, através da Caixa.

Avança instalação da OAB Subseccional São José do Egito

O primeiro presidente será o advogado Genilson Bezerra.  O presidente da OAB Pernambuco,  Fernando Ribeiro,  esteve no Pajeú conferindo como estão os trabalhos de instalação da Subseccional da Ordem em São José do Egito. Ele, que esteve acompanhado pelo Secretário Geral, Ivo Amaral,  foi recebido na região pela advogada e presidente da Subseccional Afogados da […]

O primeiro presidente será o advogado Genilson Bezerra. 

O presidente da OAB Pernambuco,  Fernando Ribeiro,  esteve no Pajeú conferindo como estão os trabalhos de instalação da Subseccional da Ordem em São José do Egito.

Ele, que esteve acompanhado pelo Secretário Geral, Ivo Amaral,  foi recebido na região pela advogada e presidente da Subseccional Afogados da Ingazeira e responsável por dar andamento à criação da OAB São José do Egito,  Laudiceia Rocha e por Airton Tavares, representante da Caixa de Assistência da Diretoria,  que deverá ocupar a vice-presidência da OAB Afogados. De Afogados,  seguiram para São José do Egito.

De acordo com Ribeiro,  falando ao Debate do Sábado na Gazeta FM e ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  os trabalhos estão avançados.

“Ano passado tivemos a criação que se dá através do Conselho Estadual da OAB Pernambuco. Isso foi submetido a um estudo que verificou essa necessidade.  Há um número grande de advogados na região.  E essa criação não enfraquece a Subseccional Afogados”.

Já houve a escolha da sede, que vai abrigar além de São José do Egito,  Tuparetama,  Itapetim,  Brejinho e Santa Terezinha, com promessa de total suporte à advocacia do Alto Pajeú.

A primeira diretoria será nomeada pela presidência da OAB estadual. Mas já foi escolhida. O Presidente será o advogado Genilson Bezerra.  Ele é o atual vice da Subseccional Afogados.

A Diretoria ainda terá os advogados Lucas Martins (vice), Rênio Libero (Tesoureiro), Joice Silva (Secretaria geral) e Clarissa (Secretaria adjunta).

Laudiceia Rocha destacou que essa diretoria tem priorizado a descentralização das ações,  realizando o estudo e criando a Subseccional a partir da solicitação da categoria.  “Sempre foi muito presente em nossa região”.

Marília Arraes garante apoio de Andreza e Romero da causa animal

A candidatura de Marília Arraes recebeu mais um reforço na noite deste sábado (8). Ao lado de seu codeputado, Luis Romero, e da vereadora Andreza Romero, o deputado estadual Romero Albuquerque, reeleito com mais de 46 mil votos, anunciou o apoio à candidata no segundo turno da disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. Em […]

A candidatura de Marília Arraes recebeu mais um reforço na noite deste sábado (8). Ao lado de seu codeputado, Luis Romero, e da vereadora Andreza Romero, o deputado estadual Romero Albuquerque, reeleito com mais de 46 mil votos, anunciou o apoio à candidata no segundo turno da disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

Em vídeo, gravado durante o encontro entre os parlamentares, Marília se comprometeu com pautas defendidas pelo grupo de Romero. “A gente tem muito trabalho a fazer e, sem dúvida nenhuma podem contar com nosso compromisso, na UPA Animal, na parceria com municípios para que tenham castramóveis e na construção de abrigos temporários”, disse.

Esta semana, Albuquerque já havia assinado a carta do União Brasil declarando apoio à Marília. Agora, o deputado anunciou o apoio individual. “Chegou o momento de Marília, o momento de unir, de agregar, para que Pernambuco cresça em políticas sociais, em políticas públicas para os animais, geração de emprego, combate à fome”, disse. Segundo Albuquerque, a criação de uma secretaria estadual dos Direitos dos Animais também foi tema no encontro entre eles.

Mais um Matadouro interditado no Estado

Mais uma cidade pernambucana teve seu matadouro interditado pelo MT. O matadouro público de Riacho das Almas, Agreste de Pernambuco, foi interditado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caruaru nesta quarta-feira (28). A interdição ocorreu após o órgão realizar uma vistoria no local. Em nota, a Prefeitura  informa que em razão da interdição temporária […]

img-20151028-wa0008

Mais uma cidade pernambucana teve seu matadouro interditado pelo MT. O matadouro público de Riacho das Almas, Agreste de Pernambuco, foi interditado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caruaru nesta quarta-feira (28). A interdição ocorreu após o órgão realizar uma vistoria no local.

Em nota, a Prefeitura  informa que em razão da interdição temporária do matadouro municipal pelo Ministério do Trabalho para adequações das condições de trabalho e instalações do local, o abate dos animais comercializados no município será transferido temporariamente para o matadouro de Caruaru.

“O abate dos animais será feito nesta sexta-feira (30), uma vez que em razão do feriado de Finados na próxima segunda-feira (2), a feira livre do município será realizada neste sábado (31)”.

Conclui a nota : “a Prefeitura reitera o comprometimento com a integridade dos trabalhadores do local, e comunica que as melhorias serão feitas o quanto antes para que os serviços no local sejam normalizados”. Estaremos aguardando…

Em corrida pré eleitoral, Waldemar Oliveira só não autoriza obras pelo irmão porque não pode

Pré candidato monta agenda de ações e audiências mirando 2016 O fato de ser irmão do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e ser advogado conhecido em Recife tem dado a Waldemar Oliveira a “liberdade” de, mesmo sem mandato eletivo ou ocupar cargo algum no Estado ou Governo Federal, articular algumas audiências em busca de debater […]

unnamed5Pré candidato monta agenda de ações e audiências mirando 2016

O fato de ser irmão do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e ser advogado conhecido em Recife tem dado a Waldemar Oliveira a “liberdade” de, mesmo sem mandato eletivo ou ocupar cargo algum no Estado ou Governo Federal, articular algumas audiências em busca de debater pautas para a cidade da qual é pré-candidato a prefeito.

Oliveira estará nesta quinta-feira tem audiência marcada com o diretor geral do Dnit Pernambuco, Euclides Bandeira. “Tenho seis pleitos pra ele”, disse ao Caderno 1. Dentre eles, a instalação de 5 lombadas eletrônicas no perímetro urbano de Serra Talhada, sendo uma em Varzinha e quatro na BR 232.

“Dema”, como também é conhecido, vai cobrar a reforma do Terminal Rodoviário da cidade, construído nos anos 70. Como quem chuta na marca do pênalti, Waldemar sabe que a Ordem de Serviço será dada ainda este mês e vai buscar capitalizar a ação.

Mesma situação do recapeamento da entrada da Malhada e da rodovia que liga o bairro da Caxixola ao Aeroporto. Também vai querer capitalizar com o asfaltamento da PE que liga a BR 232 até a Paraíba, passando por Bernardo Vieira, obra de R$ 40 milhões. Se Sebá deixar, até assina a OS.