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Lula diz a advogados que não quer ir para o semiaberto

Por Nill Júnior
Foto: Reprodução/YouTube

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto.

O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

“O ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticou qualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto. Ele não está focado em abatimento de pena ou mudança de regime, embora tenha plena ciência de todos os seus direitos”, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal.

“Essa é a posição dele que temos no momento, que é compatível com todas as provas de inocência que apresentamos e com as recentes revelações feitas pela imprensa sobre o comportamento do juiz e dos procuradores no processo”, afirmou Zanin.

Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer. Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo.

Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizar o pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba.

Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. O ex-presidente leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordo com a Lei de Execução Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de prisão.

A legislação determina que para cada livro resumido sejam descontados quatro dias na pena. O limite é de 12 resumos por ano.

Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

*Walter Nunes e Flávia Faria/Folhapress

Outras Notícias

Condenado por exploração sexual assumirá vaga Ministra

Condenado a 12 anos de prisão por exploração sexual de menor, Nelson Nahim (PSD-RJ) deverá assumir a vaga de deputado federal a ser aberta com a licença de Cristiane Brasil (PTB-RJ), que se afastará para ser ministra do Trabalho. A nomeação de Cristiane Brasil para o cargo foi publicada nesta quinta-feira (4), no “Diário Oficial […]

Condenado a 12 anos de prisão por exploração sexual de menor, Nelson Nahim (PSD-RJ) deverá assumir a vaga de deputado federal a ser aberta com a licença de Cristiane Brasil (PTB-RJ), que se afastará para ser ministra do Trabalho. A nomeação de Cristiane Brasil para o cargo foi publicada nesta quinta-feira (4), no “Diário Oficial da União”.

Ao G1, Nahim afirmou ser inocente e disse que a condenação tem caráter político. Ele afirmou que pretende assumir o cargo para “aproveitar a oportunidade não só para exercer o mandato que a população me confiou, mas também para esclarecer para a grande mídia o verdadeiro fato, ou seja, o que há de concreto no processo”.

Suplente de deputado, Nahim será convocado pela Câmara para reassumir o mandato somente após a posse de Cristiane no ministério. Nahim é irmão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.

Se ele assumir o cargo, será a terceira vez que ocupará o cargo como deputado suplente. Na primeira, em 15 de dezembro de 2015, ele ficou apenas um dia como deputado porque outro titular reassumiu o cargo. Na segunda vez, em janeiro de 2017, ele ficou somente duas semanas.

Ex-presidente da Câmara de Campos dos Goytacazes, Nelson Nahim chegou a ficar preso por mais de quatro meses, mas foi solto em outubro do ano passado graças a um habeas corpus.

Ele foi condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, coação no curso do processo e exploração sexual de adolescentes no caso que ficou conhecido como “Meninas de Guarus”.

No ano passado, quando Nahim virou deputado federal pela segunda vez, Anthony Garotinho chegou a divulgar uma nota em que informou estar afastado do irmão há seis anos. Ele também acrescentou que não mantém relações políticas com Nahim.

Ao todo, 14 pessoas foram condenadas no caso “Meninas de Guarus”, que começou a ser investigado desde 2009. De acordo com a denúncia, os réus mantinham e exploravam sexualmente crianças e adolescentes, entre 8 e 17 anos, em uma casa em Guarus, distrito de Campos.

O lugar era mantido com as portas e janelas trancadas, sempre sob vigília armada, e as vítimas eram obrigadas a consumir drogas. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, elas chegavam a fazer 30 programas por dia.

Prefeito de Sairé declara apoio a Danilo Cabral

Gildo Pereira é do PL, partido do pré-candidato Anderson Ferreira Gestor de Sairé, no Agreste Central, Gildo Dias (PL), tornou público, nesta sexta-feira (17), seu voto no pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral. O apoio de Gildo se estende também ao ex-presidente Lula, que enfrentará o presidente Jair Bolsonaro, filiado ao PL. “A gente […]

Gildo Pereira é do PL, partido do pré-candidato Anderson Ferreira

Gestor de Sairé, no Agreste Central, Gildo Dias (PL), tornou público, nesta sexta-feira (17), seu voto no pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral.

O apoio de Gildo se estende também ao ex-presidente Lula, que enfrentará o presidente Jair Bolsonaro, filiado ao PL.

“A gente está acompanhando; a gente está junto com Danilo Cabral nessa caminhada que vai levar à vitória no dia 2 de outubro. Pode confiar que, em nosso município, vamos trilhar essa caminhada juntos. Junto com nossa equipe, nossos vereadores e todo nosso grupo político. Em quero aqui desejar boa sorte a Danilo e fé em Deus que a vitória virá”, afirmou Gildo.

Danilo agradeceu o apoio e afirmou que fará muitas parcerias com o prefeito de Sairé, a partir de 2023. 

“É um apoio muito importante para que a gente possa avançar no conjunto de transformações que estamos fazendo em Sairé e em todo Pernambuco. Temos o desafio de avançar nessas transformações; fazer mais ainda. Conte com a gente nessa caminhada também. Tenho certeza que serei governador de Pernambuco. E nós dois, junto com o presidente Lula, faremos muito por Sairé”, pontuou Danilo.

Empresa Passaredo pode operar no aeroporto de Serra Talhada

Sebastião Oliveira, secretário estadual de Transportes, recebeu, por meio, de um telefonema do secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, a excelente notícia de que a empresa Passaredo manifestou interesse em operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Para receber aviões comerciais, com capacidade pra transportar 80 passageiros e suportar 33 toneladas, o Governo […]

Sebastião Oliveira, secretário estadual de Transportes, recebeu, por meio, de um telefonema do secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, a excelente notícia de que a empresa Passaredo manifestou interesse em operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

Para receber aviões comerciais, com capacidade pra transportar 80 passageiros e suportar 33 toneladas, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, investiu mais de R$ 6 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do aeroporto. Além disso, o ministro dos Tranportes, Maurício Quintella, liberou R$ 35 milhões para serem utilizados no equipamento.

“É uma excelente notícia. Foi uma decisão acertada do governador Paulo Câmara em investir nesta ação. Enquanto estou à frente das obras estruturais do aeroporto, já o secretário Felipe Carreras tem conseguido os voos”, comemora Sebastião Oliveira. “Também é importante destacar a parceria com o ministro Maurício Quintella, que tem dado atenção especial a Pernambuco”, concluiu.

Ato pró-impeachment com políticos na linha de frente

Os protestos em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) entram em uma nova fase. Se antes a população estava “sozinha” nas ruas, sendo os políticos meros convidados, hoje o cenário é completamente diferente. Os partidos de oposição, ao lado do movimento Vem Pra Rua, estão na linha de frente da organização dos protestos […]

Imagem do protesto no Marco Zero em Recife no dia 13/12/2015
Imagem do protesto no Marco Zero em Recife no dia 13/12/2015

Os protestos em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) entram em uma nova fase. Se antes a população estava “sozinha” nas ruas, sendo os políticos meros convidados, hoje o cenário é completamente diferente. Os partidos de oposição, ao lado do movimento Vem Pra Rua, estão na linha de frente da organização dos protestos marcados para hoje em diversas cidades brasileiras.

No Recife, a concentração começa às 10h, na altura da Padaria Boa Viagem, na Zona Sul, e segue pela orla até o bairro do Pina. Na cidade, o dia promete ser intenso. Convocatórias de carreatas contra a petista estão sendo organizadas a partir da Zona Norte. Há também os que defendem uma reação por parte do governo, com manifestações isoladas de militantes ligados ao PT. Mas temendo confronto e violência, houve um pedido de movimentos sociais e do próprio partido para evitar atos de repúdio, já que está marcada para o dia 18 uma convocatória nacional em favor de Dilma e Lula.

A onda de protestos contra o novo mandato da presidente Dilma começou há exatamente um ano. De lá para cá, houve quatro grandes manifestações no país, incluindo Recife. Na capital pernambucana, políticos como os deputados federais Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PSDB) e Raul Jungmann (PPS), Jarbas Vasconcelos (PMDB), além da deputada estadual Priscila Krause (DEM), estiveram presentes, sobretudo, como “cidadãos”.

A mudança do perfil dos protestos, com os partidos na linha de frente, ainda não é alvo de consenso e pode trazer efeitos positivos e negativos para a oposição. Um dos negativos é o risco de afastamento da militância que pode não se sentir representada por partidos.

O deputado federal Mendonça Filho (DEM), no entanto, defende essa união. “A situação chegou no limite neste governo. Não há impeachment sem o povo, mas também não há impeachment sem políticos”.

Já o ponto positivo é a previsão de aumento do número de participantes, até porque agora filiados de partidos como DEM, PSDB e Solidariedade em Pernambuco foram convocados pelas lideranças da legenda para o ato. O organizador do Vem Pra Rua no Recife, o advogado Gustavo Gesteira, está otimista com a manifestação. “Temos o número seis vezes maior de convidados no evento do Facebook em relação ao protesto de 16 de agosto. Quando comparamos com 13 de dezembro, esse número chega a 12 vezes maior”, disse, ao Diario, destacando a presença do boneco gigante do juiz Sérgio Moro no protesto.

Na rede social, há pelo menos 150 mil convidados. O organizador também está otimista em relação à segurança do encontro, mesmo com a possibilidade de manifestações isoladas em favor da gestão petista. “Fizemos a solicitação de segurança e de mobilidade com bastante antecedência. Nunca houve qualquer ato de violência nos protestos anteriores”.

Petistas
O PT de Pernambuco não deverá realizar nenhum ato oficial de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff neste domingo, mas não significa que seus filiados estejam em casa. Segundo o presidente do partido no estado, o advogado Bruno Ribeiro, a legenda está programando um evento em defesa da continuidade do mandato da petista para o próximo dia 18, em Brasília Teimosa, também na Zona Sul. “Não mandaremos ninguém para a rua, mas não orientamos ninguém a ficar em casa. Nesse momento em que o país atravessa, é natural manifestações de apoio à democracia”.

Aeroporto de Arcoverde depende de Raquel, explica Ministro

Do blog do Magno Em resposta à postagem sobre a exclusão do Aeroporto de Arcoverde (PE) do Programa AmpliAR, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, explicou em nota que estuda uma modelagem diferenciada para o terminal. A proposta em análise, segundo ele, prevê a transferência da administração para a Infraero, mas ressaltou […]

Do blog do Magno

Em resposta à postagem sobre a exclusão do Aeroporto de Arcoverde (PE) do Programa AmpliAR, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, explicou em nota que estuda uma modelagem diferenciada para o terminal. A proposta em análise, segundo ele, prevê a transferência da administração para a Infraero, mas ressaltou que depende dos esforços e da iniciativa do Governo de Pernambuco.

Segundo ele, a medida tem como objetivo assegurar a operação segura do aeroporto, ampliar a conectividade aérea no interior do Estado e fortalecer a aviação regional como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Veja nota na íntegra:

“O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, informa que está em andamento o estudo de uma modelagem diferenciada para o Aeroporto de Arcoverde, em Pernambuco.

A proposta em análise prevê que a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) assuma a administração do terminal aeroportuário, com o objetivo de garantir a operacionalização eficiente e segura do equipamento, promovendo o desenvolvimento regional e ampliando a conectividade aérea no interior do estado. Mas, essa decisão depende de um entendimento com o Governo do Estado de Pernambuco.

O Ministério reforça seu compromisso com a ampliação da infraestrutura aeroportuária do Estado, com foco na integração regional e no fortalecimento da aviação civil como vetor de desenvolvimento econômico e social.“