Lula determina corte do trafego aéreo e fluvial em terras Yanomami

Por Anchieta Santos

As duas chapas que vão disputar a Prefeitura de Quixaba deixaram as suas convenções para a última semana. Nesta quarta-feira dia 03 de agosto, ocorrerá a Convenção do PSB, no horário de 08h às 22h na quadra de esportes José Carlos Pereira Cabral, no Bairro São Sebastião.

No evento será oficializada  a candidatura do médico, Jailson Paixão, para prefeito e Cícero Grande vice, além dos candidatos proporcionais. PMDB, PSL e PROS também apoiam o socialista.

Do lado governista o Prefeito Zé Pretinho está prometendo um grande público para a homologação dos nomes de Tião de Gaudêncio para prefeito e Francisco Cabral, o Fanca para vice, na tarde da sexta-feira, dia 05 de agosto.

A chegada da UTI do Hospital Regional Emília Câmara e a confirmação de que a UTI pediátrica ficará em definitivo na unidade foram debatidos no programa Manhã Total, que recebeu o Diretor da unidade, Sebastião Duque, e o Diretor Clínico, Jair Flávio Jaime.

Com a conquista, o Hospital Regional Emília Câmara se torna um centro de referência para internamentos de UTI. Eles também destacaram outras conquistas que deram mais resolutividade à unidade, quase zerando a famigerada ambulancioterapia.

“Só casos que necessitam de suporte cardiológico mais graves e na área de neuro são transferidos para o Eduardo Campos”, disse Sebastião.

Sexta, a governadora Raquel Lyra entregou os dez leitos de UTI da unidade e garantiu que a UTI pediátrica, até então provisória para casos de SRAG, fica em definitivo na unidade.

O diretor ainda agradeceu aos mandatos de José Patriota e Luciano Duque por emendas para reforçar a qualidade no atendimento.

Duque destinou R$ 135 mil para aquisição de uma ambulância. Já a emenda de Patriota favorece a compra de um arco cirúrgico, importante para procedimentos cirúrgicos na área de ortopedia.

O Ministério Público de Carnaíba julgou improcedente a ação impetrada pelo Vereador de oposição Gleybson Martins (PDT).

Ele acusou  a Secretária de Administração Lourdes Leite de acumular também o cargo de Secretária de Educação com remuneração indevida, solicitando que fossem feitas as intervenções cabíveis.

Para o representante, referida acumulação afrontaria o art. 37, XVI CRFB/88. Em resposta a representação do Vereador Gleybson Martins o Ministério Público entende que é cabível o arquivamento desta notícia de fato.

“Em primeiro lugar, não há que se falar em violações ao art. 37 da nossa Lei Maior. Estabelece o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, em seu inciso XVI, dispõe é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, esclarece o MP.

Outro aspecto relevante a ser destacado é o fato de que mesmo nas hipóteses constitucionais de acumulação remunerada o inciso XVI elenca um outro requisito, qual seja “compatibilidade de horários”. Isso significa que não basta a permissão legal, deve haver uma permissão fática, no sentido de que a acumulação não atrapalhará o bom andamento do serviço público.

Desde logo, inexistem também irregularidades no subsídio apontado, diz o MP. Foram remetidos para nossa análise todos os contracheques da prefeitura de Carnaíba, verificou-se que as informações estão corretas, inclusive analisamos vários contracheques dos secretários apontados na notícia de fato.

“Nas palavras da Senhora Secretária, em audiência nesta Promotoria de Justiça, o que pode acontecido foi uma falha do setor de recursos humanos que gerencia o Portal da Transparência”.

Permite-se a acumulação de cargos, funções ou empregos do serviço público com uma única condição: que o servidor não perceba mais de uma remuneração. No caso em análise, não foi verificado nenhuma irregularidade quanto a remuneração percebida pela Senhora Maria de Lurdes Leite Santos.

Desta forma o Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar promoveu o arquivamento da presente notícia de fato com fundamento no art. 4º da Resolução 174/2017.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) voltou a criticar o presidente da Câmara, João de Maria, por continuar engavetando o projeto que cria o Instituto de Previdência do município.

Evandro diz que a cada semana sem votação o município soma mais prejuízos. “Quando cobram a ele a votação, manda perguntar ao prefeito, a Paulo Jucá, porque ele não tem coragem de dizer que é para arrumar voto para ele continuar presidente”, acusou.

“Queremos fazer um apelo para que ele seja mais sensato. Quem tá pagando é a população. A tendência é de atraso nos pagamentos. O dinheiro que deixamos de ter dá pra comprar uma retroescavadeira”.

Evandro chegou a dizer que teria outras coisas a dizer, mas pediram que não falasse. “Uma pessoa que pra mim era preparada e está provando o contrário. Passa mais duas semanas sem votar e pra ele o povo que se afunde”.

O Governo Municipal de Itapetim realizou, na noite de terça-feira (10), a entrega de obras de infraestrutura e urbanização no distrito de São Vicente. A agenda incluiu a inauguração de uma praça equipada com letreiro turístico, além da pavimentação e instalação de iluminação na Rua José Bezerra da Silva, via que dá acesso à comunidade de Lagoa da Jurema.

Durante o ato, a prefeita Aline Karina assinou contratos e licitações que autorizam novas intervenções tanto em São Vicente quanto no distrito de Piedade do Ouro. O cronograma de investimentos prevê asfaltamento, reformas em equipamentos esportivos, escolas e prédios públicos de assistência social.

Detalhamento das metas de investimento:

São Vicente: Projetos de asfaltamento, reforma da quadra esportiva, do Clube Popular e da Garagem Municipal.

Piedade do Ouro: Pavimentação asfáltica, construção de letreiro turístico e reformas no Serviço de Convivência e na Escola Paulino Amaro Cordeiro.

A solenidade reuniu o ex-prefeito Adelmo, o secretário de Obras, Ítalo, além de familiares do homenageado, vereadores, engenheiros, presidentes de associações e lideranças locais.

Segundo o governo municipal, o pacote de obras e os novos anúncios integram o planejamento para a ampliação dos serviços públicos e a manutenção dos espaços coletivos em todas as regiões do município.