Lula determina corte do trafego aéreo e fluvial em terras Yanomami

Os discursos de Diretores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) em ato com a Presidente Dilma no Palácio  alimentaram setores da imprensa que combatem  a Presidenta e fazem pressão contra o Impeachment. O discurso mais questionado, elogiado, usado para um argumento ou para o outro e que mais estampou os noticiários foi o de Aristides Santos, sertanejo de Tabira, tesoureiro da Contag.

“A bancada da bala no Congresso Nacional vocês sabem que é forte. E a forma de enfrentar a bancada da bala contra o golpe é ocupar as propriedades deles ainda lá nas bases, lá no campo. A Contag e os movimentos sociais do campo é que vão fazer isso”, disse. “Ontem dizíamos na passeata ‘vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles, porque se eles são capazes de incomodar um ministro do Supremo Tribunal Federal, nós vamos incomodar também as casas, as fazendas e as propriedades deles’. Vai ter luta e não vai ter golpe”, concluiu Veras.

O coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição, chamou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de “bandido” e instou os militantes contra o juiz Sérgio Moro. “O juiz Moro, esse golpista, prendeu nossos companheiros três anos atrás sem nenhuma justificativa. Nós não cometemos crime. Crime comete esse juiz que com a sua caneta faz maldades com o povo brasileiro”, disse. “Nós vamos ocupar as ruas em defesa do seu mandato. Os Sem Terra não vão arredar o pé de Brasília enquanto não enterrarem esse golpe.”

Conceição afirmou que o governo deveria autorizar a desapropriação imediata de imóveis de devedores da União, que, segundo os cálculos do MST, poderiam assentar 120.000 famílias. “Esses marginais que devem à nação têm que ter retomadas as terras deles para que possamos assentar todas as famílias desse país”, disse Conceição. O manda-chuva dos Sem Terra ainda debochou do uso da estrutura do Palácio do Planalto para manifestação política e incitação ao embate. “Esse palácio não pertence a 1% da população rica, pertence ao povo brasileiro.

Ele ainda criticou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), provável presidenciável do partido e que recentemente se aproximou do MST no Estado. Conceição afirmou que uma “corja” aliada de Alckmin “roubou dinheiro da merenda escolar” – em referência à máfia desbaratada na Operação Alba Branca.

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. O Brasil 61 teve acesso. 

Até a publicação desta reportagem o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Na lista em nossa região estão, Água Branca (PB), do prefeito Tom Batista, Curral deCima (PB), Pilar (PB), Santana dos Garrotes (PB), e seridó (PB).

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios : Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.  “Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.

Divulgado nesta quinta-feira (31/3), o Boletim InfoGripe da Fiocruz alerta que, apesar do cenário de queda nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todas as faixas etárias da população adulta, crianças de 5 a 11 anos apresentaram um aumento de aproximadamente 309% na média móvel entre a primeira semana de fevereiro e a semana mais recente.

Já no grupo de 0 a 4 anos, os dados apontaram um aumento de cerca de 110%. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 12, que compreende o período de 20 a 26 de março de 2022, a investigação tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 28 de março.

O documento indica, ainda, que na faixa etária de 0 a 4 anos os dados laboratoriais preliminares sugerem que o crescimento expressivo a partir desse período possa estar relacionado a um aumento nos casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR).

Já no grupo de 5 a 11 anos, os números sugerem interrupção de queda nos resultados positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19) em fevereiro e aumento na detecção de outros vírus respiratórios em março.

“Nessas duas faixas etárias, o início do crescimento, que se mantém até o presente Boletim, coincide com o início do ano letivo”, afirma o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Entre a população adulta, o estudo mostra uma desaceleração gradual na taxa de queda, indicando entrada em regime de estabilidade, com exceção da população acima de 70 anos, que ainda apresenta queda semanal expressiva, por terem sofrido maior impacto durante o pico do início do ano.

Em casos associados a outros vírus respiratórios, os dados referentes aos resultados laboratoriais por faixa etária seguem apontando para o amplo predomínio do vírus Sars-CoV-2 na população adulta, com positividade expressiva em relação ao total de casos semanais de SRAG, embora mantendo sinal de queda.

“Apesar do patamar atual dos casos de SRAG no país ser o menor desde o início da epidemia de Covid-19, ainda está acima de dois casos por 100 mil habitantes”, destaca Gomes.

Estados

A análise indica que sete das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas 6 semanas) até a SE 12: Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Roraima e Sergipe.

Acre, Distrito Federal, Pernambuco, Piauí e Tocantins apontam para estabilidade na tendência de longo prazo, enquanto as demais apresentam sinal de queda. No entanto, três delas apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas 3 semanas): Acre, Piauí e São Paulo.

Capitais

Doze das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a SE 12: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Recife (PE), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Em outras quatro, observa-se sinal de crescimento somente na tendência de curto prazo: Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC) e Teresina (PI).

Ação foi realizada pelo MPT, no Recife. Mulher terá direito a uma indenização de R$ 259 mil por ter trabalhado desde 1979 sem salários e outros benefícios.

Por Ricardo Novelino/g1 PE

Uma empregada doméstica que passou 43 anos em condições análogas à escravidão foi resgatada em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo a instituição, desde a adolescência, a mulher exerceu as funções em uma casa, no Recife, sem carteira assinada, salários, férias, folgas ou qualquer benefício de Previdência Social.

Agora, aos 54 anos de idade, ela está morando com uma irmã e terá o direito a receber indenização de R$ 250 mil. “Diziam que ela era quase da família”, declarou o procurador do Trabalho Leonardo Osório, que atuou no caso.

O resgate ocorreu no dia 22 de junho, depois de o MPT receber denúncias anônimas sobre a situação da doméstica. Além dos afazeres na residência, ela também atuava como babá. Durante todo esse período, trabalhou em todos os turnos, sem vínculo empregatício.

“Ela foi retirada de casa em 1979, no interior da Bahia, e veio para Pernambuco para trabalhar na casa dessa família. Quando descobrimos o caso, deixamos claro que não existe essa história de ser quase da família. Se existia algum tipo de ligação afetiva, ela não deveria ter ficado tanto tempo nessas condições”, afirmou Leonardo Osório.

Durante a operação, foi constatado que a trabalhadora foi entregue à família pelo próprio pai. A guarda dos documentos da empregada doméstica pelos empregadores também caracterizou “o trabalho forçado”.

“Ela passou boa parte do tempo na dependência de empregada da casa. Depois, chegou a se mudar para um quarto. Ela não tinha sinais de maus tratos e até podia sair de casa. O problema é que ela não tinha vida fora daquela família e não sabia bem qual era a condição dela”, comentou.

Ao fazer o resgate, o MPT em Pernambuco entrou em contato com a família e foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim, ficou acertado que haverá o pagamento de indenização pelo período trabalhado, contado desde 1979.

“Ela já recebeu R$ 80 mil e vai, até o fim deste ano, ganhar mais duas parcelas de R$ 10 mil. Depois, serão 60 vezes de R$ 2,5 mil”, explicou o procurador do Trabalho.

De acordo com Osório, resgates como esse comprovam que ainda existe trabalho doméstico escravo, apesar das conquistas da categoria nas últimas décadas.

Para ele, o fato de a atividade ser exercida na particularidade dos ambientes residenciais dificulta que essas histórias sejam reveladas e os trabalhadores, libertados.

“Para que essas situações sejam extintas, é necessário que toda a sociedade mantenha um olhar atento para com o próximo”, afirmou.

De acordo com o procurador, a trabalhadora resgatada recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

A operação foi realizada, de forma coordenada, por auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE).

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o pecuarista José Carlos Bumlai a 9 anos e 10 meses de prisão em um processo da 21ª fase por crimes como gestão fraudulenta e corrupção passiva.

Na mesma sentença, publicada na manhã desta quinta-feira (15), o juiz também condenou o empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, e outros cinco réus do processo.

Bumlai foi condenado pela participação, obtenção e quitação fraudulenta do empréstimo no Banco Schahin de R$ 12 milhões, em 2004, e pela participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000.

No dia 6 de setembro, o pecuarista, que é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou para a prisão após um tratamento contra um câncer na bexiga. Ele está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Na sentença, Moro destacou que o empréstimo de R$ 12 milhões foi fraudulento e que o real beneficiário dos valores foi o Partido dos Trabalhadores (PT). “Não há divergência, nas confissões, quanto a isso e a prova documental e testemunhal já revela o fato”.

O juiz afirmou ainda que o PT utilizou Bumlai como pessoa interposta e os valores para realizar pagamentos a terceiros de seu interesse. “Isso é afirmado não só por acusados que celebraram acordo de colaboração premiada, como Salim Taufic Schahin, como por acusados que não dispõe de qualquer acordo, como o próprio José Carlos Costa Marques Bumlai”, declarou o magistrado.

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada foi absolvido pelo juiz Sérgio Moro pelo crime de corrupção passiva por falta de provas. Maurício de Barros Bumlai, filho de Bumlai, também absolvido pelos crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva.