Lula defende mundo mais justo, solidário e sustentável em discurso na ONU

A presidente Dilma Rousseff tem até esta quarta-feira (22) para explicar supostas irregularidades nas contas do governo de 2014. No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu 30 dias para o governo preparar sua defesa, entre outros pontos, sobre as “pedaladas fiscais” – como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais e previdenciários.

Agora, os ministros do TCU querem saber se o governo usou as “pedaladas” como manobra para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, que em 2014 tiveram o pior resultado da história. O TCU entendeu que esses atrasos são, na verdade, operações de crédito entre o governo e os bancos públicos, o que é proibido por lei.

Segundo o colunista do G1 Gerson Camarotti, Dilma teria escalado uma “tropa de choque”para fazer a defesa das pedaladas, que inclui os ministros Luís Inácio Adams (AGU), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), além dos presidentes da Caixa, Miriam Belchior, do BNDES, Luciano Coutinho, e do Banco do Brasil, Alexandre Abreu.

O tribunal julga as contas públicas todos os anos, como manda a Constituição. Em um parecer, os ministros dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Mas em 2014, os ministros questionaram pelo menos 13 pontos – entre eles, as “pedaladas fiscais” – e pediram explicações do governo.

Há dois processos em andamento no TCU. Um deles é para saber se houve irregularidades na gestão dos recursos públicos, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro corre paralelamente só para questionar a existência das “pedaladas fiscais”. Os processos são independentes e serão analisados de forma separada.

Foi o nome dado a práticas do governo para supostamente cumprir suas metas fiscais. OTesouro Nacional atrasou repasses para bancos públicos e privados, entre eles benefícios sociais e previdenciários como o Bolsa Família, o abono salarial e seguro-desemprego. Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos fizeram o pagamento com recursos próprios.

Na prática, é como se estes bancos tivessem financiado os gastos do governo, segundo o processo no TCU. Com isso, o governo registrou, por algum tempo, um alívio no seu orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu. De acordo com o TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014.

O TCU diz que as “pedaladas” serviram para aumentar o superávit primário (a economia feita para pagar parte dos juros da dívida pública) ou impedir um déficit primário maior – quando as despesas do governo são maiores que as receitas, sem contar os juros.

Em 2014, as contas públicas tiveram resultado ruim devido ao aumento de gastos do governo, o socorro ao setor energético e à queda real da arrecadação – resultado da economia mais fraca e das desonerações de tributos feitas nos últimos anos. Mesmo com as manobras, o governo não conseguiu cumprir as metas fiscais do ano passado.

Os constantes apagões em Santa Cruz da Baixa Verde tem deixado os moradores revoltados, provocando também reação dos políticos da cidade. Os moradores denunciam que desde sábado (07) vem sofrendo com a falta de energia elétrica.

Na segunda feira (09) o apagão começou por volta das 16 horas, e durou cerca de três horas e meia. A energia foi retomada às 19h30. Na tarde desta terça feira (10) um novo apagão foi registrado,  provocando a reação do prefeito  Tássio Bezerra.

“Minha cobrança não é apenas como prefeito, mas também como cidadão, não dá pra conviver com estes constantes apagões que causam transtornos e prejuízos a população.  A CELPE não diz o que está acontecendo e pior, não resolve o problema”, reclamou  o Prefeito Tássio.

Um ofício foi encaminhado para a CELPE cobrando explicações sobre o que está provocando essas constantes quedas de energia. O ofício foi entregue no escritório da empresa em Serra Talhada, na manhã desta quarta feira (11).  Há sinalização de que seja procurado o MP.

Moradores relatam prejuízos. A orientação da prefeitura é  procurar a companhia energética e cobrar o ressarcimento pelo dano. Se houver negativa, procurar o escritório do PROCON.

Nesta segunda-feira (4), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), realizou uma agenda de compromissos no Recife e destacou em suas redes sociais uma reunião com o senador Fernando Dueire (MDB). Acompanhado pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB), o prefeito sinalizou que o encontro abordou pautas importantes para o desenvolvimento de Ingazeira.

“Na manhã de hoje, acompanhado do nosso deputado estadual, Diogo Moraes, tive a honra de ser recebido pelo nosso senador, Fernando Dueire. Durante nosso encontro, discutimos assuntos e melhorias para o nosso município”, comentou Torres em seu perfil.

O prefeito reforçou seu compromisso com a população de Ingazeira, destacando o empenho contínuo da gestão em buscar recursos e parcerias para impulsionar o crescimento da cidade. “O nosso compromisso é com o povo”, completou Torres, demonstrando otimismo para a realização de novos projetos em parceria com o senador e o deputado estadual.

Com obras paralisadas desde 2015, a rodovia estadual PE-380, que liga os município de Afogados e Carnaíba, no Sertão do Pajeú e Silvestre, na Paraíba, vem sendo alvo de reclamações da população sertaneja. Procurado por moradores da região, o deputado João Paulo Costa (Avante) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar a construção da estrada ao Governo de Pernambuco.

‘’Em 2015 foi publicado no Diário Oficial, um pacote de ações para a região do Sertão do Pajeú. No ano seguinte o Governador Paulo Câmara lançou um edital para a construção da PE-380 no valor de R$16,8 milhões. Depois de quatro anos, ainda não obtivemos nenhuma resposta do Estado sobre a construção da rodovia’’, destacou João Paulo Costa

Em discurso, o parlamentar frisou que em 2017, a empresa cearense Cosampa ganhou a licitação apresentando uma proposta no valor de R$13,6 milhões, entretanto, após o processo licitatório, as obras não foram iniciadas. Buscando atender as reivindicações da população do Sertão do Pajeú, João Paulo Costa protocolou uma indicação ao Governo do Estado, solicitando o estabelecimento de prazos para o início da construção da rodovia.

“Precisamos dar um retorno à população de Carnaíba e Afogados, que sofrem diariamente sem a estrada que liga os dois municípios. Além disso, acredito que com a construção da rodovia, a economia da região vai ser fortalecida e melhorar a mobilidade urbana das cidades da região’’, pontuou o parlamentar.

O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã deste sábado (03.09), mais um embarque da edição 2016 do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Desta vez, 171 estudantes de diversos municípios de Pernambuco foram enviados ao Canadá, na América do Norte, para cursar um semestre letivo na modalidade High School.

Do total de selecionados, dez vão estrear a 1ª edição do PGM Musical. Nesta modalidade, além das aulas normais, os alunos terão treinamento prático de instrumento e/ou canto, aperfeiçoando seus conhecimentos sobre o universo da música. Amigos e familiares dos jovens estiveram presentes, também, no Aeroporto Internacional Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, para acompanhar o embarque.

“A gente fica sempre muito feliz a cada vez que embarcamos um grupo de jovens para estudar no exterior. Nós sabemos da importância dessa experiência na vida de todos eles, e, consequentemente, das suas famílias. A novidade do Ganhe o Mundo Musical veio para agregar. Ampliamos os horizontes e possibilitamos o aperfeiçoamento de outras áreas de atuação desses jovens no mercado de trabalho”, frisou o governador. Os  selecionados da modalidade vão estudar na Brandon University, localizada na província de Manitoba.

PGM – Criado em 2012, o Programa Ganhe o Mundo é uma oportunidade para os estudantes da rede pública estadual de educação fomentarem a aprendizagem em um segundo idioma, por meio da vivência prática em países de língua inglesa e espanhola. De 2012 a 2015, o PGM já embarcou cerca de cinco mil estudantes para países como Argentina, EUA, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá e Austrália.

PGM MUSICAL – O PGM Musical é fruto de uma parceria com o Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e visa o desenvolvimento artístico dos estudantes. Os alunos desta modalidade são dos municípios de São José do Egito, Afogados, Ipubi, Taquaritinga do Norte, Paulista, Ipojuca, Palmares e Recife.