Sicoob Pernambuco reinaugura agência Caruaru e participa de eventos em Surubim e na Prata

Prezado Nill Júnior,

Ao tomar conhecimento de notícia veiculada em seu respeitado blog que me imputa suposta conduta de improbidade administrativa, venho por meio desta esclarecer que não adotei nenhum ato de perseguição política contra nenhum dirigente sindical em minha gestão. No caso em específico da professora DINALVA, atual dirigente do SINDUPROM-PE, o inquérito administrativo foi instaurado após denúncia na ouvidoria municipal em que narrava suposta conduta irregular praticada pela então funcionária deste Município. Não preciso lembrar que a ouvidoria é atualmente um importante canal de denúncias que uma vez formalizadas devem obrigatoriamente serem apuradas pela gestão pública em qualquer esfera de poder.

Assim, guiando pelos princípios gerais do direito e pelo sério teor dos fatos narrados, deflagrei, como me obriga a lei, um inquérito administrativo para que se investigasse de forma isenta e imparcial os fatos, garantindo a todos os envolvidos a ampla defesa e o devido processo legal. O processo administrativo disciplinar não foi forjado, pois todos os atos foram conduzidos amparados nas regras previstas na Lei Municipal nº 019/97 (Estatuto do Servidores Públicos Municipais), tendo a servidora sido representada por advogado constituído, cujos atos e depoimentos foram praticados seguindo os prazos regimentais de cunho obrigatório.

O processo concluiu pela pratica de grave infração aos deveres funcionais da servidora, a qual sabidamente proibida de se ausentar de suas funções educacionais em sala de aula, contratou sem a devida autorização expressa e formal da administração professores substitutos para lecionar em seu lugar remunerando-os em valores que bem entendesse, cujos profissionais substitutos não possuíam currículo nem de longe parecido ao seu.

Ora, permitir tal pratica é totalmente incompatível com a regra de que é o servidor de forma personalíssima que deve prestar as atividades do seu cargo público, especialmente, quando se apurou que a mesma faltou ao serviço por períodos superiores a 30% (trinta por cento) do ano letivo. Veja que sequer existe alguma regra legal que discipline a figura de substituição de professor, pratica de certo irregular mas tolerada por algumas administrações. Inverossímeis as afirmações de que tal inquérito somente foi instaurado em função de sua atuação sindical, pois a professorano ano de 2017 ocupava simples função no sindicato que não fazia parte da direção do sindicato e por tal motivo não foi liberada o seu afastamento.

O art. 522 da CLT tem um limite máximo de 07 (sete) diretores, sendo que naquele momento a sua função de Secretaria de Política Sindical não fazia parte desse número. Assim, somente quando a então servidora foi eleita coordenadora geral do SINDUPROM-PE é que a administração concedeu o seu afastamento para mandato classista, cuja decisão judicial somente reconheceu tal direito quando a mesma ocupou essa nova função.

Portanto, denota-se que não há nenhum indício de quaisquer atos irregulares contra a ex-servidora em questão, muito pelo contrário é o resultado de uma apuração séria, isenta e imparcial que garantiu o devido processo legal mas cujas provas apontaram para grave infração funcional da servidora que levou a sua demissão. Queria deixar bastante claro para sua pessoa e seus leitores que nossa gestão sempre prima pelos respeitos as leis, e não compactuando com irregulares praticadas por quem quer que seja, não se rendendo a pressões sindicais, especialmente, quando nossa postura está amparada na verdade dos fatos e na lisura da lei.

Sebastião Dias Filho
Prefeito

Um ato ocorrido na última sexta-feira, 8, no Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA – em Petrolina, reuniu agricultores moradores da zona rural da cidade para tratar sobre o problema da distribuição de água por meio de carro pipa na região. A reunião foi uma iniciativa do deputado estadual Odacy Amorim, do PT, juntamente com os vereadores José Batista da Gama, PDT e Manoel da Acosape, PHS. Odacy considerou os resultados da reunião, positivos e conseguiu com que o governo do estado pudesse repensar a distribuição da água agora sob a coordenação da Comissão de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).

“Levantamos um pleito à Codecipe para aumentar a oferta de água, e falamos da decisão que o órgão tomou, de autorizar que todas as família sejam cadastradas. Outro ponto importante, foi a ida do engenheiro Ricardo Lisboa, representando o superintendente da Codevasf, Luciano Albuquerque. Tratamos sobre uma indicação que eu fiz pelo projeto de uma nova Adutora, saindo do canal do Pontal, em Uruás, passando pelo Vira Beiju, Volta do Riacho, Angical, Santo Antônio, Auto Alegre, Poço da Onça, Chapada do Alegre e toda a comunidade do entorno, interligando com a adutora de Dormentes”, relatou Odacy Amorim.

Odacy agradeceu aos órgãos participantes. O IPA enviou sua diretoria do Recife e o deputado conseguiu conversar com o governador Paulo Câmara, PSB, durante a reunião que colocou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária do estado, para resolver as demandas levantadas no encontro.

“Consegui um contato com o governador Paulo Câmara que designou o secretário Nilton Mota para me ligar imediatamente, conversamos sobre a questão do pagamento dos carros pipas . Nilton confirmou que nos dava retorno nesta segunda-feira, 11. A secretaria também assumiu o compromisso de até o dia 15, pagar o pessoal dos tratores do programa Terra Pronta que foram alugados ao Governo no ano passado”, revelou o parlamentar.

Além dos participantes já citados, estiveram presentes na reunião os vereadores de Petrolina, Cristina Costa e Geraldo da Acerola, do PT; Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e vereadores de outros municípios como Lagoa Grande e Afrânio.

A Compesa  informou em nota no seu site que vai divulgar, nos próximos dias, um edital de licitação para a execução da Adutora do Moxotó. Trata-se de uma obra que vai permitir o transporte da água da barragem de Moxotó, no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, para as cidades de Arcoverde e Pesqueira.

A construção do novo sistema foi aprovada no Plano de Trabalho da Adutora do Agreste fechado, na semana passada, em Brasília, pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador Paulo Câmara, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A Adutora do Moxotó é uma alternativa para levar água a municípios que deveriam ser atendidos pelo Ramal do Agreste, que conecta o Eixo Leste da Transposição do São Francisco à Adutora do Agreste, esta última executada pela Compesa.

No entanto, como a ordem de serviço para o ramal ainda não foi dada e por se tratar de um empreendimento que consome, em média, três anos para ficar pronto, a Compesa buscou uma solução mais rápida para levar água para Arcoverde e Pesqueira antes de todo o projeto da transposição ser totalmente concluído.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que todo o sistema da Adutora do Agreste foi pensado para ser alimentado pelo Ramal do Agreste. Contudo, como a previsão é que essa obra só fique pronta depois de 2020, alternativas de abastecimento foram criadas para poder operar a adutora antes desse prazo.

“Conversamos sobre isso em setembro do ano passado e concluímos agora com a assinatura desse plano de trabalho. Considero uma vitória porque, se os recursos forem liberados, vamos poder fazer a obra sabendo que ela vai funcionar antes mesmo de o Ramal do Agreste se conectar ao Eixo Leste”, comemorou Tavares.

Orçada em R$ 80 milhões, a Adutora do Moxotó vai sair das proximidades de Custódia, quase na metade do trajeto da transposição, onde a água deverá chegar primeiro. A água seguirá numa tubulação de 600 mm percorrendo 70 quilômetros até Arcoverde e Pesqueira, com uma vazão total de 300 litros por segundo. O sistema adutor será composto, ainda, de três estações de bombeamento de água bruta.

O bingo atuava de forma irregular e se mantia através de uma liminar na justiça.

Do Debate Paraíba

Uma liminar que segurava os trabalhos da empresa de sorteios, O Bilhetão Solidário, caiu na manhã desta terça-feira (21). Os trabalhadores e clientes foram pegos de surpresa com a decisão judicial.

Banquinha, tendas, camisas e cartelas com a premiação do próximo domingo (26), foram apreendidas. Os carros que estavam distribuídos para os trabalhos em alguns municípios também foram recolhidos. Os vendedores das cartelas do Bilhetão estão em desesperos.

“Essa situação é muito triste para nós que somos vendedores. As cartelas estão acumuladas e não iremos vender mais. Fica inacreditável quando ocorre esses tipos de coisas”, comentou uma vendedora que pediu para ter a identidade guardada.

Já na sede do Bilhetão os tumultos foram registrados. A sede da empresa está localizada nas margens do Açude Velho, em Campina Grande. Até o fechamento dessa matéria os assessores da empresa não haviam se pronunciado.