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Lula assina medida provisória para evitar aumento na conta de luz

Por André Luis

Decisão ocorre após derrubada de vetos presidenciais na Lei das Eólicas Offshore, que geraria um impacto estimado de R$ 40 bilhões no custo da energia elétrica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para reduzir os impactos financeiros da derrubada de vetos presidenciais à Lei nº 15.097/2025, conhecida como Lei das Eólicas Offshore, e evitar o aumento na conta de luz dos brasileiros. A MP nº 1.304/2025, publicada nesta sexta-feira, 11 de julho, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), também estabelece mecanismos para o aprimoramento do mercado de gás natural.

A edição da MP tornou-se necessária após a derrubada dos vetos presidenciais na Lei das Eólicas Offshore, que, com o início da vigência dos pontos vetados, geraria um impacto estimado de R$ 40 bilhões no custo da energia elétrica. Isso representaria um aumento na conta de luz para os consumidores brasileiros.

Para evitar que esses custos sejam repassados diretamente aos consumidores, a MP estabelece medidas como a definição de um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — fundo que financia políticas públicas no setor, custeado pelos consumidores de energia. O valor de referência para este teto será o orçamento da CDE de 2026.

LUZ PARA TODOS – Em caso de insuficiência de recursos da CDE para subsidiar as políticas do setor, será criado o Encargo de Complemento de Recursos, destinado a garantir que o limite não seja ultrapassado. Este encargo será pago pelos beneficiários da CDE, com exceção de pessoas de baixa renda, como as beneficiárias do Luz para Todos e da Tarifa Social de Energia Elétrica. O pagamento será escalonado, sendo 50% do total devido em 2027 e 100% a partir de 2028.

A MP também propõe a contratação de PCHs, em substituição à contratação compulsória de térmicas inflexíveis — que geram energia de forma ininterrupta, mesmo sem demanda. A contratação de PCHs estará submetida a decisões de planejamento setorial. A previsão é que até 3 GW de centrais hidrelétricas de até 50 MW sejam contratados por meio de leilão de reserva de capacidade até o primeiro trimestre de 2026, com início de suprimento escalonado entre 2032 e 2034.

GÁS — Quanto ao mercado de gás natural, a MP fixa os valores de acesso aos sistemas integrados de escoamento, processamento e transporte para a comercialização do gás natural da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) em US$ 2 por milhão de BTU. Atualmente, esse valor pode chegar a aproximadamente US$ 8 por milhão de BTU, com picos de US$ 16.

A medida visa propiciar melhores condições de comercialização do gás natural da União e da PPSA, com o objetivo de reverter os elevados preços do gás natural no mercado nacional e permitir que a PPSA oferte seu gás a preços competitivos. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será o responsável por determinar as condições de acesso e seus valores.

VALIDADE — A MP entra em vigor a partir desta sexta-feira, com exceção do novo teto da CDE, que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.

Outras Notícias

Reta final: João Campos fez campanha em Afogados e Torrões

O candidato da Frente Popular do Recife, João Campos (PSB), fez visitas às comunidades da Vila São Miguel, em Afogados, e do Vietnã, nos Torrões, para apresentar propostas e ouvir demandas. “Queremos que as pessoas vejam os detalhes das nossas propostas. São compromissos assumidos para a diminuição da desigualdade, mas sempre com responsabilidade e viabilidade. […]

O candidato da Frente Popular do Recife, João Campos (PSB), fez visitas às comunidades da Vila São Miguel, em Afogados, e do Vietnã, nos Torrões, para apresentar propostas e ouvir demandas.

“Queremos que as pessoas vejam os detalhes das nossas propostas. São compromissos assumidos para a diminuição da desigualdade, mas sempre com responsabilidade e viabilidade. Quando a gente define uma ação, a gente faz o cálculo e sabe como vai ser executado. De onde vem o recurso”, destacou. “Estamos aqui para discutir e elaborar com vocês o futuro da nossa cidade. Temos a humildade de escutar as pessoas que mais entendem e conhecem do Recife, que são os próprios recifenses”, acrescentou.

Em Afogados, o prefeiturável foi cumprimentado e chamado para tirar fotos. “Eu acredito que uma pessoa para poder governar uma cidade tem que ter atitude e isso eu sei que ele tem. Acredito nas mudanças que a juventude tem a oferecer para a política e, por isso, na minha primeira eleição meu voto é dele”, disse Poliana Arlene, de 18 anos, que votou em João no primeiro turno e próximo domingo votará novamente.

IFPE Afogados abre inscrições para 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

O IFPE Afogados da Ingazeira realizará, nos dias 16 a 18 de novembro, a 19ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2022, que acontecerá de forma presencial. O evento conta com uma programação variada, nos três turnos, com exposições, palestras, oficinas, minicursos, apresentações culturais e competições. O evento é gratuito e aberto a […]

O IFPE Afogados da Ingazeira realizará, nos dias 16 a 18 de novembro, a 19ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2022, que acontecerá de forma presencial.

O evento conta com uma programação variada, nos três turnos, com exposições, palestras, oficinas, minicursos, apresentações culturais e competições.

O evento é gratuito e aberto a qualquer pessoa interessada, seja do público interno ou externo do IFPE. As inscrições estarão abertas a partir desta segunda (7), através do site do evento, onde também está disponível a programação completa.

Em 2022, a SNCT tem como tema “Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”.

O Blog e a História: o pioneirismo no jornalismo on line

Revirando arquivos, encontramos uma impressão do blog em seu formato original, pouco mais de um ano após sua criação. Foi em uma notícia do encontro dos prefeitos eleitos com a Diocese de Afogados da Ingazeira, para firmar compromisso com a sociedade civil. Foi em 1 de fevereiro de 2005. Formalmente, o blog iniciou suas atividades […]

Revirando arquivos, encontramos uma impressão do blog em seu formato original, pouco mais de um ano após sua criação.

Foi em uma notícia do encontro dos prefeitos eleitos com a Diocese de Afogados da Ingazeira, para firmar compromisso com a sociedade civil. Foi em 1 de fevereiro de 2005.

Formalmente, o blog iniciou suas atividades em 2003, através de uma velha ferramenta, rústica e com poucos recursos, chamada HPG.

Como havia grande produção local e regional no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que começou em 2001, uma ideia foi a de municiar uma página com algumas notícias fruto desse conteúdo .

A expressão “blog” era pouquíssimo usada, motivo pelo qual o Blog Nill Júnior nasceu como “Site Nil Júnior”.

Em 2004, com o avanço da ferramenta, o blog buscou pareceria com Clécio Ferreira, hoje Clécio Rimas, para desenvolver o blog e a primeira página da Rádio Pajeú, a primeira a ter um site próprio na região. Nascia também o Portal Pajeú Radioweb.

A primeira versão mais profissional do blog tinha um formato que hoje se assemelharia mais a um portal do que blog, pois as informações não eram postadas uma abaixo das outras como aqui, por exemplo.

Havia um campo rotativo de destaques e outros para as notícias menos impactantes. O espaço para destaques tinha as manchetes “rodando” uma a uma, aguardando o clique de quem se interessasse.

Algum tempo depois, o carnaibano Romildo Mendes, hoje atuando na área de direito como advogado, ofereceu um novo formato, relativamente similar ao de hoje, com os recursos da época.

Em 2013, a página passou a ser administrada pelo Web Designer André Luiz, que também cuida do Portal Pajeú Radioweb e se mantém até hoje.

Em 2011, a mídia on line do Pajeú homenageou o blog pelo pioneirismo na região. Foi na confraternização da imprensa on line do Pajeú.

Em janeiro de 2017, o blog foi premiado pela AblogPE com o troféu Blogueiros do Ano na categoria Longevidade.

O resto da história você conhece. O blog tem vida editorial própria, Departamento Comercial  e audiência espalhada pelo estado e fora  dele. Viva!

Serra: Luciano Duque cumpriu agenda no Alto da Conceição

A chapa majoritária da coligação “O Trabalho vai continuar”, com Luciano Duque e Márcio Oliveira realizou caminhada no Bairro Alto da Conceição, em Serra Talhada, na noite desta terça-feira (23). Também houve o lançamento do ‘caminhão 13’, que além de som e telão dispõem de um palanque, que deixou o candidato ainda mais próximo do […]

Duque Alto (3)

Duque Alto (2)

A chapa majoritária da coligação “O Trabalho vai continuar”, com Luciano Duque e Márcio Oliveira realizou caminhada no Bairro Alto da Conceição, em Serra Talhada, na noite desta terça-feira (23).

Também houve o lançamento do ‘caminhão 13’, que além de som e telão dispõem de um palanque, que deixou o candidato ainda mais próximo do público.

Houve mais uma prestação de contas na comunidade. Foram citadas ações como a reforma das Praças nas ruas Dr. Ademar Xavier, Manuel Pereira Lins, Benício de Souza Ramos e Antônio de Melo Lima, um Centro de Reabilitação, e atendimento noturno na Unidade de Saúde Família.

“O atendimento noturno, hoje é uma realidade no Alto da Conceição, é uma realidade no Alto Bom Jesus, é uma realidade no Bairro da Vila Bela, e isso mostra que o compromisso do governo com a saúde do povo e do trabalhador”, destacou Luciano.

“Já entregamos 14 novas unidades de básicas de saúde e, estamos construindo e iremos entregar mais 15; perfazendo 30 novas unidades de saúde, que irão melhorar com certeza a saúde do nosso povo”, comemorou.

Emídio é lembrado por eleitor de Lula

O profissional liberal Odílio Lopes está homenageando o petista Emídio Vasconcelos,  morto em junho de 2020. Amigo do empresário afogadense vítima da Covid-19,  Odílio confeccionou umas dezenas de adesivos e mandou inclusive para familiares de Emídio na comunidade da Pintada. “Todos na Pintada choraram de emoção. Um irmão veio entregar leite hoje na cidade já […]

O profissional liberal Odílio Lopes está homenageando o petista Emídio Vasconcelos,  morto em junho de 2020.

Amigo do empresário afogadense vítima da Covid-19,  Odílio confeccionou umas dezenas de adesivos e mandou inclusive para familiares de Emídio na comunidade da Pintada.

“Todos na Pintada choraram de emoção. Um irmão veio entregar leite hoje na cidade já com o adesivo na camisa.  Os amigos de Recife que estão por aqui também já pegaram”, disse.

Emídio morreu aos 54 anos. Ele foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos, ou 14,11%.

Em 2020, se colocou à disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Arthur Padilha.

O afogadense estava se dividindo entre Afogados da Ingazeira e uma das sedes de sua empresa, a Renovare, em Caruaru. Dizia que seu desejo era terminar seus dias em Afogados da Ingazeira.

Filho de Braz Emidio, ex-sindicalista rural e dona Luzia, saiu muito jovem de Afogados da Ingazeira. Costumava contar a história de que saiu com o que tinha de patrimônio “em uma caixa de manteiga”.

Trabalhou em cooperativas e depois de muito tempo começou a construção de uma rede de lojas para o campo, a Renovare, com sede em Caruaru, Mossoró e Petrolina. Também era produtor de hortifrutis.

Mas mesmo a vida construída não o afastou da vontade de fazer política em Afogados da Ingazeira. Em sua candidatura de 2016, foi criticado porque, ao contrário da maioria costuma fazer, se negou à compra de votos ou montagem de grande estrutura econômica.

Acabou herdando a condição de candidato da oposição e se disse vitorioso político, com os pouco mais de 14% dos votos que teve. “Vim debater a política, do que é o melhor pra Afogados e não me arrependo. Combati o bom combate”, disse.

Era fã de Lula e do PT. Taxava a prisão de Lula no episódio do mensalão como política.  Estava vivo quando o ex-presidente foi solto em novembro de 2019. E o projetava como virtual presidente eleito nas eleições desse ano.