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Alistamento eleitoral está no topo dos requerimentos registrados no estado

De novembro de 2022 a abril deste ano, o TRE Pernambuco recebeu 43.477 pedidos de alistamento de novas eleitoras e novos eleitores para votar nas próximas eleições. Os dados são do sistema de estatísticas eleitorais da Justiça Eleitoral, que contabiliza mensalmente os atendimentos aos eleitores em todas as unidades da federação. 

Ao todo, o sistema registrou 108.612 requerimentos de atendimento neste período referente à Justiça Eleitoral pernambucana. 

O pedido de primeiro título foi o serviço mais acessado entre novembro e abril, seguido pelos requerimentos de revisão no cadastro eleitoral, transferência de domicílio e segunda via do título.

No mesmo período, de novembro a abril, o segundo serviço mais demandado foi de revisão de dados no cadastro eleitoral, que engloba situações como atualização biométrica, para quem ainda não tinha cadastrado a biometria, ou mudança de nome, por exemplo. Foram 36.872 pessoas que solicitaram este serviço. Outras 24.135 solicitaram a transferência do domicílio eleitoral e 3.706 pediram a 2ª via do título.

Os dados de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) estão em constante atualização e podem ser consultados na página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – é só clicar aqui.

Recorte

A faixa etária que mais solicitou alistamento eleitoral está entre 18 e 20 anos, com 21.485 novos pedidos de título de eleitor. Já o público de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – registrou 11 mil requerimentos de alistamento eleitoral no período analisado. A população da faixa etária de 21 a 59 anos, totalizou mais de 10 mil novos pedidos no Estado.

Após as Eleições de 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos pela Justiça Eleitoral, como o alistamento eleitoral, que é a emissão do título de eleitor pela primeira vez, alteração do local de votação, inclusão de necessidade para atendimento especial, solicitação de transferência de domicílio eleitoral, entre outros.

Serviços

As operações de alistamento, transferência e revisão podem ser feitas enquanto o cadastro eleitoral permanece aberto por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial em cartórios eleitorais, centrais ou postos de atendimento eleitoral em todo o Brasil. o site do TRE Pernambuco, na aba Autoatendimento do Eleitor, a eleitora ou o eleitor poderá, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar os dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação.

O cadastro eleitoral só é fechado 150 dias antes das próximas eleições, para preparação logística da votação, conforme prevê o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Nesse período, nenhuma alteração pode ser feita nos títulos dos eleitores. 

A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral consolide os dados do eleitorado apto a votar e tome providências necessárias à realização do pleito, como a organização dos locais de votação e impressão dos cadernos com os dados dos eleitores de cada seção.

Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu mais um passo importante no combate aos crimes cibernéticos ao ratificar a proposição de uma política estadual específica para enfrentar esses delitos. 

Cometidos através da internet e tecnologias similares, esses crimes não só comprometem a segurança de sistemas informatizados, como também geram prejuízos financeiros, danos morais, e ameaçam a privacidade, honra e dignidade das vítimas.

Na última terça-feira (18), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe já havia aprovado a criação da Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos. O Projeto de Lei nº 1844/2024, de autoria do deputado Edson Vieira (União), foi endossado nos termos de um Substitutivo do colegiado de Justiça. 

A principal finalidade da proposta é conscientizar a população sobre os riscos e vulnerabilidades digitais, além de promover práticas seguras de navegação online por meio de campanhas educativas.

A política delineada pelo PL 1844/2024 não se limita à conscientização. Ela também prevê uma integração robusta entre os poderes públicos estaduais, as forças de segurança e as organizações civis para a implementação eficaz das medidas propostas. Entre os princípios que norteiam essa nova norma estão a promoção do uso ético e responsável da tecnologia, a proteção da privacidade e da integridade dos dados pessoais, e uma atenção especial aos grupos sociais mais vulneráveis aos crimes cibernéticos, como os idosos.

A aprovação do projeto de Edson Vieira representa um avanço significativo na luta contra as fraudes virtuais e os delitos cibernéticos, alinhando Pernambuco com as melhores práticas de segurança digital. Ao instituir uma política abrangente e inclusiva, o estado busca não só minimizar os danos causados por esses crimes, mas também educar e proteger seus cidadãos em um ambiente digital cada vez mais complexo e perigoso.

Amigos, companheiros e admiradores do poeta e compositor, Manuca Almeida, poderão conferir a exposição ‘Poesia Viva – Vida e Obra’, que acontecerá de 12 a 16 deste mês, no espaço cultural Quintal do Poeta, na Rua Gilvan Alexandre de Sá, nº 60, no bairro Jardim Vitória, em Juazeiro, BA. O evento apresentará jornais, livros, troféus, acessórios, indumentárias, vídeos e CDs do artista que tem mais de 200 músicas gravadas, algumas delas por nomes representativos, a exemplo de Gilberto Gil, Dominguinhos, Arnaldo Antunes, Família Caymmi e Ivete Sangalo.

Além da exposição, duas iniciativas farão parte da programação do evento. Durante os cinco dias, a Loja Poema 63, que funciona no mesmo espaço do Quintal do Poeta, deve comercializar produtos com poesias, como livros, CDs, canetas e camisas. A segunda atração fica por conta do recital e pocket show, que serão realizados no dia 14, às 19h. As apresentações artísticas serão lideradas pelas cantoras Andrezza Santos e Andréa Vitória e o poeta Veinho, mas outros artistas participarão do evento.

É a primeira vez que o Quintal do Poeta realiza um grande evento após o falecimento de Manuca (Emmanuel Gama de Sousa Almeida), em 11 de novembro de 2017. Organizada por Lu Almeida, viúva do artista, a mostra funcionará em horário comercial e será aberta a visitação de alunos e professores de escolas e universidades de Juazeiro e Petrolina (PE). A homenagem tem ainda o apoio da Agrovale, prefeitura do município, ArcelorMittal, Tratorfeira, ZDesign, Vidraçaria Amancio, Cuidare, Central de Adubos e do deputado Roberto Carlos.

Ao comentar as motivações que levaram a Agrovale a apoiar o evento, o diretor vice-presidente da empresa, Denisson Flores, ressaltou a importância do poeta que venceu o Grammy Latino de 2001 (melhor música brasileira) com a composição “Esperando na Janela”, em parceria com Targino Gondim e Raimundinho do Acordeon.

“Manuca é um artista completo, que contribuiu bastante para a cultura do Vale do São Francisco. E a Agrovale entende que faz parte de seu papel social e de compromisso com a cultura local, homenagear uma personalidade tão relevante, que ajudou a apresentar Juazeiro para o mundo”, concluiu.