Luiz Carlos e Major Mariano tem maior rejeição, atesta Múltipla

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”.

A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para logística sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda. O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019,  já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços.

Supostas irregularidades

O MPCO apontou cinco supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão, segundo o órgão. Alega o MPCO, com base em texto de auditores do TCE, que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. Os auditores do TCE, em relatório, apontaram a suposta ligação entre o CEASA/OS e a empresa Casa de Farinha. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que, segundo relatório dos auditores do TCE, houve a ausência de comprovação da efetiva entrega de gêneros alimentícios às unidades escolares. Segundo um relatório de auditoria do TCE, a CEASA/OS não comprovou a entrega de 23 milhões de reais em gêneros alimentícios nas escolas estaduais. O MPCO também apontou, com base em relatório do TCE, que a CEASA/OS descumpriu o contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.

A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento. Segundo o MPCO, a CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, ao ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas.

Ainda, o MPCO disse que os auditores do TCE “comprovaram que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos.

Relatora

A representação do MPCO, que pede a concessão de uma medida cautelar, foi distribuída para a conselheira Teresa Duere, relatora no TCE das contas da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Ao final do pedido, o MPCO requereu que “não seja prorrogado o Contrato de Gestão 001/2014 entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a organização social CEASA/OS, a partir do término da vigência do atual 11º Termo Aditivo”.

O MPCO pede também, caso ainda haja necessidade da prestação dos serviços, que os serviços sejam prestados por empresas escolhidas por licitação, pela “evidente possibilidade de licitar os serviços”.

Não houve ainda decisão da relatora, que está analisando o pedido do MPCO.

Organização social

O CEASA era um órgão público do Governo do Estado, que foi transformado no ano de 2003 em organização social, pessoa jurídica de direito privado, sem subordinação ao Poder Público. Atua para “racionalizar e otimizar os processos de Comercialização e de Abastecimento de Produtos Alimentícios e Atípicos, disponibilizando infraestrutura, gerenciamento, apoio logístico e serviços complementares, priorizando a regularidade da oferta, o fluxo de informações no segmento da produção, a comercialização e o fortalecimento do livre comércio/regulação do mercado”.

A tradicional Cantata Natalina promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai acontecer neste sábado (23), a partir das 20h, na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A cantata será realizada pela Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com as participações especiais da banda e coral infantil da Escola Bernardo Delvanir, Bailarina Yasmin Charleany, Ballet Expressart, Grupo cultural Sanfonar e Ballet semear, além dos cantores Emmanuel Martins e Marcia Lytsia. A cantata é uma ação integrada das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura e Esportes.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) está  em Brasília esta semana. O gestor, segundo  nota,  pleiteou recursos na Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ele solicitou dois ônibus escolares, a liberação de recursos para concluir a construção de escola com seis salas do Bairro Bom Jesus, além da compra do mobiliário da escola. Também a compra de ar-condicionados para todas as escolas municipais.

Ao ser concluída, a escola de seis salas do Bairro Bom Jesus vai receber os alunos da Escola Francisco Zeferino Pessoa. Na FNDE, Sávio pleiteou outros recursos para a educação de Tuparetama. “Fui a FNDE solicitar também recursos para a construção de uma nova escola com doze salas para a cidade”, disse Sávio.

Segundo o prefeito, todas as escolas do município merecem receber ar-condicionados. Hoje, a Escola Padre Adelmo Santos Simões é á única que tem as salas de aulas climatizadas.

A partir da próxima segunda-feira (29), o município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, flexibilizará o funcionamento dos mototáxis.

Eles poderão voltar de acordo com o protocolo determinado pelo Centro de Operações Emergências Municipais de Arcoverde (Coema).

Os mototaxistas passam a rodar de segunda a sábado com alternância dos dias, conforme o número dos coletes. Nas segundas, quartas e sextas circulam os números pares e nas terças, quintas e sábados, os números ímpares.

É importante ressaltar, que todos devem adotar o uso de álcool em gel para uso pessoal e do passageiro. Só serão permitidas as corridas, em que o motoqueiro e o passageiro estejam de máscaras.

Como recomendação, os capacetes deverão ser do tipo jet com viseira e cada passageiro deve usar o equipamento próprio nas viagens, para evitar o compartilhamento.

Dentro do Plano de Adequação do Comércio, o município permanece a obedecer os critérios de flexibilização da Faixa 01, quando o Hospital de Campanha ou da UTI do HRRBC encontre-se com 30% da capacidade com pacientes do município.

Semanalmente, está sendo avaliado pelo Coema os dados de internamentos e divulgado o protocolo em que se encontra a cidade.

“Os casos têm aumentado no interior. As pessoas precisam entender que a flexibilização do comércio não significa cura da Covid-19. Só sair de casa se for estritamente necessário e de máscaras”, ressalta o diretor da Vigilância em Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.

Por Anchieta Santos

Finalmente parece que a novela acabou. Em reunião realizada ontem a noite na Câmara de vereadores de Tabira o PSB decidiu pela candidatura própria.

O nome oficializado será o vereador Zé de Bira para prefeito. De imediato, o PRB foi acionado e o acordo se deu com Edgley Freitas sendo anunciado como vice.

A chapa terá como padrinho a importante liderança do ex-prefeito e médico Josete Amaral. Falta ainda a costura final para trazer de volta os socialistas que já estavam apoiando Nicinha do PMDB.

Assim, Tabira terá mais uma vez mais três candidaturas: além de Zé de Bira, disputarão o voto dos tabirenses o prefeito e candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB) e Nicinha Brandino, do PMDB.