Luciano Torres tem primeira reunião com secretariado

Em passagem por São José do Egito nesta segunda-feira(6), o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), se reuniu com membros do diretório municipal para declarar apoio ao pré-candidato Rona Leite a prefeitura da referida cidade.

“Meu apoio a Rona se deve ao seu perfil histórico e engajado, por sua capacidade de reunir o partido em nível local, além de estar sintonizado com o projeto político nacional que trará o PT de volta à presidência da República”.

O anúncio foi feito em entrevista ao comunicador da João Rocha, na Rádio Gazeta FM.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) ocupou a tribuna do plenário para solicitar “sensibilidade” ao conselho de ministros da Camex (Câmara de Comércio Exterior) para aprovar, no próximo dia 25, recomendação do Ministério da Agricultura de taxar em 17% as importações de etanol de milho dos Estados Unidos. Segundo ele, a concorrência desleal do produto ameaça os empregos e a produção de álcool do Nordeste, especialmente de Pernambuco, num momento em que o País começa a sair lentamente da recessão.

Armando participou, em março passado, de audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, solicitada pelo presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco, Renato Cunha, em que produtores de seis estados defenderam a taxação. Nota técnica do Ministério da Agricultura propôs à Camex uma alíquota de 17%.

No discurso em plenário, Armando citou dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para informar que as importações de etanol de milho cresceram quase 400% no primeiro semestre, comparativamente a igual período de 2016, atingindo 1,3 bilhão de litros. Tal volume corresponde, de acordo com ele, a 83% de toda a produção anual do Nordeste, da ordem de 1,6 bilhão de litros.

O senador enfatizou que ao solicitar a taxação não está defendendo reserva de mercado para os produtores nacionais de etanol, pois sempre foi favorável à abertura da economia, mas tão somente condições de igualdade na competição. Assinalou que o etanol de milho comprado dos EUA não cumpre obrigações de manutenção de estoques mínimos e outras exigências regulatórias cobradas do produtor nacional.

Armando Monteiro advertiu para “os impactos danosos” que a importação pode causar no emprego e na produção do parque sucroenergético do Nordeste, que representa a maior atividade agroindustrial da região, com 62 usinas, 25 mil fornecedores independentes de cana de açúcar e 250 mil postos de trabalho diretos.

O advogado Augusto Valadares encaminhou ao blog mais detalhes da  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel. A principal argumentação foi de não recolhimento de ISS.

O relator alega no parecer detalhado que  o Secretário de Finanças Antonio Alexandre dos Santos Neto, mesmo sabendo do erro cometido nos recolhimentos de ISS até o mês de junho de 2014, resolveu cobrar a empresa após o comparecimento da equipe de auditoria, ou melhor, no mês seguinte à auditoria. Na Defesa, o secretário alega que “foram prontamente tomadas as medidas administrativas legalmente demandadas, sanando a única irregularidade apurada no citado procedimento de Auditoria Fiscal”. Em verdade, as medidas administrativas foram tomadas seis meses após o reconhecimento do erro na retenção do ISS e após a auditoria desta Corte de Contas, diz o relator.

Assim, a condenação considerou  que a argumentação da Defesa e os documentos acostados aos autos não elidem a irregularidade apontada na auditoria, de não recolhimento.

O TCE determinou ao  Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa contratada BPM Serviços Ltda., a restituição do valor de R$ 102.267,08. O valor  deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog já na publicação da primeira decisão. , a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita. A Prefeitura de São José do Egito ainda não se manifestou.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) “consolidou sua força em Pernambuco nas eleições de 2024”, destaca nota da assessoria, alcançando o maior número de prefeituras no estado. Com 100% das urnas apuradas nos 184 municípios, o partido elegeu 31 prefeitos, empatando com o PSB, mas ainda com a vantagem de disputar o segundo turno em Paulista, onde seu candidato, Ramos, saiu na frente com 44,36% dos votos. Esse resultado representa um aumento expressivo de 520% no número de prefeituras conquistadas em comparação com 2020, quando o partido contava com apenas cinco prefeitos eleitos.

Além das prefeituras, o PSDB também garantiu 33 vice-prefeitos, consolidando parcerias com legendas aliadas como o PSD, PP e Podemos. Segundo a assessoria do partido: esse crescimento reflete a capacidade de articulação da governadora Raquel Lyra, que tem ampliado sua influência em diversas regiões do estado. 

“O crescimento do partido mostra a nossa força. Quando nos apresentamos ao governo em 2022, tínhamos cinco prefeitos no partido, e o partido trabalhou, a nossa base trabalhou. Conseguimos exercer um grande fortalecimento no time da mudança”, afirmou Raquel Lyra.

A governadora acompanhou a apuração ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), que foi reeleito no primeiro turno com 52,68% dos votos. Raquel destacou a importância de Caruaru para seu governo e celebrou a vitória com otimismo. “Meu coração está feliz. Estar aqui com Rodrigo, com Dayse e o povo de Caruaru é motivo de gratidão. Estou certa de que Rodrigo fará a melhor gestão da nossa história, com o apoio do Governo de Pernambuco”, declarou.

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, reforçou que o desempenho nas urnas reflete a confiança dos pernambucanos na gestão de Raquel Lyra. “A governadora foi o maior cabo eleitoral desta eleição, e o resultado demonstra a confiança na sua liderança e na competência dos nossos prefeitos. Pernambuco quer continuar com o time da mudança”, concluiu Loyo.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) consolidou sua força em Pernambuco nas eleições de 2024, alcançando o maior número de prefeituras no estado. Com 100% das urnas apuradas nos 184 municípios, o partido elegeu 31 prefeitos, empatando com o PSB, mas ainda com a vantagem de disputar o segundo turno em Paulista, onde seu candidato, Ramos, saiu na frente com 44,36% dos votos. Esse resultado representa um aumento expressivo de 520% no número de prefeituras conquistadas em comparação com 2020, quando o partido contava com apenas cinco prefeitos eleitos.

Além das prefeituras, o PSDB também garantiu 33 vice-prefeitos, consolidando parcerias com legendas aliadas como o PSD, PP e Podemos. Esse crescimento reflete a capacidade de articulação da governadora Raquel Lyra, que tem ampliado sua influência em diversas regiões do estado. “O crescimento do partido mostra a nossa força. Quando nos apresentamos ao governo em 2022, tínhamos cinco prefeitos no partido, e o partido trabalhou, a nossa base trabalhou. Conseguimos exercer um grande fortalecimento no time da mudança”, afirmou Raquel Lyra.

A governadora acompanhou a apuração ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), que foi reeleito no primeiro turno com 52,68% dos votos. Raquel destacou a importância de Caruaru para seu governo e celebrou a vitória com otimismo. “Meu coração está feliz. Estar aqui com Rodrigo, com Dayse e o povo de Caruaru é motivo de gratidão. Estou certa de que Rodrigo fará a melhor gestão da nossa história, com o apoio do Governo de Pernambuco”, declarou.

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, reforçou que o desempenho nas urnas reflete a confiança dos pernambucanos na gestão de Raquel Lyra. “A governadora foi o maior cabo eleitoral desta eleição, e o resultado demonstra a confiança na sua liderança e na competência dos nossos prefeitos. Pernambuco quer continuar com o time da mudança”, concluiu Loyo.

Os prefeitos eleitos pelo PSDB em Pernambuco nas eleições de 2024 foram: Simãozinho em Alagoinha, Diogo Carlos em Barra de Guabiraba, Beto do Sargento em Belém de Maria, André Raimundo em Cachoeirinha, Elizinho em Carnaubeira da Penha, Rodrigo Pinheiro em Caruaru, Dona Graça em Catende, Fátima Borba em Cortês, Júnior Pinto em Exu, Welliton Siqueira em Ibimirim, Izalta em Ibirajuba, Elcione em Igarassu, Dr. Pedro em Iguaracy, Paulo Galvão na Ilha de Itamaracá, Márcia Barreto em Joaquim Nabuco, Marlos Henrique em Maraial, Teto Teixeira em Moreilândia, Aninha da Ferbom em Nazaré da Mata, Biu Abreu em Orobó, Dió Filho em Riacho das Almas, Berg de Hacker em Rio Formoso, Joia em Salgadinho, Júnior de Rivaldo em Saloá, Duguinha Lins em São Joaquim do Monte, Pollyanna Abreu em Sertânia, Joelda Pereira em Tacaimbó, Luciano Bonfim em Triunfo, Diógenes Patriota em Tuparetama, Xicão Tavares em Verdejante, Rael Ferreira em Vertentes e Éder Waltter em Vicência.

Comitiva do Governo Federal sobrevoa nesta manhã áreas atingidas pelos temporais no Grande Recife.

O presidente Jair Bolsonaro informou em suas redes sociais que virá ao Recife nesta segunda-feira (30) avaliar de perto a tragédia provocada pelas fortes chuvas que caem na região desde a última segunda-feira (23), ceifando até o momento 35 vidas.

“O nosso governo disponibilizou, desde o primeiro momento, todos os seus meios para socorrer aos atingidos, aí incluindo as Forças Armadas. Na manhã de segunda-feira (30/maio) me deslocarei para Recife para, in loco, melhor se inteirar da tragédia”, afirmou o presidente.

Neste domingo (29),  uma comitiva do Governo Federal, composta pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; do MDR, Daniel Ferreira; do Turismo, Carlos Brito; e da Cidadania, Ronaldo Bento, sobrevoam as áreas atingidas no Grande Recife. Eles estão acompanhados do ex-ministro pernambucano Gilson Machado.