Luciano Pacheco: “os três escândalos da gestão Célia Galindo”

O Governo do Estado confirma em nota que o vice-governador Raul Henry assumirá interinamente o governo até o próximo domingo (14).

O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo  no último domingo (07). Segundo a nota, ele tirou sete dias de férias com a família.

No tocante ao período de momo, Câmara já havia passado o bastão para Henry. Ele ficou no carnaval no Recife Antigo e Galo da Madrugada de sexta para sábado e participou do carnaval de Bezerros. Os demais pólos seriam visitados pelo agora governador em exercício.

Por André Luis

Os vereadores, Igor Sá Mariano (PSD) e Raimundo Lima (PSB), explicaram durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (4), a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, durante sessão extraordinária, que aconteceu no último sábado (31), a polêmica das emendas impositivas e ainda falaram sobre o áudio do vereador Zé Negão, que vazou após a aprovação, chamando os colegas de “pangarés analfabetos”.

O vereador Daniel Valadares havia confirmado a sua participação, mas informou que foi convocado para uma reunião. Ele acompanha o ex-prefeito Totonho Valadares em uma reunião na Codevasf, em Petrolina, onde buscam ações para o Pajeú. Segundo Daniel, a agenda, articulada pelo senador Fernando Bezerra Coelho surgiu de última hora.

Comentando a fala do vereador Zé Negão que chamou os colegas da Casa de “pangarés analfabetos”, Igor chamou a atenção para o cuidado com os excessos ao usar um microfone ou as redes sociais. Disse que preferia se furtar a emitir uma opinião sobre o assunto, mas criticou: “não quero entrar nesse nível de debate, porque isso não é nem falta de decoro é falta de educação e de respeito com a casa legislativa e com seus colegas vereadores.”

Raimundo foi na mesma linha, e lembrou que pelo fato da mágoa guardada por muitos vereadores, o assunto pode voltar a pauta durante a próxima sessão se o vereador Zé Negão estiver presente. Ele que não participou da última sessão da Casa realizada nesta terça (3).

Lima também relatou que o assunto não foi tratado durante a última sessão, mas que as conversas a cerca do acontecido dominaram os bastidores e assim como Igor, disse que não iria comentar o assunto. “Eu não vou nem comentar com relação a decoro, mas faltou respeito e isso machucou as pessoas”, desabafou Raimundo.

Já com relação ao debate da LDO, Igor Mariano se disse surpreso com as reações contrárias, principalmente com a de Zé Negão, que questionou a forma como foi aprovada. “Não esperava que o debate tivesse votos contrários, visto que historicamente a Câmara nunca teve a condição de fazer esse tipo de ação direta no orçamento do município, a partir desse próximo ano a gente vai ter a condição concreta de destinar recursos para obras aqui no nosso município e pra mim nesse debate o grande vencedor seria a Câmara, como de fato foi, porque a gente em discussão com o poder executivo chegamos a um denominador comum”, afirmou Igor.

Explicando as emendas individuais e coletivas, o presidente disse que às duas tem que ser atendidas, a diferença é que as coletivas têm prioridade na execução – outro ponto questionado durante a sessão extraordinária, mas que isso não implica que as emendas individuais não serão atendidas.

“Pelo contrário, se elas não forem atendidas tem que ter uma justificativa técnica para isso e se esta não contemplar o que a Lei do Orçamento Impositivo fala, a Câmara inclusive pode tomar medidas judiciais”, explicou Mariano.

Raimundo disse ter ficado triste com a posição de alguns colegas da Casa que questionaram a forma como foi realizado o processo, dizendo que não houve discussão e que foi feito às pressas. Para ele foi uma forma de tentar tumultuar o processo.

“Eu disse lá e repito, para mim, é um momento de felicidade, estou há quase sete anos naquele poder e isso é uma coisa nova para gente. Desde 2015 quando foi aprovado o projeto, a gente vem discutindo isso, inclusive em congressos de vereadores e fomos buscando o diálogo, conversando…”, disse.

Para Raimundo não adiantava fazer a Lei de Diretrizes Orçamentárias sem conversar com o executivo. “Muitas vezes a gente passa a fazer muitas leis e por falta de perna não sai do papel”, destacou.

Ministro respondeu questionamento do Presidente da Amupe,  José Patriota,  que questionou sobre formato e prazos para início dos repasses.

Primeira Mão 

Neste domingo, 29 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais de Municípios se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, virtualmente, para debater ações que podem minimizar os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) aos cofres municipais.

Glademir Aroldi falará das pautas que a entidade espera que o governo atenda para viabilizar a gestão por parte dos prefeitos em todo Brasil.

Presidente da AMUPE, o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota falou em nome dos gestores do Nordeste.

Dentre as demandas que Patriota apresentou a Guedes, a manutenção dos projetos ligados a Banco do Nordeste, Sudene, Codevasf, bem como das obras estruturadoras, como transposição do São Francisco,  Transnordestina , debtre outras, mantendo empregos na construção civil.

Também programas voltados para a agricultura familiar como o Seguro Safra. Ele defendeu que,  independente do período chuvoso, haja autorização de liberação pelo estado de calamidade que vivem . Para as prefeituras menores, menos burocracia nas operações de crédito,  que segundo ele tem priorizado municípios maiores.

O gestor elogiou o socorro de R$ 600 reais para informais,  mas pediu celeridade na primeira liberação. “Nos tememos saques e até uma convulsão social”.

O Ministro garantiu que não haverá sistema de cotas para esse repasse. “Na verdade cada cidadão brasileiro pode ir pegar os seus R$ 600 por mês.  Nós vamos partir do Cadastro Único que tá lá no INSS.  Só que sabemos que esse cadastro cobre entre 15% e 20% dos informais brasileiros”.

Ele disse que isso se deve ao fato de que os demais nunca pediram nada. “É o ambulante,  a faxineira,  o feirante.  E o Brasil agora tem que ajudá-los”.

A proposta é que os prefeitos apresentarão a lista desses informais ao INSS e Caixa Econômica.  “Com essa lista, vamos atualizando.  A medida que os senhores enviem para INSS e Caixa nós vamos ampliando. Isso não vai dificultar”.

O Ministro disse que ao final,  se um potencial beneficiário não estiver na lista nem do INSS nem da prefeitura,  basta o cidadão levar seus documentos à CEF ou INSS.  “A gente vai ver se o nome dele está na lista do Bolsa Família,  BPC ou se entrou no Cadastro Único. Se não estiver ele recebe também (se enquadrado)”.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, prometeu acionar todos os prefeitos do país e ajudar na construção desse cadastro com urgência.

A Justiça de Pernambuco, através da 1ª Vara da Comarca de Gravatá, emitiu decisão nesta quarta-feira (28), anulando a eleição realizada no dia 7 de maio de 2021 que reconduziu o vereador Léo Ar (PSDB), para presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024. A informação é do PE News.

Léo convocou antecipadamente a nova eleição para escolha do comando da Mesa Diretora “de maneira súbita e inesperada”, designando para ocorrer às 15h do dia seguinte (07/05), violando “o princípio da razoabilidade e da desproporcionalidade”.

Foi identificado nos autos que Léo do Ar “já foi reeleito pela terceira vez consecutiva para o mesmo cargo, bem como para o biênio 2021/2022 quando já era presidente da Câmara nos dois biênios anteriores. Tal situação […] representa verdadeira perpetuação no poder, além de configurar violação ao *art. 57, § 4.º, CF/88 e ao princípio da moralidade”.

A justiça determinou ainda que Léo do Ar se abstenha de candidatar-se novamente a mesa diretora.

*art. 57, § 4.º, CF/88 – Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

Lançado nesta quarta-feira (18/08), em cerimônia no Palácio do Campos das Princesas, pelo governador Paulo Câmara, o programa TestaPE prevê a realização de mais de 1 milhão de testes rápidos de antígeno para covid-19 até fevereiro de 2022.

Em um de seus eixos, a iniciativa visa a ação integrada que envolve estados e municípios na testagem. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, representante dos prefeitos e prefeitas do Estado, participou do lançamento.

O TestaPE terá protagonismo municipal, através da testagem em Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e UPAs. “A gente quer estar cada vez mais preparado para evitar a proliferação do vírus e salvar vidas. Este programa faz parte desta estratégia, complementar a tudo que já foi feito, e estará disponível em todos os municípios, por meio de um trabalho integrado”, frisou o governador Paulo Câmara.

O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), desenvolvido pela Amupe, foi pioneiro na aquisição deste tipo de exame, do tipo antígeno rápido, experiência exitosa que o governo do Estado, por meio de todo o seu aparato técnico, aprimora a nível estadual.

Segundo José Patriota, presidente da Amupe, “a pandemia não acabou, por isso temos que continuar promovendo ações permanentes de combate ao vírus. Com este programa de testagem é possível criar uma barreira de contenção a fim de barrar novas infecções”. O gestor também detalhou o passo a passo de como a testagem para covid-19 será otimizada nos municípios.

“Com o TestaPE será possível abranger todo o Estado. O cidadão que procurar uma UBS vai poder realizar o teste e imediatamente ter o resultado. Sendo positivo, em seguida, a equipe de vigilância em saúde do município fará a busca ativa de todas as pessoas que tiveram contato com o infectado. Com isso, nós esperamos diminuir a proliferação do vírus e dar mais segurança à saúde da população pernambucana”, concluiu Patriota.