Luciano Pacheco confirmado no palanque de Zeca

Por Julia Affonso / UOL

Protestos contra a PEC da Blindagem reuniram milhares de manifestantes em pelo menos 12 capitais e no exterior hoje.

Manifestantes, artistas, políticos e movimentos sociais de esquerda foram às ruas em todo o país. Protestam contra a aprovação, nesta semana, de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.

“Anistia” também é alvo. Milhares de pessoas reclamam ainda da aprovação da urgência do projeto que pretende dar anistia a condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão.

Manifestações começaram à tarde em São Paulo, Rio e Curitiba. Na capital carioca, sob calor de 36°C, a expectativa é pelas apresentações de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Djavan e Paulinho da Viola, que devem ocorrer ao longo da tarde. Em SP, manifestantes estenderam uma enorme bandeira do Brasil.

Manifestantes gritaram “Fora, Hugo Motta” em ato em João Pessoa. O presidente da Câmara, filiado ao Republicanos, é um dos deputados representantes do estado.

Em São Luís, manifestantes levaram cartazes com fotos de deputados maranhenses que votaram ‘sim’ pela PEC da Blindagem. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) compareceu ao ato na capital do Maranhão. “Se o Brasil inteiro não tivesse se mobilizado, talvez a PEC prosperasse”, disse. “Aqueles que cometem crime têm que estar sujeitos aos rigores da lei brasileira. Não existe casta superior no Brasil.”

O projeto aprovado na Câmara terá o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator no Senado. Vieira manifestou-se contrário à proposta e afirmou que “o relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”.

Em Brasília, o ato reuniu manifestantes em frente ao Museu da República. O ex-ministro José Dirceu (PT) e os deputados federal Érika Kokay (PT-DF) e distrital Fábio Félix (PSOL-DF) estiveram no local. “A PEC da Bandidagem é uma vergonha nacional”, disse Félix em um carro de som. “Essa PEC é para blindar o Congresso Nacional.”

Dirceu criticou o Congresso. Afirmou que para mudar o país, é preciso mudar o Legislativo federal.

Cartazes pediam “sem anistia” e “cassação já” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar está nos Estados Unidos, onde atua junto a membros do governo de Donald Trump por sanções ao Brasil em troca de uma anistia que beneficie o pai, aliados e condenados por tentativa de golpe.

Em Salvador, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), o ator Wagner Moura e Daniela Mercury compareceram ao ato. A cantora se apresentou com uma bandeira do Brasil, enquanto as pessoas gritavam “sem anistia”. “Não aceitamos essa PEC da Impunidade”, disse Mercury.

Portugal disse que a PEC e a anistia são “verdadeiras excrescências”. Um dos cartazes de uma manifestante dizia: “Senadores, sou eleitora brasileira. Não autorizo anistia e blindagem”.

Em Belo Horizonte, o ato estava marcado para a Praça Raul Soares, no centro da cidade. A cantora Fernanda Takai compareceu à manifestação, que também foi contrária ao projeto de anistia.

Manifestantes também foram às ruas em Manaus. “Não à PEC da Blindagem”, dizia um dos cartazes. Outro escreveu “Canalhas”, usando como ilustração os edifícios do Congresso, em Brasília. Cantaram ainda: “não aceito, não. A Pec da Blindagem só é boa para ladrão.”

Em Belém, manifestantes levaram bandeiras de movimentos sociais ao ato na Praça da República. Uma delas, da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

“Mais respeito ao povo”, dizia um dos cartazes do ato em Natal. Manifestantes também reclamaram do projeto da anistia.

Em Maceió, uma faixa chamava o Congresso de “inimigo do povo”. O cartaz tinha também uma menção ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). Os manifestantes se reuniram na orla da cidade.

Também houve atos no exterior, em Londres e em Berlim. Na Alemanha, um dos cartazes protestava contra Hugo Motta.

O Detran-PE informa que, em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual, e com o objetivo de colaborar com as ações de combate a Covid-19, os atendimentos presenciais estarão suspensos em todas as unidades Órgão, a partir do dia 23 de março, por tempo indeterminado.

A medida, que visa proteger a saúde de seus servidores e da população em geral, evitando o contágio comunitário, será publicada em portaria do diretor presidente do Detran-PE (N 2265, de 22/03/2020).

Uma equipe de funcionários estará de plantão na sede do Detran-PE, apenas para atender demandas emergenciais, enviadas pelo site www.detran.pe.gov.br – Fale Conosco.

Tais demandas serão analisadas, caso a caso, para avaliar o atendimento. Além do site, o usuário poderá obter informações pelas redes sociais do Órgão, Facebook e Twitter (@DetranPe).

Jeferson Costa foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de cinco salários mínimos.

Ele segue internado no Hospital Regional Emília Câmara e deve ser transferido para cirurgia no fêmur.

A Polícia Civil confirmou a autuação de Jeferson Costa, o motorista responsável pelo acidente com duas mortes, por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. A pena é bem mais branda.

Entretanto, o curso e dados da investigação podem mudar esse entendimento. A Delegada plantonista, Joedna Soares, foi a que atuou no caso.

A informação é de que, a princípio os homicídios cometidos na direção de veículo automotor são presumidamente culposos. “Essa é a regra. Caso a investigação reúna provas de dolo eventual, deve ser promovida a reclassificação para homicídio doloso (art. 121, CP)”, explicou.

A coleta de elementos adicionais, como imagens de câmeras de segurança, depoimentos e análises periciais, será determinante para a tipificação definitiva.

“A simples embriaguez ao volante, por si só, não caracteriza automaticamente o dolo eventual. É necessária a presença de circunstâncias adicionais que demonstrem a assunção consciente do risco de produzir o resultado morte”, explica.

Em Audiência de Custódia, realizada nesta segunda-feira (13), o juiz de plantão, Carlos Henrique Rossi, concedeu o direito de responder em liberdade a Jeferson Costa. Ele foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de cinco salários mínimos.

Jeferson segue internado no Hospital Regional Emília Câmara e deve ser transferido para cirurgia no fêmur.

Fundamental agora será a atuação do Delegado Titular de Afogados. Caberá a ele concluir o inquérito, mantendo ou alterando a tipificação do crime.

Crimes interpretados como tentativa de homicídio doloso na região são exceção e não regra. Um dos casos aconteceu em Tabira, com a duplo atropelamento e morte em 2013 de Andreza Tailane Ferreira e Rosália Medeiros de Oliveira, de Riacho do Gado.

O autor foi julgado por homicídio doloso, condenado a 15 anos e dois meses após juri popular.