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Luciano Duque representa Frente dos Prefeitos em programa com parceria da União Europeia

Por Nill Júnior

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Com informações de Júnior Campos

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi escolhido um dos membros da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos no em Pernambuco, para implantação do ‘Programa de Modernização Administrativa Financeira (PMAT), entre Delegação da União Europeia do Brasil e a Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Além de Duque, participam os prefeitos Mário Ricardo de Igarassu, Edson Vieira de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Pereira de São Lourenço e Vavá Rufino de Moreno.

Luciano terá a função de integrar como membro a Rede de Articulação Institucional e vai conduzir o projeto da FNP.

Para conseguir o financiamento no programa, os municípios precisam estar em dia com a Secretaria da Receita Federal, com a Previdência Social e, ainda, obter liberação da Secretaria do Tesouro Nacional.

A regularidade das obrigações junto ao CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias também é um dos requisitos. Como garantia, os municípios devem oferecer uma cota-parte do Fundo de Participação de Municípios e/ou receitas provenientes do ICMS e ICMS – Exportação.

O aporte do PMAT é de até 90% do valor, com prazos para pagamento de até oito anos, incluindo carência de dois anos. Entre as ações passíveis de  financiamento está cadastro multifitalitário, gestão de controle e processos,  projetos na área de administração tributária e financeira, gestão de recursos humanos, etc.

O programa também financia projetos de investimentos para o fortalecimento da capacidade gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal, como máquinas e equipamentos, dentre outros.

Outras Notícias

Armando prevê vendas maiores de Pernambuco para a Argentina

Pernambuco tem boas condições de ampliar e diversificar bem mais do que no ano passado suas exportações para a Argentina. Isso será possível pelo esperado aumento do comércio bilateral com o Brasil a partir da visita oficial do presidente Maurício Macri a Brasília, na terça-feira passada, previu nesta quinta-feira (9) o senador Armando Monteiro (PTB), […]

Pernambuco tem boas condições de ampliar e diversificar bem mais do que no ano passado suas exportações para a Argentina.

Isso será possível pelo esperado aumento do comércio bilateral com o Brasil a partir da visita oficial do presidente Maurício Macri a Brasília, na terça-feira passada, previu nesta quinta-feira (9) o senador Armando Monteiro (PTB), em discurso no plenário.

Armando lembrou que, em 2016, o mercado argentino passou a ser o principal destino das exportações de Pernambuco. O senador assinalou que não só cresceram 35%, como foram lideradas por bens de maior valor agregado, como combustíveis e veículos produzidos na Refinaria Abreu e Lima, em Suape, e na fábrica da Fiat Chrysler em Goiana. Os dois itens foram responsáveis por 46% do total das vendas externas do Estado.

O senador pernambucano destacou que o Plano Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), que criou como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e em Pernambuco implantou nos polos têxtil, no Agreste, e de fruticultura e gesseiro, no Sertão, é instrumento importante para elevar as exportações do estado.

“O PNCE busca ampliar a base exportadora em todas as regiões do País, pela informação, capacitação e preparação das empresas para o mercado externo, principalmente as pequenas e médias, incluindo a identificação de produtos e mercados de destino”, salientou o senador.

Serra Talhada: assinada ordem de serviço para 25 sistemas de abastecimento na zona rural

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, assinou na manhã desta segunda-feira (17), na Praça Sérgio Magalhães, a ordem de serviço para implantação de 25 sistemas de abastecimento de água na zona rural do município. A obra está orçada em aproximadamente R$ 4 milhões  e é uma parceria […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, assinou na manhã desta segunda-feira (17), na Praça Sérgio Magalhães, a ordem de serviço para implantação de 25 sistemas de abastecimento de água na zona rural do município. A obra está orçada em aproximadamente R$ 4 milhões  e é uma parceria com o governo federal.

A ação faz parte do Programa Mais Água e beneficiará aproximadamente 650 famílias de 25 comunidades. “Esse é um dos programas mais importantes porque traz dignidade para o homem e a mulher do campo, levando água para suas casas, livrando essas famílias da chaga que é o carro pipa. O governo se orgulha muito de poder proporcionar melhoria da qualidade de vida para essas pessoas”, disse o prefeito Luciano Duque.

De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, os sistemas devem ficar prontos em até noventa dias. “A partir da ordem de serviço vamos iniciar as obras de perfuração dos poços, instalação das caixas d’água e construção das adutoras até às residências, levando água tanto para o consumo humano e animal, quanto para o fortalecimento da produção através de canteiros de latada que serão implantados pelo governo municipal nessas comunidades”, informou.

Serão beneficiadas as comunidades de Angico Grande, Alegre, Cipó de Baixo, Brejinho, Baixas, Serrote Branco, Timorante I, Timorante II, Serrote Branco I, Serrote Branco II, Várzea Grande, Veneza, São José, Salgadinho, Quixabinha, Ponta da Serra, Poço Frio, Logradouro, Lagoa Cercada, Laginha, Conceição de Baixo, Conceição de Cima, Conceição do Meio, Jatobá de Cima, Jatobá de Baixo.

SJE: prefeitura calçou mais de 5 mil metros quadrados no Venâncio Campos

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Obras terminou a pavimentação das ruas projetadas 10 e 02 do Loteamento Venâncio Campos. Ao todo 5.002 metros quadrados de calçamento foram construídos, melhorando o acesso dos moradores e facilitando a mobilidade urbana. As ruas que receberam calçamento foram exatamente a principal do bairro […]

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Obras terminou a pavimentação das ruas projetadas 10 e 02 do Loteamento Venâncio Campos.

Ao todo 5.002 metros quadrados de calçamento foram construídos, melhorando o acesso dos moradores e facilitando a mobilidade urbana.

As ruas que receberam calçamento foram exatamente a principal do bairro e a via que dá acesso à EMEI Diva de Siqueira, atendendo assim, a reivindicação de quem tem filho que estuda no educandário.

Além da pavimentação, também foram feitas calçadas com rampas de acessibilidade e piso tátil, melhorando também a locomoção dos pedestres.

Maia barra viagens de deputados para viabilizar PEC da Previdência

G1 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (3) que está barrando pedidos de viagens de deputados após o feriado de Corpus Christi, em 20 de junho. A intenção de Maia é garantir quórum alto para tentar colocar a proposta de reforma da Previdência em votação no plenário principal da Casa no […]

G1

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (3) que está barrando pedidos de viagens de deputados após o feriado de Corpus Christi, em 20 de junho. A intenção de Maia é garantir quórum alto para tentar colocar a proposta de reforma da Previdência em votação no plenário principal da Casa no final deste mês ou no início de julho, antes do início do recesso parlamentar.

Atualmente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras de aposentadoria está sob análise de uma comissão especial criada exclusivamente para analisar o tema.

Relator da PEC da Previdência na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) disse que pode apresentar seu parecer ao colegiado até o final desta semana ou no início da próxima. Após ser analisado pela comissão, o texto poderá ser incluído na pauta de votações do plenário.

Para ser aprovada pela Câmara, é preciso que a PEC obtenha os votos de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513 deputados) em dois turnos.

“Eu acho que o quórum da Casa tem que estar perto de 500 deputados. Eu já estou cancelando viagens dos deputados a partir do dia 20 de junho. Todos os pedidos estão sendo negados para que a gente possa, a partir do dia 20 de junho, já voltar a ter o quórum de 500, 505 deputados”, afirmou Rodrigo Maia a jornalistas na tarde desta segunda-feira.

“Hoje, estamos na média com 475, 480 [deputados de quórum]. A gente precisa recuperar esses 20 para ter uma margem tranquila para aprovar a Previdência já no final do mês ou no início do mês que vem”, complementou o presidente da Câmara.

Cenário econômico na pauta do encontro entre Paulo Câmara e Camilo Santana (CE), em Fortaleza

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta sexta-feira (23), com o governador do Ceará, Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No encontro, os gestores trataram de estratégias para enfrentar os desafios de 2015 e, sobretudo, de 2016. Paulo e Camilo defendem que os governadores do Nordeste atuem em bloco “com ações conjuntas”. “2016 […]

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O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta sexta-feira (23), com o governador do Ceará, Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No encontro, os gestores trataram de estratégias para enfrentar os desafios de 2015 e, sobretudo, de 2016. Paulo e Camilo defendem que os governadores do Nordeste atuem em bloco “com ações conjuntas”.

“2016 vai ser um ano desafiador também, onde o Brasil, tudo indica, terá mais um ano sem crescer”, prevê Paulo. Para ele, os estados nordestinos terão a possibilidade de fazerem políticas públicas por “terem uma realidade muito parecida”.

“(Os estados podem fazer) políticas de enfrentamento e de convivência com o Semiárido, com a seca, e políticas que possam fazer com que a região volte a ter investimentos, que possam gerar emprego e renda”, sugere Paulo.

O governador pernambucano adiantou que “conversou muito” com Camilo Santana sobre “a necessidade de destravar as operações de crédito”. “São fundamentais para ajudar o Brasil a superar a crise e ajudar os estados nordestinos também”.

Também entrou na pauta dos dois governadores o futuro do país, que atravessa uma crise política e econômica. Sobre temas econômicos, os gestores conversaram ainda sobre pacto federativo, contas públicas e ajuste fiscal. “Tem projetos que estão no Congresso Nacional e precisam ser melhor debatidos em relação ao ajuste fiscal”, defende Paulo.