Luciano Duque representa Frente dos Prefeitos em programa com parceria da União Europeia
Por Nill Júnior
Com informações de Júnior Campos
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi escolhido um dos membros da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos no em Pernambuco, para implantação do ‘Programa de Modernização Administrativa Financeira (PMAT), entre Delegação da União Europeia do Brasil e a Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Além de Duque, participam os prefeitos Mário Ricardo de Igarassu, Edson Vieira de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Pereira de São Lourenço e Vavá Rufino de Moreno.
Luciano terá a função de integrar como membro a Rede de Articulação Institucional e vai conduzir o projeto da FNP.
Para conseguir o financiamento no programa, os municípios precisam estar em dia com a Secretaria da Receita Federal, com a Previdência Social e, ainda, obter liberação da Secretaria do Tesouro Nacional.
A regularidade das obrigações junto ao CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias também é um dos requisitos. Como garantia, os municípios devem oferecer uma cota-parte do Fundo de Participação de Municípios e/ou receitas provenientes do ICMS e ICMS – Exportação.
O aporte do PMAT é de até 90% do valor, com prazos para pagamento de até oito anos, incluindo carência de dois anos. Entre as ações passíveis de financiamento está cadastro multifitalitário, gestão de controle e processos, projetos na área de administração tributária e financeira, gestão de recursos humanos, etc.
O programa também financia projetos de investimentos para o fortalecimento da capacidade gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal, como máquinas e equipamentos, dentre outros.
Uma criança de apenas cinco anos de idade morreu ontem (24), em Araripina, no Sertão do Araripe, após cair de um veículo que fazia transporte escolar irregular no município. A estudante chegou a dar entrada num hospital da cidade, mas já estava sem vida. A garota caiu de uma caminhonete Chevrolet D-20, que fazia o […]
Uma criança de apenas cinco anos de idade morreu ontem (24), em Araripina, no Sertão do Araripe, após cair de um veículo que fazia transporte escolar irregular no município. A estudante chegou a dar entrada num hospital da cidade, mas já estava sem vida.
A garota caiu de uma caminhonete Chevrolet D-20, que fazia o transporte de alunos da rede municipal de ensino.Os responsáveis pelo hospital acionaram a polícia, ao constatarem que se tratava de um acidente de trânsito.
Segundo relatos, a criança retornava da escola, quando a porta do lado do passageiro abriu. Devido à superlotação, a vítima foi impulsionada para fora do veículo em movimento.
O motorista socorreu a criança, que não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu antes de ser atendida pela equipe médica. O fato aconteceu numa estrada de terra, próximo ao Sítio Pitombeira, em Nascente, distrito de Araripina
A gestão do Governo Municipal informou, nesta sexta-feira (30.06), que Sertânia foi aprovada na Lei Paulo Gustavo. O município sertaniense receberá um aporte superior a R$ 340 mil para fomento cultural. Em maio deste ano, foi assinado o decreto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta essa legislação, ampliando o acesso […]
A gestão do Governo Municipal informou, nesta sexta-feira (30.06), que Sertânia foi aprovada na Lei Paulo Gustavo. O município sertaniense receberá um aporte superior a R$ 340 mil para fomento cultural.
Em maio deste ano, foi assinado o decreto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta essa legislação, ampliando o acesso a todas as cidades brasileiras e autorizando o maior repasse para a área da história.
A Lei Paulo Gustavo é a lei complementar de nº 195/2022, que foi criada para atender ao setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. Ela homenageia o ator, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da Covid-19, em 2021.
Por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, o município de Sertânia tem acompanhado o desenrolar dessa legislação. Em junho, foi enviado para a Câmara de Vereadores o pedido de criação do Fundo Municipal de Cultura e a atualização do Conselho. Após votação, a lei foi sancionada pelo prefeito Ângelo Ferreira.
“A partir daí, fizemos o cadastro do nosso Plano de Ação e, na última quinta-feira, tivemos a notícia da aprovação pelo Ministério da Cultura”, comemorou o secretário Tácio Henrique. Além dessa, o município também será beneficiado pela Lei Aldir Branc 2. Em 2020 e 2021, o município já havia executado a Lei Aldir Blanc.
Segundo a administração, todos os fazedores de cultura serão ouvidos nesse processo para aplicação dos recursos oriundos dessa lei. Serão anunciadas as datas para a realização das escutas e para apresentação das chamadas públicas dos editais, de acordo com os prazos para aplicação da regulamentação. “Essa é mais uma vitória da cultura brasileira, estamos muito contentes”, finalizou.
O Governo Federal orienta que as manifestações de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de iniciativas culturais e artísticas.
Por André Luis Na noite da última sexta-feira (14), o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, localizado em Carnaíba, vivenciou uma situação delicada que expôs um problema recorrente no Sertão do Pajeú: a falta de atendimento de alta complexidade. Um paciente internado no hospital teve complicações em seu quadro clínico e precisou ser transferido para […]
Na noite da última sexta-feira (14), o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, localizado em Carnaíba, vivenciou uma situação delicada que expôs um problema recorrente no Sertão do Pajeú: a falta de atendimento de alta complexidade.
Um paciente internado no hospital teve complicações em seu quadro clínico e precisou ser transferido para a UTI do Hospital de Limoeiro. Porém, a transferência exigiu a presença do médico de plantão, resultando em horas de ausência de atendimento médico no local.
Joelma Clementino, diretora administrativa do hospital, esclareceu em nota que a ausência do médico não se deu por falta de planejamento ou indisponibilidade do profissional, mas sim pela necessidade de transferir um paciente com risco de morte para uma unidade hospitalar de maior porte, capaz de oferecer os cuidados necessários. Ela também destacou a dificuldade em encontrar médicos substitutos na região, especialmente durante o período noturno.
Essa situação, ocorrida em Carnaíba, não é um caso isolado, mas sim um reflexo da realidade enfrentada pela saúde no interior de Pernambuco quando há a demanda por atendimentos de alta complexidade.
A região do Sertão do Pajeú, composta por 17 municípios, conta com dois hospitais regionais: o Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, e o recentemente inaugurado Eduardo Campos, em Serra Talhada, que começa a oferecer alguns serviços de alta complexidade. No entanto, é necessário investir mais para que a população sertaneja seja melhor atendida e sofra menos com a conhecida “ambulancioterapia”.
Nos últimos seis anos, a saúde na região apresentou melhorias significativas após a Organização Social Hospital do Tricentenário assumir a administração do Hospital Regional Emília Câmara. A inauguração do Hospital Eduardo Campos também traz esperanças para um futuro mais promissor na saúde local, mas é preciso direcionar mais investimentos para os hospitais municipais.
O atendimento de alta complexidade engloba um conjunto de serviços médicos especializados necessários para o tratamento de doenças graves ou crônicas, como cirurgias, quimioterapia, radioterapia e transplantes. A falta de acesso a esses serviços leva a situações como a ocorrida no Hospital Municipal de Carnaíba.
O aumento na oferta de atendimentos de alta complexidade no Sertão do Pajeú é essencial para melhorar a qualidade de vida da população local e trazer uma série de benefícios, incluindo a redução de transferências para unidades distantes. Além disso, é importante considerar que pacientes com recursos econômicos limitados enfrentam enormes dificuldades ao serem transferidos, especialmente quando o acompanhamento familiar é comprometido.
A falta de atendimento de alta complexidade no Sertão do Pajeú é um problema antigo, resultante de diversos fatores, como a escassez de recursos financeiros, a falta de profissionais qualificados e a insuficiente infraestrutura disponível.
Para solucionar esse problema, é necessário adotar medidas efetivas. Entre as possíveis soluções estão o aumento dos investimentos do governo estadual na saúde da região, a atração de profissionais qualificados para atuar na região e a construção de novos hospitais e clínicas equipados com tecnologia de ponta, além do fortalecimento das instituições de saúde já existentes. A busca por parcerias público-privadas também pode ser uma alternativa viável para ampliar a oferta de serviços de alta complexidade no Sertão do Pajeú.
O Governo de Pernambuco anunciou que garantiu o financiamento de nove obras de saneamento básico através de seleção do Programa Avançar Saneamento do Ministério das Cidades, com recursos de R$ 611 milhões. As cidades beneficiadas são Arcoverde, Camaragibe, Custódia, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e São Lourenço da Mata. “A prioridade à área de saneamento e […]
O Governo de Pernambuco anunciou que garantiu o financiamento de nove obras de saneamento básico através de seleção do Programa Avançar Saneamento do Ministério das Cidades, com recursos de R$ 611 milhões. As cidades beneficiadas são Arcoverde, Camaragibe, Custódia, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e São Lourenço da Mata.
“A prioridade à área de saneamento e a nossa capacidade de gerar projetos para captar recursos estão permitindo que o Estado capte 50% do que foi apresentado, índice considerado muito bom, principalmente nos dias atuais”, afirmou o governador Paulo Câmara
A Caixa Econômica Federal está analisando outras 10 obras de água e esgoto que deverão ser financiadas diretamente à Compesa num valor de R$ 383 milhões. Na lista das cidades, estão Recife, Petrolina, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.
FGTS: a alternativa do empréstimo do FGTS através da própria Compesa para financiar as obras se deu por conta da carência de recursos do Orçamento Geral da União. “Estivemos acompanhando o governador Paulo na audiência com o ministro Alexandre Baldy (Cidades) e ouvimos dele que os recursos do Orçamento da União estão escassos, restando à alternativa de tomar financiamento do FGTS. Pernambuco fez o dever de casa e tem capacidade de endividamento para investir numa das maiores prioridades do governador, que é o Saneamento Básico”, disse o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que acompanhou o governador na audiência com o ministro.
O empréstimo havia sido tratado numa reunião realizada em outubro entre o governador e o então ministro das Cidades, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB), em Brasília. O socialista pediu apoio para viabilizar a liberação dos recursos através da Compesa.
Prefeituras do estado também tiveram selecionadas oito ações para contratação de Planos de Saneamento. A partir disso, o Governo do Estado tem até o dia 29 de dezembro para apresentar a documentação exigida para obter o financiamento. A Compesa espera que os recursos sejam liberados até março de 2018, período em que os contratos devem ser assinados.
Em 9 de junho de 2011 Diante da nota do jornalista Inaldo Sampaio sobre a preocupação da direção do PSB com a candidatura do Diretor do Prorural José Patriota, o mesmo colunista divulgou ontem na Folha de PEa versão de Valadares. O prefeito de Afogados da Ingazeira (Totonho Valadares) tranquiliza o PSB quanto à vitória […]
Diante da nota do jornalista Inaldo Sampaio sobre a preocupação da direção do PSB com a candidatura do Diretor do Prorural José Patriota, o mesmo colunista divulgou ontem na Folha de PEa versão de Valadares.
O prefeito de Afogados da Ingazeira (Totonho Valadares) tranquiliza o PSB quanto à vitória do seu candidato (José Patriota) nas próximas eleições. Diz que se elegeu em 2008 com 9 partidos e hoje tem 13. E que seu governo é aprovado por 72% da
população, ante apenas 24% que o reprovam.
Totonho aproveitou para desafiar a candidata da oposição, Giza Simões (PSDB), a dar a relação dos 12 partidos que supostamente a estariam apoiando. E lembra que romperam com ela para apoiar Patriota o ex-vice-prefeito Erickson Torres (PSD) e o ex-candidato a prefeito Heleno Mariano (ex-PFL).
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