Luciano Duque representa Frente dos Prefeitos em programa com parceria da União Europeia

Com informações de Júnior Campos
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi escolhido um dos membros da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos no em Pernambuco, para implantação do ‘Programa de Modernização Administrativa Financeira (PMAT), entre Delegação da União Europeia do Brasil e a Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Além de Duque, participam os prefeitos Mário Ricardo de Igarassu, Edson Vieira de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Pereira de São Lourenço e Vavá Rufino de Moreno.
Luciano terá a função de integrar como membro a Rede de Articulação Institucional e vai conduzir o projeto da FNP.
Para conseguir o financiamento no programa, os municípios precisam estar em dia com a Secretaria da Receita Federal, com a Previdência Social e, ainda, obter liberação da Secretaria do Tesouro Nacional.
A regularidade das obrigações junto ao CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias também é um dos requisitos. Como garantia, os municípios devem oferecer uma cota-parte do Fundo de Participação de Municípios e/ou receitas provenientes do ICMS e ICMS – Exportação.
O aporte do PMAT é de até 90% do valor, com prazos para pagamento de até oito anos, incluindo carência de dois anos. Entre as ações passíveis de financiamento está cadastro multifitalitário, gestão de controle e processos, projetos na área de administração tributária e financeira, gestão de recursos humanos, etc.
O programa também financia projetos de investimentos para o fortalecimento da capacidade gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal, como máquinas e equipamentos, dentre outros.



Em nota, a comissão provisória do PSOL de Afogados da Ingazeira diz que decidiu protelar a apresentação de candidatura própria à Prefeitura do município para data ainda não definida.
A vereadora de Gameleira, Loide Rodrigues (PP), chamou a atenção para a situação da educação municipal na gestão do prefeito Dr Leandro, do PL.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer a garantia legal de que todas as escolas públicas sejam equipadas com cozinha, refeitório e banheiros. A proposta foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na forma de emenda ao PL 5288/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas.
A deputada estadual Teresa Leitão cumpriu na manhã desta quarta-feira (15/6), o processo formal de inscrição de sua candidatura à prefeitura de Olinda, junto ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). O prazo partidário para a inscrição de candidaturas se encerra hoje.












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