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Luciano Duque representa Frente dos Prefeitos em programa com parceria da União Europeia

Por Nill Júnior

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Com informações de Júnior Campos

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi escolhido um dos membros da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos no em Pernambuco, para implantação do ‘Programa de Modernização Administrativa Financeira (PMAT), entre Delegação da União Europeia do Brasil e a Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Além de Duque, participam os prefeitos Mário Ricardo de Igarassu, Edson Vieira de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Pereira de São Lourenço e Vavá Rufino de Moreno.

Luciano terá a função de integrar como membro a Rede de Articulação Institucional e vai conduzir o projeto da FNP.

Para conseguir o financiamento no programa, os municípios precisam estar em dia com a Secretaria da Receita Federal, com a Previdência Social e, ainda, obter liberação da Secretaria do Tesouro Nacional.

A regularidade das obrigações junto ao CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias também é um dos requisitos. Como garantia, os municípios devem oferecer uma cota-parte do Fundo de Participação de Municípios e/ou receitas provenientes do ICMS e ICMS – Exportação.

O aporte do PMAT é de até 90% do valor, com prazos para pagamento de até oito anos, incluindo carência de dois anos. Entre as ações passíveis de  financiamento está cadastro multifitalitário, gestão de controle e processos,  projetos na área de administração tributária e financeira, gestão de recursos humanos, etc.

O programa também financia projetos de investimentos para o fortalecimento da capacidade gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal, como máquinas e equipamentos, dentre outros.

Outras Notícias

Afogados: Psol adia anúncio de candidatura própria

Em nota, a comissão provisória do PSOL de Afogados da Ingazeira diz que decidiu protelar a apresentação de candidatura própria à Prefeitura do município para data ainda não definida. De  acordo  com  o  presidente   Fernando Moraes,  o  adiamento é  necessário  em  razão  de  fatos importantes  que  deverão  ocorrer  em  breve,  e  que  “podem alterar […]

fernando moraesEm nota, a comissão provisória do PSOL de Afogados da Ingazeira diz que decidiu protelar a apresentação de candidatura própria à Prefeitura do município para data ainda não definida.

De  acordo  com  o  presidente   Fernando Moraes,  o  adiamento é  necessário  em  razão  de  fatos importantes  que  deverão  ocorrer  em  breve,  e  que  “podem alterar significativamente o quadro sucessório no município”.

“A pressa é inimiga da perfeição. Iremos aguardar o melhor momento. Em política cinco minutos parecem uma eternidade e a sensatez é irmã gêmea da paciência. Portanto, estrategicamente o melhor é aguardar”, disse.

Gameleira: Loide Rodrigues volta a criticar tratamento de gestão para educação

A vereadora de Gameleira, Loide Rodrigues (PP), chamou a atenção para a situação da educação municipal na gestão do prefeito Dr Leandro, do PL. De acordo com a parlamentar mesmo após aumento nos repasses do FUNDEB a situação na área ainda deixa muito a desejar. A pasta é gerida por Fernanda Marcia Costa. “Chegou o final […]

A vereadora de Gameleira, Loide Rodrigues (PP), chamou a atenção para a situação da educação municipal na gestão do prefeito Dr Leandro, do PL.

De acordo com a parlamentar mesmo após aumento nos repasses do FUNDEB a situação na área ainda deixa muito a desejar. A pasta é gerida por Fernanda Marcia Costa.

“Chegou o final de mais um ano e o que o professor gameleirense tem para comemorar? Ansiedade, depressão, angústias. Foi nos negado um reajuste dado por Lei Federal, onde tem para este ano uma previsão de mais de R$ 22 milhões. E até agora nada de reajuste”, destacou a vereadora.

Em uma nota à população, ela lembrou que a Educação Pública é custeada pelo FUNDEB, que nos últimos dois anos teve um aumento de 79,1%. “Entre os meses de janeiro e novembro de 2020, Gameleira recebeu mais de R$ 11 milhões e 400 mil”.

Já entre os meses de janeiro e novembro de 2022 o município recebeu o maior aporte da história, R$ 20 milhões, 507 mil. “Com essa dinheirama toda o que mudou nas estruturas das escolas? No salário do professor quase nada. Passaram o maior arrocho salarial dos últimos 12 anos. Chegando o final do ano paira o mistério e fica a pergunta: o que o prefeito da Gameleira vai fazer com a sobra do FUNDEB?”

Teresa Leitão propõe que toda escola pública tenha cozinha, refeitório e banheiros

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer  a garantia legal de que todas as escolas públicas sejam equipadas com cozinha, refeitório e banheiros. A proposta foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na forma de emenda ao PL 5288/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas. […]

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer  a garantia legal de que todas as escolas públicas sejam equipadas com cozinha, refeitório e banheiros. A proposta foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na forma de emenda ao PL 5288/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas.

Segundo a parlamentar, a proposta está em sintonia com o estabelecido no Plano Nacional de Educação. A emenda da senadora foi acolhida pela relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).

O texto original do projeto de lei atribui ao poder público o dever de equipar todas as unidades do ensino básico com biblioteca, laboratórios de ciência e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, instalações em condições adequadas de acessibilidade, energia elétrica, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Agora, a essas atribuições, foram acrescentados cozinha, refeitório e banheiros, de acordo com a sugestão da senadora Teresa Leitão.

Aprovado na CCJ do Senado, o PL 5288/2019 agora segue para ser analisado também na Câmara dos Deputados.

Wellington da LW apela para o desarmar dos palanques e promete governar pra todos

Gratidão! Essa é a palavra que define o meu sentimento nesse momento! Durante esses dias vivi uma intensidade de sentimentos. Vivenciamos uma batalha que antes, para mim, era desconhecida, tudo muito novo para se experimentar em um curto período de 120 dias. Mantive em minhas palavras, sentimentos e ações, sendo o mais verdadeiro possível, como […]

Gratidão! Essa é a palavra que define o meu sentimento nesse momento!

Durante esses dias vivi uma intensidade de sentimentos. Vivenciamos uma batalha que antes, para mim, era desconhecida, tudo muito novo para se experimentar em um curto período de 120 dias.

Mantive em minhas palavras, sentimentos e ações, sendo o mais verdadeiro possível, como sempre fui em toda minha vida.

Deixei claro para todos vocês que não havia vaidade em ser prefeito, mas, um desejo grande de servir minha terra e meu povo pelos próximos quatro anos, fazendo disso uma missão de vida, em agradecimento à todas as minhas conquistas pessoais e profissionais que Arcoverde me deu.

Vi meu nome e da minha família, o bem mais precioso que tenho, serem atacados com calúnias e injúrias em meio a uma guerra eleitoral.

Vi pessoas sorrindo e chorando, abraçadas a uma bandeira com o meu nome e do Delegado Israel, e isso aumentou ainda mais o meu comprometimento.

Sempre deixei claro que quando entro em uma competição só entro para ganhar!

Permaneci firme no próposito e focado na vitória, pois, sabia que o meu passado e a minha história de vida seriam reconhecidos pela maioria dos arcoverdenses. E assim foi!

Dia 15 de novembro de 2020, dia do meu aniversário e o dia da vitória será lembrado pelo resto de minha vida.

Quero aqui agradecer a minha família, especialmente minha esposa Rejane pela dedicação e apoio nas horas mais difíceis, a prefeita Madalena pela indicação, ao meu companheiro nessa nova jornada Delegado Israel, aos coordenadores de campanha, à equipe de comunicação, à militância, aos que seguravam a nossa bandeira em meio ao sol e a todos que participaram direta ou indiretamente dessa vitória.

Agradecer à todas as pessoas que me receberam em suas casas, em especial, ao sorriso das crianças, o respeito dos idosos e aos 17.832 eleitores que confiaram em nosso projeto político.

Agradeço também, aqueles que não votaram mas ouviram de forma respeitosa as minhas propostas.

Nesse momento, convoco aqueles que disputaram essa eleição, para que desfaçam os palanques e sigam unidos, no propósito de construir um futuro ainda melhor para nossa terra e para o nosso povo com mais trabalho, saúde e qualidade de vida e que possamos a cada ano, comemorar avanços significativos na vida dos arcoverdenses.

Não serei o prefeito apenas de um grupo político, serei o prefeito para servir à todas as cores de Arcoverde.

Gratidão, gratidão, gratidão!

Wellington Maciel

Prefeito eleito

Olinda: Teresa Leitão inscreve candidatura no PT

A deputada estadual Teresa Leitão cumpriu na manhã desta quarta-feira (15/6), o processo formal de inscrição de sua candidatura à prefeitura de Olinda, junto ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).  O prazo partidário para a inscrição de candidaturas se encerra hoje. A deputada cumpriu o rito de exigências previstas pelo partido, que previa […]

IMG_20160615_174053A deputada estadual Teresa Leitão cumpriu na manhã desta quarta-feira (15/6), o processo formal de inscrição de sua candidatura à prefeitura de Olinda, junto ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).  O prazo partidário para a inscrição de candidaturas se encerra hoje.

A deputada cumpriu o rito de exigências previstas pelo partido, que previa a apresentação de uma lista de assinaturas de militantes políticos partidários, com no mínimo 10% do número de pessoas que participaram do Processo de Eleição Interna (PED) do partido; a apresentação de um termo de compromisso partidário e o formulário de inscrição padrão preenchido. Teresa destacou que reuniu 150 assinaturas de apoiadores, quase o dobro do necessário e que junto à documentação anexou uma Carta política em que se dispõe a manter o diálogo interno no PT, em busca do consenso em torno de uma única candidatura do partido em Olinda.

Questionada sobre se acredita que o PT de Olinda enfrentará prévias para a escolha do candidato do PT, Teresa disse que buscará um consenso interno, pelo momento político que o partido está atravessando.

“Se puder evitar, esse é o melhor caminho e estou aberta para o diálogo”, registrou.  A deputada vem conversando com as forças políticas do PT de Olinda e disse que já conta com o apoio da maioria das correntes do partido no município e de 19, dos 23 pré-candidatos a vereador pela legenda.

Teresa acrescentou que já está agendando uma reunião com o ex-presidente Lula e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para tratar sobre Olinda e que pretende conduzir o processo com tranquilidade e debatendo com todos.

“Temos a maioria no partido, mas não queremos simplesmente atuar com o voto da maioria. Queremos construir um diálogo, porque respeitamos todas as outras pré-candidaturas”, disse.

Em relação ao apoio de outros partidos à sua candidatura, Teresa acrescentou que já conta com o apoio do PTB e do PTN e que estará conversando nos próximos dias com o PCR e o PT do B.

Quando ao discurso que adotará ao se candidata em oposição ao PC do B na cidade, a deputada destacou sua relação próxima com o partido durante sua trajetória sindical e com a deputada federal Luciana Santos , mas externou que o déficit administrativo que Olinda enfrenta, seja na área administrativa, de infra estrutura, ou na área de políticas sociais, remete para o PT a responsabilidade de se apresentar como alternativa.

“Temos uma militância enraizada nos movimentos sociais, com presença organizada na cidade e somos cobrados pelas pessoas e essa cobrança terá que ser muito bem trabalhada. Queremos nos colocar como alternativa, com o conhecimento que temos da cidade, com o apoio de setores importantíssimos da cidade. De setores que fazem a cidade fluir e que estão achando que ela está emperrada”, pontuou.

Complementando, Teresa disse que sua candidatura não pode ter ataques vazios.