Luciano Duque rebate críticas após temporal. “Teria problema em Serra, São Paulo, Istambul ou Nova Iorque”

Fausto Campos avaliou primeiro turno como um sucesso, com poucas falhas eventuais, que deverão ser corrigidas no segundo turno

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Fausto Campos, falou à Rádio Pajeú sobre os preparativos para o segundo turno das eleições em Pernambuco. Campos avaliou positivamente o primeiro turno, a estreia da biometria em muitas cidades e garantiu que eventuais problemas registrados no primeiro turno. Leia:

Celso Brandão: qual a finalidade da vinda do presidente do TRE ao Sertão ?

Fausto Campos: Fizemos isso no primeiro turno visitando a região do Sertão. Fomos a Petrolina, a Salgueiro, Araripina e nesse segundo turno priorizamos o Pajeú. Fomos a Serra e Afogados que foi minha comarca e não podia deixar de fora. Aproveitando também que o vice é daqui (Des. Alberto Virgínio)e viemos prestigiar essa cidade.

Celso Brandão : A biometria funcionou como deveria ?

Fausto Campos : Eu considero um sucesso. Agilizou a votação porque o eleitor só precisou apresentar a digital. Não houve necessidade de assinar o livro, salvo raríssimos casos. Avaliamos positivamente.

Celso Brandão: Em algumas sessões, presidentes de sessões orientaram a fazer as duas coisas: colocar digital e assinar o livro. Faltou orientação?

Fausto Campos : Houve algumas falha, isso é natural perla adaptação do próprio mesário, do eleitor, mas já corrigimos. Essa é uma das razões da nossa vinda ao Sertão

Celso Brandão: há uma preocupação com transporte neste segundo turno. Ele ocorrerá normalmente ?

Fausto Campos: Os juízes eleitorais estão orientados e adotarão a mesma providência do primeiro turno neste segundo no tocante ao transporte. Não haverá problemas.

Celso Brandão: Serra Talhada e Verdejante causaram alguma demora no resultado final do pleito. O TRE vai fazer com que isso não se repita domingo ?

Fausto Campos:  em uma eleição desse tamanho com cinco votações é natural que haja algum atraso. Em Serra Talhada se constatou que nessa sessão havia muitos idosos e isso acarretou um certo atraso, que não deverá se repetir.

Celso Brandão: o fato de votar só para presidente agilizará a votação ?

Fausto Campos : É a nossa esperança. O eleitor só tem que digitar uma vez e pronto.

Celso Brandão : E o resultado em Pernambuco deverá sair que horas ?

Fausto Campos: O resultado só poderá ser divulgado quando o TSE liberar. Não há uma previsão oficial do TSE de quando divulgar o resultado. Levando-se em consideração que antecipamos o resultado três horas da eleição anterior, esperamos que nossa resposta ainda seja mais rápida.

Celso Brandão: ainda há quem questione a lisura da urna eletrônica. O que o senhor tem a dizer?

Fausto Campos: Eu não, o Brasil todo. Temos a eleição mais segura do mundo. Nosso sistema é invejado por todo o mundo. Tivemos caso de eleição com um voto de diferença e ninguém questionou o resultado.

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes (foto) votou pela negativa de seguimento ao Recurso Especial Eleitoral impetrado pela defesa de Sávio Torres para rever a decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura.

O Procurador em suma diz que o recurso não deve prosperar pela robustez da decisão do TRE que negou o direito legal de sua candidatura.

“O recorrente insiste que já teve suas contas aprovadas relativas ao ano de 2008, por meio do Decreto Legislativo nº 04/2011, e que é descabido uma decisão da Câmara Municipal rejeitando suas contas relativamente ao mesmo exercício financeiro.

Acrescenta que é impossível o julgamento pela Câmara Municipal a partir de um parecer emitido com base numa auditoria especial, a qual, inclusive, está suspensa por decisão judicial.

Entretanto, a Corte Eleitoral de origem assentou que o julgamento da Câmara Municipal foi realizado na condição de ordenador de despesas e pontuou a liberdade de atuação da Câmara Municipal em analisar as contas do chefe do Poder Executivo municipal”.

Ele ainda faz análise de contas de Sávio em discussão e também analisa decisões como a negatica ao TRE aos embargos interpostos por seus advogados.

“No Processo 492-34.2010.8.17.1540, condenação proferida pela 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do e. Tribunal de Justiça de Pernambuco, o fato guarda pertinência à não aplicação de percentual de 60% do FUNDEF na remuneração dos profissionais do magistério e de repasse a maior do duodécimo para a Câmara de Vereadores: igualmente não se visualiza a presença do enriquecimento ilícito .

No processo nº 0800273-75.2014.4.05.8310, condenação oriunda da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação de show artístico por meio de empresa intermediária com inexigibilidade de licitação: não existe notícia , aqui, igualmente do enriquecimento ilícito .

No Processo nº 0800348-67.2016.4.05.8303, condenação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação com sobrepreço e inexigibilidade de licitação para apresentação de artistas: na hipótese em apreço, existe indicativo de prejuízo ao erário e igualmente enriquecimento ilícito dos contratados reitos políticos , bem como suspensão dos direitos políticos.”.

Ao fim, depois de vasta argumentação em 23 paginas dá seu parecer.  “Ante o exposto, este órgão do Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela negativa de seguimento ao recurso especial”.

Uma novidade é que, com a agilidade do parecer, se ainda houver sessão essa semana, possa ser que o caso vá ao pleno do TSE antes do recesso forense. O parecer já foi enviado para o relator, o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Registre-se, o parecer pesa, mas não decide. A palavra final será do pleno do TSE ou do Ministro, monicratiamente. Em 2017, por exemplo, em ação similar, a procuradoria foi pela cassação dos direitos políticos de Sávio, mas o TSE não seguiu esse entendimento por 5×2.

Parecer da Procuradoria (6)

Governador em exercício anunciou melhorias na Barros de Carvalho, no Cordeiro, e entregou novos leitos no Tricentenário, em Olinda

O governador em exercício, Eriberto Medeiros, cumpriu agenda na manhã desta sexta-feira (13.09), na Região Metropolitana do Recife (RMR). No bairro do Cordeiro, no Recife, ele visitou a Escola Estadual Barros de Carvalho, onde lembrou da sua infância como estudante naquela instituição, destacou a importância da educação para transformar vidas e anunciou melhorias na estrutura da unidade de ensino.

“Participei dessa escola, de forma muito humilde. Essa comunidade e as vizinhas, como o Prado, Roda de Fogo, Vila Santa Luzia, toda essa região da Iputinga, entre outras localidades, me deram a oportunidade de ser vereador do Recife, deputado estadual e, hoje, de estar aqui como governador. Sou muito grato a vocês”, agradeceu Eriberto Medeiros. Ele se emocionou com a homenagem feita pela escola, que deu à biblioteca o nome de Maria Medeiros, mãe de Eriberto, conhecida como dona Carminha. Ela faleceu há 3 anos, aos 90 anos de idade.

A biblioteca, agora devidamente batizada, já foi climatizada e é um dos espaços do prédio que receberam melhorias. Além disso, o setor administrativo, o refeitório, a cozinha, os banheiros, os laboratórios, as salas de aulas e a quadra, que receberá cobertura e instalação de equipamentos, também passarão por reformas.

O secretário interino de Educação e Esportes, João Charamba, acompanhou a visita e destacou a sensibilidade do governador em exercício para com a educação e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “A visita dele tem vários simbolismos, vem trazer melhorias, que já começaram, como a climatização da biblioteca e, mais do que isso, nós tivemos a oportunidade de escutar o governador em exercício, mostrando que o político está perto da comunidade”, afirmou o secretário.

Estiveram presentes, também, o secretário-executivo da Casa Civil, José Maurício, a prefeita de Cumaru e primeira dama, Mariana Medeiros, o vereador do Recife, Eriberto Rafael, a coordenadora da Gerência Regional de Educação (GRE), Marta Lira e a diretora da Escola, Valéria Cavalcanti. 

MAIS LEITOS EM OLINDA – Após a visita à Escola Barros de Carvalho, o governador em exercício realizou, ao lado do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, a entrega de 16 novos leitos integrais destinados a cuidar de usuários que têm como doença de base a psiquiatria, no Hospital Tricentenário (HTRI), localizado em Bairro Novo, Olinda.

O setor vai contar com duas enfermarias, comportando os 16 leitos, divididos entre masculino e feminino, além de uma equipe trabalhando em plantões diurnos e noturnos, formada por enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogo, assistente social, médico clínico e médico psiquiatra. Para a conclusão da ala, que recebe o nome da Madre Imaculada – co-fundadora da Província da Santa Cruz da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus – o HTRI investiu cerca de R$ 123 mil; destes, R$ 64 mil são provenientes de repasses da Prefeitura de Olinda, através de convênio de cooperação técnica firmado entre o Hospital e o município.

“É um prazer estar aqui no Tricentenário, nesta manhã de hoje, onde são entregues 16 novos leitos para dar mais dignidade, cuidar ainda mais da saúde da população de Olinda e de outros municípios que aqui chega para ser atendida. Parabéns a todos”, pontuou Eriberto Medeiros.

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da corrida presidencial com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo lugar, com 30%.

Esta é a primeira pesquisa Ipespe feita este ano em que não consta o ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) como pré-candidato. Desta forma, não é possível fazer uma comparação do desempenho dos pré-candidatos em relação à pesquisa anterior, divulgada há duas semanas, já que há diferença na lista de nomes apresentados como opções.

No levantamento divulgado hoje, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) vem na sequência, com 9% das intenções de voto. Ele empata tecnicamente, dentro da margem de erro que é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), que somou 3%.

Doria, por sua vez, empata com a senadora Simone Tebet (MDB), com 2%, e com o deputado federal André Janones (Avante), que somou 1%.

Segundo o Ipespe, Felipe D´Ávila (Novo), o ex-deputado federal José Maria Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU) foram citados, mas não chegaram a 1% de citações.

Brancos e nulos somam 9%, e 3% disseram que não sabiam responder. Leia a íntegra da pesquisa no UOL.