Luciano Duque participa da Festa da Pedra do Reino

G1

A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.

No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).

Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.

A primeira sessão sob o comando da ministra, na quarta, será integralmente dedicada a causas trabalhistas.

A primeira ação selecionada, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), busca derrubar decreto de 1996 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que permitiu a um empregador dispensar um funcionário de forma injustificada.

O decreto extinguiu uma norma de 1982 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que havia sido incorporada à legislação brasileira pelo Congresso em 1992. Cinco dos 11 ministros da Corte já votaram e o julgamento será retomado agora com o voto de Teori Zavascki.

Uma segunda ação pautada discute se permanece válida uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que dá às mulheres 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho.

Por André Luis

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e o suplente de deputado estadual, secretário de Saúde e Planejamento, Paulo Juca, realizaram uma agenda administrativa em Brasília ao longo desta semana. O objetivo da visita foi fortalecer laços políticos e buscar investimentos e recursos que beneficiem o município.

Através de suas redes sociais, Paulo Juca compartilhou o propósito da viagem, destacando o compromisso de trazer recursos e oportunidades para São José do Egito. A equipe teve como foco principal a busca por parcerias que impulsionem o desenvolvimento e o progresso da cidade.

Durante a estadia na capital federal, o prefeito Evandro Valadares e o secretário Paulo Juca visitaram diversos gabinetes de parlamentares e autoridades. Entre eles, os gabinetes de Mendonça Filho, Lucas Ramos, Pedro Campos, Sílvio Costa Filho, além de terem a oportunidade de se encontrar com o ministro André de Paula e o secretário nacional de segurança pública, Tadeu Alencar. O encontro com a Senadora Teresa Leitão também fez parte da agenda.

Ao final da série de reuniões, o prefeito Evandro expressou sua satisfação pelo êxito da viagem e pela produtividade dos encontros. Ele ressaltou a importância de ter fortalecido os laços com autoridades federais e parlamentares, buscando recursos que contribuam para o avanço de São José do Egito. Evandro enfatizou: “Encerramos nossa passagem por Brasília com sucesso! Visitamos os gabinetes e pedimos para nossa cidade. Foi proveitoso, fortalecendo nossa missão de trazer investimentos e recursos para São José do Egito. Juntos, estamos construindo um futuro brilhante para nossa comunidade.”

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (20) a vacinação da população a partir de 18 anos que possuam as seguintes comorbidades:

Obesidade mórbida (IMC acima de 40); diabetes (tipo 1 e 2); histórico de infarte; cirrose hepática; doença pulmonar crônica; asma grave; insuficiência renal; hipertensão grave; histórico de AVC; anemia falciforme; deficiência permanente (com BPC) e síndrome de down.

Gestantes e puérperas nessa faixa etária também poderão se vacinar. A vacina será aplicada nas unidades básicas de saúde e também no drive Thru instalado pela Prefeitura em frente ao estádio Vianão. O local fica a critério do paciente, de acordo com a sua melhor comodidade.

Todos os pacientes – exceto os com síndrome de down – deverão comprovar sua comorbidade. No caso dos pacientes que optarem por se vacinar no drive Thru, será necessária a apresentação de uma declaração da UBS confirmando a comorbidade.

A vacinação será das 8h às 17h. Serão aplicadas vacinas da Pfizer e astrazeneca. As da coronavac, para esses casos, só serão utilizadas após a imunização de todos os que ainda aguardam a segunda dose.

Para a vacinação será necessário realizar o agendamento no site abaixo:

https://afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Informa ainda que, nesta quinta, será retomada a vacinação contra a influenza, que ocorrerá no drive Thru montado em frente à escola de música Bernardo Delvanir Ferreira.

Alegando “contrariedade ao interesse público”, o governo de Michel Temer (PMDB) vetou artigo da MP 729 que garantia mais recursos às prefeituras que acolhem crianças com deficiências em creches municipais. A proposta assegurava um incentivo para que as gestões municipais pudessem ampliar e garantir a convivência e o acompanhamento dos meninos e meninas que necessitam de cuidados especiais.

O artigo vetado tratava especificamente de crianças deficientes de famílias carentes de 0 a 4 anos que recebem o BPC (Benefício de Pensão Continuada), que tem renda familiar per capita de R$ 220 mensais. “É uma crueldade o que Temer fez. Um dia ele vai para a televisão com a primeira dama do lado falando de um projeto chamado ‘criança feliz’. No outro, ele corta recursos que garantiam a estas mesmas crianças apoio adicional e mais que necessário. Ele está negando apoio a meninos e meninas deficientes e carentes. Quem faz isso?”, questionou Humberto.

O governo peemedebista também alegou que “as mudanças representariam um impacto financeiro significativo para a União”. O projeto teria um custo de R$ 9 bilhões para assegurar recursos para gestões municipais de todo país. Segundo Humberto, o argumento é “falacioso”. “Temer diz que não tem recursos para crianças pobres e com deficiência, mas aumenta os gastos com publicidade, aumenta os cargos comissionados. Esse ano ele ampliou o déficit público em mais de 50%. Aí vem falar de corte, que precisa ajustar as contas. O corte acontece, mas é só na carne do trabalhador, do mais pobre, como com a PEC 241. Mas vamos seguir lutando e denunciando essas arbitrariedades”, afirmou Humberto.

Pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com o portal Farol de Notícias, para governador mostra com  25,6% das intenções de voto, o nome do governador Paulo Câmara (PSB), seguido de Armando Monteiro (PTB) com 19,6%, Marília Arraes (PT) com 9%, Mendonça Filho com 5,6% e Fernando Filho com 2,4%.

Brancos e nulos são 14,4%. Indecisos 6,4%. Não sabe ou não opinou 16,4%.

O Instituto Múltipla realizou 250 entrevistas aplicadas na cidade (72,8%) e nos distritos e povoados da zona rural (27,2%). O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro para mais ou para menos de 5,5%. A pesquisa ocorreu entre os dias 5 e 8 de agosto.